| materia |
19/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER à Presidência da Casa, o encaminhamento de expediente à Sra. SOLEIMA APARECIDA DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Educação, CONVOCANDO-A para comparecer na sede da Câmara Municipal de Major Vieira, na sessão ordinária do dia 13 de abril de 2026, às 19:00 horas, para prestar informações e esclarecimentos sobre pontos de ônibus, situações dos monitores, festa do município e projetos futuros. |
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21/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DE JOSNEI DOS SANTOS E NOEMIA LIMA DOS SANTOS NA COMUNIDADE DE TOLDO DE CIMA. |
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22/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA O ALARGAMENTO DA VIA, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO E CALÇADA PÚBLICA, NOS SEGUINTES TRECHOS:
-RUA JOÃO FLORENTINO DE SOUZA: NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FREI ABEL SCHNEIDER ATÉ A ESQUINA COM A RUA NARCISO LEONARDO RUTHES;
-RUA ARNOLDO HONORATO DE OLIVEIRA: NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA COM A RUA LUIZ DAVET ATÉ A RUA ARGEMIRO BORGES. |
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23/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DO TOLDO DE CIMA, NO ASSENTAMENTO. |
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24/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DE DANIELE BONK SMENTKOSKI E DO SR JOÃO MARIA GONÇALVES. |
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25/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DE LUCIA DOMBROSKI NA COMUNIDADE DE RIO BUTIÁ. |
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| sessao |
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2026-03-31 |
Extraordinária |
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| sessao |
9 |
2026-03-31 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
16/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 16/2026: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 28.980,00). |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-23 |
Ata de sessão |
Ata nº 07 da 07ª sessão ordinária 16-03-2026 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-23 |
Ata de sessão |
Ata nº 08 da 01ª sessão ordinária 19-03-2026 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de informações |
SOLICITA à Prefeita Municipal, bem como, a Secretária Municipal de Educação, esclarecimentos sobre o cargo Agente de Apoio Educacional. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ORELHÃO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA LUIZ DAVET, TRANSFORMANDO-O EM UM ESPAÇO URBANO MULTIFUNCIONAL. |
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| sessao |
8 |
2026-03-23 |
Ordinária |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-20 |
Pedido de informações |
SOLICITA à Prefeita Municipal, esclarecimentos acerca da situação do ginásio da Comunidade de Rio Claro. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 15/2026: Dispõe sobre a transparência na fila espera para consultas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do municipio de Major Vieira/SC e dá outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO RIO MANJOLO NO TRECHO QUE CORTA O CENTRO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 14/2026: Dispõe sobre proteção, defesa, bem-estar e controle das populações de animais e estabelece no âmbito do município de Major Vieira sanções e penalidades administrativas para aqueles que pratiquem maus-tratos aos animais. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
Em apoio ao processo de reconhecimento de Major Vieira como “Capital Nacional do Canudinho de Abóbora”. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-16 |
Ata de sessão |
Ata nº 06 da 06ª sessão ordinária 09-03-2026 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
REQUER a realização do estudo de viabilidade da ampliação do programa Cidade Limpa para a área rural. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
REQUER à Prefeita Municipal, que seja estudada a possibilidade de manter desligada parte da iluminação do Parque de Exposição durante os períodos em que o local não estiver sendo utilizado. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
REQUER à Prefeita Municipal, para que sejam adotadas medidas eficazes visando solucionar os recorrentes episódios de ataques e situações de risco envolvendo animais soltos nas vias públicas. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DE RIO CLARO NO TRECHO DO CALÇAMENTO. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
REQUER à Prefeita Municipal, para que seja realizada análise sobre a possibilidade da extensão do auxílio alimentação aos servidores em licença maternidade e licença saúde. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA LUIZ DAVET, PRÓXIMO A THE BEST CONVENIÊNCIA. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
REQUER ao Secretário de Finanças o envio dos balancetes de todas as Secretarias Municipais desde o início do presente mandato, ou seja, 01 de janeiro de 2025. |
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| sessao |
7 |
2026-03-16 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
13/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 13/2026: Declara de utilidade pública municipal a Associação de Agroturismo Toldo de Cima - AATC e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-09 |
Emendas |
Acrescenta o § 1º e §2º ao Artigo 4º:
Art. 4.°[...]
§1º O valor mencionado no caput terá as seguintes fontes:
I – R$3.000.000,00 (três milhões) proveniente de convênio nº SCC 194141/2025, firmado com o estado de Santa Catarina;
II- R$1.886.000,00 (um milhão oitocentos e oitenta e seis mil reais) oriundo da operação de crédito autorizada pela Lei Municipal nº 2.812/2025.
§2º Considerando que para a aquisição do imóvel não será necessária a utilização integral do valor autorizado pela Lei Municipal 2.812/2025, revoga-se a autorização para contratação de nova operação de crédito referente ao valor remanescente. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 02/2026: Dispõe sobre a criação da procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Major Vieira - SC e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-09 |
Ata de sessão |
Ata nº 05 da 05ª sessão ordinária 03-03-2026 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-09 |
Pedido de informações |
SOLICITAM à Prefeita Municipal, que sejam encaminhadas informações a respeito da remuneração de servidor. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina, que seja dada celeridade na sinalização da SC 477 que liga o trevo de Canoinhas a Papanduva, especificamente próximo a ponte do Rio Canoinhas. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-09 |
Pedido de informações |
SOLICITA à Prefeita Municipal, que sejam encaminhadas informações a respeito sobre processos seletivos e concurso público. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUEREM ao Secretário de Finanças o envio de notas e empenhos dos materiais em geral - especificamente da britagem - que foram utilizados na obra de pavimentação da Comunidade de Pulador. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-09 |
Pedido de informações |
atribuições SOLICITA à Prefeita Municipal, assim como, à Secretária de Agricultura Tatiane Guedes que sejam encaminhadas informações a respeito sobre o Programa Porteira a Dentro. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER a Prefeita Municipal que seja realizado um estudo visando estabelecer o estacionamento apenas em um lado em toda a extensão da Rua Afonso Sobczak. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-09 |
Pedido de informações |
SOLICITAM à Prefeita Municipal, que sejam encaminhadas informações a respeito do concurso público recentemente realizado. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER à Prefeita Municipal que seja efetivada a atualização do auxílio-alimentação destinado aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-09 |
Pedido de informações |
SOLICITAM à Prefeita Municipal, que sejam encaminhadas informações a respeito sobre o Gabinete da Prefeita. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA à Prefeita Municipal, a realização de análise sobre documentação arrolada em anexo a esta proposição, e a célere tomada de providências referente a realização do serviço de instalação de rede de tubulação para drenagem fluvial, junto à intersecção das ruas Otávio Tabalipa e João Florentino de Souza, em ponto situado próximo a residência da sra. Celestina dos Santos – “Tina”, que se estende desde as imediações do imóvel que cedia o Conselho Tutelar Municipal, visando a regularização do escoamento sanitário deste, e dos demais imóveis públicos situados nas imediações. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BUEIRO NA ESTRADA GERAL DE CAMPINA DOS SANTOS. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA NA COMUNIDADE DE RIO CLARO (PARTE CONHECIDA COMO PITO ACESO), PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE VANE VEIGA. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO ESTUDO DA DISPONIBILIDADE DE PESSOA PARA SER RESPONSÁVEL PELA CHAVE DO GINÁSIO DE ESPORTES DO PULADOR. |
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| sessao |
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2026-03-09 |
Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 01/2026: Regulamenta o uso dos cemitérios municipais, disciplina os serviços funerários, estabelece valores pelos serviços prestados e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-06 |
Moção |
REQUER em sinal de respeito e profundo luto pelo falecimento do Sr. Ronaldo Lemos Sphair, servidor público municipal, e irmão do Ver. Nilson Sphair, seja registrada em ata Moção de Pesar. |
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| norma |
2822/2026 |
2026-03-05 |
Lei |
Projeto de Lei nº 10/2026: Autoriza o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Major Vieira, Estado de Santa Catarina, a filiar a Câmara Municipal, e esta, a contribuir mensalmente com a Federação das Câmaras Vereadores de Santa Catarina - UVESC, com sede na capital do Estado de Santa Catarina e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA ENTREGA DE NOTEBOOKS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-SC |
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