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10 |
2025-09-03 |
Extraordinária |
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no document
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38/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal sejam apresentadas respostas com relação ao Projeto de Lei Complementar nº 017/2025: Acrescenta vagas, cria e extingue cargos, altera vencimento dos cargos que especifica e os anexos da Lei Complementar nº 71, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre "Plano de Cargos, carreiras e remuneração do município de Major Vieira" e dá outras providências.
Especialmente com relação as seguintes questões:
Sejam adequadas as tabelas dos anexos XIV, XV e XVI – a fim de incluir a Progressão Vertical por Evolução na Qualificação, estabelecida no artigo 36 a 44 da Lei Complementar 71/2017.
Nas mencionadas tabelas, seja estabelecida a possibilidade da concessão de triênios na forma da alteração promovida pela recente Lei Complementar 123 de 28 de agosto de 2025.
Sejam retificados os erros na tabela – Anexo VII, especificamente com relação ao Agente de Serviços Públicos – Agente Operacional e ao Agente Condutor de Máquinas. |
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39/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal sejam apresentadas respostas com relação ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2025: Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no âmbito da autarquia do Hospital Municipal de Major Vieira, altera os Anexos III, V, VII e X da Lei Complementar nº 073/2017 e dá outras providências.
O cargo de condutor de veículos já existe, conforme dispõe o anexo V da Lei Complementar 73/2017, deste modo será necessária a criação de mais um cargo de agente condutor de veículo?
Apresentar argumentos que fundamentem a previsão da remuneração do Diretor Médico do Hospital ultrapassar o subsídio da chefe do executivo em contrariedade ao que dispõe o art. 37, XI da Constituição Federal;
Esclarecer se os Cargos Comissionados serão apenas os previsto no novo anexo VII, constante no Projeto de Lei Complementar em anexo, indicando de modo expresso se os demais cargos comissionados serão extintos. |
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40/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
REQUER ao Secretário Municipal de Finanças - Sr. Everson Spagnollo, informações acerca da origem dos recursos utilizados para o pagamento dos empenhos descritos em anexo, discriminando se são decorrentes de recursos oriundos do Governo Federal, Governo Estadual ou de recursos próprios da Administração municipal. |
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43/2025 |
2025-09-01 |
Ata de sessão |
Ata nº 041 da 29ª sessão ordinária 01-09-2025 |
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121/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DAS FAIXAS DA QUADRA ESPORTIVA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA FREI ANDRÉ MALINSKI, NA LOCALIDADE DE RIO NOVO DE CIMA, EM DETRIMENTO DA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO, POR ENCONTRAREM-SE EM SUA MAIOR PARTE APAGADAS. |
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122/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO NOS BANHEIROS DO GINÁSIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE RIO NOVO. |
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123/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE BENEDITO QUIMIEDE, DIRSO GRABAS, E DICO PEREIRA, NA LOCALIDADE DE PALMITAL. |
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124/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE E RESIDÊNCIA DE MARIA JANETE GUTICOSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE SERRA PRETA. |
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| sessao |
29 |
2025-09-01 |
Ordinária |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-29 |
Ata de sessão |
Ata n.º 39/2025 da Sessão ordinária 25/08/2025 |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-29 |
Ata de sessão |
Ata nº 040 da 10ª sessão extraordinária 25-08-2025 |
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| materia |
64/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 64/2025: Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de Major Vieira e dá outras providências. |
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| materia |
65/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 65/2025: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
66/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 66/2025: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 1.330.776,00). |
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| materia |
67/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 67/2025: Declara a Fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do município de Major Vieira e dá outras providências. |
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| materia |
68/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 68/2025: Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de Major Vieira e dá outras providências. |
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| materia |
69/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-SC |
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| materia |
125/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DE NERI VESOLOSKI, REGINALDO JANKOVSKI, E ADENILSON VESOLOSKI, NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO. |
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| norma |
123/2025 |
2025-08-28 |
Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 16/2025: Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 069, de 16 de agosto de 2017, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Major Vieira, e dá outras providências. |
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| norma |
2771/2025 |
2025-08-28 |
Lei |
Projeto de Lei nº 59/2025: Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, do hino do Estado de Santa Catarina e do Hino de Major Vieira nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. |
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| norma |
2772/2025 |
2025-08-28 |
Lei |
Projeto de Lei nº 60/2025: Autoriza o município de Major Vieira, com interveniência da Secretaria Municipal de saúde e por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, a firmar convênio com a Associação de caridade São Vicente de Paulo para manutenção de serviços de saúde, e dá outras providências. |
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10/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento pela comemoração de 101 anos de importantes serviços prestados pela Escrivania de Paz e Tabelionato de Major Vieira, Cartório que atua desde 02/06/1924 em nossa cidade, desempenhando e dedicando importantes serviços de Notas e Registro Civil de Pessoas Naturais, à população de nosso município, antes mesmo de sua emancipação. |
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35/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal o encaminhamento à esta Casa Legislativa, do Plano Anual de Manutenção dos Aparelhos de Ar Condicionado instalados nos órgãos públicos municipais, em conformidade com a Lei Federal nº 13.589/2018. Em caso da não existência, até o presente momento, de tal plano, requer que sejam adotadas as providências necessárias para que seja realizada a manutenção preventiva e corretiva, bem como a limpeza dos aparelhos de ar condicionado de todas as escolas da rede municipal de ensino. |
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36/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal que seja destinado o excesso de arrecadação do COSIP para investimentos em dois trechos da Rua Afonso Sobczak: o primeiro, compreendido entre a Rua Otávio Tabalipa e a SC-477; e o segundo, que se estende da Rua José Pereira do Vale até o Conjunto Habitacional Neomar Rogério Muck (Cohab I). |
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37/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUEREM ao Secretário Municipal de Finanças - Sr. Everson Spagnollo, que encaminhe para esta Casa de Leis relatório discriminado das receitas arrecadadas pelo Município de Major Vieira no período compreendido entre 01 de agosto de 2025 e 19 de agosto de 2025, para que esta Comissão possa verificar a existência de excesso de arrecadação de recursos ordinários suficientes para a aprovação do Projeto de Lei 061/2025. |
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40/2025 |
2025-08-25 |
Ata de sessão |
Ata nº 038 da 27ª sessão ordinária 18-08-2025 |
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118/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. MAURO SCHIMINGOSKI, NA LOCALIDADE DE RIO CLARO |
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119/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO/PASSEIO PÚBLICO NA RUA AUGUSTO PAPES, NO TRECHO QUE INTERLIGA A RUA VITOR FERNANDES DE SOUZA COM A RUA PREFEITO TABALIPA. |
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120/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS PROPRIEDADES DE VICENTE, ZENO ANÉZIO E HÉLIO GALESKI, NA COMUNIDADE DO RIO BUTIÁ. |
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| sessao |
28 |
2025-08-25 |
Ordinária |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 017/2025: Acrescenta vagas, cria e extingue cargos, altera vencimento dos cargos que especifica e os anexos da Lei Complementar nº 71, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre "Plano de Cargos, carreiras e remuneração do município de Major Vieira" e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 18/2025: Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no âmbito da autarquia do Hospital Municipal de Major Vieira, altera os Anexos III, V, VII e X da Lei Complementar nº 073/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 63/2025: Altera a redação do § 1º do Art. 2º da Lei nº 1.724 de 28 de junho de 2006 e dá outras providências. |
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14/2025 |
2025-08-18 |
Pedido de informações |
SOLICITAM, à Prefeita Municipal Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, o encaminhamento de informações à esta Casa Legislativa da existência de programação de datas, nas quais venham a ser decretado pontos facultativos no calendário do exercício de 2026. |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
REQUEREM ao Poder Executivo, que seja encaminhado relatório apto a demonstrar a existência de excesso de arrecadação capaz de amparar a abertura do crédito adicional suplementar previsto no Projeto de Lei 061/2025 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências - R$ 2.180.000,00). |
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38/2025 |
2025-08-18 |
Ata de sessão |
Ata nº 037 da 26ª sessão ordinária 11-08-2025 |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-18 |
Ata de sessão |
Ata nº 037 da 26ª sessão ordinária 11-08-2025 |
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62/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Lei nº 62/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio com o Instituto Castração e Educação para guarda responsável de cães e gatos móvel - CASTRABUS e dá outras providências. |
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109/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE AMARILDO LIBÉRIO DOS SANTOS, NA LOCALIDADE DE TOLDO DE CIMA. |
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110/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DE PAIOL VELHO, EM FRENTE ÀS PROPRIEDADES DO SR. GELSON CORDEIRO E DO SR. ABÍLIO SNYCER. |
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111/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE RIO NOVO DO MEIO, NO TRECHO QUE COMPREENDE DESDE A PROPRIEDADE DO SR. VALMOR MENEGAZZO, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SR. ERMILDO DROSDEK, ATÉ A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA SHONOVERBER. |
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112/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO TRECHO DA ESTRADA QUE INTERLIGA OS DOIS PRINCIPAIS ACESSOS À COMUNIDADE DO BUTIÁ, COM CONCOMITANTE SUBSTITUIÇÃO DE MATA-BURRO POR BUEIRO COM TUBOS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO MUCHALOSKI. |
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113/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO ACESSO À PROPRIEDADE DE HULSON LUCACHINSKI NA COMUNIDADE DE BUTIÁ. |
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114/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO NO ACESSO ÀS PROPRIEDADES DE MÁRCIO KIZEMA, LÍBIO KIZEMA, PEDRO MELO, DEMERVAL GONÇALVES E AMILTON MELO, NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO |
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115/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO AOS TERRENOS DE DARCÍ VEIGA, JOEL KIZEMA E VINÍCIUS KIZEMA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO |
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116/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TRECHO DA ESTRADA QUE COMPREENDE DESDE A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA KRAVINSKI ATÉ A SAÍDA DO CTG LAGO AZUL |
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| materia |
117/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO COM RETROESCAVADEIRA NA PROPRIEDADE DE ODORI LAVANDOSKI NA LOCALIDADE DO PULADOR |
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| sessao |
27 |
2025-08-18 |
Ordinária |
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| norma |
122/2025 |
2025-08-14 |
Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 15/2025: Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo e comissionado no âmbito da administração pública direta do município de Major Vieira, com alterações nas Leis Complementares nº 071/2017 e nº 068/2017, e dá outras providências. |
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