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Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 47/1963 1963-05-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO LAGEADO LISO, MEDIANTE CONCORRENCIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 48/1963 1963-05-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O SNR. PREFEITO MUNICIPAL A RECONSTRUIR TRÊS BOEIROS NA LOCALIDADE DE SERRA DA MULA. 1 extracted
materia 49/1963 1963-05-15 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A COLONIA AGÚDOS. 1 extracted
materia 42/1962 1962-12-17 Projeto de Lei Ordinária Lei Orçamentaria para o exercício de 1963. 1 extracted
materia 44/1962 1962-12-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTO SOBRE O RIO VERMELHO MEDIANTE CONCORRENCIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1/1962 1962-12-17 Lei Lei Orçamentaria para o exercício de 1963 1 extracted
materia 45/1962 1962-12-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SEGURO DE ACIDENTES NO TRABALHO AOS LAVRADORES INSCRITOS NA "ASSOCIAÇÃO RURAL DE MAJOR VIEIRA". 1 extracted
materia 43/1962 1962-12-03 Projeto de Lei Ordinária ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1 extracted
materia 39/1962 1962-10-01 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$1.240.00,00. 1 extracted
materia 36/1962 1962-09-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CR$ 126.154,00. 1 extracted
materia 37/1962 1962-09-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CR$ 235.000,00. 1 extracted
materia 40/1962 1962-09-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE 1.039.400,00. 1 extracted
materia 41/1962 1962-09-04 Projeto de Lei Ordinária FICA AUTORIZADO A ADQUIRIR MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, UM JEPP WILLYS PARA ATENDER A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 38/1962 1962-08-25 Projeto de Lei Ordinária FICA CONCEDIDA UMA GRATIFICAÇÃO MENSAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$6.000,00. 1 extracted
materia 35/1962 1962-06-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO DA PROPRIEDADE DO SR. JOÃO ROQUE DA SILVA. 1 extracted
materia 32/1962 1962-06-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR ABERTURA DE C´REDITO NO BANCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SANTA CATARINA S/A 1 extracted
materia 31/1962 1962-06-10 Projeto de Lei Ordinária PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, TERRITORIAL URBANO SUBURBANO E PREDIAL. 1 extracted
materia 33/1962 1962-05-29 Projeto de Lei Ordinária REGULA A INCIDÊNCIA, O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 34/1962 1962-05-24 Projeto de Lei Ordinária REGULA A INCIDÊNCIA, O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/1962 1962-05-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A TABELA Nº3 DA LEI Nº 26, DE 14/05/1962 1 extracted
materia 26/1962 1962-05-14 Projeto de Lei Ordinária REGULA A INCIDENCIA, O LANÇAMENTO E AREECADAÇÃO DO IMPOSTO DE LICENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 18/1962 1962-05-01 Projeto de Lei Ordinária FIXA AS TAXAS E CUSTAS JUDICIÁRIAS E EMOLUMENTOS. 1 extracted
materia 28/1962 1962-05-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCORRENCIA PUBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE 1 extracted
materia 17/1962 1962-04-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI AS TAXAS - APLICAÇÃO SOCIAL E PARA FINS EDUCACIONAIS. 1 extracted
materia 27/1962 1962-04-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MEDIANTE CONCORRENCIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 29/1962 1962-04-24 Projeto de Lei Ordinária DEFINE TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, FIXA SUA INCIDÊNCIA E PRESCREVE NORMAS PARA SEU LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 30/1962 1962-04-24 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
materia 4/1962 1962-04-16 RESOLUÇÃO PROMULGADA FIXA AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES. 1 extracted
materia 23/1962 1962-04-01 Projeto de Lei Ordinária FIXA AS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVEROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 24/1962 1962-03-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A CONFECÇÃO DA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 25/1962 1962-03-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUE A TAXA CADASTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 16/1962 1962-03-21 Projeto de Lei Ordinária PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO DE INDUSTRIA E PROFISSÕES E LICENÇA CONTINUAÇÃO. 1 extracted
materia 13/1962 1962-03-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA, O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/1962 1962-03-01 Projeto de Lei Ordinária FIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS E TAXAS. 1 extracted
materia 20/1962 1962-03-01 Projeto de Lei Ordinária FIXA A TAXA DE EXPEDIENTE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 21/1962 1962-03-01 Projeto de Lei Ordinária FIXA A RECEITA DE CEMITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 22/1962 1962-03-01 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA A INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE DIVERSÕES PUBLICAS. 1 extracted
materia 14/1962 1962-02-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CONCORRENCIA PÚBLICA PARA LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E CONFECÇÃO DA CARTA CADASTRAL DA CIDADE DE MAJOR VIEIRA. 1 extracted
materia 15/1962 1962-02-21 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE PENSÃO MENSAL A VVA. DE JOÃO FLORENTINO DE SOUZA. 1 extracted
materia 12/1962 1962-02-07 Projeto de Lei Ordinária CRIA O QUADRO ISOLADO DE PROVIMENTO EFETIVO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 11/1961 1961-12-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAR EMPRÉSTIMO INTERNO, COM O "BANCO INDUSTRIAL E COMÉRCIO SANTA CATARINA S/A". 1 extracted
materia 12/1961 1961-12-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIARIO. 1 extracted
materia 10/1961 1961-12-07 Projeto de Lei Ordinária ADOTA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, COM UM ACRESCIMO DE 30% EM TODOS OS IMPOSTOS. 1 extracted
materia 2/1961 1961-11-29 RESOLUÇÃO PROMULGADA FIXA O SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 3/1961 1961-11-29 RESOLUÇÃO PROMULGADA AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 1/1961 1961-11-27 RESOLUÇÃO PROMULGADA ADOTA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE CANOINHAS. 1 extracted
materia 5/1961 1961-11-27 Projeto de Lei Ordinária REGULA A FORMA DE EXECUÇÃO DA LEI Nº 04 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1961, QUE INSTITUÍU O SALÁRIO-FAMÍLIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/1961 1961-11-27 Projeto de Lei Ordinária CRIA O QUADRO DE PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/1961 1961-11-27 Projeto de Lei Ordinária INCORPORA RENDAS CONSTITUCIONAIS AO QUADRO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/1961 1961-11-23 Projeto de Lei Ordinária APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted