materia nº 46/2026

 
 CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA 
 
 ESTADO DE SANTA CATARINA
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CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA/SC
Rua: João Florentino de Sousa, n.º 688
CNPJ.: 83.528.638/0001-27 - E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br
Tel.: (47) 3655-1130
Site: www.majorvieira.sc.leg.br
Sistema de Consulta ao Processo Legislativo: 
sapl.majorvieira.sc.leg.br - (SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo)
 INDICAÇÃO N.º 46/2026
 Data: 25/05/2026
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições previstas no 
Regimento Interno da Câmara, INDICA ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de 
Obras o que segue:
REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA 
PEDRO MARON, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA DA 
AVENIDA ARGEMIRO PIRES ATÉ A ESCOLA TIA CHIQUINHA, 
VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E MELHOR 
CIRCULAÇÃO DOS ALUNOS, PEDESTRES E MORADORES QUE 
UTILIZAM DIARIAMENTE A REFERIDA VIA.
Justificativa: 
 A presente indicação se faz necessária tendo em vista que atualmente o referido 
trecho possui passeio público apenas em um dos lados da via, dificultando a circulação 
segura dos estudantes e demais pedestres, especialmente nos horários de entrada e saída 
escolar.
A construção do passeio público proporcionará melhores condições de mobilidade 
urbana, acessibilidade e segurança, reduzindo riscos de acidentes e garantindo mais 
tranquilidade às famílias, alunos e à comunidade escolar.
Diante da importância da presente demanda para a população, solicita-se atenção especial 
do Poder Executivo e da Secretaria Municipal de Obras para a realização desta melhoria.
 
 Sala das sessões em 25 de maio de 2026.
LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO- Vereador autor