materia nº 6/2026

 ESTADO DE SANTA CATARINA
 CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA
 E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br
 fone: 47 3655-1130 
 Rua: João Florentino de Sousa, nº 688
 CNPJ.: 83.528.638/0001-27 
Ata n.º 06/2026 Data: 09/03/2026
6.ª Sessão ordinária 1.º Período Legislativo 
2.ª Sessão Legislativa 17.ª Legislatura 
Aos nove dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, na sede de sessões 
da Câmara de Major Vieira (SC), situada à Rua João Florentino de Sousa n.º 
688, compareceram na sexta sessão ordinária do primeiro período 
legislativo, o(a)s vereadore(a)s: Anacleto Szabelski, Carlos Roberto 
Muchaloski, Dilma Severgnini Graf, Jadson Schemczak, Leandro Ribeiro 
de Castro, Nilson Sphair, Osni Novack, Silvio Kizema e Talita Regina 
Rodrigues. Às dezenove horas e quinze minutos o presidente vereador Sr. 
Jadson Schemczak, secretariado pelas vereadoras – Talita Regina Rodrigues 
– 1º secretária e Dilma Severgnini Graf - 2º secretária, declarou aberta a 
sessão, cumprimentando aos vereadores e demais presentes. Em seguida foi 
realizada a leitura de uma passagem bíblica pela vereadora Dilma e a leitura 
da ata da sessão ordinária anterior, pela Vereadora Talita, sendo a mesma 
submetida aos procedimentos de discussão e votação únicas, restando-a 
APROVADA por votos unânimes. Ato contínuo o presidente convidou para 
subir à tribuna e fazer o uso da palavra o Sr. Ezequiel Rodrigues (Associação 
Agroturismo Toldo de Cima), a Sra. Josiane Stepanski (Registra-se o uso da 
palavra pelos vereadores: Jadson, Leandro, Silvio 1. EXPEDIENTE: Ofício 
011/2026 – assunto Festival de Karatê. Convite audiência pública na cidade 
de Papanduva (Estudo sobre impacto ambiental de linha de transmissão).
1.2- DO PODER LEGISLATIVO: - Projeto de Resolução n.º 02/2026 –
“Dispõe sobre a criação da Procuradoria da mulher no âmbito da 
Câmara municipal de Major Vieira-SC e dá outras providências.” (De 
autoria dos membros da Mesa Diretora). Lido, o projeto segue 
encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e Finanças, 
Orçamento e Fiscalização, para análise e pareceres. - Emenda modificativa 
n.º 01/2026 ao Projeto de lei n.º 05/2026 – “Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a adquirir imóvel rural destinado à implantação de área 
industrial municipal e dá outras providências”
, de autoria dos Ver. Sílvio 
Kizema, Osni Novack, e Nilson Sphair. Lido, segue a emenda encaminhada
às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e Finanças, Orçamento e 
Fiscalização, para análise e pareceres. 2.2. DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL: - Projeto de Lei Complementar n.º 01/2026 – “Regulamenta o 
uso dos Cemitérios municipais, disciplina os serviços funerários, estabelece 
valores pelos serviços prestados e dá outras providências.” Tendo sido lido
parcialmente o Projeto de Lei Complementar, a leitura do projeto seguiu para 
a próxima sessão que reiniciará em seu artigo 11. .3.0. PROPOSIÇÕES 3.1
INDICAÇÕES: 3.1.1 De autoria do vereador Leandro Ribeiro de Castro: Nº 
14/2026. De autoria do vereador Leandro Ribeiro de Castro e Talita 
Regina Rodrigues Piaia: Nº 15/2026. De autoria do vereador Silvio 
Kizema. Nº 16/2026 3.1.2 REQUERIMENTO: De autoria do vereador
Leandro Ribeiro de Castro: Nº 09/2026. De autoria do vereador Leandro 
Ribeiro de Castro e Dilma Severgnini Graf: Nº 10/2026. De autoria do 
vereador Jadson Schemczak: Nº 11/2026 e Nº 13/2026. Lidos, foram
submetidos aos expedientes de discussão e votação únicas, restando 
aprovado por votos unânimes, de modo que segue, encaminhados ao seu 
destinatário. Registra-se o uso da palavra pelo vereador Jadson no momento 
da discussão do requerimento Nº 13/2026. 3.1.3 PEDIDO DE 
INFORMAÇÕES: De autoria de todos os vereadores: Nº 08/2026. De 
autoria do vereador Leandro Ribeiro de Castro: Nº 09/2026. De autoria da 
vereadora Dilma Severgnini Graf: Nº 10/2026. De autoria dos vereadores
Leandro Ribeiro de Castro, Dilma Severgnini Graf, e Talita Regina 
Rodrigues Piaia: Nº 11/2026. De autoria dos vereadores Leandro Ribeiro 
de Castro, Dilma Severgnini Graf, e Talita Regina Rodrigues Piaia: Nº 
12/2026. Lidos, foram submetidos aos expedientes de discussão e votação 
únicas, restando aprovado por votos unânimes, de modo que seguem 
encaminhados ao seu destinatário. Registra-se o uso da palavra pelo 
vereador Leandro no momento da discussão do pedido de informações Nº 
09/2026. 4.1.1- Moção de Pesar Nº 02/2026. De autoria dos vereadores
Silvio Kizema, Dilma Severgnini Graf, Leandro Ribeiro de Castro, Talita 
Regina Rodrigues, Jadson Schemczak, Osni Novack, Carlos Roberto 
Muchaloski, e Anacleto Szabelski. Lido, foi submetido aos expedientes de 
discussão e votação únicas, restando aprovado por votos unânimes, de modo 
que segue para o respectivo registro e arquivamento. 4.0 PALAVRA LIVRE: 
Não havendo inscrições de membros da população, fizeram uso da palavra 
os vereadores: Leandro, Talita, Dilma, Nilson, Silvio e Jadson. Nada mais 
havendo a tratar na presente sessão, o Sr. Presidente agradeceu a presença 
de todos, convidando os presentes e aqueles que acompanham pela internet, 
para a próxima sessão a se realizar no dia 16 de março, às dezenove horas. 
Por fim, declarou encerrada a presente sessão ordinária às vinte horas e 
dezoito minutos. Para constar, eu Danilo Sphair, ocupante do cargo de Oficial 
Técnico Administrativo, lavrei a presente ata que está gravada na integra e 
após lida, aprovada e assinada na próxima sessão, por todos os vereadores, 
será arquivada. 
ANACLETO SZABELSKI CARLOS ROBERTO MUCHALOSKI
DILMA SEVERGNINI GRAF JADSON SCHEMCZAK
LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO NILSON SPHAIR
OSNI NOVACK SILVIO KIZEMA 
TALITA REGINA RODRIGUES