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Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/1965 1965-02-19 RESOLUÇÃO PROMULGADA CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 44/1965 1965-02-19 RESOLUÇÃO PROMULGADA APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 1964. 1 extracted
materia 2/1965 1965-02-11 Projeto de Lei Ordinária CRIA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, NA LOCALIDADE DE RIO BONITO. 1 extracted
materia 3/1965 1965-02-11 Projeto de Lei Ordinária CRIA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, NA LOCALIDADE DE CAMPINA SANTOS. 1 extracted
materia 4/1965 1965-02-11 Projeto de Lei Ordinária CRIA UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE CAMPINA DO TAMANDUÁ 1 extracted
materia 42/1964 1964-12-21 RESOLUÇÃO PROMULGADA APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 1964. 1 extracted
materia 41/1964 1964-12-18 RESOLUÇÃO PROMULGADA APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 1964. 1 extracted
materia 1/1964 1964-11-03 Projeto de Lei Ordinária ELEVA LIMITE DA TAXA DE RECEITA DE CEMITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 25/1964 1964-11-03 Projeto de Lei Ordinária CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO UNICO DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 40/1964 1964-09-25 RESOLUÇÃO PROMULGADA APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE AGOSTO. 1 extracted
materia 23/1964 1964-09-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRESTIMO DE SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 24/1964 1964-09-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER ATRAVES DE CONCORRENCIA PUBLICA BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 39/1964 1964-09-16 RESOLUÇÃO PROMULGADA APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE JULHO DE 1964. 1 extracted
materia 18/1964 1964-09-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 88, DE 26/05/1964 1 extracted
materia 19/1964 1964-09-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER ATRAVÉS DE CONCORRENCIA PÚBLICA VEICUO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 20/1964 1964-09-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (432,882,00 para pgtº restante reforma Motoniveladora) 1 extracted
materia 21/1964 1964-09-08 Projeto de Lei Ordinária REVOGA LEI Nº30, DE 28/05/1962. 1 extracted
materia 26/1964 1964-09-08 Projeto de Lei Ordinária ELEVA OS VALORES DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 32/1964 1964-09-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/1964 1964-08-31 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ESTANISLAU DE MAJOR VIEIRA 1 extracted
materia 27/1964 1964-08-31 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA O CONVENIO DE ESTATISTICA MUNICIPAL E LHE DÁ EXECUÇÃO. 1 extracted
materia 38/1964 1964-08-31 RESOLUÇÃO PROMULGADA APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 1964. 1 extracted
materia 36/1964 1964-08-04 RESOLUÇÃO PROMULGADA ELEVA AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 37/1964 1964-08-04 RESOLUÇÃO PROMULGADA ELEVA O SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO SR. ANTONIO MARON BACIL PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 13/1964 1964-07-28 REPRESENTAÇÃO/DENUNCIA AUTORIA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA NA LOCALIDADE DE RIO CLARO, SOBRE O RIO DAS TRAÍRAS. 1 extracted
materia 15/1964 1964-07-28 Projeto de Lei Ordinária REGULA E INSTITUI A COBRANÇA DA RECEITA IMOBILIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 34/1964 1964-07-28 RESOLUÇÃO PROMULGADA APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 1964. 1 extracted
materia 35/1964 1964-07-28 RESOLUÇÃO PROMULGADA APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DO ANO DE 1964. 1 extracted
materia 14/1964 1964-07-22 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI N°15, DE 13-03-1962. (QUE INSTITUIU UMA PENSÃO MENSAL EM FAVOR A Davina Novaes de Souza.) 1 extracted
materia 32/1964 1964-07-01 RESOLUÇÃO PROMULGADA CONCEDE LICENÇA AO SR. ANTONIO MARON BECIL PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 33/1964 1964-07-01 RESOLUÇÃO PROMULGADA CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR EURICO TREMEL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. 1 extracted
materia 31/1964 1964-06-12 RESOLUÇÃO PROMULGADA CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR GILBERTO GROCHOVSKI, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. 1 extracted
materia 9/1964 1964-05-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA METADE DE UMA PONTE DE MADEIRA, EM SOCIEDADE COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO. 1 extracted
materia 28/1964 1964-05-26 Projeto de Lei Ordinária DÁ MODIFICAÇÃO A LEI N°63, DE 09-09-193, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA MOTONIVELADORA. 1 extracted
materia 29/1964 1964-05-26 RESOLUÇÃO PROMULGADA APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 1964. 1 extracted
materia 30/1964 1964-05-26 RESOLUÇÃO PROMULGADA APROVA A REFORMULAÇÃO DA PROPOSTA APROVADA EM 03/12/63, DA EMPRESA EXIMBRAS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA. 1 extracted
materia 31/1964 1964-05-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a construção de uma ponte da madeira na Localidade de Rio Claro. 1 extracted
materia 8/1964 1964-05-08 Projeto de Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO UNICO DO MUNICIPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 7/1964 1964-04-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA PONTE DE MADEIRA NA LOCALIDADE DE COCHOS. 1 extracted
materia 10/1964 1964-04-27 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO MENSAL 1 extracted
materia 25/1964 1964-04-15 RESOLUÇÃO PROMULGADA APROVA O RELATÓRIO DO EXERCÍCIO DO ANO DE 1963. 1 extracted
materia 26/1964 1964-04-15 RESOLUÇÃO PROMULGADA APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 1964. 1 extracted
materia 27/1964 1964-04-15 RESOLUÇÃO PROMULGADA APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 1964. 1 extracted
materia 28/1964 1964-04-15 RESOLUÇÃO PROMULGADA CONCEDE LICENÇA AO SR. ANTONIO MARON BACIL PREFEITO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. 1 extracted
materia 4/1964 1964-04-06 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE UM AUMENTO PROVISÓRIO DE VENCIMENTOS AOS PROFESSORES MUNICIPAIS EM ATIVIDADE. 1 extracted
materia 5/1964 1964-03-24 Projeto de Lei Ordinária ADOTA A LEI N°40, DE 25-05-1949 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS, QUE APROVOU O CODIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 6/1964 1964-03-24 Projeto de Lei Ordinária PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO DE INDUSTRIAS PROFISSÕES E LICENÇAS. 1 extracted
materia 23/1964 1964-03-06 RESOLUÇÃO PROMULGADA APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 1963. 1 extracted
materia 24/1964 1964-03-06 RESOLUÇÃO PROMULGADA CONCEDE LICENÇA AO SR. ANTONIO MARON BACIL PREFEITO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. 1 extracted
materia 2/1964 1964-02-07 Projeto de Lei Ordinária PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO DE LICENÇA SÔBRE VEÍCULOS. 1 extracted