| materia |
5/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA SUBSIDIAR DESPESAS DE VIAGEM A SÃO BENTO DO SUL/SC PARA PARTICIPAÇÃO DOS INTEGRANTES DO PROGRAMA ESTUDANTE VEREADOR PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO INTITULADO: “CONFERÊNCIA DAS CÂMARAS MIRINS DO PLANALTO NORTE” |
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21/2026 |
2026-05-25 |
Ata de sessão |
Ata nº 21 da 16ª sessão ordinária 18-05-2026 |
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30/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 30/2026: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 684.284,40). |
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31/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 31/2026: Institui o selo "Empresa amiga dos animais" no município de Major Vieira - SC, e dá outras providências. |
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32/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 32/2026: Institui políticas públicas de proteção e bem-estar animal no âmbito do Município de Major Vieira-SC. |
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36/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
REQUEREM à Prefeita Municipal, Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, assim como, a Secretaria de Obras, que seja realizada a alteração da sinalização de trânsito recentemente instalada na Rua José Pereira do Vale, esquina com a Rua Estanislou Woichicoski. |
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37/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
REQUEREM à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina, a realização dos expedientes necessários visando à priorização e inclusão no planejamento estadual da pavimentação da ligação rodoviária entre Santa Terezinha e o Planalto Norte Catarinense, Via Iraputã/Salto Iraputã e Serra do Pinheiro Seco, passando por Papanduva. |
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| materia |
44/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
REALIZAÇÃO APLICAÇÃO DE MATERIAL BRITADO E NIVELAMENTO DA RUA JOÃO FLORENTINO DE SOUSA, NO TRECHO SEM SAÍDA QUE FAZ LIGAÇÃO COM A ESQUINA DA RUA JOSÉ PEREIRA DO VALE. |
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45/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DE MATERIAL BRITADO E CORREÇÃO DA RUA LUIZ DAVET, NO TRECHO SEM SAÍDA QUE LIGA COM A ESQUINA DA RUA CECÍLIA MARON VEIGA. |
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| materia |
46/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA
PEDRO MARON, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA DA
AVENIDA ARGEMIRO PIRES ATÉ A ESCOLA TIA CHIQUINHA,
VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E MELHOR
CIRCULAÇÃO DOS ALUNOS, PEDESTRES E MORADORES QUE
UTILIZAM DIARIAMENTE A REFERIDA VIA |
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47/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DA TROCA DA TAMPA DE ESGOTO LOCALIZADA
NA ESQUINA DA RUA JOSÉ PEREIRA DO VALE COM A RUA
AFONSO SOBCZACK, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA
TAMPA ESTÁ QUEBRADA, OFERECENDO RISCOS À SEGURANÇA
DE PEDESTRES, CICLISTAS, MOTOCICLISTAS E MOTORISTAS
QUE TRANSITAM PELO LOCAL. |
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| sessao |
17 |
2026-05-25 |
Ordinária |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-18 |
Ata de sessão |
Ata nº 19 da 4ª sessão extraordinária 12-05-2026 |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-18 |
Ata de sessão |
Ata nº 20 da 1ª sessão solene 15-05-2026 |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-18 |
Pedido de informações |
SOLICITAM à Prefeita Municipal Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, informações acerca da pista de velocross instalada no Parque Novo Horizonte |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-18 |
Pedido de informações |
SOLICITAM à Prefeita Municipal, que sejam encaminhadas informações a respeito sobre do Projeto 021/2026 que: CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
REQUER ao Superintendente do Hospital Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde que seja analisada a possibilidade de disponibilizar, nos plantões de finais de semana, médicos plantonistas com conhecimento e atuação em obstetrícia, visando auxiliar no atendimento às gestantes do município. |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
REQUER ao Secretário Municipal de Finanças e ao Setor de Tributos que sejam prestados esclarecimentos acerca da possível diferença nos valores de cobrança do IPTU no município. |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
REQUER o comparecimento da Secretária de Planejamento, Sra. Sirlene Ruthes, perante esta Casa Legislativa, na data de 01 de junho de 2026, para prestar esclarecimentos acerca das ações, projetos, planejamentos e demais atividades desenvolvidas pela referida Secretaria. |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
REQUER à Prefeita Municipal, Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Sra. Soleima Aparecida de Oliveira, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Joana Nascimento, que seja realizado um estudo de viabilidade para a implementação de um programa de acompanhamento contínuo da saúde infantil na Creche Municipal Estephania Szabelski. |
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34/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
REQUER à Prefeita Municipal, Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, a adoção das providências administrativas necessárias para a implementação de verba indenizatória destinada ao custeio das despesas de locomoção/transporte realizadas por meio de condução própria pelos(as) Agentes Comunitários(as) de Saúde – ACS do Município, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 11.350/2006, especialmente após as alterações promovidas pela Lei Federal nº 15.014/2024. |
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35/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
REQUER à Prefeita Municipal, Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, a adoção das providências administrativas necessárias para a imediata adesão do Município ao Programa Federal "Agora Tem Especialistas", instituído pelo Ministério da Saúde. |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO NO PÁTIO DA EMPRESA DE ONIDIR ARBIGAUS, MAIS CONHECIDO POR DIDI, NA COMUNIDADE DE RIO DA VEADA. |
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| materia |
43/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NO PÁTIO DA RESIDÊNCIA DE VILMAR MARQUES, NA COMUNIDADE DE PALMITAL. |
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| sessao |
16 |
2026-05-18 |
Ordinária |
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3/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 03/2026: Regulamenta o uso do cemitério municipal central, disciplina is serviços funerários, estabelece valores pelos serviços prestados e dá outras providências. |
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27/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 27/2026: Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro à cooperativa da agricultura familiar de leite de Major Vieira - CAFLEMAV e dá outras providências. |
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28/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 28/2026: Autoriza a transferência de recursos financeiros à Associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE de Major Vieira, em decorrência de emenda parlamentar impositiva e dá outras providências. |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 29/2026: Autoriza o Poder executivo municipal a conceder repasse financeiro ao Napon - Núcleo de apoio aos pacientes oncológicos de Major Vieira, em decorrência da emenda parlamentar impositiva, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-12 |
Ata de sessão |
Ata nº 18 da 15ª sessão ordinária 11-05-2026 |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-12 |
Pedido de informações |
SOLICITAM à Prefeita Municipal Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, informações referentes ao auxílio aos produtores de mel. |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATERRO EM DOIS PONTOS COM OCORRÊNCIA DE ALAGAMENTO NO TRECHO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO SENTIDO A COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
41/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDO, E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DO RIO VERMELHO, JUNTO ÀS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO POPULARMENTE CONHECIDO COMO “COMÉRCIO DA DONA TEREZA”. |
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| sessao |
4 |
2026-05-12 |
Extraordinária |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-11 |
Ata de sessão |
Ata nº 17 da 14ª sessão ordinária 04-05-2026 |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-11 |
Pedido de informações |
SOLICITA à Prefeita Municipal Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, bem como a Secretária de Administração, Sra. Aline Krisan informações referentes ao Processo Licitatório nº 040/2026 – Pregão Eletrônico nº 023/2026, que trata da organização, produção e realização do rodeio e estrutura da 2ª Festa Nacional do Canudinho de Abóbora. |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-11 |
Pedido de informações |
SOLICITA ao Poder Executivo municipal, sejam encaminhadas informações a respeito do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2026, que “Regulamenta o uso dos cemitérios municipais, disciplina os serviços funerários, estabelece valores pelos serviços prestados e dá outras providências”. |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
26/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 7.676.956,93) |
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29/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
REQUER à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina, que seja realizado estudos e adotadas as providências necessárias visando à instalação de placa de sinalização indicativa de acesso ao Município de Major Vieira no trevo/contorno existente na rodovia que dá acesso ao referido município. |
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36/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DO BUEIRO E O REBAIXAMENTO DO NÍVEL DA PASSAGEM LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RIO NOVO, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR EVALDO MARCINIACK. |
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37/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E LIMPEZA NA RUA JOAQUIM MACIEL NO BAIRRO SOL NASCENTE |
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38/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÁVIO TABALIPA E DA RUA AUGUSTO PAPES, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE MUNICIPAL ESTEFÂNIA SJABELSKI. |
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39/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DA COLOCAÇÃO DE MATERIAL BRITADO NA RUA ERMILDO MALICHESKI, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E ACESSO DOS MORADORES |
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| sessao |
15 |
2026-05-11 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
22/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 22/2026: Institui e dispõe sobre a organização, competências e funcionamento do conselho municipal de turismo de Major Vieira/SC, como espaço de participação social, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 23/2026: Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro à associação dos apicultores e meliponicultores florada nativa e dá outras providências. |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 24/2026: Autoriza a cessão de uso de bem móvel à associação de agricultores Bem Vindo entre Amigos e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto nº 17/2026 Convertido para Projeto de Lei Complementar nº 02/2026: Cria empregos públicos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias no Município de Major Vieira/SC e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Prefeito Francisco Carlos Schiessl, ao Vice-Prefeito Dinei Berdnaski e ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo Pedro Wust de Souza, do Município de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina. |
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