| materia |
36/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 36/2025: Autoriza o Poder Executivo municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, a conceder premiação para a realeza da Festa Nacional do Canudinho de Abóbora no município de Major Vieira e dá outras providências. |
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| norma |
115/2025 |
2025-04-23 |
Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 06/2025: Revoga na integralidade a Lei Complementar Municipal nº 37/2013, altera dispositivos da Lei Complementar nº 68/2017, incluindo novo cargo de assessor jurídico, e dá nova redação ao §2º do Art. 29 da Lei Complementar nº 68/2017 e ao § 1º do Art. 83 da Lei Complementar nº 71/2017. |
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| norma |
2745/2025 |
2025-04-23 |
Lei |
Projeto de Lei nº 30/2025: Dispõe sobre a autorização para pagamento de despesas relativas a exercícios anteriores e dá outras providências. |
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| norma |
2746/2025 |
2025-04-23 |
Lei |
Projeto de Lei nº 28/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio com o hospital Santa Cruz da Canoinhas, destinando a contratação de serviços para realização de exames de diagnósticos por imagem de ultrassonagrafia geral e mamografia, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-22 |
Portaria |
AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECUNIA, DAS FERIAS DE FUNCIONARIO DA CAMARA DE VEREADORES. |
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1/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 09/2025: Altera a acresce dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 081, de 07 de janeiro de 2020, que instituiu o Plano Diretor do Município de Major Vieira - SC. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-17 |
Ata de sessão |
Ata nº 013 da 11ª sessão ordinária 14-04-2025 |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 35/2025: Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel e dá outras providências. |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO AO ACESSO À PROPRIEDADE DA FAMÍLIA STEMPOSKI (GILSON, CÉLIO E MAURÍCIO) NA LOCALIDADE DE AGUDOS. |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO NAS ESTRUTURAS DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS EM TODO O PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS ESTRUTURAS PRÓXIMAS AO AÇOUGUE FIGUEIREDO, NA RUA PEDRO MAROM, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E REESTRUTURAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO SENHOR BUSSI. |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE ADRIANO BOSSE, LOCALIZADA PRÓXIMA À SUBSTAÇÃO, NA SC-477. |
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57/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO EM BUEIRO LOCALIZADO NA ESTRADA DE ACESSO A PROPRIEDADE DE SILMAR E SIRLETE OSTROVSKI, NA COMUNIDADE DO RIO DA VEADA, COM A EXECUÇÃO CONCOMITANTE DE SERVIÇO DE ESCASCALHAMENTO DA VIA, QUE CONECA AS COMUNIDADE DE RIO DA VEADA E PULADOR. |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO E COLOCAÇÃO DE TUBOS COM MAIOR VAZÃO, PARA O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM BUEIRO NA ESTRADA GERAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE PAOL VELHO E RIO CLARO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA JÚLIA TISKA. |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS À POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO AJUDAR NO CUSTEIO DAS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL DA COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO LEITE - CAFLEMAV |
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| sessao |
12 |
2025-04-17 |
Ordinária |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 32/2025: Dispõe sobre o valor mínimo para a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal através de execução fiscal, a utilização do protesto de título executivo judicial e extrajudicial, registro de devedores em órgãos de proteção ao crédito e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 33/2025: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 371.350,11). |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 34/2025: Inclui Orgão e Unidade Orçamentária, no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, na Lei Orçamentária Anual - LOA, autoriza a abertura de crédito adicional especial e contém providências. |
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| norma |
2743/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
Projeto de Lei nº 26/2025: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 736.204,07). |
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| norma |
2744/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
Projeto de Lei nº 29/2025: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 375.292,99). |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento à Excelentíssima Prefeita Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, à Vice-Prefeita Vilma Muller Kiem, aos(as) Secretários(as) Sandra Wille, Fábio Verka, Simone Sobczack, Aline Krisan, Everson Spagnollo, Julinei Koaski, Suzan Paulista, bem como à Chefe de Gabinete, Sra. Sirlene Ruthes e a Superintendente do Hospital Municipal São Lucas, Sra. Joana Nascimento, pelo excelente trabalho desempenhado nos primeiros 100 dias de gestão à frente da Administração Municipal. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-14 |
Pedido de informações |
SOLICITAM, à Prefeita Municipal Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, sejam encaminhadas informações a respeito do Projeto de Lei 031/2025: Autoriza a doação do imóvel que especifica, pertencente ao Hospital Municipal São Lucas para o município de Major Vieira e dá outras providências, |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-14 |
Ata de sessão |
Ata nº 012 da 10ª sessão ordinária 07-04-2025 |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal, considerando que a atividade exercida por vendedores ambulantes possui regulamentação no âmbito na Lei que Instituiu o Sistema Tributário do município de Major Vieira (Lei Complementar nº 75/2018), requisita que sejam prestadas as seguintes informações: |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
REQUER à Presidente da Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense - Amplanorte, Sra. Juliana Maciel Hoppe, o presente requerimento sugerindo o estudo de viabilidade para a implantação de um Castramóvel que atenda de forma itinerante todos os municípios que integram a Amplanorte. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
REQUEREM ao Poder Executivo, sejam encaminhados a esta Casa de Leis, os documentos da assessoria contábil e jurídica que dão amparo técnico ao Decreto Municipal nº 3.164, de 12 de Fevereiro de 2025. |
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| norma |
2740/2025 |
2025-04-14 |
Lei |
Projeto de Lei nº 01/2025: Dispõe sobre o auxílio alimentação para os motoristas da Prefeitura de Major Vieira em viagens a serviço. |
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| norma |
2741/2025 |
2025-04-14 |
Lei |
Projeto de Lei nº 24/2025: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 665.000,00). |
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| norma |
2742/2025 |
2025-04-14 |
Lei |
Projeto de Lei nº 27/2025 - Altera a redação dos artigos 1.º e 2.º da lei municipal 1.757 de 28 de fevereiro de 2007 |
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| sessao |
11 |
2025-04-14 |
Ordinária |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 07/2025: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 72, de 19 de dezembro de 2017, para ajustar carga horária de cargos existentes e criar novo cargos no quadro de pessoal do município de Major Vieira. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 08/2025: Altera a carga horária do cargo de fisioterapeuta e cria o cargo de assistente social no âmbito do poder executivo municipal de Major Vieira, alterando a Lei Complementar Municipal nº 71, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências. |
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| norma |
2735/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
Projeto de Lei nº 15/2025: Concede recomposição salarial e dá outras providências. |
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| norma |
2736/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
Projeto de Lei nº 23/2025: ALTERA VALORES DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, DEFINIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2008/2010 DE 03 DE SETEMBRO DE 2010. |
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| norma |
2737/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
Projeto de Lei nº 20/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro ao corpo de bombeiros militar de Santa Catarina para manutenção do serviço de bombeiro comunitário e estabelece outras providências, nos termos da Lei Estadual nº 17.202/2017. |
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| norma |
2738/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
Projeto de Lei nº 18/2025: Dispõe sobre a extinção do Fundo Rotativo Municipal de Habitação e dá outras providências. |
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| norma |
2739/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
Projeto de Lei nº 17/2025: Institui o vale-alimentação aos servidores públicos municipais de Major Vieira e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-07 |
Ata de sessão |
Ata nº 011 da 9ª sessão ordinária 31-03-2025 |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A – CELESC, responsável pela distribuição de energia, avalie a possibilidade de remanejamento de um poste e da rede de alta tensão, localizada no Loteamento Morante (Vila Bodão), buscando uma solução que garanta a segurança e a regularização da infraestrutura elétrica no local. |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 29/2025: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 375.292,99). |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 31/2025: Autoriza a doação do imóvel que especifica, pertencente ao hospital municipal São Lucas para o município de Major Vieira e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-07 |
Emendas |
Emenda modificativa ao Projeto de lei n.º 025/2025 - Altera a redação do Artigo 1º. |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PODA E, SE NECESSÁRIO, A RETIRADA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO ENCOSTANDO NA FIAÇÃO ELÉTRICA E APRESENTAM RISCO IMINENTE, NA RUA PREFEITO OTAVIO TABALIPA, NO TRECHO ENTRE A ESQUINA DA RUA LUIZ DAVET E A RUA FIORAVANTE RIBEIRO DA SILVA |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
SERVIÇO DE RETROESCAVADEIRA PARA REALIZAÇÃO DE BUEIRO NA PROPRIEDADE DE ADEMIR BORGES E TAMBÉM SOLICITANDO PATROLAMENTO DA ESTRADA, SENDO QUE A PROPRIEDADE FICA NA ENTRADA PARA A CAMPINA DOS SANTOS. |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
SERVIÇO DE RETROESCAVADEIRA E PATROLAMENTO DA ESTRADA NA PROPRIEDADE DE VALMIR BOSSE, POPULAR MILO BOSSE, SENDO QUE A PROPRIEDADE FICA HÁ CERCA DE 200 METROS DO TREVO DE ACESSO DA CIDADE. |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RUA ODILON DAVET, COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA DA MATRIZ E O CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM CONCOMITANTE SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO LOTE LOCALIZADO EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, ENTRE O SALÃO PAROQUIAL E A RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIZETE DOS SANTOS. |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
SERVIÇO DE REPARO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL BRITADO NOS ACESSOS ÀS RESIDÊNCIAS DO SENHOR CESAR COSTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, E DO SENHOR JOÃO CARDOSO, NA COMUNIDADE DE RIO VERMELHO. |
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| sessao |
10 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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