| norma |
147/2025 |
2025-12-01 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 04/2025: Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Major Vieira, e dá outras providências. |
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| norma |
148/2025 |
2025-12-01 |
Resolução |
Regulamenta a concessão de auxílio-saúde no âmbito da Câmara Municipal de Major Vieira- SC, instituido pela Lei Municipal nº 2.779, de 13 de outubro de 2025. |
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| norma |
149/2025 |
2025-12-01 |
Resolução |
Regulamenta a concessão de auxílio-sáude no âmbito da Câmara Municipal de Major Vieira-SC, instituido pela Lei Municipal nº 2.779, de 13 de outubro de 2025, alterando a resolução nº 148, de 01 de dezembro de 2025. |
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| sessao |
42 |
2025-12-01 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
95/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 95/2025: Autoriza o repasse de valores para o Fundo de Melhoria da Polícia Militar (FUMPOM), abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2025 contém outras providências. |
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| materia |
96/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 96/2025: Dispõe sobre regulamentação do serviço de acolhimento em família acolhedora para crianças e adolescentes do município de Major Vieira e dá outras providências. |
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| materia |
97/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 97/2025: Institui o selo contabilista amigo da criança, do adolescente e da pessoa idosa no município de Major Vieira e dá outras providências. |
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| materia |
98/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 98/2025: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 300.000,00). |
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| materia |
99/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 99/2025: Denomina os logradouros públicos que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
94/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 94/2025: Ratifica as alterações realizadas no contrato de consórcio público do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região do Contestado (CISAMURC), e dá outras providências. |
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| norma |
2796/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
Projeto de Lei nº 91/2025: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 437.553,49). |
1 |
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| norma |
2797/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
Projeto de Lei nº 90/2025: Institui, no âmbito do Município de Major Vieira, o Concurso Natalino "Major Vieira Iluminada - a casa mais iluminada da cidade : luz e um conto de natal", e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Lei nº 05/2025: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Lei nº 06/2025: Dispõe sobre a entrega das placas de identificação aos vereadores da Câmara Municipal de Major Vieira ao término de seus mandatos e dá outras providências. |
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| materia |
59/2025 |
2025-11-24 |
Ata de sessão |
Ata nº 057 da 40ª sessão ordinária 17-11-2025 |
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| materia |
181/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. CLAUDIO LUCZKOWSKI, NA LOCALIDADE DE SERRA PRETA. |
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| materia |
182/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ALARGAMENTO E MELHORIAS
EM VIA PÚBLICA QUE LIGA AS RUAS MIGUEL LUCACHINSKI E
TRAVESSA LINDOLFO CORDEIRO. |
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| sessao |
41 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
92/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 92/2025: Autoriza a cessão de uso de bem público à associação de Agroturismo de Toldo de Cima - AATC, e dá outras providências. |
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| materia |
93/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 93/2025: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 3.496.000,00). |
1 |
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| norma |
2793/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
Projeto de Lei nº 87/2025: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências, e dá outras providências (R$ 1.572.000,00). |
1 |
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| norma |
2794/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
Projeto de Lei nº 89/2025: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 30.000,00). |
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| norma |
2795/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
Projeto de Lei nº 56/2025: Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Major Vieira para o Quadriênio 2026/2029 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-17 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 072/2017, com as alterações posteriores advindas da Lei Complementar nº 102, de 03 de maio de 2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do município de Major Vieira. |
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| materia |
57/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de análise quanto à possibilidade de encaminhamento de projeto de lei que reformule o Programa Porteira a Dentro. |
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| materia |
58/2025 |
2025-11-17 |
Ata de sessão |
Ata nº 056 da 15ª sessão extraordinária 13-11-2025 |
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| materia |
173/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. FABIO DO PRADO, PRÓXIMO A GRANJA DE ESTANISLAU, NA LOCALIDADE DE PULADOR. |
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| materia |
174/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RETROESCAVADEIRA NO PESQUEIRO DA SRA. VALDIRENE BRANDEMBURG, NA LOCALIDADE DE AGUDOS. |
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| materia |
175/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. LUCAS RODRIGUES, PRÓXIMO AO VIVEIRO DO JAIRO. |
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| materia |
176/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SRA. SIMONE SCHIMINGOSKI, NA LOCALIDADE DE RIO CLARO. |
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| materia |
177/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO ÀS PROPRIEDADES DOS SRS. ALBERTO LISBOA, ANTÔNIO LISBOA (TONICO), CARLOS LISBOA E JOSÉ LISBOA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
178/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DAS SRAS. NASTAZIA KNOP E BEATRIZ KNOP NA LOCALIDADE DE RIO CLARO. |
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| materia |
179/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. CESAR VEIGA NA LOCALIDADE DE RIO CLARO. |
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| materia |
180/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RETROESCAVADEIRA ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. SIDENIR NIEPSUI NA LOCALIDADE DE RIO CLARO. |
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| norma |
127/2025 |
2025-11-17 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA O ARTIGO 270-A, NA LEI COMPLEMENTAR 09, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, DISPONDO SOBRE A PERMISSÃO PARA CRIAÇÃO DE AVES EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
128/2025 |
2025-11-17 |
Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 24/2025: Dispõe sobre a regulamentação para a instalação e uso do sistema 5G no município de Major Vieira e dá outras providências. |
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| norma |
129/2025 |
2025-11-17 |
Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 23/2025: Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) no município de Major Vieira e dá outras providências. |
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| norma |
2790/2025 |
2025-11-17 |
Lei |
Projeto de Lei nº 86/2025: Altera a nomenclatura do Conselho Municipal do Idoso para Conselho Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
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| norma |
2791/2025 |
2025-11-17 |
Lei |
Projeto de Lei nº 82/2025: Autoriza a doação de imóvel público que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
2792/2025 |
2025-11-17 |
Lei |
Projeto de Lei nº 78/2025: Altera redação de paragrafo e cria inciso, do artigo 14, da Lei 1.941 de nove de outubro de 2009. |
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| sessao |
40 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
2/2025 |
2025-11-14 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 84/2025: Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal e as normas de insenção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal no município de Major Vieira, e dá outras providências. |
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| materia |
91/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 91/2025: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 437.553,49). |
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| norma |
2789/2025 |
2025-11-14 |
Lei |
Projeto de Lei nº 85/2025: Dispõe sobre a concessão de Apoio Financeiro à Associação dos Apicultores e Meliponicultores Florada Nativa e dá outras providências. |
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| materia |
57/2025 |
2025-11-13 |
Ata de sessão |
Ata nº 055 da 39ª sessão ordinária 10-11-2025 |
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| sessao |
14 |
2025-11-13 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
56/2025 |
2025-11-10 |
Ata de sessão |
Ata nº 054 da 38ª sessão ordinária 10-11-2025 |
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| materia |
89/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 89/2025: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 30.000,00). |
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| materia |
172/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BUEIRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO PROFESSOR EDMILSON CIESLINSCK NA RUA JOÃO FLORENTINO DE SOUZA. |
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| sessao |
39 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
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