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materia nº 4/2015

Tipo Emendas
Número / Ano 4 / 2015
Date 2015-04-17
EmentaSUPRIME AS JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO CORPO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2015 (SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE MAJOR VIEIRA)
native_id2271

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 ESTADO DE SANTA CATARINA
 CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA
 E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br
 fone: 47 3655-1130 
 Rua: João Florentino de Sousa nº 688
 CNPJ.: 83.528.638/0001-27 
 
PROCESSO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 009/2015.
EMENTA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO 
COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE 
SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
EMENDA Nº 001 (SUPRESSIVA)
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
Descrição.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 
AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS”. 
- SUPRIMAM-SE AS JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO CORPO DO 
PROJETO DE LEI Nº 009/2015. 
AUTORIA
Comissão de Constituição, 
Justiça e Redação 
ASSINATURA DATA
17 de abril de 2015. . 

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