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Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/1961 1961-11-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCORRENCIA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE. 1 extracted
materia 4/1961 1961-11-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O REGIME DE SALÁRIO-FAMÍLIA PARA TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/1961 1961-11-03 Projeto de Lei Ordinária CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM. 1 extracted
materia 1/1970 — Portaria CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ADIR FRANCISCO VEIGA. 1 extracted
materia 1/1970 — Decretos Legislativos FIXA O VALOR DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO. 0 no document
materia 100/1970 — RESOLUÇÃO PROMULGADA ELEVA OS VALORES DOS PADRÕES DE VENCIMENTO DO QUADRO ÚNICO DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 101/1970 — RESOLUÇÃO PROMULGADA ELEVA O SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 102/1970 — RESOLUÇÃO PROMULGADA APROVA O RELATÓRIO DO EXERCÍCIO DE 1969. 1 extracted
materia 103/1970 — RESOLUÇÃO PROMULGADA APROVA O PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. 1 extracted
materia 104/1970 — RESOLUÇÃO PROMULGADA APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO, DEZEMBRO DE 1969 E JANEIRO DE 1970. 1 extracted
materia 105/1970 — RESOLUÇÃO PROMULGADA APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 1970. 1 extracted
materia 106/1970 — RESOLUÇÃO PROMULGADA APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 1970. 1 extracted
materia 107/1970 — RESOLUÇÃO PROMULGADA APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE ABRIL E MAIO DE 1970. 1 extracted
materia 108/1970 — RESOLUÇÃO PROMULGADA APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÕES DOS MUNICÍPIOS PARA O EXERCÍCIO DE 1970. 1 extracted
materia 109/1970 — RESOLUÇÃO PROMULGADA DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
norma 2126/2012 — Lei "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.218 DE 28 DE AGOSTO DE 1998. 1 extracted