materia nº 66/2025

ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
CNPJ/MF 83.102.392/0001-27
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº bo DE 29 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC, ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK
DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação da Câmara de
Vereadores o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1.º Fica autorizado o poder executivo municipal a abertura de crédito adicional
suplementar de despesa no valor total de até R$1.330.776,00(hum milhão trezentos
e trinta mil setecentos e setenta e seis reais), no orçamento do exercício de 2025
conforme a seguinte abertura de crédito:
Art. 2.º Fica autorizado abertura ao Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de
Major Vieira, no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Suplementar no valor
de até R$1.125.000,00 (hum milhão cento e vinte e cinco mil reais) com a seguinte
classificação institucional, funcional e programática:
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
05.01 - SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
15.452.0006.2.017 - Manutenção da Sec. Mun. De Viação e Obras Públicas
Modalidade de Aplicação: 4.4.90.00.00 (aplicações diretas - Investimento)
Fonte de Recurso: Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres
dos Estados
Valor: R$ 400.000,00
Fonte de Recurso: Transferência do Estado Decorrentes de Emendas Parlamentares
Valor: R$ 325.000,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
17.01- Fundo Municipal De Saúde
10.301.0008.2.024 - Ações de Atenção Básica
Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00.00 (aplicações diretas - Outras Despesas
Correntes)
Fonte de Recurso: Transferência Fundo a fundo do SUS provenientes do governo
federal
Valor: R$ 400.000,00
Art. 3.º Para cobertura do crédito suplementar do artigo anterior no valor de até
R$1.125.000,00 (hum milhão cento e vinte e cinco mil reais), fica o Poder Executivo
Trav. Otacílio F. de Souza, nº 210 - CEP: 89.480-000 - Major Vieira - SC
Fone/WhatsApp (47) 3655-1111 - gabineteQmajorvieira.sc.gov.br
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autorizado a suplementar exclusivamente dentro do respectivo projeto atividade e
modalidade de aplicação previsto no art. 20, sendo que o valor será oriundo de
excesso de arrecadação nas respectivas fontes de recursos.
Art. 4.º Fica autorizado abertura ao Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de
Major Vieira, no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Suplementar no valor
de até R$205.776,00 (duzentos e cinco mil setecentos e seis reais) com a seguinte
classificação institucional, funcional e programática:
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
03.01- Secretaria Municipal de Administração e Gestão
04.122.0003.2.015 - Manutenção do Corpo de Bombeiros
Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00.00 (aplicações diretas -Outras Despesas
Correntes)
Fonte de Recurso: Outros Recursos Ordinários
Valor: R$ 31.776,00
Fonte de Recurso: Recursos Ordinários
Valor: R$ 30.000,00
04.01 - Secretaria Mun. De Educação Cultura E Desporto
12.361.0005.2.006 - Manutenção e Des. Do ensino fundamental
Modalidade de Aplicação: 4.4.90.00.00 (aplicações diretas — Investimento)
Fonte de Recurso: Outras Transferências de recursos do FNDE
Valor: R$ 70.000,00
05.01 - Secretaria De Viação E Obras Públicas
15.452.0006.2.017 - Manutenção da Sec. Mun. De Viação e Obras Públicas
Modalidade de Aplicação: 4.4.90.00.00 (aplicações diretas — Investimento)
Fonte de Recurso: Recursos Ordinários
Valor: R$ 74.000,00
Art. 5.º Para cobertura do crédito suplementar do artigo anterior no valor de
R$205.776,00 (duzentos e cinco mil setecentos e seis reais), fica o Poder Executivo
autorizado a suplementar exclusivamente dentro do respectivo projeto atividade e
modalidade de aplicação previsto no art. 4º, sendo que o valor será oriundo de
anulação parcial das seguintes dotações:
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
03.01- Secretaria Municipal de Administração e Gestão
04.122.0004.2.003 - Manutenção da Secretaria de Administração e Gestão
Trav. Otacílio F. de Souza, nº 210 - CEP: 89.480-000 - Major Vieira - SC
Fone/WhatsApp (47) 3655-1111 - gabineteQmajorvieira.sc.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
CNPJ/MF 83.102.392/0001-27
Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00.00 (aplicações diretas -Outras Despesas
Correntes)
Fonte de Recurso: Outros Recursos Ordinários
Valor: R$ 31.776,00
04.01 - Secretaria Mun. De Educação Cultura E Desporto
12.361.0005.2.006 - Manutenção e Des. Do ensino fundamental
Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00.00 (aplicações diretas - Outras Despesas
Correntes)
Fonte de Recurso: Outras Transferências de recursos do FNDE
Valor: R$ 70.000,00
12.361.0005.2.007 - Manutenção da Alimentação Escolar do ensino fundamental
Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00.00 (aplicações diretas — Outras Despesas
Correntes)
Fonte de Recurso: Recursos Ordinários
Valor: R$ 104.000,00
Art. 6.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficam revogadas as
disposições em contrário.
Major Vieira/SC, 29 de agosto de 2025.
ALINE DAIANE ! Assinado de forma digital por
RUTHES IARENHUK “ MARENHURDA tur
DA / SILVA:00391205978
SILVA:00391205978 Dados: 2025.08.29 11:28:23
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
PREFEITA MUNICIPAL
Trav. Otacílio F. de Souza, nº 210 - CEP: 89.480-000 - Major Vieira - SC
Fone/WhatsApp (47) 3655-1111 - gabineteQmajorvieira.sc.gov.br
é
ESTADO DE SANTA CATARINA a Cedo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA O
CNPJ/MF 83.102.392/0001-27 MAJOR NYIE
JUSTIFICATIVA
Exmo. Sr. Presidente e
Nobres Vereadores da Câmara Municipal de Major Vieira,
Submeto à consideração de Vossas Excelências o presente Projeto de Lei que
solicita abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
O presente projeto visa suplementar as dotações acima mencionadas diante do
excesso de arrecadação do convênio SCC 4466/2025 do programa “SC levado a sério”
do governo do estado, sendo este repasse para construção da garagem da secretaria
municipal de obras e emendar parlamentar nº 3859/2025 também para construção da
garagem, juntamente com o provável excesso de recursos referente ao repasse do
governo federal para custeio do sus.
Também solicita a suplementação da contrapartida do repasse acima
mencionado, da devolução da câmara de vereadores para os Bombeiros do nosso
município conforme oficio 1173/25 em anexo, e somente alteração de elemento
3.3.90 para 4.4.90 do recurso do tempo integral da educação.
Diante do exposto, solicito a apreciação e aprovação do presente Projeto de Lei
pelos nobres Vereadores.
Major Vieira/SC, 29 de agosto de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES assinado de forma digital por
INI Tt UK
IARENHUKDA 7 poa
SILVA:00391205978/ Dados: 2025.08.29 11:28:35 -03/00'
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
PREFEITA MUNICIPAL
Trav. Otacílio F. de Souza, nº 210 - CEP: 89.480-000 - Major Vieira - SC
Fone/WhatsApp (47) 3655-1111 - gabinete Qmajorvieira.sc.gov.br
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
CNPJ/MF 83.102.392/0001-27
OFÍCIO GABINETE DA PREFEITA nº 712/2025
Major Vieira/SC, 29 de agosto de 2025
Ao Excelentíssimo Senhor
Silvio Kizema
Presidente da Câmara Municipal
Município de Major Vieira
Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei Ordinária para Apreciação em Rito de
Urgência.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, e em conformidade com as disposições legais e
constitucionais vigentes, encaminhamos a Vossa Excelência, para apreciação e
deliberação dessa Egrégia Câmara Municipal, o presente Projeto de Lei Ordinária que:
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM
OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Considerando a urgência que o tema demanda, solicitamos a apreciação do
referido projeto em regime de urgência, para que se possam adotar as providências
necessárias com a maior celeridade possível.
Certos de contar com a compreensão e o apoio dos nobres vereadores, ficamos à
disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
Atenciosamente.
ALINE DAIANE RUTHES Assinado de forma digital por
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK
IARENHUK DA DA SILVA:00391205978.
SILVA:00391205978 ” Dados:2025.08.29 13:11:41 -03/00'
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
Prefeita Municipal
Trav. Otacílio F. de Souza, nº 210 - CEP: 89.480-000 - Major Vieira - SC
Fone/WhatsApp (47) 3655-1111 - gabineteOmajorvieira.sc.gov.br
ESTADO DE SANTA CATARINA Páginait 1 4
MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA Exercício de 2025
Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada - Anexo 10 Período de: Janeiro à Agosto
ENTIDADE(S): FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAJOR VIEIRA
Orçada
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 1.265.000,00 1.183.750,00 1.183.750,00 0,00 81.250,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receita Patrimonial 25.000,00 14.524,22 14.524,22 0,00 10.475,78
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 - Valores Mobiliários 25.000,00 14.524,22 14.524,22 0,00 10.475,78
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 - Juros e Correções Monetárias 25.000,00 14.524,22 14.524,22 0,00 10.475,78
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários 25.000,00 14.524,22 14.524,22 0,00 10.475,78
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 25.000,00 14.524,22 14.524,22 0,00 10.475,78
1.3.2.1.01.0.1.00.00.01 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 25.000,00 14.524,22 14.524,22 0,00 10.475,78
1.600.7000.0600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do governo federal 25.000,00 14.524,22 14.524,22 0,00 10.475,78
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências Correntes 1.240.000,00 1.169.225,78 1.169.225,78 0,00 70.774,22
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades 1.240.000,00 1.169.225,78 1.169.225,78 0,00 70.774,22
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 1.240.000,00 1.169.225,78 1.169.225,78 0,00 70.774,22
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a 1.240.000,00 1.169.225,78 1.169.225,78 0,00 70.774,22
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 300.000,00 619.154,93 619.154,93 319.154,93 0,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 300.000,00 619.154,93 619.154,93 319.154,93 0,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.01 - Transf.Bloco - Atenção Primária - Principal 300.000,00 619.154,93 619.154,93 319.154,93 0,00
1.600.7000.0600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do governo federal 300.000,00 619.154,93 619.154,93 319.154,93 0,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 800.000,00 480.326,32 480.326,32 0,00 319.673,68
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 - Transf.Bloco - Atenção Especializada - Principal 800.000,00 480.326,32 480.326,32 0,00 319.673,68
1.600.7000.0600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do governo federal 800.000,00 480.326,32 480.326,32 0,00 319.673,68
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 70.000,00 27.421,33 27.421,33 0,00 42.578,67
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 - Transf.Bloco - Vigilância em Saúde - Principal 70.000,00 27.421,33 27.421,33 0,00 42.578,67
1.600.7000.0600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do governo federal 70.000,00 27.421,33 27.421,33 0,00 42.578,67
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 70.000,00 42.323,20 42.323,20 0,00 27.676,80
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 - Transf.Bloco - Assistência Farmacêutica - Principal 70.000,00 42.323,20 42.323,20 0,00 27.676,80
1.600.7000.0600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do governo federal 70.000,00 42.323,20 42.323,20 0,00 27.676,80
Total Geral: 1.265.000,00 1.183.750,00 1.183.750,00 0,00 81.250,00
Major Vieira, 29/08/2025
Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA. Emissão: 29/08/2025, às 10:12:20.
Nota(s) Explicativa(s):
ay ESTADO DE SANTA CATARINA Páginait 11
"E3 | Jé MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA Exerelclo de:2125
E 728” Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada - Anexo 10 Período de: Agosto à Agosto
ENTIDADE(S): FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAJOR VIEIRA
Títulos Orçada
No Período
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 1.265.000,00 182.296,59 1.183.750,00 0,00 81.250,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receita Patrimonial 25.000,00 2.131,10 14.524,22 0,00 10.475,78
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 - Valores Mobiliários 25.000,00 2.131,10 14.524,22 0,00 10.475,78
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 - Juros e Correções Monetárias 25.000,00 2.131,10 14.524,22 0,00 10.475,78
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários 25.000,00 2.131,10 14.524,22 0,00 10.475,78
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 25.000,00 2.131,10 14.524,22 0,00 10.475,78
1.3.2.1.01.0.1.00.00.01 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 25.000,00 2.131,10 14.524,22 0,00 10.475,78
1.600.7000.0600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do governo federal 25.000,00 2.131,10 14.524,22 0,00 10.475,78
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências Correntes 1.240.000,00 180.165,49 1.169.225,78 0,00 70.774,22
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades 1.240.000,00 180.165,49 1.169.225,78 0,00 70.774,22
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 1.240.000,00 180.165,49 1.169.225,78 0,00 70.774,22
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a 1.240.000,00 180.165,49 1.169.225,78 0,00 70.774,22
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 300.000,00 109.483,06 619.154,93 319.154,93 0,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 300.000,00 109.483,06 619.154,93 319.154,93 0,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.01 - Transf.Bloco - Atenção Primária - Principal 300.000,00 109.483,06 619.154,93 319.154,93 0,00
1.600.7000.0600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do governo federal 300.000,00 109.483,06 619.154,93 319.154,93 0,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 800.000,00 58.270,13 480.326,32 0,00 319.673,68
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 - Transf.Bloco - Atenção Especializada - Principal 800.000,00 58.270,13 480.326,32 0,00 319.673,68
1.600.7000.0600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do governo federal 800.000,00 58.270,13 480.326,32 0,00 319.673,68
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 70.000,00 3.408,92 27.421,33 0,00 42.578,67
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 - Transf.Bloco - Vigilância em Saúde - Principal 70.000,00 3.408,92 27.421,33 0,00 42.578,67
1.600.7000.0600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do governo federal 70.000,00 3.408,92 27.421,33 0,00 42.578,67
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 70.000,00 9.003,38 42.323,20 0,00 27.676,80
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 - Transf.Bloco - Assistência Farmacêutica - Principal 70.000,00 9.003,38 42.323,20 0,00 27.676,80
1.600.7000.0600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do governo federal 70.000,00 9.003,38 42.323,20 0,00 27.676,80
Total Geral 1.265.000,00 182.296,59 1.183.750,00 0,00 81.250,00
Major Vieira, 29/08/2025
Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA. Emissão: 29/08/2025, às 10:17:57.
Nota(s) Explicativa(s):
ESTADO DE SANTA CATARINA Páginait 14
MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA
Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada - Anexo 10 Período de: Julho à Julho
ENTIDADE(S): FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAJOR VIEIRA
Orçada E =
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 1.265.000,00 303.240,96 1.001.453,41 0,00 263.546,59
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receita Patrimonial 25.000,00 2.862,45 12.393,12 0,00 12.606,88
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 - Valores Mol 25.000,00 2.862,45 12.393,12 0,00 12.606,88
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 - Juros e Correções Monetárias 25.000,00 2.862,45 12.393,12 0,00 12.606,88
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários 25.000,00 2.862,45 12.393,12 0,00 12.606,88
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 25.000,00 2.862,45 12.393,12 0,00 12.606,88
1.3.2.1.01.0.1.00.00.01 - Remuneração de Depósitos Bancários - P) al 25.000,00 2.862,45 12.393,12 0,00 12.606,88
1.600.7000.0600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do governo federal 25.000,00 2.862,45 12.393,12 0,00 12.606,88
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências Correntes 1.240.000,00 300.378,51 989.060,29 0,00 250.939,71
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades 1.240.000,00 300.378,51 989.060,29 0,00 250.939,71
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 1.240.000,00 300.378,51 989.060,29 0,00 250.939,71
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a 1.240.000,00 300.378,51 989.060,29 0,00 250.939,71
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 300.000,00 230.409,06 509.671,87 209.671,87 0,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 300.000,00 230.409,06 509.671,87 209.671,87 0,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.01 - Transf.Bloco - Atenção Primária - Principal 300.000,00 230.409,06 509.671,87 209.671,87 0,00
1.600.7000.0600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do governo federal 300.000,00 230.409,06 509.671,87 209.671,87 0,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 800.000,00 58.270,13 422.056,19 0,00 377.943,81
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 - Transf.Bloco - Atenção Especializada - Principal 800.000,00 58.270,13 422.056,19 0,00 377.943,81
1.600.7000.0600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do governo federal 800.000,00 58.270,13 422.056,19 0,00 377.943,81
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 70.000,00 6.408,92 24.012,41 0,00 45.987,59
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 - Transf.Bloco - Vigilância em Saúde - Principal 70.000,00 6.408,92 24.012,41 0,00 45.987,59
1.600.7000.0600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do governo federal 70.000,00 6.408,92 24.012,41 0,00 45.987,59
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 70.000,00 5.290,40 33.319,82 0,00 36.680,18
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 - Transf.Bloco - Assistência Farmacêutica - Principal 70.000,00 5.290,40 33.319,82 0,00 36.680,18
1.600.7000.0600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do governo federal 70.000,00 5.290,40 33.319,82 0,00 36.680,18
Do TRAS A26SO0DOD SOSZAODO AOOIASSM O00 | 20554650]
Major Vieira, 29/08/2025
Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA. Emissão: 29/08/2025, às 10:19:05.
Nota(s) Explicativa(s):
29/08/2025, 09:42 Banco do Brasil
(O visualizar Pix agrupados
g Extrato conta corrente
- Governo
“eres mes
Cliente - Conta atual
G3332908021070151
29/08/2025 09:41:36
Agência 2838-X
Conta corrente 15537-3 CONSTG OBR 4475 M VIEIRA
Ferioço lo Mês atual
Lançamentos
belirésio moirenia Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
11/04/2025 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 €
29/08/2025 2838 00032 632 Ordem Bancária 202.508.280.113.407 400.000,00 C
SC-SEC DE ESTADO DA FA
29/08/2025 0000 00000 999SALDO 400.000,00 €
Saldo 400.000,00 €
Juros * 0,00
Data de Debito de Juros 29/08/2025
IOF * 0,00
01/09/2025
Data de Debito de IOF
Transação efetuada com sucesso por: JH604930 MIRIAM DO NASCIMENTO GOMES.
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=3.9.7H/template/-2Fconsultas-2F009-2.bb
11
29/08/2025, 09:41 Microsoft Power Bl
EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS
R$ 325.000,00
RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM
DESTINADO À GUARDA DE EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA
DE OBRAS MUNICIPAL.
3859/2025 Município/Transf.
Especial
Sargento Lima
R$ 325.000,00 |
[Ey
Ny
Páginas
Microsoft Power BI
hitps:/app.powerbi.com/view?r=eyJrljoiN2USNjk5MWEtMzQ1 Y SOOMjVILWIM ZmYtZjZIMmIZOGZhYTNkliwidCI6ImViNjNiYZNkLWU2ZDAINDg20C1 Nil LTIZMDFIMTY4MmY wY SJ9
1n
ESTADO DE BANTA CATARINA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA
pa RBM - 9º BBM — 13 CBM — 1º PBM
E GRUPO| DE BOMBEIROS MILITAR (Major Vieira)
[|
Ofício Nº mts. 25: 9ºBBM Major Vieira, 27 de Agosto de 2025.
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i
| Excelentíssima Senhora Prefeita,
z 'Cumprimento- -a cordialmente, vimos por meio do presente solicitar ao gabinete da
prefeita o encaminhamento de projeto de lei de suplementação orçamentária no valor de R$
61.700,00 pará cobertura das despesas referente a cobertura em estrutura metálica de telha termo
acústico da sala de aula obra de 216 m?, conforme projeto em anexo.
2. Desse montante ficou acordado com o Presidente da Câmara e Vereadores um repasse
para Prefeitua Municipal de R$ 30.000,00, ficando outros R$ 31.776,00 a serem pagos pelo Fundo
do Convênio Municipal.
3 Essa obra vai melhorar o quartel dos bombeiros criando um ambiente confortável e
inspirador para os-alunos participantes dos diversos projetos sociais, melhorando a estrutura física
da Corporação proporcionando a qualidade ocupacional dos bombeiros instrutores, motivando a
participação da comunidade nas atividades educativas. O espaço da sala de instruções pode levar
a um aumento na participação , engajamento interação social e alcance dos projetos, beneficiando
um número maior de pessoas.
4. A Sala de instruções atenderá aos Militares, Bombeiros Comunitários e aos alunos dos
projetos Bombeiro da Melhor Idade, Golfinho, Bombeiro Mirim, Karate (Tatame do Bem) e a toda
comunidade Majorvieirense.
Aproveito à oportunidade para manifestar protestos de elevada consideração e apreço.
|
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Respeitosamente
|
uol mom
ao Sargento EM DIONE SIMÕES DE FRANÇA
Cmt do, aohonsocaBm (Major Vieira)
|
Exmt sr | |
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t
(ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
Prefeita Mu cipal
Major Vieira- SC
INSTITUTO DOS BOMBEIROS DO PLANALTO NORTE
Rua Barão do Rio Branco, nº 440, Centro, Canoinhas — SC
CEP: 89.460-100 CNPJ: 04.033.073/0001-30
E-mail: institutobombeirospn() gmail.com
o
|
[o] quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Major Vieira foi implantado em março 2016,
decorrente de parcgria estabelecida entre Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e Prefeitura
Municipal. Atua ei prédio cedido pela prefeitura e ao longo desses nove anos, vem melhorando a
estrutura de suas ções físicas. A Corporação atendeu em 2024 a 394 ocorrências com
destaque para o atendimento pré-hospitalar e formou 25 idosos no projeto Bombeiro da Melhor
Idade. No histórico de oferta de projetos, já capacitou 130 Golfinhos e 50 idosos. Em 2025, no dia
12/03, reiniciou o atendimento a jovens e idosos junto ao Projeto Karatê Tatame do Bem.
Atualmente estão sendo atendidos 30 jovens e 10 idosos neste projeto. As aulas acontecem nas
quartas e sextas-feiras, em espaço cedido. Visando melhorar a estrutura física, segurança e
praticidade dos, bmbeiros atuantes como instrutores, assim como o bem estar e conforto dos
alunos dos projetos sociais, a Corporação desenvolveu o presente projeto.
Os bombeiros, guardiões da vida e do meio ambiente, são profissionais de destaque junto à
sociêdade pela importância social que envolve sua atuação. A sociedade majorvieirense demanda
serviços de qualidade, que envolvem as operações cotidianas de combate a incêndios, salvamento,
busca e resgate, atendimento pré-hospitalar e educação pública. Para tanto, as instruções diárias são
fundamentais no guarnições estarem aptas e portarem as melhores técnicas de salvamento,
busga e resgate. Além disso, a busca constante de ampliar o alcance dos projetos sociais como
bombeiro Mirit , Golfinho, Melhor Idade e Karatê Tatame do bem, para a comunidade local,
demanda e físico adequado e seguro. Importante ressaltar que a obra já está em andamento
assim como ag aulas do Projeto Karate Tatame do Bem. Em agosto, iniciará nova turma do
Bombeiro da Melhor idade. A prevenção é a principal ferramenta frente ao crescimento vertiginoso
das ocorrências envolvendo acidentes. O conjunto dos projetos sociais da corporação, configura-se,
portanto, como NA
adultos e idosos, empoderar famílias e reduzir drasticamente os índices de acidentes.
a oportunidade estratégica e altamente eficaz para capacitar crianças, jovens
[4 PLANEIAMENTO/ESTRATÉGIAS A SEREM DESENVOLVIDA. E
o plano se traduz na solicitação de recursos para execução da Cobertura da sala de Instruções da
oBM de Major Vieira; junto ao poder público municipal, parceiro consolidado nesta nobre missão
A
de salvar vidas e ampliar a oferta dos projetos sociais. Foram coletados 3 orçamentos de acordo
com as normas vigentes.
! t | E
INSTITUTO DOS BOMBEIROS DO PLANALTO NORTE
Rua Barão do Rio Branco, nº 440, Centro, Canoinhas - SC
CEP: 89.460-100 CNPJ: 04.033.073/0001-30
E-mail; institutobombeirospnço gmail.com
PROJETO; COBERTURA SALA DE INSTRUÇÕES DA ORGANIZAÇÃO DE
BPMBEIROS MILITAR DE MAJOR VIEIRA
2.1 Nome da instituição prenere Instituto do Toeiros do Planalto Norte.
2.2 Presidente: Eraldo Tadeu Rafalski
2.3 CNPJ: 04.033,073/0001-30
2.4 Comandante OBM Major Vieira: 1º Sargento Dione Simões de França
Cmt do 1º9/1º/ do rá 1
RES
a: res to o PODE TA do Planalto Norte eim como rp cooperar e prestar apoio as
missões institupionais do Corpo de Bombeiros para salvar vidas, patrimônio e o meio ambiente.
Dentre suas diretrizes estratégicas destaca-se o desenvolvimento da cultura de prevenção a sinistros
na sociedade. | No entanto, devido a acentuada retração de recursos públicos estaduais na
marjutenção básica para o bom funcionamento do Corpo de Bombeiros, o IBPN está em busca de
pargerias afim de fortalecer a Política Nacional de Segurança Pública na região do Planalto Norte
com foco na implementação estrutural da Corporação de Major Vieira. O presente projeto visa
angariar recursos para executar a cobertura da sala de Instruções da OBM de Major Vieira, A
cobgrtura é um pesso fu fundamental para finalizar a construção da sala de instrução, permitindo que
ela | seja entregue € utilizada o mais rápido possível, atendendo à demanda por espaço educacional
para realização do projetos sociais e capacitações às guarnições em atividade do Corpo de
Bombeiros.
32 Objetivo | |
Concluir a obra Ha Sala de Instruções da OBM de Major Vieira, por meio da finalização da
cobertura, protegendo a estrutura já existente, criando um ambiente propício para o aprendizado e
|
bem estar dos bombeiros instrutores e dos alunos dos projetos sociais Bombeiro da Melhor Idade,
Karatê Tatame do/Bem, Bombeiro Mirim e Golfinho.
3.3 Justificativa:
i
INSTITUTO DOS BOMBEIROS DO PLANALTO NORTE
Rua Barão do Rio Branco, nº 440, Centro, Canoinhas — SC
CEP: 89.460-100 CNPJ: 04.033.073/0001-30
E-mail: institutobombeirospn(D gmail.com
FRovETO) COBERTURA SALA DE INSTRUÇÕES DA ORGANIZAÇÃO DE
| BOMBEIROS MILITAR DE MAJOR VIEIRA
E SRS ER
Cobertura da sala de istrçõs da Organização de Bomibitos Militar BAI de
[E RESPONSA
2.1 Nome da ingtié ição proponente: Instituto dos Bombeiros do Planalto Norte.
22 Presidente: Eraldo Tadeu Rafalski
2.3 CNPJ: 04.033. 073/0001-30
2.4 Comandante OBM Major Vieira: 1º Sargento Dione Simões de França
missões institucionais do Corpo de Bombeiros para salvar vidas, patrimônio e o meio ambiente.
O Instituto das Bombeiros do o Planalto Norte Ep missão cooperar e pesto apoio as.
Dentre suas diretrizes estratégicas destaca-se o desenvolvimento da cultura de prevenção a sinistros
na sociedade. No entanto, devido a acentuada retração de recursos públicos estaduais na
manutenção bábicd para o bom funcionamento do Corpo de Bombeiros, o TBPN está em busca de
parcerias afim de [ee a Política Nacional de Segurança Pública na região do Planalto Norte
com, foco na implementação estrutural da Corporação de Maior Vieira. O presente projeto visa
|
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INSTITUTO DOS BOMBEIROS DO PLANALTO NORTE
Rua Barão do Rio Branco, nº 440, Centro, Canoinhas — SC
CEP: 89.460-100 CNPJ: 04.033.073/0001-30
E-mail: institutobombeirospn(o gmail.com.
| Alunos Projeto Karatê Tatame do Bem
O PRIMEIRO APRENDIZADO
SAUDAÇÃO OSS!
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|
O Início de uma nova Jornada
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KARATÉ EM
MAJOR VIEIRA
INSTITUTO DOS BOMBEIROS DO PLANALTO NORTE
Rua Barão do Rio Branco, nº 440, Centro, Canoinhas - SC
CEP: 89.460-100 CNPJ: 04.033.073/0001-30
E-mail: institutobombeirospnçd gmail com
Oferta de ambiente confortável e tc para os alunos participantes dos projetos sociais.
Melhorar a estrutura física da Corporação proporciona a qualidade ocupacional dos bombeiros
instrutores e motiva a participação da comunidade nas atividades educativas. O espaço da sala de
instruções pode ja a um aumento na participação, engajamento, interação social e alcance dos
prójptas, beneficiando um número maior de pessoas.
7. PÚBLICO ALVO | |
Bombeiros Militares, Bombeiros Comunitários e a comunidade majorvieirense, população estimada
em 7.425 habitantes (2024).
8. RECU RSOB FINANCEIROS
Quantid | Descrição
ade! |
Valor Unitário Valor Total
| |Cobertura em estrutura/R$ 286,00 R$ 61.776,00
metálica de telha termo
acústico 216m
|
9
Ren
E
|
|
|
Eralão Tadeu Rafalski
Presidente Instituto dos Bombeiros do Planalto Norte