| materia |
97/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE PULADOR, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE VILMAR OSTROVSKI, TENDO EM VISTA QUE A ESTRUTURA ATUAL SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO PRECÁRIA. |
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| sessao |
24 |
2025-07-14 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
2761/2025 |
2025-07-11 |
Lei |
Projeto de Lei nº 50/2025: Autoriza promover abertura de um crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências (R$ 1.200.000,00). |
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| norma |
2762/2025 |
2025-07-08 |
Lei |
Projeto de Lei nº 40/2025: Dispõe sobre a concessão de Apoio Financeiro à Cooperativa da Agricultura Familiar do Leite - CAFLEMAV para custeio de combustível utilizado no transporte da produção dos cooperados e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
Moção de Aplausos aos valorosos profissionais do 9º Batalhão de Bombeiros Militar de Canoinhas/SC e do 1º Grupamento de Bombeiros Militar de Major Vieira/SC, pela passagem do Dia Nacional do Bombeiro, comemorado em 02 de julho. |
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| materia |
14/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 14/2025: Dispõe sobre o emprego público no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-07-07 |
Ata de sessão |
Ata nº 030 da 22ª sessão ordinária 30-06-2025 |
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| materia |
31/2025 |
2025-07-07 |
Ata de sessão |
Ata nº 031 da7ª sessão extraordinária 30-06-2025 - |
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| materia |
43/2025 |
2025-07-07 |
Emendas |
Emenda modificativa n.º 01/2025, de autoria dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de lei n.º 49/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.739, de 08 de abril de 2025, para incluir os agentes políticos e conselheiros tutelares entre os beneficiados do vale-alimentação e dá outras providências. |
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| materia |
51/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 51/2025: Dispõe sobre a autorização para pagamento de despesa relativa a exercício anterior e dá outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 52/2025: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 1.355.990,00). |
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| materia |
53/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 53/2025: Autoriza o poder executivo a custear despesas de viagem dos munícipes eleitos como realeza da Terceira Idade, para participação em missão oficial à Brasília, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 54/2025: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Instituição Financeira BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências. |
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| materia |
92/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO À LEITARIA DE MÁRCIO MODESKI, NA COMUNIDADE DE LAGEADO LISO. |
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| materia |
93/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR JANGO TELES, NA COMUNIDADE DE CANUDOS. |
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| materia |
94/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM TODOS OS BUEIROS DA LOCALIDADE DE TOLDO CIMA. |
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| materia |
95/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO/SALTO CANOINHAS, ÀS MARGENS DA ESTRADA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR JÚLIO SCHIMICHESKI, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA PROFESSORA SIMONE GONÇALVES E DO SENHOR ADEMIR STRACK. |
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| sessao |
23 |
2025-07-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2759/2025 |
2025-07-02 |
Lei |
Projeto de Lei nº 45/2025: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, especial e contém outras providências (R$ 3.038.500,00). |
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| norma |
2760/2025 |
2025-07-02 |
Lei |
Projeto de Lei nº 47/2025: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 4.129.500,00). |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de informações |
SOLICITAM, à Prefeita Municipal Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, que sejam encaminhadas informações sobre o andamento procedimentos necessários para a liberação de emenda parlamentar da Deputada Federal Ana Paula Lima no montante de R$385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais). |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-30 |
Ata de sessão |
Ata nº 029 da 21ª sessão ordinária 23-06-2025 |
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| materia |
84/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO/MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR SÉRGIO GRANZA, NA COMUNIDADE DE LAGEADO LISO |
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| materia |
85/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO EM TRECHO DO ASFALTO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PEREIRA DO VALE, ENTRE A ESQUINA DA RUA LUIZ DAVET E A RUA PEDRO MAROM. |
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| materia |
86/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DAS DUAS LOMBADAS EXISTENTES EM FRENTE AO COLÉGIO LUIZ DAVET POR UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES. |
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| materia |
87/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DA FAMÍLIA CHICALSKI, NA LOCALIDADE DE COLÔNIA SANTO ANTÔNIO, PROXÍMO AO SALÃO DE MOLAS. |
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| materia |
88/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM CASCALHO OU BRITAS NA ESTRADA QUE LIGA AS RUAS LUIZ DAVET E ARGEMIRO BORGES, DANDO ACESSO AOS FUNDOS DA LOJA BERLANDA. |
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| materia |
89/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS VISANDO À INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
90/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO URGENTE DE ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR ALEX ALVES DE LIMA E DEMAIS MORADORES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RIO LISO, SEGUINDO APÓS O POMAR DO SENHOR VALDECIR MENEGAZZO. |
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| materia |
91/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS ESTRADAS GERAIS DA COMUNIDADE DE PULADOR |
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| sessao |
6 |
2025-06-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
22 |
2025-06-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
48/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 48/2025: ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA /SC PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 49/2025: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.739, de 08 de abril de 2025, para incluir os agentes políticos e conselheiros tutelares entre os beneficiados do vale-alimentação e dá outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 50/2025: Autoriza promover abertura de um crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências (R$ 1.200.000,00). |
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| norma |
119/2025 |
2025-06-25 |
Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 12/2025: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 117, de 11 de junho de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
120/2025 |
2025-06-25 |
Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 11/2025: Altera atribuições dos cargos em comissão constantes no Anexo V da Lei Complementar nº 068 de 20 de dezembro de 2017, que Dispõe do Regime Jurídico estatutário para servidores integrantes dos quadros de pessoal dos órgãos dos poderes executivo e legislativo, das autarquias e das fundações públicas, do Município de Major Vieira. |
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| norma |
121/2025 |
2025-06-25 |
Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 13/2025: Altera o anexo VII da Lei Complementar nº 071, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e remuneração dos servidores do Município de Major Vieira/SC, para modificar a escolaridade exigida para o cargo de técnico de referência. |
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| norma |
2758/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE FESTAS COMUNITÁRIAS E EVENTOS BENEFICENTES EM IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a implementação de rede de tubulação de águas pluviais no interior da quadra 28, mais precisamente nos fundos dos terrenos das residências que circundam as ruas Luiz Davet, Vereador Carlos Karvat, João Florentino de Sousa e Victor Fernandes de Sousa. |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-23 |
Ata de sessão |
Ata nº 028 da 20ª sessão ordinária 16-06-2025 |
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| materia |
83/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DE DAMIR E ERPIDIO COSTA NA COMUNIDADE DO SÃO BRÁS |
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| sessao |
21 |
2025-06-23 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
47/2025 |
2025-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 47/2025: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 4.129.500,00). |
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| materia |
81/2025 |
2025-06-20 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA), NA VIA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE À MERCEARIA DO SENHOR ROGÉRIO, CONHECIDO COMO “ROGÉRIO CIGANO”, NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL NEOMAR ROGÉRIO MUCK (COHAB I). |
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| materia |
82/2025 |
2025-06-20 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE CLÁUDIO GOMACH, NA LOCALIDADE CAMPINA DOS SANTOS |
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| norma |
2756/2025 |
2025-06-17 |
Lei |
Projeto de Lei nº 46/2025: Altera Dispositivo da Lei nº 2.755 de 29 de maio de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
2757/2025 |
2025-06-17 |
Lei |
Projeto de Lei nº 39/2025: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e contém outras providências (R$ 5.300.00,00). |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de informações |
SOLICITA à Prefeita Municipal Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, o encaminhamento de relatório detalhado dos trabalhos que venham ter sido realizados pela Comissão do REURB, nos processos de regularização fundiária a âmbito do município de Major Vieira. |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a extensão da rede elétrica e da iluminação pública na Rua Marcelino Martins, especificamente no trecho que se estende até a propriedade do senhor Antônio Fonsaes, popularmente conhecido como “Boiadeiro”. |
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