| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
TROCA DE UM MATA-BURRO NA PROPRIEDADE DE JOSÉ AUGUSTINHO MALACOSKI NA LOCALIDADE DE PULADOR. |
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| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 01/2026: Revoga a Lei Municipal nº 2.787, de 05 de novembro de 2025, que dispõe sobre a concessão de apoio financeiro à cooperativa da agricultura familiar do lei - CAFLEMAV. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 02/2026: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 3.554.295,98). |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 03/2026: Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar termo de fomento com a APAE de Major Vieira para repasse de recursos financeiros e a cedência de estagiários municipais e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 04/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à implantação de Programa Habitacional e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 05/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural destinado à implantação de área industrial municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 06/2026: Altera e oficializa a nomenclatura dos bairros do Município de Major Vieira/SC e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2811/2025 |
2025-12-23 |
Lei |
Projeto de Lei nº 99/2025: Denomina os logradouros públicos que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
2812/2025 |
2025-12-23 |
Lei |
Projeto de Lei nº 103/2025: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências (R$ 4.000.000,00). |
1 |
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| norma |
2813/2025 |
2025-12-23 |
Lei |
Projeto de Lei nº 84/2025: Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal e as normas de insoeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal no município de Major Vieira, e dá outras providências. |
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| norma |
2814/2025 |
2025-12-23 |
Lei |
Projeto de Lei nº 88/2025: Estima a receita e fixa a despesa do município de Major vieira para o exercício de 2026. |
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| materia |
64/2025 |
2025-12-22 |
Ata de sessão |
Ata nº 062 da 4ª sessão ordinária 15-12-2025 |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-12-22 |
Ata de sessão |
Ata nº 063 da 45ª sessão ordinária -22-12-2025 |
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| sessao |
45 |
2025-12-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2806/2025 |
2025-12-17 |
Lei |
Projeto de Lei nº 100/2025: Institui a gincana rústica do Município de Major Vieira como evento oficial das festividades de comemoração do aniversário do Município, autoriza a premiação das equipes participantes e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2807/2025 |
2025-12-17 |
Lei |
Projeto de Lei nº 101/2025: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 200.000,00). |
1 |
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| norma |
2808/2025 |
2025-12-17 |
Lei |
Projeto de Lei nº 102/2025: Dispõe sobre a autorização para pagamento de despesa relativa a exercício anterior e da outras providências (R$ 1.713,80). |
1 |
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| norma |
2809/2025 |
2025-12-17 |
Lei |
Projeto de Lei nº 104/2025: Autoriza o Município de Major Vieira a firmar termo de fomento com a APAE, objetivando o repasse de recursos financeiros e autoriza abertura de crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
2810/2025 |
2025-12-17 |
Lei |
Projeto de Lei nº 105/2025: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para o magistério municipal de Major Vieira, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, da Lei Orgânica, da Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional, nº 9.394/96, das Resoluções e pareceres do Conselho Nacional de Educação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-12-15 |
Pedido de informações |
SOLICITAM à Prefeita Municipal – Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, bem como, à Secretária Municipal de Administração, Sra. Aline Krisan, o encaminhamento de informações referentes ao edital 001/2025, que rege sobre o concurso público municipal para o provimento de diversos cargos no quadro de servidores públicos. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-12-15 |
Ata de sessão |
Ata nº 061 da 16ª sessão extraordinária 12-12-2025 |
1 |
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| sessao |
44 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
62/2025 |
2025-12-12 |
Ata de sessão |
Ata nº 060 da 43ª sessão ordinária 08-12-2025 |
1 |
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| materia |
105/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 105/2025: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para o magistério municipal de Major Vieira, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, da Lei Orgânica, da Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional, nº 9.394/96, das Resoluções e pareceres do Conselho Nacional de Educação e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2025-12-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
130/2025 |
2025-12-09 |
Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 22/2025: Dispõe sobre a criação da política municipal de desenvolvimento econômico e inovação e cria o Programa de Inovação do Município Major Vieira/SC, e dá outras providências. |
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| norma |
2800/2025 |
2025-12-09 |
Lei |
Projeto de Lei nº 93/2025: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 3.496.000,00). |
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| norma |
2801/2025 |
2025-12-09 |
Lei |
Projeto de Lei nº 95/2025: Autoriza o repasse de valores para o Fundo de Melhoria da Polícia Militar (FUMPOM), abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2025 contém outras providências. |
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| norma |
2802/2025 |
2025-12-09 |
Lei |
Projeto de Lei nº 98/2025: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 300.000,00). |
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| norma |
2803/2025 |
2025-12-09 |
Lei |
Projeto de Lei nº 97/2025: Institui o selo contabilista amigo da criança, do adolescente e da pessoa idosa no município de Major Vieira e dá outras providências. |
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| norma |
2804/2025 |
2025-12-09 |
Lei |
Projeto de Lei nº 96/2025: Dispõe sobre regulamentação do serviço de acolhimento em família acolhedora para crianças e adolescentes do município de Major Vieira e dá outras providências. |
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| norma |
2805/2025 |
2025-12-09 |
Lei |
Projeto de Lei nº 94/2025: Ratifica as alterações realizadas no contrato de consórcio público do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região do Contestado (CISAMURC), e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento com o mais profundo respeito, ao Padre Marlon Malacoski, pelos valorosos préstimos dedicados à sociedade majorvieirense neste importante período junto a condução da Igreja Paróquia Divino Espírito Santo de Major Vieira. |
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| materia |
21/2025 |
2025-12-08 |
Pedido de informações |
SOLICITA à Prefeita Municipal – Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, bem como à Secretária Municipal de Agricultura, Sra. Tatiane Guedes, o encaminhamento de informações referentes às balanças comunitárias de gado. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado o possível estudo de atribuição de função à servidor para a realização de orientação, suporte e emissão de notas eletrônicas aos produtores rurais. |
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| materia |
60/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUEREM à Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre a existência ou perspectiva do encaminhamento de projeto de lei com vias à declaração do caráter de “UTILIDADE PÚBLICA” à AATC - Associação de Agroturismo de Toldo de Cima. |
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| materia |
61/2025 |
2025-12-08 |
Ata de sessão |
Ata nº 059 da 42ª sessão ordinária 01-12-2025 |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 104/2025: Autoriza o Município de Major Vieira a firmar termo de fomento com a APAE, objetivando o repasse de recursos financeiros e autoriza abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
150/2025 |
2025-12-08 |
Resolução |
Projeto de Lei nº 05/2025: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. |
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| norma |
151/2025 |
2025-12-08 |
Resolução |
Projeto de Lei nº 06/2025: Dispõe sobre a entrega das placas de identificação aos vereadores da Câmara Municipal de Major Vieira ao término de seus mandatos e dá outras providências. |
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| norma |
2799/2025 |
2025-12-08 |
Lei |
Projeto de Lei nº 81/2025: Dispõe sobre o programa municipal de parcerias público-privadas e concessões do município de Major Vieira/SC, e dá outras providências. |
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| sessao |
43 |
2025-12-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
101/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 101/2025: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 200.000,00). |
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| materia |
102/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 102/2025: Dispõe sobre a autorização para pagamento de despesa relativa a exercício anterior e da outras providências (R$ 1.713,80). |
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| materia |
103/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 103/2025: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências (R$ 4.000.000,00). |
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| norma |
2798/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
Projeto de Lei nº 65/2025: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para a realização da abertura dos banheiros do Posto de Saúde Central ou que seja realizado o estudo para a construção de banheiros na parte exterior do prédio. |
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| materia |
60/2025 |
2025-12-01 |
Ata de sessão |
Ata nº 058 da 41ª sessão ordinária 24-11-2025 |
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| materia |
100/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 100/2025: Institui a gincana rústica do Município de Major Vieira como evento oficial das festividades de comemoração do aniversário do Município, autoriza a premiação das equipes participantes e dá outras providências. |
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