| materia |
26/2025 |
2025-06-16 |
Ata de sessão |
Ata nº 026 da 19ª sessão ordinária 09-06-2025 |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-16 |
Ata de sessão |
Ata nº 027 da 6ª sessão extraordinária 09-06-2025 - |
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| materia |
80/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO/MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE RIO LISO / SERRA PRETA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. LEOMIR. |
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| norma |
145/2025 |
2025-06-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
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| sessao |
20 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 12/2025: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 117, de 11 de junho de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 13/2025: Altera o anexo VII da Lei Complementar nº 071, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e remuneração dos servidores do Município de Major Vieira/SC, para modificar a escolaridade exigida para o cargo de técnico de referência. |
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| norma |
117/2025 |
2025-06-11 |
Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 07/2025: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 72, de 19 de dezembro de 2017, para ajustar carga horária de cargos existentes e criar novo cargos no quadro de pessoal do município de Major Vieira. |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
Moção de Aplausos à empresa Construtora Luiz Costa Ltda - CLC, representada por um de seus sócios, o senhor Celito Luiz Costa de Oliveira, em virtude da significativa contribuição econômica gerada pela empresa ao nosso município. |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-09 |
Ata de sessão |
Ata nº 025 da 18ª sessão ordinária 02-06-2025 |
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| materia |
41/2025 |
2025-06-09 |
Emendas |
Emenda modificativa 001 ao projeto complementar nº 10/2025 |
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| materia |
42/2025 |
2025-06-09 |
Emendas |
Emenda modificativa 001 ao projeto complementar nº 11/2025 |
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| materia |
44/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 44/2025: Institui o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes acolhidos em Instituições do Município de Major Vieira e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 46/2025: Altera Dispositivo da Lei nº 2.755 de 29 de maio de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
74/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO TRECHO DA RUA AFONSO SOBCZACK, NO ACESSO À EMPRESA HUIHAO. |
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| materia |
75/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DE TITA SANTOS NA COMUNIDADE DE CAMPINAS DOS SANTOS. |
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| materia |
76/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR JENILSON GREIN, NA COMUNIDADE DE RIO CLARO. |
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| materia |
77/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS COM VIAS À CONSTRUÇÃO DE UM MURO OU CERCA PARA SEPARAR A QUADRA ESPORTIVA DE GRAMA SINTÉTICA DO PÁTIO DA ESCOLA FREI ANDRÉ MALINSKI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO RIO NOVO. |
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| materia |
78/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO VILMAR LISBOA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
79/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. EDEVINO KARVAT, NA LOCALIDADE DE SÃO ROQUE |
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| sessao |
19 |
2025-06-09 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
45/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 45/2025: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, especial e contém outras providências (R$ 3.038.500,00). |
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| norma |
118/2025 |
2025-06-04 |
Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 09/2025: Altera a acresce dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 081, de 07 de janeiro de 2020, que instituiu o Plano Diretor do Município de Major Vieira - SC. |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-02 |
Ata de sessão |
Ata nº 023 da 17ª sessão ordinária 26-05-2025 |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
REQUER à Presidência da Casa, o encaminhamento de expediente à Sra. SANDRA MARA WILLE CANFIL, Secretária Municipal de Assistência Social, CONVOCANDO-A para comparecer na sede da Câmara Municipal de Major Vieira, na sessão ordinária do dia 09 de junho de 2025, às 19:00 horas, para prestar informações e esclarecimentos sobre os trabalhos desenvolvidos na Secretaria de Assistência Social no município nesta gestão. |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-02 |
Ata de sessão |
Ata nº 024 da 5ª sessão extraordinária 26-05-2025 - |
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| materia |
72/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA COMUNIDADE DE COLÔNIA RUTHES, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA SRA. ROSE STRACK. |
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| materia |
73/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO CONSTRUÇÃO DE UMA CASA MORTUÁRIA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE SÃO BRÁS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS COMUNIDADES DE SÃO BRÁS E SANTO ANTÔNIO. |
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| sessao |
18 |
2025-06-02 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
10/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 10/2025: Dispõe da criação de cargos na Lei Complementar nº 68/2017, que estabelece o regime jurídico estatutário para servidores integrantes dos quadros de pessoal dos órgãos dos poderes executivo e legislativo, das autarquias e das fundações públicas, do Município de Major Vieira. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 11/2025: Altera atribuições dos cargos em comissão constantes no Anexo V da Lei Complementar nº 068 de 20 de dezembro de 2017, que Dispõe do Regime Jurídico estatutário para servidores integrantes dos quadros de pessoal dos órgãos dos poderes executivo e legislativo, das autarquias e das fundações públicas, do Município de Major Vieira. |
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| materia |
43/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 43/2025: Dispõe sobre a criação do departamento de trânsito de Major Vieira (DETRAMAVI) e da junta administrativa de recursos de infração - JARI e dá outras providências. |
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| norma |
2755/2025 |
2025-05-29 |
Lei |
Projeto de Lei nº 31/2025: Autoriza a doação do imóvel que especifica, pertencente ao hospital municipal São Lucas para o município de Major Vieira e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO ao Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Júlio Garcia, para que ele empenhe esforços objetivando a aprovação do PL./0399/2024, que dispõe ‘’Institui o Programa de Controle de Diabetes na Escola, destinado a alunos da educação básica e infantil de baixa renda’’. |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de informações |
SOLICITAM, à Prefeita Municipal Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, que sejam encaminhadas informações a respeito da existência de prestação de contas da CAFLEMAV à Municipalidade, indicando ainda, a existência ou não, de remuneração para os dirigentes da referida Coooperativa. |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-26 |
Ata de sessão |
Ata nº 022 da 4ª sessão extraordinária 23-05-2025 - |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
REQUEREM ao Poder Executivo, em relação ao Projeto de Lei nº 39/2025 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” que sejam enviada documentação pertinente a destinação de recursos do Governo do Estado de Santa Catarina, bem como outros documentos que demonstrem a existência do excesso de arrecadação necessário para que a abertura do crédito adicional especial, prevista no Projeto de Lei em tela, possa ser possa ser implementada. |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE FESTAS COMUNITÁRIAS E EVENTOS BENEFICENTES EM IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
69/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM COLOCAÇÃO DE TUBOS COM MAIOR VAZÃO EM BUEIRO NA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DE SAULO MISBA NA COMUNIDADE DE PULADOR |
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| materia |
70/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE MATERIAL BRITADO NA RUA FRANCISCO SANTOS VEIGA, NO PERÍMETRO LOCALIZADO AOS FUNDOS DA OLARIA MARON, BAIRRO NOVA BRASÍLIA |
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| materia |
71/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO MANUTENÇÃO (PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO) EM ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DA FAMÍLIA NOJICOSKI, NA COMUNIDADE DE RIO VERMELHO. |
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| norma |
2754/2025 |
2025-05-26 |
Lei |
Projeto de Lei nº 41/2025: Autoriza o Município de Major Vieira - SC a adquirir imóvel urbano, com área de 2.000 M², e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2025-05-26 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
17 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-23 |
Portaria |
ALTERA O CADASTRO DE VEICULOS DE VEREADORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL, PARA USO EM VIAGENS OFICIAIS. |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-23 |
Ata de sessão |
Ata nº 021 da 16ª sessão ordinária 16-05-2025 |
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| sessao |
4 |
2025-05-23 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 40/2025: Dispõe sobre a concessão de Apoio Financeiro à Cooperativa da Agricultura Familiar do Leite - CAFLEMAV para custeio de combustível utilizado no transporte da produção dos cooperados e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 41/2025: Autoriza o Município de Major Vieira - SC a adquirir imóvel urbano, com área de 2.000 M², e dá outras providências. |
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