| materia |
24/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 24/2025: Dispõe sobre a regulamentação para a instalação e uso do sistema 5G no município de Major Vieira e dá outras providências. |
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| materia |
81/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 81/2025: Dispõe sobre o programa municipal de parcerias público-privadas e concessões do município de Major Vieira/SC, e dá outras providências. |
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| materia |
82/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 82/2025: Autoriza a doação de imóvel público que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
2781/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
Projeto de Lei nº 71/2025: Institui o Programa de Inseminação artificial (IATF), no município de Major Vieira, e dá outras providências. |
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| norma |
2782/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
Projeto de Lei nº 75/2025: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Associação 3ª idade "CONVIVER" de Major Vieira e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-20 |
Pedido de informações |
SOLICITA à Prefeita Municipal – Sra. Alina Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Vilma Muller Kiem, o encaminhamento de informações em relação ao fato dos cartões do SUS serem divididos por “áreas” de atendimento. |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-20 |
Emendas |
EMENTA: “PROJETO DE LEI Nº 72/2025: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 3.929.720,83)”. |
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| materia |
52/2025 |
2025-10-20 |
Ata de sessão |
Ata nº 050 da 35ª sessão ordinária 13-10-2025 |
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| materia |
55/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
REQUEREM à Chefe do Poder Executivo Municipal, que por ocasião da elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), seja incluída dotação destinada para indicação das Emendas de Execução Obrigatória, a serem apresentadas pelos Vereadores. |
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| materia |
56/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
REQUER ao PLENÁRIO deste Poder Legislativo Municipal, nos termos do Art. 122, §1º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Major Vieira, que o Projeto de Lei nº 75/2025, que Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Associação 3ª idade "CONVIVER" de Major Vieira e dá outras providências. |
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| materia |
143/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO ACESSO À PROPRIEDADE DE RAFAEL BORECK (FAECO) NA LOCALIDADE DE PULADOR. |
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| materia |
144/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO ACESSO À PROPRIEDADE DE JOEL SILVEIRA NA LOCALIDADE DE BUTIÁ. |
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| materia |
145/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NO PÁTIO DA MADEIREIRA RUTHES NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO. |
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| materia |
146/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ. |
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| materia |
147/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO CASCALHAMENTO NO ACESSO À PROPRIEDADE DE SAULO VERKA NA LOCALIDADE DE SALTO CANOINHAS. |
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| sessao |
36 |
2025-10-20 |
Ordinária |
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| materia |
79/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 79/2025: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 140.000,00). |
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| materia |
80/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 80/2025: Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder auxílio financeiro ao Núcleo de Apoio aos Pacientes Oncológicos de Major Vieira - NAPON, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 21/2025: Altera a classificação registral do imóvel de matrícula nº 45.101, localizado na rodovia SC 477, Km 20, na localidade de Rio Bonito, de rural para urbano, e dá outras providências. |
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| norma |
2780/2025 |
2025-10-15 |
Lei |
Projeto de Lei nº 74/2025: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 172.489,40). |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 20/2025: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 072/2017, com as alterações posteriores advindas da Lei Complementar nº 102, de 03 de maio de 2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do município de Major Vieira. |
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| materia |
78/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 78/2025: Altera redação de paragrafo e cria inciso, do artigo 14, da Lei 1.941 de nove de outubro de 2009. |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-13 |
Pedido de informações |
SOLICITAM à Prefeita Municipal Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, o encaminhamento de informações a respeito da ausência de alguns dos anexos previstos no artigo 3º do Projeto de Lei nº 65, de 25 de Agosto de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-13 |
Ata de sessão |
Ata nº 049 da 34ª sessão ordinária 06-10-2025 |
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| materia |
53/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção e os devidos reparos, com serviços de patrolamento e encascalhamento, na estrada que dá acesso as propriedades da família Chicalski na comunidade de Santo Antônio, próximo ao salão de molas. O referido acesso beneficia três propriedades. |
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| materia |
54/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
REQUEREM à Presidência da Casa, o encaminhamento de expediente convidando o responsável pela Empresa M.V.F CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA., juntamente com um de seus colaboradores que acompanhou o serviço do início ao fim da obra de pavimentação asfáltica de trecho na localidade do Pulador |
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| materia |
141/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA COMUNIDADE DE RIO NOVO, NO TRECHO QUE COMPREENDE AS PROPRIEDADES DE MÁRIO LISCZKOVSKI, JOÃO KOASKI, LAURO PECHIBILSKI E MATILDE WOICHICOSKI. |
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| materia |
142/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ALARGAMENTO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE JÚLIO JIENTARA NA COMUNIDADE DE AGUDOS. |
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| norma |
146/2025 |
2025-10-13 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 003/2025: Autoriza subsidiar despesas de viagem a Florianópolis/SC para participação dos integrantes do Programa Estudante Vereador para visita à Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas de Santa Catarina. |
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| norma |
2779/2025 |
2025-10-13 |
Lei |
ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-SC |
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| sessao |
35 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
76/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 76/2025: Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro à Cooperativa da Agricultura Familiar do Leite - CAFLEMAV para custeio de capacitação de cooperados em parceria com o SEBRAE e dá outras providências. |
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| materia |
77/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 77/2025: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 655.000,00). |
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| norma |
2778/2025 |
2025-10-08 |
Lei |
Projeto de Lei nº 73/2025: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 430.000,00). |
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| materia |
12/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento a Sra. Simone Sobczack, pelos importantes serviços prestados à frente da Secretaria Municipal de Educação de Major Vieira. |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-06 |
Pedido de informações |
SOLICITA à Prefeita Municipal - Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva informações sobre a existência de estudo para majorar a remuneração dos motoristas da Municipalidade, a fim de reduzir a disparidade salarial com os Operadores de Máquinas, introduzida pela Lei Complementar nº 124, de 10 de Setembro de 2025. |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-06 |
Pedido de informações |
SOLICITAM à Prefeita Municipal - Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, o encaminhamento de informações sobre qual o motivo do não atendimento dos esclarecimentos do Requerimento nº 42/2025 do dia 08 (oito) de setembro de 2025, que trata sobre pedidos referentes à obra de pavimentação asfáltica realizada na comunidade do Pulador. |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-06 |
Ata de sessão |
Ata nº 047 da 33ª sessão ordinária 30-09-2025 |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-06 |
Ata de sessão |
Ata nº 048 da 13ª sessão extraordinária 02-10-2025 |
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| sessao |
34 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
4/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 04/2025: Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Major Vieira, e dá outras providências. |
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| materia |
74/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 74/2025: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 172.489,40). |
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| materia |
75/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 75/2025: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Associação 3ª idade "CONVIVER" de Major Vieira e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 003/2025: Autoriza subsidiar despesas de viagem a Florianópolis/SC para participação dos integrantes do Programa Estudante Vereador para visita à Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas de Santa Catarina. |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-02 |
Moção |
Moção de Apoio, ao Projeto de Lei nº 0202/2025, de autoria da Deputada Estadual Paulinha, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, que garante à gestante o direito de optar pela cesariana eletiva a partir da 39ª semana de gestação, bem como o direito à analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal. |
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| sessao |
12 |
2025-10-02 |
Extraordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-01 |
Ofícios Recebidos |
Ofício GAB nº 862/2025: Mensagem de VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 069/2025. |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-29 |
Emendas |
Emenda modificativa n.º 01/2025 ao Projeto de lei n.º 71/2025 - Modifica a redação do Art. 7º |
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| materia |
48/2025 |
2025-09-29 |
Ata de sessão |
Ata nº 046 da 32ª sessão ordinária 22-09-2025 |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
REQUEREM ao Poder Executivo, que seja encaminhado relatório apto a demonstrar a existência de excesso de arrecadação capaz de amparar a abertura do crédito adicional suplementar previsto no Projeto de Lei n.º 072/2025 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências - R$3.929.720,83). |
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