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Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/1964 1964-02-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 1 extracted
materia 22/1964 1964-02-04 RESOLUÇÃO PROMULGADA CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR ODILON DAVET, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. 1 extracted
materia 30/1964 1964-02-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a tabela nº 3 da Lei nº 26, de 14/5/62. 1 extracted
materia 19/1964 1964-01-14 RESOLUÇÃO PROMULGADA APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 1963. 1 extracted
materia 20/1964 1964-01-14 RESOLUÇÃO PROMULGADA ELEVA AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 21/1964 1964-01-14 RESOLUÇÃO PROMULGADA APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 1963. 1 extracted
materia 76/1963 1964-01-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A RECONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA, SOBRE O RIO BEBEDOURO, DENTRO DO PERIMETRO URBANO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 18/1963 1963-12-10 RESOLUÇÃO PROMULGADA APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 1963. 1 extracted
materia 71/1963 1963-12-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N°63, DE 09 DE SETEMBRO DE 1.963. 1 extracted
materia 72/1963 1963-12-10 Projeto de Lei Ordinária ANULA DOTAÇÕES E ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO MOTANTE DE R§ 400.000,00 1 extracted
materia 73/1963 1963-12-10 Projeto de Lei Ordinária ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E ABRE CREDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R§ 80.000,00 1 extracted
materia 74/1963 1963-12-10 Projeto de Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL DE R§ 25.000,00 POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 75/1963 1963-12-10 Projeto de Lei Ordinária APROVA CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, PELO SEU PREFEITO MUNICIPAL E A EX-IMBRÁS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA; DE CURITIBA, PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA '' GALION'' 1 extracted
materia 70/1963 1963-11-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR A PRAÇA '' JULIO COSTA '' 1 extracted
materia 15/1963 1963-11-08 RESOLUÇÃO PROMULGADA APROVA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 1963. 1 extracted
materia 16/1963 1963-11-08 RESOLUÇÃO PROMULGADA CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR TEODORO BARANHIÉVCZ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. 1 extracted
materia 17/1963 1963-11-08 RESOLUÇÃO PROMULGADA CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR DAVID PAULITZHI, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. 1 extracted
materia 14/1963 1963-09-20 RESOLUÇÃO PROMULGADA ELEVA O SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 66/1963 1963-09-20 Projeto de Lei Ordinária SUPLEMENTA DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 67/1963 1963-09-20 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 68/1963 1963-09-20 Projeto de Lei Ordinária ELEVA A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDAAO SECRETARIO DA JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR. 1 extracted
materia 65/1963 1963-09-19 Projeto de Lei Ordinária CRIA O IMPOSTO DE DEFESA ECONÔMICA DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 13/1963 1963-09-18 RESOLUÇÃO PROMULGADA APROVA O BALANCETE MENSAL DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 1963. 1 extracted
materia 11/1963 1963-09-09 RESOLUÇÃO PROMULGADA FIXA AJUDA DE TRANSPORTE AOS VEREADORES. 1 extracted
materia 12/1963 1963-09-09 RESOLUÇÃO PROMULGADA CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR TEODORO BARANHIÉVCZ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. 1 extracted
materia 63/1963 1963-09-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA. 1 extracted
materia 64/1963 1963-09-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A ISENTAR DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 77/1963 1963-09-09 Projeto de Lei Ordinária ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE R§1.003.133,00. 1 extracted
materia 10/1963 1963-08-27 RESOLUÇÃO PROMULGADA FICA APROVADO O BALANCETE DA RECEITA E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 1963. 1 extracted
materia 61/1963 1963-08-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PONTE DE MADEIRA. 1 extracted
materia 60/1963 1963-08-23 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº50, DE 18/05/1963. 1 extracted
materia 62/1963 1963-08-22 Projeto de Lei Ordinária Abre crédito suplementar de C$ 1.003.133,00. 1 extracted
materia 9/1963 1963-08-06 RESOLUÇÃO PROMULGADA FICA APROVADO OS BALANCETES MENSAIS DA RECEITA E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL E MAIO DE 1963. 1 extracted
materia 8/1963 1963-08-01 RESOLUÇÃO PROMULGADA NOMEIA O SERVIDOR ADIR FRANCISCO VEIGA, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 7/1963 1963-07-31 RESOLUÇÃO PROMULGADA CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 59/1963 1963-07-31 Projeto de Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL. 1 extracted
materia 57/1963 1963-07-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCORRENCIA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE. 1 extracted
materia 58/1963 1963-07-16 Projeto de Resolução ELEVA OS VALORES DOS PADRÕE-S DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 54/1963 1963-06-21 Projeto de Lei Ordinária PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, TERRITORIAL URBANO E SUBURBANO E PREDIAL. 1 extracted
materia 55/1963 1963-06-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR E MANTER A LINHA TELEFÔNICA COM O MUNICIPIO DE CANOINHAS E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 56/1963 1963-06-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A MUDAR UM PREDIO ESCOLAR. 1 extracted
materia 52/1963 1963-06-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA MEDIANTE CONCORRENCIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 53/1963 1963-06-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECINSTRUIR UMA PONTE DE MADEIRA NA LOCALIDADE DE PULADOR, SOBRE O RIO DO GALO. 1 extracted
materia 58/1963 1963-05-31 Projeto de Lei Ordinária Eleva os valores dos padrões de vencimentos dos professores municipais. 1 extracted
materia 29/1964 1963-05-26 Projeto de Lei Ordinária PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, TERRITORIAL URBANO E SUB-BURBANO E PREDIAL. 1 extracted
materia 50/1963 1963-05-18 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGO NO QUADRO ÚNICO DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 51/1963 1963-05-18 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO ANUAL AO '' HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS '' 1 extracted
materia 5/1963 1963-05-15 RESOLUÇÃO PROMULGADA APROVA O RELATÓRIO DO EXERCÍCIO DO ANO DE 1962. 1 extracted
materia 6/1963 1963-05-15 RESOLUÇÃO PROMULGADA APROVA OS BALANCETES MENSAIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 1962 E JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 1963. (SEM EFEITO) 1 extracted
materia 46/1963 1963-05-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCORRENCIA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE. 1 extracted