materia nº 7/2026

 ESTADO DE SANTA CATARINA
 CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA
 E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br
 fone: 47 3655-1130 
 Rua: João Florentino de Sousa, nº 688
 CNPJ.: 83.528.638/0001-27 
Ata n.º 07/2026 Data: 16/03/2026
7.ª Sessão ordinária 1.º Período Legislativo 
2.ª Sessão Legislativa 17.ª Legislatura 
Aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, na sede de 
sessões da Câmara de Major Vieira (SC), situada à Rua João Florentino de 
Sousa n.º 688, compareceram na sétima sessão ordinária do primeiro 
período legislativo, o(a)s vereadore(a)s: Anacleto Szabelski, Carlos 
Roberto Muchaloski, Dilma Severgnini Graf, Jadson Schemczak, 
Leandro Ribeiro de Castro, Nilson Sphair, Osni Novack, Silvio Kizema e 
Talita Regina Rodrigues. Às dezenove horas e vinte e seis minutos o 
presidente vereador Sr. Jadson Schemczak, secretariado pelas vereadoras –
Talita Regina Rodrigues – 1º secretária e Dilma Severgnini Graf - 2º 
secretária, declarou aberta a sessão, cumprimentando aos vereadores e 
demais presentes. Em seguida foi realizada a leitura de uma passagem bíblica 
pela vereadora Dilma e a leitura da ata da sessão ordinária anterior, pela 
Vereadora Talita, sendo a mesma submetida aos procedimentos de discussão 
e votação únicas, restando-a APROVADA por votos unânimes. 1.1.
EXPEDIENTE: Ofício GAB nº 0156/2026, Ofício 025/2026 Sec. Educação,
Ofício GAB nº 0155/2026, Ofício GAB nº 0154/2026, Ofício GAB nº
0153/2026, Ofício apoio Wild Race.
1.2- DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: - Projeto de Lei 
Complementar n.º 01/2026 – “Regulamenta o uso dos Cemitérios 
municipais, disciplina os serviços funerários, estabelece valores pelos 
serviços prestados e dá outras providências.” Tendo sido lido
parcialmente o Projeto de Lei Complementar, a leitura do projeto seguiu para 
a próxima sessão que reiniciará em seu artigo 41 - - Projeto de Lei n.º 
13/2026 – “Declara de utilidade pública municipal a Associação de 
Agroturismo Toldo de Cima - AATC e dá outras providências.” Lido,
segue a emenda encaminhada às Comissões de Constituição, Justiça e 
Redação, e Finanças, Orçamento e Fiscalização, para análise e pareceres.2.0. 
PROPOSIÇÕES 3.1 INDICAÇÕES: 3.1.1 De autoria da vereadora Talita 
Regina Rodrigues Piaia: Nº 17/2026. De autoria do vereador Leandro 
Ribeiro de Castro: Nº 18/2026. 3.1.2 REQUERIMENTO: De autoria do 
vereador Leandro Ribeiro de Castro: nº 14/2026, nº 15/2026,
nº16/2026. De autoria da vereadora Talita Regina Rodrigues Piaia: nº 
17/2026. De autoria da vereadora Dilma Severgnini Graf: nº 18/2026. 
Lidos, foram submetidos aos expedientes de discussão e votação únicas, 
restando aprovado por votos unânimes, de modo que segue, encaminhados 
ao seu destinatário. Registra-se o uso da palavra pelo vereador Leandro no 
momento da discussão dos Requerimentos nº 14, 15, 16. Dos vereadores 
Jadson, Anacleto, Nilson e Osni no Requerimento nº 16. Da vereadora 
Talita nos Requerimentos nº 16 e 17 3.1.3- Moção de Apoio Nº 03/2026.
De autoria de todos os vereadores. Lido, foi submetido aos expedientes de 
discussão e votação únicas, restando aprovado por votos unânimes, de modo 
que segue a Chefe do Poder Executivo Municipal. Registra-se o uso da palavra 
pelo vereador Leandro no momento da discussão. 4.0 PALAVRA LIVRE: Não 
havendo inscrições de membros da população, fizeram uso da palavra os 
vereadores: Leandro, Jadson, Silvio, Talita e Dilma. Nada mais havendo a 
tratar na presente sessão, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, 
convidando os presentes e aqueles que acompanham pela internet, para a 
próxima sessão a se realizar no dia 23 de março, às dezenove horas. Por fim, 
declarou encerrada a presente sessão ordinária às vinte horas e vinte
minutos. Para constar, eu Danilo Sphair, ocupante do cargo de Oficial Técnico 
Administrativo, lavrei a presente ata que está gravada na integra e após lida, 
aprovada e assinada na próxima sessão, por todos os vereadores, será 
arquivada. 
ANACLETO SZABELSKI CARLOS ROBERTO MUCHALOSKI
DILMA SEVERGNINI GRAF JADSON SCHEMCZAK
LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO NILSON SPHAIR
OSNI NOVACK SILVIO KIZEMA 
TALITA REGINA RODRIGUES