- ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR-VIEIRA
CNPJIMF 83.102.392/0001-27
. é
" PROJETO DE LEI nebbthorr de 26 de Outubro de 2017
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018”
ORILDO ANTONIO SEVERGNINI, Prefeito Municipal de Major
Vieira, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, encaminha à
apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, o seguinte:
PROJETO DE LEI:
|- DO ORÇAMENTO DO-MUNICÍPIO
Art. 1º - O Orçamento Geral do Município de Major Vieira, para o exercicio financeiro de
2018, estima a Receita em R$ 26.298.753,00 (Vinte e seis milhões, duzentos e noventa e
oito mil, setecentos e cinquenta e reais) e fixa a Despesa em R$ 26.298.753,00 (Vinte e
seis milhões duzentós e noventa e oito mil e setecentos e cinquenta e três reais)
discriminados nos anexos integrantes desta Lei,
I!- DOS ORÇAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
Art. 2º - O Orçamento do Município de Major Vieira (Prefeitura, Fundos, Fundações e
Câmara de Vereadores) para o exercício de 2018, estima a Receita em R$ 26.298.753,00
(Vinte e seis milhões duzentos e noventa e oito mil e-Setecentos e. cinquenta e três reais)
fixa as Despesas para a Câmara Municipal em R$: 1.260.000,00 (Um: milhão duzentos e
sessenta mil reais), e fixa as despesas da Prefeiturá Municipal, Fundos e Fundações em R$
25.038.753,00 (Vinte e cinco milhões, trinta e oito mil e setecentos e cinquenta e três
reais). Estima as transferências financeiras. da Prefeitura Municipal aos FUNDOS MUNICIPAIS
e à CÂMARA DE VEREADORES em R$ 3.054.350,00 (Três milhões, cinquenta e quatro mil
e trezentos e cinquenta reais). -
8 1º - A Receita Consolidada da Prefeitura será realizada mediante a arrecadação de
tributos, as transferências de outras esferas de Governo, as rendas e outras receitas correntes
e de capital, na forma da legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos, com o
seguinte desdobramento:
- RECEITAS CORRENTES
- REGEITAS DE CAPITAL
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTARIAS
26.127.590,00
2.700.000,00
104.500,00
| P/SIN|s
DEDUÇÕES DA RECEITA 2.633.337,00
. RECEITA TOTAL 26.298.753,00
| ESTADO DE'SANTA CATARINA
* PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
“ “CNPJIMF 83.102,392/0001-27
S 2º . À Despesa Consolidada da Prefeitura será realizada segundo a apresentação dos
anexos integrantes desta lei, obedecendo a classificação institucional, funcional-programática
e quanto à natureza, distribuidas da seguinte maneira:
|- CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.00 | Gabinete do Prefeito
03.00 | Secretaria de Administração e Planejamento 3.705.099,18
06.00 | Secretaria Municipal de Educação 6.792.558,08
Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas 4.662.937,50
Sec. Munic. Agricultura, Fomento Agropecuário e Meio 1.015.000,00
Ambiente
10.00 | Secretaria Munic do Bem Estar Social 381.200,00
99.00 | Reserva de Contingência 50.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social 514.825,00
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do 26.350,00
Adolescentes
19.00 | Fundo Mun de Desenvolvimento Rural 122.265,00
13.00 | Fundo Rotativo Habitacional 123.720,00
14.00 | Fundo Municipal de Saúde
15.00 | Fundo Municipal de Seguridade Social
16.00 | Hospital Municipal de Major Vieira 1.088.755,00
Câmara Municipal de Vereadores 1.260.000,00
TOTAL 26.298.753,00
u CLASSIFICAÇÃO POR. EUNÇÃO
Código FUNÇÃO VALOR R$
01 EGISLATIVA 1.260.000,00
04 DMINISTRAÇÃO 2.969.893,24
08 SSISTÊNCIA SOCIAL É 922.375,00
09 REVIDÊNCIA SOCIAL * Ê 1.406.126,00
10 AUDE 5.548.780,00
11 RABALHO 75.000,00
12 DUCAÇÃO 6.607.558,08
15 URBANISMO
16 ABITAÇÃO '
20 GRICULTURA
L 23 OMERCIO E SERVIÇOS
27 DESPORTO E LAZER
4.537.937,50
121.720,00
1.087.265,00
50.000,00
60.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.277.098,18
29 URISMO 125.000,00
99 ESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00
TOTAL 26.298.753,00
” ESTADO DE SANTA CATARINA
U PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
: * CNPJIMF 83.102: 392/0001-27'
Hi - CLASSIFICAÇÃO POR SUBFUNÇÃO
Código | | EUNÇÃO VALOR R$
031 |AÇÃO LEGISLATIVA 1.260.000,00
122 JADMINISTRA ÃO GERAL 2.919.893,24
243; À 26.350,00
244 — |ASSISTÊNCIA COMUNIT RIA 946.025,00
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 1.406.125,00
ATENÇÃO BÁSICA 3.686.025,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.338.255,00
303 285.000,00
IGILÂNCIA SANITÁRIA
305
361 NSINO FUNDAMENTAL 5.407.558,08
DUCAÇÃO INFANTIL 1.200.000,00
451 INFRAESTRUTURA URBANA - - 75.000,00
452 [SERVIÇOS URBANOS 4.537.937,50
482 HABITAÇÃO URBANA : 121.720,00
606 XTENSÃO RURAL 1.087.265,00
| 695 ÍTURISMO , 175.000,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 60.000,00
REFINANCIMANENTO DA DÍVIDA INTERNA
ERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 502.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 209:000,00
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 560.590,18
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00
TOTAL 26.298.753,00
IV — CLASSIFICAÇÃO POR PROGRAMA
ÓDIGO PROGRAMAS VALOR (R$)
EGISLATIVO EFICIENTE .. . 1.260.000,00
0010 | JASSISTÊNCIA SOCIAL RESPONSÁVEL 1.019.745;00
0002 | |ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR EFICIENTE 484.393,24
0003 | |MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3,705.099:18
0004 | |DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1.262.265,00
ESTÃO INOVADORA E QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO,
0005 ESPORTE, CULTURA E TURISMO 6.667.558,08
| 0006 | |AÇÕES EFICIENTES EM OBRAS E URBANISMO 4.662.937,50
0008 |SAUDE DE QUALIDADE AOS MAJORVIEIRENSES 5.554.280,00
0009 |ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 26.350,00
0012 | |SEGURIDADE SOCIAL GARANTIDA 1.406.125,00)
| 0999 | |RESERVA DE CONTINGÉNCIA 250.000,00
TOTAL 26.298.753,00 |
A
ESTADO DE SANTA CATARINA
“PREFEITURA MUNICIPAL, DE MAJOR VIEIRA
“ CNPJINF.83. 102: 392/0001 -27
— CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
3.0.00.00.00.00.00.00] Despesas Correntes 23.314.896,24
4.0.00.00.00.00.00.00] Despesas de Capital . 2.733.856,76
9.0.00.00.00.00.00.00] Reserva de Contingência 000.
, 26.298.753,00
Il - DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA
Art. 3º - O Orçamento da entidade Prefeitura para o exercício de 2018 estima a Receita
em R$ 20.145.538,00 (Vinte milhões, cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e
oito reais), as Transferências Financeiras do Tesouro Municipal aos Fundos e à Câmara de
Vereadores em R$ 3.054.350,00 (Três milhões, cinquenta e quatro mil, trezentos e
cinquenta reais) e fixa as Despesas em R$ 17.091.188,00 ( Dezessete milhões. Noventa e
um mit e cento e oitenta e oito reais)
$1º-A Receita será realizada mediante a arrécadação de rendas, as transferências de
outras esferas de Governo, as rendas e outrás receitas correntes e de capital, na forma da
legislação em vigor e discriminadas nos quadros anexos, com o seguinte desdobramento:
1. RECEITAS CORRENTES....
2. RECEITAS DE CAPITAL..
3. RECEITA TOTAL......cemesise
17.795.538,00
2.350.000,00
. 20.145.538,00
$ 2º - A Despesa da entidade PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, será
realizada segundo a apresentação dos ánexos integrantes desta Lei, obedecendo a
classificação institucional, funcional-programática e quanto à natureza, distribuidas da seguinte
forma:
|- CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
VALOR R$
TRABALHO 75. DOO, Do
EDUCAÇÃO 6.607.558,08
URBANISMO 4.537.937,50
20 AGRICULTURA 265.000,00
27 | DESPORTO E LAZER . 60.000,00
23 | COMÉRCIO E SERVIÇOS . 50.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.269.590,18
125.000,00
RESERVA DE CONTING NCIA 50.000,00
TOTAL 17.091.188,00
Transferências Financeiras Concedidas aos Fundos e à 3.054.350,00
Câmara de Vereadores.
E TOTAL . 3.054.350,00
| ESTADO DE SANTA CATARINA -
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
— CNPJ/MF 83.102.392/0001-27-
H — CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
3.0.00.00.00.00.00.00| Despesas Correntes
4.0.00.00.00.00.00.00| Despesas de Capital
9.0.00.00.00.00.00.00] Reserva de Contingência
14.954.206,24
2.086.981,76
50.000,00
TOTAL 17.091.188,00
Transferências Financeiras Concedidas aos Fundos, Fundações - 3.054.350,00
e à Câmara de Vereadores. : .
TOTAL GERAL 3.054.350,00
IV - DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAJOR
VIEIRA
Art. 4º - O Orçamento da entidade Fundo Municipal de Assistência Social para o
exercício de 2018 estima a Receita em R$ 426.950,00 (Quatrocentos e vinte e seis mil e.
novecentos e cinquenta reais), as transferências financeiras recebidas"do Tesouro Municipal
em R$ 87.875,00 ( Oitenta e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais) e fixa as despesas
em R$ 514.825,00 (Quinhentos e quatorze mil, oitocentos e vinte e cinco reais).
81º - A Receita será realizada mediante as transferências financeiras do tesouro
municipal, a arrecadação de rendas, as transferências de outras esferas de. Governô, às rêndas
e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e discriminadas nos
quadros anexos, com o seguinte desdobramento: .
6. RECEITAS CORRENTES 426.950,00,
7. RECEITAS DE CAPITAL 0,00
8. RECEITA TOTAL 426.950,00
$ 2º A Despesa da entidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
MAJOR VIEIRA, será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei,
obedecendo a classificação institucional, funcional-programática e quanto à natureza,
distribuídas da seguinte forma:
-C FI
Código . FUNÇÃO VALOR R$.
[| | 98 | [ASSISTÊNCIA SOCIAL 428.950,00
TOTAL 426.950,00
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
CNPJIME' 83.102. 392/0001-27 É
IL- CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
3.0.00.00.00.00.00.00| Despesas Correntes
4.0.00.00.00.00.00.00] Despesas de Capital
TOTAL
473.025,00
41.800,00
514.825,00
V- DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
Art. 5º - O Orçamento da entidade Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente para o exercício de 2018 estima a Receita em R$ 8.000,00 (Oito mil reais) as
transferências financeiras recebidas do” tesouro municipal em R$ 18.350,00 (Dezoito mil,
trezentos e cinquenta reais) e fixa as Despesas em R$ 26.350,00 (Vinte e seis mil,
trezentos e cinquenta reais).
S 1º A Receita será realizada mediante as transferências financeiras do tesouro
municipal, a arrecadação de rendas, as transferências de outras esféras de Governo, as rendas
e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e discriminadas nos
quadros anexos, com o seguinte desdobramento:
9. RECEITAS CORRENTES 8.000,00
10. RECEITAS DE CAPITAL 0,00
11. RECEITA TOTAL : 8.000,00
$ 2º - A Despesa da entidade FUNDO muncienifoc bos DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE, será reálizada segundo a apresentação dos. anexos integrantes desta
Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional-programática e quanto à natureza,
distribuidas da seguinte forma:
| - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
| Código | FUNÇÃO VALOR R$
| | 8 | | ASSISTÊNCIA SOCIAL 26.350,00
TOTAL 26.350,00
Il - CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 21.350,00
4.0.00.00.00.00.00.00) Despesas de Capital 5.000,00
TOTAL 26.350,00
ESTADO DE-SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL 'DE MAJOR VIEIRA,
“ CNPJ/MF-83. 102: 392/0001-27
Vi - DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
Art. 6º O Orçamento. da entidade Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural para o
exercício de 2018 estima a Receita em R$ 40.665,00 (Quarenta mil, seiscentos e sessenta e
cinco reais), as transferências financeiras recebidas do tesouro municipal em R$ 81.600,00
(Oitenta e um mil e seiscentos reais) e fixa as Despesas em R$ 122.265,00 (Cento e-vinte
dois mil, duzentos e sessenta e cinço reais).
$ 1º - A Receita será realizada mediante as transferências financeiras do tesóuro
municipal, a arrecadação de rendas, as transferências de outras esferas de Governo, as rendas
e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e discriminadás .nos
quadros anexos, com o seguinte desdobramento:
12. RECEITAS CORRENTES . 40.665,00
13. RECEITAS DE CAPITAL 0,00
14. RECEITA TOTAL . . 40.665,00
$ 2º - A Déspesa da entidade do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL, será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei,
obedecendo a classificação institucional, funcional-programática e quanto à natureza,
distribuidas da seguinte forma:
|- CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
Código FUNÇÃO VALOR R$.
20 AGRICULTURA 122.265,00
TOTAL
I|—- CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
3.0.00.00:.00.00.00.00! Déspesas Córrentes
4.0.00.00.00.00.00.00Despesas de Capital
TOTAL
Vil - DO ORÇAMENTO DO FÚNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE MAJOR VIEIRA
Art. 7º - O Orçamento da entidade Fundo Rotativo Habitacional de Major Vieira para o
exercício de 2018 estima a Receita em R$ 117.720,00 (Cento e-dezessete mil, setecentos e
vinte reais), as transferências financeiras recebidas do Tesouro. Municipal em R$ 6.000,00
(seis mil reais) e fixa as Despesas em R$ 123.720,00 (Cento e vinte e três mil, setecentos e
vinte reais).
- À Receita será realizada mediante as transferências financeiras do tesouro
municipal, a arrecadação de rendas, as transferências de outras esferas de Governo, as rendas
-e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em .vigor-ezdiseriminadas nos
quadros anexos, com o seguinte desdobramento: '
* ESTADO DE SANTA CATARINA
“ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
CNPJ/MF 83.102.392/0001-27
4
15. RECEITAS CORRENTES 47.720,00
16. RECEITAS DE CAPITAL 100.000,00
| 17. RECEITA TOTAL 117.720,00
8 2º - A Despesa da entidade do Fundo Rotativo Habitacional será realizada segundo a
apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional,
funcional-programática e quanto à natureza, distribuídas da seguinte forma:
|- CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
Código FUNÇÃO [VALOR R$
[16 | | HABITAÇÃO | 123.720,00
TOTAL . 423.720,00
1- CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
3.0.00.00.00.00.00.00! Despesas Correntes
4.0.00.00.00.00.00.00| Despesas de Capital
Mill - DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR
VIEIRA
Art. 8º - O Orçamento da entidade Fundo Municipal de Saúde de Major Vieira para o
exercício de 2018 estima a Receita em R$ 1.728.580,00 (Um milhão setecentos e vinte e
oito mil e quinhentos e oitenta reais), as transferências financeiras recebidas do tesouro
municipal em R$ 2.736.945,00 ( Dois milhões, setecentos e trinta e seis mil e novecentos e
quarenta e cinco reais) e fixa as Despesas em R$ 4.465.525,00 (Quatro milhões,
quatrocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e vinte e cinco reais).
$ 1º A Receita será realizada mediante as transferências financeiras do tesouro
municipal, a arrecadação de rendas, as transferências de outras esferas de Governo, as rendas
e outras receitas correntes e de capital, na forma da legistação em vigor e discriminadas nos
quadros anexos, com o seguinte desdobramento:
1.478.580,00
250.000,00
4.478.580,00.
18. RECEITAS CORRENTES
19. RECEITAS DE CAPITAL
20. RECEITA TOTAL
$ 2º A Despesa da entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR VIEIRA
será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei. obedecendo a
classificação institucional, funcional-programática e quanto à natureza, -distribuídas da seguinte
forma: mo
PREFEITURA MUNICIPAL DE; MAJOR VIEIRA,
SCNPJIMF 83:402.392/0001-27" -
|- CLASSIFICAÇÃO POR EUNÇÃO
Código FUNÇÃO VALOR R$
10 SAUDE 4.465.525,00
TOTAL 4.465:525,00 |
H —- CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
3.0.00.00.00.00.00.00] Despesas Correntes. [4.040.525,00
4.0.00.00.00.00.00.00| Despesas de Capital 425.000,00
TOTAL : 4.465.525,00
IX - DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE
MAJOR VIEIRA
Art. 9º O Orçamento dá entidade Fundo Municipal de Seguridade Social de Major
Vieira para o exercício de 2018 estima a Receita em R$ 1.606.125,00 (Um milhão, seiscentos
e seis, cento e vinte cinco reais ) e fixa as Despesas em R$ 2.779.210,00 ( Dois milhões,
setecentos é setentae nove mil e duzentos e dez reais),
8 1º - A Receita será. realizada mediante as transferências financeiras do tesouro
municipal, a arrecadação de rendas, ás transferências de outras esferas de Governo, as rendas
e outras receitas correntes e de capital, 'na forma da legislação. em vigor e discriminadas nos
quadros anexos, com O seguinte-desdobramento: .
21. RECEITAS CORRENTES no 2.674.710,00. |
22. RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMENTARIAS 104.500,00 .
23. RECEITA TOTAL == 2.779.210,00
8 2º - A Despesa da entidade FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL: DE
MAJOR VIEIRA, será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei,
obedecendo a classificação institucional, funcional — programática e natureza, distribuídas da
seguinte forma:
| - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
Código FUNÇÃO VALOR R$ q
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL ' 1.078470,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA ' : 200.000,00
TOTAL 1.406.125,00
IS,
ESTADO DE SANTACATARINA
: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
O 2 ONPJIMF 83.102:392/0001-27
WU CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
3.0.00.00.00.00.00.00| Despesas Correntes 1.395.675,00]
4.0.00.00.00.00.00.00] Despesas de Capital 10.450,00
9.0.00.00.00.00.00.00| Reserva dé Contingência 200.000,00
TOTAL 1.606.125,00
X - DO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Art. 10 - Orçamento da entidade Hospital Municipal de Major Vieira para o exercício de
2018 estima a Receita em R$ 1.052.090,00 (Um milhão. e cinquenta e dois mil, e noventa
reals) e fixa as Despesas em R$ 1.088.755,00 (Um milhão e oltenta e olto mil, setecentos e
cinquenta e cinco reais). as transferências financeiras recebidas do Tesouro Municipal em R$
36.665,00 (trinta e seis mil seiscentos e sessenta e cinco reais).
$ 1º A Receita será realizada mediante as transferências financeiras do tesouro
municipal, a arrecadação de rendas, as transferências de outras esferas de Governo, as rendas
e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e discriminadas nos
quadros anexos, com o seguinte desdobramento:
24. RECEITAS CORRENTES 1.052.090,00
25. RECEITAS DE CAPITAL 0,00
26. RECEITA TOTAL : 1.052.090,00
8 2º A Despesa da entidade HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, será
realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a
classificação institucional, funcional-programática e quanto à natureza, distribuidas da seguinte
forma: : o ,
|- CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
VALOR R$.
1.083.255,00
5.500,00
1.088.755,00
1 - CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
3.0.00.00.00.00.00.00] Despesas Correntes
4.0.00.00.00.00.00.00] Despesas de Capital
TOTAL
:- ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA: MUNICIPAL DE-MAJOR VIEIRA
, “CNPJIMP 83. 102: 392/0001-27
X1- DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Art. 114. O Orçamento da entidade Câmara Municipal de Vereadores para o exercicio
de 2017 estima a Receita em R$ 0,00 (Zero Reais), as transferências financeiras recebidas do
tesouro municipal em R$ 1.260.000,00 (Um milhão duzentos e sessenta mil reais) e fixa as
Despesas em R$ 1.260.000,00 ( Um milhão duzentos e sessenta mil reais).
$ 1º Os recursos disponíveis serão realizados mediante Transferências Financeiras do
Tesouro Municipal, discriminado nos quadros anexo, com-os seguintes desdobramentos:'
1. TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS 1.260.000,00
2. TOTAL 1.260.000,00
8 2º A Despesa da entidade Câmara: Municipal de Vereadores será realizada segundo a
apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional,
funcional-programática e quanto à.natureza, distribuídas da seguinte forma:
|- CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
FUNÇÃO VALOR R$
LEGISLATIVA , : 1.260.000,00
1.260.000,00
|| - CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NAT
| 3.009 0000 0000 00 Despesas Correntes | 1 172:500,00]
4.4.00.00.00.00.00.00] Despesas de Capital 87.500,00
TOTAL 1.260.000,00
Art. 12. Os recursos da Reserva de contingência são destinados ao atendimento dos
passivos contingentes, intempéries, outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Art. 13. A execução do Orçamento da Despesa obedecerá, dentro de cada Projeto,
Atividade ou Operações Especiais, a dotação fixada para cada Grupo de Natureza de Despesa,
Modalidade de Aplicação em conformidade com a Portaria Interministerial SOFISTN nº
163/2001 e suas alterações, e normas editadas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina —
TCE/SC. ho
$ 1º Durante a execução órgamentária de 2018, autorizado: por Lei, o Poder Executivo
poderá incluir novos projetos, atividades ou operações especiais nos orçamentos fiscais, na
forma de crédito adicional especial, desde que se enquadrem nas prioridades para o exercício
de 2018.
Ar. 14. Os Projetos, Atividades ou Operações Especiais priorizados nesta Lel com
recursos vinculados a fontes oriundas de transferências voluntárias da União e do- Estado,
Operação de Crédito, Alienação de Ativos e outras, só serão executados e utilizados a
qualquer título, se ocorrer ou estiver garantido o seu ingresso nó fluxo. de caixa, respeitando
ainda o montante ingressado ou garantido. TITS.
;ESTADO- DE: SANTA CATARINA
$ 1º A apuração do excesso de arrecadação de que trata o artigo 43, 8 3º da Lei
4.320/64, será realizado em cada fonte de recursos identificados nos orçamentos da Receita e
Despesa, e será utilizado mediante Lei especifi ica para fins de abertura de créditos adicionais
suplementares ou especiais, conforme exigência contida nos artigos 8º, parágrafo único e 50, |
da LRF.
8 2º O controle da execução orçamentária será realizado de forma a preservar o
equilíbrio de caixa para cada uma das fontes de recursos, conforme disposto nos artigos 8º, 42
e 50, Ida LRF.
Art. 15. Os recursós oriundos de convênios não previstos no orçamento da Receita, ou
o seu excesso de arrecadação poderão ser utilizados como fontes de recursos para abertura
de créditos adicionais de projetos, atividades ou operações especiais, mediante Lei específica.
Art. 16. Durante o exercicio de 2018 o Poder Executivo Municipal, mediante Lei
especifica, poderá realizar Operações de Crédito para financiamento de programas priorizados
nesta lei ou por créditos adicionais.
Art. 17. Através de Lei específica autorizativa e mediante convênio, acordo ou ajtisté,
o Município poderá assumir custeio de competência de outros entes da Federação.
Art. 18. O Executivo Municipal poderá mediante Lei específica firmar convênio com os
governos Federal, Estadual e Municipal, diretamente ou através de seus órgãos da
administração direta ou indireta.
Art. 19. Ficam consignadas. nas dotações de: pessoal previsão para concessão de
revisão e/ou correção Salarial.
Parágrafo Único — As dotações de pessoal do orçamento poderão ser suplementadas
sempre que: necessário para fazer frente às despesas geradas com a reposição e/ou correção
salarial, conforme disposto no “caput” deste artigo.
Art. 20. A transferência de recursos do Tesouro Municipal a Entidades Públicas ou
privadas sem fins lucrativos a título-de subvenção ou auxílio se dará mediante Lei específica, e
beneficiará somente aquélas declaradas de utilidade pública municipal de caráter educativo,
assistencial, recreativo, cultural, esportivo, de saúde, agricola, econômico, administrativo e
voltadas para o fortalecimento do, associativismo municipal (Art. 4º, 1, f; Art. 258 1º; e art. 26,
caput da Lei Complementar 101/2000).
Art. 21. A transferência de recursos do Tesouro Municipal a entidades públicas, ou
privadas sem fins lucrativos a título de cooperação técnica, financeira, técnica-financeira, ou
contribuição sé dará mediante Lei específica, e beneficiará somente aquelas dé caráter
educativo, assistencial, recreativo, cultural, esportivo, de saúde, agricota, econômico,
administrativo e voltadas para o fortalecimento do associativismo icipal.(Art. 4º, |, f, Art. 25
81º ear. 26, caput da Lei Complementar 101/2000). SN
- ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR' VIEIRA *
CNPJIMF 8: nz dgaimos-7
Art. 22. Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos quatro meses do
exercício, podérão ser reabertos no exercicio subsequente, mediante Lei específica de
iniciativa do Chefe do Poder Executivo.
Art. 23. A presenté Lei entra em vigor a partir de. 1º de janeiro de 2018, sendo
revogadas as disposições em contrário.
Major Vieira (SC), 27 de outubro de 2017
E a riram
ORILDO ANTONIO SEVERGNINI
Prefeito Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
CNPJ/MF 83.102.392/0001-27
ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO
PLANO PLURIANUAL - PPA — QUADRIÊNIO 2018-2021
E LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA — LDO -2018
E LOA-2018
Aos quatro dias do mês de Agosto de 2017 às 15:00 horas nas
dependências da Câmara Municipal de Vereadores, estiveram presentes o
Prefeito Municipal, Vereadores, secretários, servidores e algumas pessoas
da Comunidade, para realização de Audiência Pública, afim de elaborar o
PPA — Quadriênio 2018-2021 ,bem como a Lei de Diretrizes Orçamentária -
LDO para o Exercício de 2018, ná presente Audiência Pública, foi exposto
que todos os Projetos e Atividades já existentes e os novos que seriam
abordados, seriam integrados na Lei Orçamentária Anual — LOA. Os
presentes manifestaram interesse em que se elaborassem Projetos visando o
crescimento do Município, com Melhorias na Saúde, Educação,
conservação das estradas do interior do Município, , bem como pavimentação
de ruas do centro da cidade. Aporte financeiro para subvenções sociais
destinados a Associações, Apae, Hospital Municipal, Cetro Comunitário,
incentivo a agroindústria, geração de empregos, incentivos fiscais para
instalação de mais Empresas em nosso Município. Após terem sido
discutidos também outros assuntos de interesse dos presentes, e não havendo
mais nada a ser tratado, foi lavrada a presente ata que foi assinada pelos
participantes. Conforme relação de assinaturas anexa a esta ata.
Trav. Otacilio F. de Souza, 210 — CEP: 89.480-000 — Major Vieira - SC
Caixa Postal n.º 15 - Fone/Fax: (0xx 47) - 3655-1111
“ESTADO DE SANTA CATÁRINA
ITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIÉIRA-
NPJ/ME. 83. 102.392/0001-27 E
LISTA DE PRESENÇA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO
PLANOP PLURIANUL ANUAL — PPA QUADRIÊNIO 2018-2021 E LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO 2018 — 04/08/2017 — CÂMARA DE
VEREADORES.
NOME ASSINATURA
AY RA 124 4
se a Pacuse ia
|
AMano” APOLO FA Â PE or .
[Elio Nego AA ZA) : =
Aeccio Quavati-de RES lu. o AA pm
Vi reg toh ad Vieduglt dego 1º |
Lo
LL
Lo
Trav. Otacilio F. de Souza, 210 — CEP: 89.480-000 — Major Vieira — SC
Caixa Postal n.º 15 - Fone/Fax: (0xx 47) - 3655-1111
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64)
Página: 11
Data: 27/10/2017
Receitas Valor| Despesas Valor
Receitas Correntes 20.428.875,00 DESPESAS CORRENTES 14.954.206,24
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 681.685,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.800.289,50
Contribuições 108.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 100.000,00
Receita Patrimonial 49.454,50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.053.916,74
Transferências Correntes 419.503.735,50
Outras Receitas Correntes 86.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -2.633.337,00
(RIDEDUCOES RECEITA TRANSFERÊNCIA CORRE -2.633.337,00
Superavit 2.841.331,76
Total 17.795.538,00 Total * 17.795.538,00
Superavit do orçamento corrente 2.841.331,76
Receitas de Capital 2.350.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 2.086.981,76
Operações de Crédito 1.200.000,00 INVESTIMENTOS 1.486.981,76
Alienação de Bens 150.000,00 | INVERSOES FINANCEIRAS 200.000,00
Transferências de Capita! 1.000.000,00 | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 400.000,00
Superavit 263.018,24
Total 2.350.000,00 Total 2.350.000,00
Receitas Correntes
Receitas de Capital
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
Total . * 20.145.538,00 700,00 %
ORILDO ANTONIO SEVERGNI
Prefeito Municipal
MARENIZE TEREZINHA BROCCO
Resumo
20.428.875,00 101,41 % DESPESAS CORRENTES
2.350.000,00 11,67 % DESPESAS DE CAPITAL
-2.633.337,00 -13,07 % RESERVA DE CONTINGENCIA
Superavit do Orçamento
'otal
Contadora CRC/SC 030.498/0-6
14.954.206,24 87,50 %
2.086.981,76 12,21%
50.000,00 0,29 %
3.054.350,00
20.145.538,00 100,00 %
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.1.0.0,00.0.0.00.00.00
4,1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
4,14.1.1.3.03.0.0.00.00.00
4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
4.1.1.1.3.03.1.1.01.00.00
4.1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
4.1.1.1.3,03.4.1.00.00.00
41 1.1.3.03.4.1.01,00.00
4.1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
4,1 1.1,8.01.0.0.00.00.00
4.1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
.4.4.1,8.01.1.1.00.00.00
4.1.4.1.8.01.1.1.01.00.00
4.1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
4.1.1.1.8.01.1.2.01.00.00
4.1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
4.1.1.1,8.01.1.3.01.00.00
4.1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
4.1.1.1.8.01.1.4.01.00.00
4.1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
4.1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
4.1.1.1.8.01.4.1.01.00.00
4,1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
4.1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
4.1.1.1.8,02.3.1.00.00.00
4.1.1.1,8,02.3.1.01.00.00
4.1.1.1,8.02.3.2.00.00.00
4.1.1.1,8.02.3.2.01.00.00
4.1,1,1,8.02.3.3.00.00.00
4.1.1.1.8.02.3.3.01.00.00
4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
RECEITAS
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal - Rec. Ordinarios
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal - Rec. Ordinarios
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios º
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municipios
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal - Rec. Ordinarios
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros - Rec. Ordinarios
imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa ,
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Rec. Ordinarios
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros - Rec. Ord
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Princ
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Prir
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal - Rec. Ordinarios
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros - Rec. Oidinarios
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Rec Ordinario:
Taxas
Taxas pela Prestação de Serviços
109.725,00
109.725,00
57.475,00
57.475,00
57.475,00
52.250,00
52.250,00
52.250,00
519.800,00
300.800,00
175.400,00
125.400,00
125.400,00
5.000,00
5.000,00
40.000,00
40.000,00
5.000,00
5.000,00
125.400,00
125.400,00
125.400,00
219.000,00
219.000,00
209.000,00
209.000,00
5.000,00
5:000,00
5.090,00
5.000,00
32.160,00
Página: 1/14
Data: 27/10/2017
Categoria
Econômica
20.428.875,00
681.685,00
629.525,00
32.160,00
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1,1.2.2.01.0.0.00.00.00
4.1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
4.1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
4.1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
4.1.1.3.8.00.0.0.00.00.00
4.1.1.3.8.04.0.0.00.00.00
4.1.1.3.8.04.1.0.00.00.00
4.1.1.3.8.04.1.1.00.00.00
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
4,1,2.4.0.00.1.0.00.00.00
4.1.2.4.0,00.1.1.00.00.00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1,3.2.0.00.0.0.00.00.00
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
4.1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.00.00
4.1,3.2.1.00.1.1.04.00.00
4.1,3.2.1.00.1.1.05.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.06.00.00
4.1,3.2.1.00.1.1.07.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.09.00.00
4.1.3,2.1.00.1.1.10.00.00
4.1,3,2.1.00.1.1.11.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.12.00.00
4.1.3,2.1.00.1.1.13.00.00
4.1.3.2.1.00,1.1.14.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.15.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.16.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.17.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.18.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.19.00.00
4.1.3.2.1.00.1.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Contribuição de Melhoria
Contribuição de Melhoria - Específica E/M
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
Contribuições :
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Receita Patrimonial ” «
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Reuneração Depósitos Bancários FUNDEB
Reuneração Depósitos Bancários SALÁRIO EDUCAÇÃO
Reuneração Depósitos Bancários PDDE
Reuneração Depósitos Bancários PNAE
Reuneração Depósitos Bancários PNATE
Reuneração Depósitos Bancários TRANSP ESTADO
Reuneração Depósitos Bancários CONV. UNIÃO
Reuneração Depósitos Bancários SSP PREF
Reuneração Depósitos Bancários SSP CIVIL
Reuneração Depósitos Bancários SSP MILITAR
Reuneração Depósitos Bancários ALIENAÇÕES
Remuneração Depósitos Bancários Conv Educação
Reuneração Depósitos Bancários RECURSOS VINCULADOS
Reuneração Depósitos Bancários COSIP t
Reuneração Depósitos Bancários CIDE
Reuneração Depósitos Bancários NÃO VINCULADOS
Remuneração de Depósitos Bancários - FEX
Remuneração Depósitos Bancários - FEP
Reuneração Depósitos Bancários OPERAÇÃO DE CRÉDITO
32.160,00
32.160,00
32.160,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
108.000,00
108.000,00
49.454,50
49.454,50
40.049,50
5.000,00
5.225,00
209,00
2.090,00
2.090,00
2.090,00
1.045,00
522,50
522,50
522,50
1.045,00
3.000,00
5.000,00
1.045,00
209,00
5.000,00
209,00
5.225,00
9.405,00
20.000,00
108.000,00
108.000,00
49.454,50
49.454,50
Página: 2114
Data: 27/10/2017
Categoria
Econômica
IA
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.01,0.0.00.00.00
4,1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
4.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
4.1.7.1.8.01.2.1.01.00.00
4.1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
4.1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
8.01.4.1,00.00.00
8.01.5,0.00.00.00
8.01.5.1.00.00.00
.8.01.5.1.01.00.00
4.1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.02.2.0.00.00.00
4.1.7.1.8.02.2.1.00.00.00
4.1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
4.1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
4.1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
4.1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
44.7.1.8.05.4.0.00.00.00
4.1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
4.1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
4.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
4.1.7.1.8.06.1.1.01.00.00
4.1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências da União - Específica E/M
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Rec. Ordinarios
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro - Pri
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principz
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parté do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Rec. Ordinarios
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais « CFEM - Principal
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
Transferências do Salário-Educação
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE - Princ
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolz
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Esco
Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96
Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal
Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal - Rec. Ordinarios
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
Especificação
8.952.085,50
8.220.117,50
7.602.000,00
7.602.000,00
7.602.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
58.117,50
58.117,50
58.117,50
94.050,00
10.450,00
10.450,00
83.600,00
83.600,00
514.190,00
188.100,00
188.100,00
2.090,00
2.090,00
132.000,00
132.000,00
192.000,00
192.000,00
19.228,00
19.228,00
19.228,00
19.228,00
104.509,00
104.500,00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal =======——>=<S6 -500.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades .
Desdobramento
Página: 3/14
Data: 27/10/2017
Categoria
Econômica
19.503.735,50
8.952.085,50
6.901.650,00 Ns
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Página: 4/14
Data: 27/10/2017
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código
Categoria
Econômica
Especificação Desdobramento
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
2.8.01.1.0.00.00.00
441.
8.01.1.1.01.00,00
8.01.2.0.00.00.00
8.01.2.1.00.00.00
8.01.2.1.01.00.00
8.01.3.0.00.00.00
4.1.7.2.8.01.4,0.00,00.00
4.1.7.2.8.01.4,1.00.00.00
4.1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
4,1.7.2.8.10.2.1.01.00.00
4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
4.1.7.5.8.01 .0.0.00.00.00
4.1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
4.1.9.2.1.99.1,0.00.00.00
4.1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
4.1.9.2.2.99.0,0.00.00.00
4.1.9.2.2.99.1.1.00.06.00
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Especifica E/M 6.901.650,00
Participação na Receita dos Estados 6.671.750,00
Cota-Parte do ICMS 6.323.000,00
Cota-Parte do ICMS - Principal 6.323.000,00
Cota-Parte do ICMS - Principal - Rec. Ordinarios 6.323.000,00
Cota-Parte do IPVA 207.000,00
Cota-Parte do IPVA - Principal 207.000,00
Cota-Parte do IPVA - Principal - Rec. Ordinarios 207.000,00
Cota-Parte do IPI - Municípios 83.750,00
Cota-Parte do IP! - Municípios - Principal . 83.750,00"
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principat - Rec. Ordinarios 83.750,00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 58.000,00,
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 58.000,00 .
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 229.900,00
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 229.900,00
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 229.900,00
Convênio Transporte Escolar Estado 229.900,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 3.650.000,00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 3.650.000,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de" - 3.650.000,00 ,
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 3.650.000,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d 3.650.000,00
Outras Receitas Correntes 86.000,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 6.000,00
Indenizações 5.000,00
Outras Indenizações - Principal 5.000,00
Outras Indenizações 5.000,00
Outras Indenizações - Principal 5.000,00
Restituições 1.000,00
Outras Restituições 1.000,00
Outras Restituições 1.000,00
Outras Restituições - Principal 1.000,00
Demais Receitas Correntes 80.000,00
Outras Receitas 80.000,00
Outras Receitas - Financeiras 80.000,00
Outras Receitas - Financeiras - Principal 80.000,00
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Desdobramento
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital
4.2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito
4,2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno
4.2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Inteno 1.200.000,00
4.2.1.1.2.00.1.0.00,00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Intemo 1.200.000,00
4.2.1.1.2.00.1.1.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 1.200.000,00
4.2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens
4.2,2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis
4.2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 150.000,00
4.2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes . 150.000,00
4.2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 150.000,00
4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital
4.2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 “ Transferências da União e de suas Entidades .
4.2,4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União 400.000,00 *
4.2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 400.000,00
4.2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 200.000,00
4.2.4.1.8.10.2,1.00.00.00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 200.000,00
4.2.4,1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 200.000,00
4.2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 200.000,00
4.2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades .
4.2,4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 600.000,00
4.2,.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 600.000,00
4.2,4.2.8.10.2.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 200.000,00
4.2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 . Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 200.000,00
4.2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 400.000,00
4.2,4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 400.000,00
9.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
9.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
9.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 (RIDEDUCOES RECEITA TRANSFERÊNCIA CORRENTE
9,1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Dedução das Receitas de Transferências
9.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Dedução das Transferências da União - Específica E/M -1.483.837,00
9.1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Dedução Participação na Receita da União -1.479.030,00
9.1.7.1.8.01.1.0.00.00.00 Dedução Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal -1.464.400,00
9.1.7.1.8.01.1.1.00.00.00 Dedução Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - Principal =1.464.400,00
9.1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
9.1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Página: 5/14
Data: 27/10/2017
Dedução Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
ú ;
Dedução Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal a
Categoria
Fonte Econômica
2.350.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
150.000,00
150.000,00
1.000.000,00
400.000,00
600.000,00
-2.633.337,00
-2.633.337,00
-1.483.837,00
Página: 614
Data: 27/10/2017
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento Fonte pategoria
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
9.1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 -4.807,00
9.1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Dedução Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 -4.807,00
9.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Dedução Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal -4.807,00
9.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Dedução Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades -1.149.500,00
9.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Dedução Transferências dos Estados - Específica E/M 1.149.500,00
9.1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Dedução Participação na Receita dos Estados -1.149.500,00
9.1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Dedução Cota-Parte do ICMS -1.045.000,00
9.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -1.045.000,00
9.1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Dedução Cota-Parte do IPVA -87.780,00
9.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal -B7.780,00
9.1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Dedução Cota-Parte do IP] - Municípios -16.720,00
9.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Dedução Cota-Parte do IP! - Municípios - Principal ' -16.720,00
' Tofal das receitas: 20.145.538,00
Total por entidade: 20.145.538,00
Entidade: 2 - FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE MAJOR VIEIRA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 426.950,00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial . , 3.000,00
4.1,3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 3.000,00
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 3.000,00
4.1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 3.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Ordinarios 1.000,00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 2.000,00
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 422.700,00
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 360.000,00
4.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 360.000,00
4.1,7.1.8.04.0.0,00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 200.000,00
4.1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 200.000,00
4.1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 200.000,00
4.1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 160.000,00
4.1.7.1.8.10.9.0,00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 160.000,00
4.1,7.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal - == 160.000,00
4.4.7.2.0,00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 62.700,00
4.1,7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/M 62.700,00
Estado de Santa Catarina Página: 7/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Deta: 27/10/2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Categoria
Econômica
Código Especificação Desdobramento
Entidade: 2 - FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE MAJOR VIEIRA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 62.700,00
4.1.7.2.8.01.9.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 62.700,00
4.1.7.2.8.01.9.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 62.700,00
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.250,00
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 1.250,00
4.1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 1.250,00
4.1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras 1.250,00
4.1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal 1.250,00
Total das receitas: 426.950,00
Total por entidade: 426.950,00
Entidade: 3 - FUNDO MUN. DIR. CRIANCA E ADOLESC. MAJOR VIEIRA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS , '
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 8.000,00
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 5.000,00
4.1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 5.000,00
4,1.2.1.0.99.0.0.00.00.00 Outras Contribuições Sociais 5.000,00
4.1.2.1.0.99.1.0.00.00.00 Outras Contribuições Sociais 5.000,00
4.1,2,1.0.99.1.1.00.00.00 . Outras Contribuições Sociais - Principal . 5.000,00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial , 2.000,00
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 2.000,00
4.1.3.2.1,00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 2.000,00
4.1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.000,00
41,3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.000,00
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.000,00
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 1.000,00
4.1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 1.000,00
4.1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras 1.000,00
4.1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal 1.000,00
Total das receitas: 8.000,00
Total por entidade: 8.000,00
Entidade: 4 - FUNDO MUN. DESENV. RURAL DE MAJOR VIEIRA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS 1: = =>
4,1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 40.665,00
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Página: 8/14
Data: 27/10/2017
Código Especificação
Desdobramento Fonte gotegoria
Entidade: 4 - FUNDO MUN. DESENV. RURAL DE MAJOR VIEIRA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 2.000,00
4.1.3.2,0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 2.000,00
4.1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliários 2.000,00
4.1.3.2.9.00.1.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliários 2.000,00
4.1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários - Principal 2.000,00
4.1.3.2.9.00.1.1.01.00.00 Remunerção de Recursos Ordinários 1.000,00
4.1.3.2.9.00.1.1.02.00.00 Remuneração de Recursos Vinculados 1.000,00
4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 31.350,00
4.1,6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços | 31.350,00
4.1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 31.350,00 ,
4.1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 Outros Serviços 31.350,00
4.1:8.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 31.350,00
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 7.315,00
4.1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 2.090,00
4.1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 1.045,00
4.1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 1.045,00
4.1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 Outras Indenizações 1.045,00
4.1.9.2,1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 1.045,00
4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 1.045,00
4.19.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 1.045,00 .
41.9.2.2.99.1,0.00.00.00 Outras Restituições 1.045,00
4.1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 1.045,00
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 5.225,00
4.1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 5.225,00
4.1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras 5.225,00
4.1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal 5.225,00
Total das receitas: 40.665,00
. Total por entidade: 40.665,00
Entidade: 5 - FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE MAJOR VIEIRA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS -
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 17.720,00
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 10.450,00
4,1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
4.1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
º 10.450,00
0.450,00
Pe
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código
Entidade: 5 - FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE MAJOR VIEIRA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
4.1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
4,1.3.2,1.00.0.0.00.00.00
4.1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.9.2.0.00.0.0.00.00,00
4.1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
4.1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
4.1.9.2.1.99.1.0.00.00:00
4.1.9.2,1.99.1.1.00,00:00
4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
4.1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
4.1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
4.1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
4,1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
4.1.9.9.0.99.2.0.00.00:00
4.1.9.9.0.99.2,1.00.00.00
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
4.2,4.1,0.00.0.0.00.00.00
4.2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
4.2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
4.2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
4.2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
4.2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
4.2.4,2.8.00.0.0.00.00.00
4.2.4.2 8.10.0.0.00.00.00
4.2.4.2.8.10.9.0.00.00.00
4.2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Especificação
Desdobramento
Taxas pela Prestação de Serviços 10.450,00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 10.450,00
Receita Patrimonial
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias 1.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários 1.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.000,00
Outras Receitas Correntes
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Indenizações 522,50
Outras Indenizações - Principal 522,50
Outras Indenizações 522,50
Qutras Indenizações - Principal 522,50
Restituições 522,50
Outras Restituições 522,50
Outras Restituições 522,50
Outras Restituições - Principal 522,50
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas 5.225,00
Outras Receitas - Financeiras . 5.225,00
Outras Receitas - Financeiras - Principal 5.225,00
Receitas de Capital
Transferências de Capital
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências da União 50.000,00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 50.000,00
Outras Transferências de Convênios da União 50.000,00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal 50.000,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 50.000,00
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 50.000,00
Outras Transferências de Convênio dos Estados 50.000,00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 50.000,00
1.000,00
1.000,00
6.270,00
1.045,00
5.225,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
Total das receitas:
Categoria
Econômica
Página: 9/14
Data: 27/10/2017
100.000,00
117.720,00
117.720,00
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Entidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAJOR VIEIRA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.1,0,0.00.0.0.00.00.00
4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
4.1.1.2.1.00.0.0.00.00,00
4.1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
4.11.2.1.01.1.0.00.00.00
4.1/1.2.1.01.1.1.00.00.00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.04.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.06.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.07.00.00
4,1,3.2.1.00.1.1.08.00.00
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
4,4.7.1.8.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.00,00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.01.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.02.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.03.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.04.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.05.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.08.00.00
4.1,7.1.8.03.1.1.07.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.08.00.00
4.1,7.1.8.03.1.1.09.00.00
RECEITAS
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
. Receita Patrimonial
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
' Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração Depósitos Vinculados - ATENÇÃO BÁSICA
Remuneração Depósitos Vinculados - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Remuneração Depósitos Vinculados - ASSIST. FARMACEUTICA
Remuneração Depósitos Vinculados - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Remuneração Depósitos Vinculados - SUS ESTADO
Remuneração Depósitos Vinculados - SAÚDE FEDERAL
' Remuneração Depósitos Vinculados - SAÚDE ESTADUAL
Remuneração Depósitos Vinculados - RECURSOS ORDINARIOS
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências da União - Específica E/M
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Repasses Fundo a Fundo - Princil
Piso de Atenção Básica - PAB
Atenção Básica ESF
Atenção Básica - SAÚDE BUCAL
Atenção Básica -ACS
Atenção Básica - PMQ
Outras Ações Bloco Atenção Básica
Atenção Básica - PROGRAMA NASF
Média e Alta Complexidade MAC
Média e Alta Complexidade - CAPS
Página: 10114
Data: 27/10/2017
Desdobramento
5.225,00
5.225,00
5.225,00
5.225,00
28.500,00
28.500,00
28.500,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2.500,00
2.000,00
+ 2.000,00
2.000,00
1.300.645,00
1.300.645,00
1.300.645,00
1.300.645,00
198.550,00
467.520,00
56.430,00
225.720,00
88.825,00
41.800,00
50.000,00
15.000,00
10.000,00
Categoria
Econômica
1.478.580,00
5.225,00
5.225,00
28.500,00
28.500,00
1.436.495,00
1.300.645,00
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Entidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAJOR VIEIRA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
4.1.7.1.8.03.1.1.11.00.00
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.03.0.0.00.00.00
4.1.7.2,8.03.1.0.00.00.00
4.1.7.2.8,03.1.1.00.00.00
4.1.7.2.8,03.1.1.01.00.00
4.1.7,2.8.03.1.1.02.00.00
4.1.7.2.8.03.1.1.04.00.00
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.9:2.0.00.0.0.00.00.00
4.1.9.2.1,00.0.0.00.00.00
4.1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
4.1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
4.1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
4.1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
4.1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
4.1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
4.2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
4.2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
4.2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
4.2.4.1.8.10.1.0,00.00.00
4.2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
4.2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
4.2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
4.2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
4.2.4.2.8.10.1.0.00.00.00
4.2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
Assistência Farmaceutica Básica União
Vigilância e Promoção em Saúde
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências dos Estados - Específica E/M
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a Fundo - Princ
Recurso da Farmácia Básica - Estado
Recurso Cofinanciamento ESF
Recursos Nasf Estadual
Outras Receitas Correntes
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Indenizações
Outras Indenizações - Principal
Outras Indenizações
Outras Indenizações - Principal
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas
Outras Receitas - Financeiras
Outras Receitas - Financeiras - Principal .
Receitas de Capital
Transferências de Capital
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências da União
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde — SUS
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde — SUS - Principal
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde —- SUS
Transferências dé Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde — SUS - Principal
ES”
41.800,00
105.000,00
135.850,00
135.850,00
135.850,00
135.850,00
31.350,00
52.250,00
52.250,00
2.090,00
2.090,00
2.090,00
2.090,00
6.270,00
6.270,00
6.270,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
135.850,00
8.360,00
+ 2.090,00
6.270,00
250.000,00
150.000,00
100.000,00
Total das receitas:
Total por entidade:
Página: 11/14
Data: 27/10/2017
Categoria
Econômica
250.000,00
1.728.580,00
1.728.580,00
Página: 12/14
Data: 27/10/2017
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação pra
Entidade: 7 - FUNDO MUN. SEGURIDADE SOCIAL MAJOR VIEIRA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 2.674.710,00
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 2.486.610,00
4.1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 2.486.610,00
4.1.2.1.0.04.0.0.00.00.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.486.610,00
4.1.2.1.0.04.1.0.00.00.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS 450.710,00
4.1.2.1.0.04.1.2.00.00.00 Contribuição Prev.Regime Parc.Débitos p/rpps 450.710,00
4.1.2.1.0.04.2.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS 1.300.000,00
4.1.2.1.0.04.2.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 1.300.000,00
4.1.2.1.0.04.3.0.00.00.00 Contribuição dos Servidores Inativos Civis para o RPPS 715.000,00
4.1,2.1.0.04.3.1.00.00.00 Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS - Principal 715.000,00
4.1.2.1.0.04.4.0,00.00.00 Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS 20.900,00
4.1.2.1.0.04.4.1.00.00.00 Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Principal 20.900,00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 177.650,00
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 177.650,00
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 177.650,00
4.1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 177.650,00
4.1,3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 177.650,00
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 10.450,00
4.1.9.9.0,00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes . 10.450,00 .
4.1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 10.450,00
4.1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras 10.450,00
4.1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal 10.450,00
4.7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 104.500,00
4.7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 104.500,00
4.7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 104.500,00
4.7.2.1.0.29.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 104.500,00
4.7.2.1.0.29.0.1.00.00.00 Contrib. Patr. Servi. Ativo CivilIntra-Orçam. 104.500,00
Total das receitas: 2.779.210,00
Total por entidade: 2.779.210,00
Entidade: 8 - HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS
4.1,0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 1.052.090,00
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00,00
4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Taxas
=
A 5.225,00
225,00
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Entidade: 8 - HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1,1,2.2.00.0.0.00.00.00
4.1.1,2.2.01.0.0.00.00.00
4.1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
4.1,1.2.2.01.1.1.00.00.00
4.1.3.0,0.00.0.0.00.00.00
4.1,3.2.0.00.0.0.00.00.00
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
4.1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
4.1,3.2.1.00.1.1.00.00.00
4.1,8,0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.6.3.0.00.0.0.00.00.00
4.1.6.3.0.02.0.0.00.00.00
4.1,6.3.0.02.2.0.00.00.00
4.1.6.3.0.02.2.1.00.00.00
4.1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
4.1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
4.1,8.9.0.99.1.0.00.00.00
4.1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1,7.2.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.03.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
4.1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
4.1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
4.1,9,2.1.99.0.0.00.00.00
4.1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
4.1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
4.1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
4.1,9.2.2.99.1.0.00.00.00
4.1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
4.1.9.9.0.99.0,0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Receita Patrimonial
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Receita de Serviços
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
Serviços de Assistência à Saúde de Servidores Civis e Militares
“Serviços de Assistência Médico-Hospitalar
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar - Principal
Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços - Principal
Transferências Correntes
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências dos Estados - Especifica E/M
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde —- Repasse Fundo a Fundo - Princ
Outras Receitas Correntes
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Indenizações
Outras Indenizações - Principal
Outras Indenizações
Outras Indenizações - Principal
Restituições
Outras Restituições
Outras Restituições
Outras Restituições - Principal
Demais Receitas Correntes e
Outras Receitas
Página: 13/14
Data: 27/10/2017
Desdobramento
5.225,00
5.225,00
5.225,00
5.225,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
418.000,00
418.000,00
418.000,00
5.225,00
5.225,00
5.225,00
574.750,00
574.750,00
574.750,00
574.750,00
1.045,00
1.045,00
1.045,00
1.045,00
1.045,00
1.045,00
1.045,00
1.045,00
41.800,00
Fonte
5.000,00
5.000,00
423.225,00
418.000,00
5.225,00
574.750,00
574.750,00
43.890,00
2.090,00
Categoria
Econômica
Estado de Santa Catarina Página: 14/14
Data: 27/10/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Especificação
Entidade: 8 - HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras
4.1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal
DO 1 O
[———— W—————
ORILDO ANTONIO SEVERGNINI MARENIZE TEREZINHA BROCCO
Prefeito Municipal Contadora CRC/SC 030.498/0-6
Categoria
Econômica
Desdobramento
41.800,00
41.800,00
Total das receitas: 1.052.090,00
Total por entidade: 1.052.090,00
Total geral: 26.298.753,00
Estado dê Santa Catarina Página: 1/4
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Data: 27/10/2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
: ' x Grupo di i
Código Especificação Elemento Despesa prtegorta,
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.954.206,24
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.800.289,50
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 6.800.289,50
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 100.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 100.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.053.916,74
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 127.350,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 7.926.566,74
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL ' 2.086.981,76
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS . 1.486.981,76
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1.486.981,76
4.5.00.00.00.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS . 200.000,00
4.5.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas . -200.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 400.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 400.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00
' Total das despesas: 17.091.188,00
Total da entidade: 17.091.188,00
Entidade: 2 - FUNDO MUN, ASSISTENCIA SOCIAL DE MAJOR VIEIRA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 473.025,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 473.025,00
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferencias a Instítuicoes Privadas sem Fins Lu 36.575,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 436.450,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 41.800,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS . 41.800,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 41.800,00
los TotaLda-entidade: 514.825,00
SR A tal das despesas: 514.825,00
Estado.de Santa Catarina Página: 4/4
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Data; 27/10/2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Grupo de Categoria
Código Especificação Elemento Despesa Econômica
Entidade: 8 - HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.073.305,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 520.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 520.000,00
3.2,00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 500,00
3.2.90.00.00.00.00.00 Áplicacoes Diretas 500,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 552.805,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 552.805,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.450,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.450,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas . ' 10.450,00
4.8.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 5.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas . . 5.000,00
Total das despesas: 1.088.755,00
Total da entidade: 1.088.755,00
Entidade: 9 - CAMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.172.500,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 789.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas ] . 789.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 383.500,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 383.500,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 87.500,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 87.500,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 87.500,00
Total das despesas: 1.260.000,00
Total da entidade: 1.260.000,00
Total geral: 26.298.753,00
ORILDO ANTONIO SEVERGNINI MARENIZE TEREZINHA BROCCC =“
Prefeito Municipal Contadora CRC/SC 030.498/0-6
mM»... 0000
Estado de Santa Catarina Página: 111
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Data: 27/10/2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64)
Funções Subfunções
1 Legislativa 31 Ação Legislativa
4 Administração 122 Administração Geral
244 Assistência Comunitária
8 Assistência Social 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
- 244 Assistência Comunitária
9 Previdência Social 272 Previdência do Regime Estatutário
10 Saúde . ” 301 Atenção Básica
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
303 Suporte Profilático e Terapêutico
304 Vigilância Sanitária
305 Vigilância Epidemiológica
11 Trabalho 451 Infra-Estrutura Urbana
12 Educação 361 Ensino Fundamental
365 Educação Infantil
15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos
16 Habitação 482 Habitação Urbana
20 Agricultura 606 Extensão Rural
23 Comércio e Serviços 695 Turismo
27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário
28 Encargos Especiais 841 Refinanciamento da Dívida Interna
843 Serviço da Divida Interna
845 Outras Transferências
846 Outros Encargos Especiais
29 Turismo . 695 Turismo
99 Reservado Cemig SS 999 Reserva de Contingência
A
ORILDO ANTONIO SEVERGNINI MARENIZE TEREZINHA BROCCO
Prefeito Municipal Contadora CRC/SC 030.498/0-6
Estado de. Saíita-Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Órgão: 02.00 GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR EFICIENTE
04.122.0002.2.002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Órgão: 03,00 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0003 * MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.122.0003.2.003 Manutenção da Sec Mun de Adm, Finanças e Planejamento
04.122.0003.2.004 Contribuições a Entidades
28 Encargos Especiais
28.843 * Serviço da Divida Intema
28.843.0003 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
28.843.0003.0.002 Amortização e Encargos da Divida Fundada
28.845 Outras Transferências
28.845.0003 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
28.845.0003.0.003 Contribuições ao PASEP
28.846 : Outros Encargos Especiais
28.846.0003 . MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
28.846.0003.0.001 Sentenças Judiciais e Trabalhistas
28.846.0003.0.004 Precatórios
Órgão: 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0005 Gestão Inovadora e qualitativa em educação, esporte, cultura e turismo
12.361.0005.1,001 Construções, ampliações e reformas de escolas
12.361.0005.1.003 Aquisição de Veículo
412.361.0005.1.004 Aquisição de Ônibus p/ Transporte Escolar
12.361.0005.1.005 Reforma de Ginásios de Esportes (Centro e Rio Novo)
12.361.0005.2.005 Manutenção da Secretaria de Educação
12.361.0005.2.006 Manut e Desenv do Ensino Fundamental
12.361.0005.2.007 Manut da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
12.361.0005.2.008 Manutenção do Transporte Escolar
2.365.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
635.000,00
635.000,00
635.000,00
385.000,00
385.000,00
210.000,00
50.000,00
75.000,00
50.000,00
13.406.588,82
484.393,24
484.393,24
484.393,24
484.393,24
484.393,24
484.393,24
2.435.500,00
2.435.500,00
2.435.500,00
2.435.500,00
2.435.500,00
2.339.500,00
96.000,00
6.157.558,08
6.157.558,08
5.972.558,08
5.022.558,08
5.022.558,08
305.225,00
2.941.433,08
232.000,00
1.543.900,00
1.269.599,18
0,00
0,00
1.269.599,18
1.269.599,18
1.269.599,18
500.000,00
500.000,00
500.000,00
209.000,00
209.000,00
209.000,00
560.599,18
560.599,18
70.000,00
490.599,18
0,00
0,00
Página: 1/6
Data: 27/10/2017
Total
17.091.188,00
484.393,24
484.393,24
484.393,24
484.393,24
484.393,24
484.393,24
3.705.099,18
3.705.099,18
2.435.500,00
2.435.500,00
2.435.500,00
2.339.500,00
96.000,00
1.269.599,18
500.000,00
500.000,00
500.000,00
209.000,00
209.000,00
209.000,00
560.599,18
560.599,18
70.000,00
490.599,18
6.792.558,08
6.792.558,08
6.607.558,08
5.407.558,08
5.407.558,08
210.000,00
50.000,00
75.000,00
50.000,00
.225,00
.941,433,08
232.000,00
1.543.900,00
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Órgão: 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
12.365 Educação Infantil
12.365.0005 Gestão Inovadora e qualitativa em educação, esporte, cultura e turismo
12.365.0005.1.002 Construções, ampliações e reformas de CEI's
412.365.0005.2.009 Manut e Desenv da Educação Infantil
12.365.0005.2.010 Manut da Alimentação Escolar da Educação Infantil
12.365.0005.2.012 Manutenção das Atividades Culturais
23 Comércio e Serviços
23.695 Turismo
23.695,0004 Desenvolvimento Sustentável
23.695.0004.2.045 REFORÇO E APOIO PARAAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DO MUNICIPIO
27 Desporto e Lazer
27.812 Desporto Comunitário
27.812.0005 | Gestão Inovadora e qualitativa em educação, esporte, cultura e turismo
27.81 2.0005.2.011 Manutenção das Atividades Esportivas '
29 Turismo
29.695 Turismo
29.695.0004 Desenvolvimento Sustentável
29.695.0004.2.050 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO TURISMO
Órgão: 07.00 SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Unidade: 07.01 SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
1 Trabalho
11.451 : Infra-Estrutura Urbana
11.451.0006 Ações eficientes em Obras e Urbanismo
11.451.0006.2.049 AQUISIÇÃO DE BRITADOR
15 Urbanismo
15.452 Serviços Urbanos
15.452.0006 Ações eficientes em Obras e Urbanismo
15.452.0006.1.007 Pavimentações e recuperações de ruas e estradas
15.452.0006.1.008 Aquisições de Veículos, Caminhões e Máquinas
15.452.0006.1.009 Aquisição de Terreno
15.452.0006.2.015 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MAJOR VIEIRA
15.452.0006.2.016 Manutenção e Segurança do Trânsito
15.452.0006.2.017 Manutenção da Sec Mun de Viação e Obras Públicas
15.452.0006.2.018 Manut Ruas, Estradas, Praças, Jardins, Pontes e Boeiros
15.452.0006.2.019 Manutenção e Ampliação da Iluminação Pública
15.452.0006.2.020 Ações em saneamento básico
Projetos
2.365.000,00
635.000,00
635.000,00
635.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
1.450.000,00
1.450.000,00
1.450.000,00
1.450.000,00
1.450.000,00
1.200.000,00
150.000,00
100.000,00
Página: 2/6
Data: 27/10/2017
Atividades
13.406.588,82
6.157.558,08
6.157.558,08
5.972.558,08
950.000,00
950.000,00
680.000,00
170.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
80.000,00
60.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
3.212.937,50
3.212.937,50
75.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
3.087.937,50
3.087.937,50
3.087.937,50
50.000,00
250.000,00
891.500,00
1.581.437,50
110.000,00
105.000,00
Operações
Especiais
1.269.599,18
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
17.091.188,00
6.792.558,08
6.792.558,08
6.607.558,08
1.200.000,00
1.200.000,00
250.000,00
680.000,00
170.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
4.662.937,50
4.662.937,50
75.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
4.537.937,50
4.537.937,50
4.537.937,50
1.200,000,00
150.000,00
100.000,00
50.000,00
250.000,00
991.500,00
1.581.437,50
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Órgão: 07.00 SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Unidade: 07.01 SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
29 Turismo
29.695 Turismo
29.695.0006 Ações eficientes em Obras e Urbanismo
29.695.0006.2.048 SINALIZAÇÃO DE PONTOS TUIRÍSTICOS
Órgão: 09.00 SECRETARIA MUN. AGRICULTURA, FOMENTO AGROP. E MEIO
Unidade: 09.01 SECRETARIA MUN. AGRICULTURA, FOMENTO AGROP. E MEIO
04 Administração
04.244 Assistência Comunitária
04.244.0004 Desenvolvimento Sustentável
04.244.0004.2.045 REFORÇO E APOIO PARAAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DO MUNICIPIO
20 Agricultura
20.606 Extensão Rural
20.606.0004 Desenvolvimento Sustentável
20.606.0004.1.006 Aquisições de Caminhões, tratores, máquinas e implementos
20.606.0004.1.015 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA INSTAL.DO PARQUE IND. E EXPOS. AGROPEC
20.606.0004.2.013 Manut Sec Mun Agric, Fom Agrop e Meio Ambiente
20.606.0004.2.014 Assistência ao Pequeno Produtor Rural
20.606.0004.2.044 Projeto Comunidades Rurais Digitais
Órgão: 10.00 SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL
Unidade: 10.01 SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL
08 Assistência Social
08.244 Assistência Comunitária
08.244.0010 Assistência Social Responsável
08.244.0010.2.021 Manutenção Sec Mun Bem Estar Social
08,244.0010.2.022 Manutenção do Conselho Tutelar
Órgão: 99.00 RESERVADE CONTINGÊNCIA
Unidade: 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 Reserva de Contingência
99.999 Reserva de Contingência
99,999.0099 Reserva de Contingência
99.999.0099.9.999 Reserva de Contingência
1.450.000,00
1.450.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
80.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Página: 3/6
Data: 27/10/2017
Atividades
13.406.588,82
3.212.937,50
3.212.937,50
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
735.000,00
735.000,00
50.009,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
685.000,00
685.000,00
685.000,00
550.000,00
130.000,00
5.000,00
381.200,00
381.200,00
381.200,00
381.200,00
381.200,00
292.600,00
88.600,00
0,00
0,00
1.269.599,18
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
17.091.188,00
4.662.937,50
4.662.937,50
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
4.015.000,00
1.015.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
965.090,00
965.000,00
965.000,00
80.000,00
200.000,00
550.000,00
130.000,00
5.000,00
381.200,00
381.200,00
381.200,00
381.200,00
381.200,00
292.600,00
88.600,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
S0/000,0)
Estado de Santa-Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código
Entidade: 2 - FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE MAJOR VIEIRA
Órgão: 17.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 17.17 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
os Assistência Social
08.244 Assistência Comunitária
08.244.0010 Assistência Social Responsável
08.244.0010.2.029 Manut e Ações do Fundo Mun de Assist Social
08.244.0010.2.047 MANUTENÇÃO DO CRAS
Entidade: 3 - FUNDO MUN. DIR. CRIANCA E ADOLESC. MAJOR VIEIRA
Órgão: 48.00 FUNDO MUN.DIR.CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA
Unidade: 18.18 FUNDO MUN.DIR.CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA
08 Assistência Social
08,243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08.243.0009 Assistência à Criança e ao Adolescente
08.243.0009.2.031 Manutenção do FMDCA
Entidade: 4 - FUNDO MUN. DESENV. RURAL DE MAJOR VIEIRA
Órgão: 19.00 FUNDO MUN.DESENVOLVIMENTO RURAL
Unidade: 19.19 FUNDO MUN.DESENVOLVIMENTO RURAL
20 Agricultura
20.606 Extensão Rural
20.606.0004 Desenvolvimento Sustentável
20.606.0004.2.032 Ações voltadas à Melhoria da Agricultura
Entidade: 5 - FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE MAJOR VIEIRA
Órgão: 13.060 FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL
Unidade: 13.13 FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL
16 Habitação
16.482 Habitação Urbana
16.482.0010 Assistência Social Responsável
16.482.0010,2.033 Ações do FROHAB
28 Encargos Especiais
28.843 Serviço da Divida Intema
28.843.0010 Assistência Social Responsável
28.843.0010.0.005 Pagamento de Dividas do FROHAB
Página: 4/6
Data: 27/10/2017
Atividades eecsies Total
0,00 514.825,00 0,00 514.825,00
0,00 514.825,00 0,00 514.825,00
0,00 514.825,00 0,00 514.825,00
514.825,00 514.825,00
514.825,00 514.825,00
514.825,00 514.825,00
364.825,00 364.825,00
150.000,00 150.000,00
0,00 26.350,00 0,00 26.350,00
0,00 26.350,00 0,00 26.350,00
0,00 26.350,00 0,00 26.359,00
28.350,00 - 26.350,00
26.350,00 26.350,00
26.350,00 26.350,00
26.350,00 * 26.350,00
0,00 122.265,00 0,00 122.265,00
0,00 122.265,00 0,00 122.265,00
0,00 422.265,00 0,00 122.265,00
122.265,00 122.265,00
122.265,00 122.265,00
122.265,00 122.265,00
122.265,00 * 122.265,00
0,00 121.720,00 2.000,00 123.720,00
0,00 121.720,00 2.000,00 123.720,00
0,00 421.720,00 2.000,00 123.720,00
121.720,00 121.720,00
121.720,00 121.720,00
121.720,00 121.720,00
121.720,00 121.720,00
2.000,00 2.000,00
2.000,00 2.000,00
2.000,00 2.000,00
> 2.000,00 2.000,00
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Página: 5/6
Data: 27/10/2017
Entidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAJOR VIEIRA
Órgão: 14.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 14.14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0008 Saúde de qualidade aos majorvieitenses
10.301.0008.1.010 Construções, Ampliações e Reformas de Prédios da Saúde
10.301.0008.1.011 Aquisição de Veículo
10.301.0008.2.023 Manutenção do Fundo Mun de Saúde
10.301.0008.2.024 Ações de Atenção Básica
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.302.0008 Saúde de qualidade aos majorvieirenses
10.302.0008.1.012 Aquisição de Ambulância e/ou Veiculo de Transporte de Passageiros
10.302.0008.2.028 : Ações de Média e Alta Complexidade :
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico
10.303.0008 Saúde de qualidade aos majorvieirenses
10.303.0008.2.025 |, ' Ações de Assistência Farmacêutica '
10.304 º Vigilância Sanitária
10.304.0008 Saúde de qualidade aos majorvieirenses
10.304.0008.2.026 Ações de Vigilância em Saúde - VISA
10.305 Vigilância Epidemiológica
10.305.0008 Saúde de qualidade aos majorvieirenses
10.305.0008.2.027 Ações de Vigilância em Saúde - VIGEP
Entidade: 7 - FUNDO MUN. SEGURIDADE SOCIAL MAJOR VIEIRA
Órgão: 15.00 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL
Unidade: 15.15 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL
09 Previdência Social
09.272 Previdência do Regime Estatutário
09.272.0012 Seguridade Social Garantida
09.272.0012.2.034 Manutenção do Fundo Mun de Seguridade Social
09.272.0012.2.035 Manutenção da Previdência Geral dos Servidroes
09.272.0012.2.036 Manutenção da Assistência Geral dos Servidroes
99 Reserva de Contingência
99,999 Reserva de Contingência
99.999.0099 Reserva de Contingência
99.999.0099.9.998 Reserva de Contingência do RPPS
360.000,00
360.000,00
360.000,00
360.000,00
310.000,00
310.000,00
270.000,00
40.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
4.105.525,00
4.105.525,00
4.105.525,00
4.105.525,00
3.376.025,00
3.376.025,00
615.000,00
2.761.025,00
205.000,00
205.000,00
205.000,00
285.000,00
285.000,00
285.000,00
111.800,00
111.800,00
111.800,00
127.700,00
127.700,00
127.700,00
1.406.125,00
1.406.125,00
1.406.125,00
1.406.125,00
1.405.125,00
1.406.125,00
90.450,00
1.300.000,00
15.675,00
Operações
Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
4.465.525,00
4.465.525,00
4.465.525,00
4.485.525,00
3.686.025,00
3.686.025,00
270.000,00
40.000,00
615.000,00
2.761.025,00
255.000,00
255.000,00
50.000,00
205.000,00
285.000,00
285.000,00
285.000,00
111.800,00
111.800,00
111.800,00
127.700,00
127.700,00
127.700,00
1.606.125,00
1.606.125,00
1.606.125,00
1.406.125,00
1.406.125,00
1.406.125,00
90.450,00
1.300.000,00
15.675,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação
Entidade: 8 - HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Órgão: 16.00 HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Unidade: 16.01 HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
10 Saúde
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.302.0008 Saúde de qualidade aos majorvieirenses
10.302.0008.2.037 Manutenção do Hospital Municipal de Major Vieira
28 Encargos Especiais
28.841 Refinanciamento da Divida Interna
28.841.0008 Saúde de qualidade aos majorvieirenses
28.841.0008.0.007 Amortização e Encargos da Divida Fundada
Entidade: 9 - CAMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Órgão: 01,00 PODER LEGISLATIVO
Unidade: 01,01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
01 º Legislativa
01.031 * Ação Legislativa
01.031.0001 Legislativo Eficiente
01.031.0001.1.013 Ampliação das Instalações da Câmara
01.031.0001.2.040 Gerência de Recursos Humanos - Servidores
01.031.0001.2.041 Gerência de Recursos Humanos - Vereadores
01.031.0001.2.042 Aquisição de equip. e materiais permanentes
01.031.0001.2.043 Gerência dos Serviços Gerais
01.031.0001.2.051 Gerência de Recursos Humanos - Inativos
01.031.0001.2.052 Aquisição de Imóvel
N ORILDO ANTONIO SEVERGNINI MARENIZE TEREZINHA BROCCO
, Prefeito Municipal Contadora CRC/SC 030.498/0-6 —
los
0,00
0,00
0,00
37.500,00
37.500,00
37.500,00
37.500,00
37.500,00
37.500,00
37.500,00
Página: 6/6
Data: 27/10/2017
Total
1.083.255,00 5.500,00 1.088.755,00
1.083.255,00 5.500,00 1.088.755,00
1.083.255,00 5.500,00 1.088.755,00
1.083.255,00 1.083.255,00
1.083.255,00 1.083.255,00
1.083.255,00 1.083.255,00
1.083.255,00 1.083.255,00
5.500,00 5.500,00
5.500,00 5.500,00
5.500,00 5.500,00
5.500,00 5.500,00
1.222.500,00 0,00 1.260.000,00
1.222.500,00 0,00 1.260.000,00
1.222.500,00 0,00 1.260.000,00
1.222.500,00 1.260.000,00
1.222.500,00 1.260.000,00
1.222.500,00 1.260.000,00
37.500,00
391.250,00 391.250,00
322.750,00 322.750,00
25.000,00 25.000,00
383.500,00 383.500,00
75.000,00 78.000,00
25.000,00 25.000,00
Total geral: 26.298.753,00
TS
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Página: 1/3
Data: 27/10/2017
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Leinº 4.320/64)
Código Especificação
01 Legislativa
01.031 Ação Legislativa
01.031.0001 Legislativo Eficiente
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR EFICIENTE
04.122.0003 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.244 Assistência Comunitária
04.244.0004 Desenvolvimento Sustentável
o8 Assistência Social
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08.243.0009 Assistência à Criança e ao Adolescente
08.244 - Assistência Comunitária |
08.244.0010 Assistência Social Responsável
09 Previdência Social
09.272 Previdência do Regime Estatutário
09.272.0012 Seguridade Social Garantida
10.0. Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0008 Saúde de qualidade aos majorvieirenses
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.302.0008 Saúde de qualidade aos majorvieirenses
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico
10.303.0008 Saúde de qualidade aos majorvieirenses
10.304 Vigilância Sanitária
10.304.0008 Saúde de qualidade aos majorvieirenses
10.305 Vigilância Epidemiológica
10.305.0008 Saúde de qualidade aos majorvieirenses
11 Trabalho
11.451 Infra-Estrutura Urbana
11.451.0006 Ações eficientes em Obras e Urbanismo
Projetos Atividades rações
37.500,00 1.222.500,00
37.500,00 1.222.500,00
37.500,00 1.222.500,00
2.969.893,24
2.919.893,24
484.393,24
2.435.500,00
50.000,00
50.000,00
922.375,00
26.350,00
. 26.350,00
' 896.025,00
896.025,00
1.406.125,00
1.406.125,00
1.406.125,00
360.000,00 5.188.780,00
310.000,00 3.376.025,00
310.000,00 3.376.025,00
50.000,00 1.288.255,00
50.000,00 1.288.255,00
285.000,00
285.000,00
111.800,00
111.800,00
127.700,00
127.700,00
= 75.000,00
75.000,00
75.000,00
Total
1.260.000,00
1.260.000,00
1.260.000,00
2.969.893,24
2.919.893,24
484.393,24
2.435.500,00
50.000,00
50.000,00
922.375,00
26.350,00
26.350,00
896.025,00
896.025,00
1.406.125,00
1.406.125,00
1.406.125,00
5.548.780,00
3.686.025,00
3.686.025,00
1.338.255,00
1.338.255,00
285.000,00
285.000,00
111.800,00
111.800,00
127.700,00
127.700,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
Estado de Santa Catarina Página: 2/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Data: 27/10/2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Especificação
12 Educação 635.000,00 5.972.558,08 6.607.558,08
12.361 Ensino Fundamental 385.000,00 5.022.558,08 5.407.558,08
12.361.0005 Gestão Inovadora e qualitativa em educação, esporte, cultura e turismo 385.000,00 5.022.558,08 5.407.558,08
12.365 Educação Infantil 250.000,00 950.000,00 1.200.000,00
12.365.0005 Gestão Inovadora e qualitativa em educação, esporte, cultura e turismo 250.000,00 950.000,00 1.200.000,00
15 Urbanismo 1.450.000,00 3.087.937,50 4.537.937,50
15.452 Serviços Urbanos 1.450.000,00 3.087.937,50 4.537.937,50
15.452.0006 Ações eficientes em Obras e Urbanismo 1.450.000,00 3.087.937,50 4.537.937,50
16 Habitação . . 121.720,00 121.720,00
16.482 Habitação Urbana “o 121.720,00 121.720,00
16.482.0010 Assistência Social Responsável - 121.720,00 121.720,00
20 Agricultura . . 280.000,00 807.265,00 . 1.087.265,00
20.606 Extensão Rural : 280.000,00 .807.265,00 1.087.265,00
20.606.0004 Desenvolvimento Sustentável 280.000,00 807.265,00 1.087.265,20
23 Comércio e Serviços 50.000,00 50.000,00
23.695 Turismo 50.000,00 50.000,00
23.695.0004 Desenvolvimento Sustentável 50.000,00 50.000,00
27 Desporto e Lazer 60.000,00 60.000,00
27.812 Desporto Comunitário 60.000,00 60.000,00
27.812.0005 Gestão Inovadora e qualitativa em educação, esporte, cultura e turismo 60.000,00 60.000,00
28 Encargos Especiais 1.277.099,18 1.277.099,18
28.841 Refinanciamento da Divida Interna 5.500,00 5.500,00
28.841.0008 Saúde de qualidade aos majorvieirenses 5.500,00 5.500,00
28.843 Serviço da Divida Interna 502.000,00 502.000,00
28.843.0010 Assistência Social Responsável 2.000,00 2.000,00
28.843.0003 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - .000,00 500.000,00
28.845 Outras Transferências 209.000,00 209.000,00
28.845.0003 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 209.000,00 209.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 560.599,18 560.599,18
28.846.0003 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 560.599,18 560.599,18
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Página: 3/3
Data: 27/10/2017
29
29.695
29.695.0004
29.695.0006
99
99.999
99.999.0099
ORILDO ANTONIO SEVERGNIN!
Turismo
Turismo
Desenvolvimento Sustentável
Ações eficientes em Obras e Urbanismo
Reserva de Contingência
Prefeito Municipal
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
MARENIZE TEREZINHA BROCCO
Contadora CRC/SC 030.498/0-6
Total:
Total geral:
2.762.500,00
2.762.500,00
125.000,00
125.000,00
75.000,00
50.000,00
22.009.153,82
22.009.153,82
1.277.099,18
1.277.099,18
125.000,00
125.000,00
75.000,00
50.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
26.298.753,00
26.298.753,00
— =
Estado ds'Santa Catarina Página: 1/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Data: 27012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação | Sranáro | Vinculado Total
01 Legislativa 1.160.000,00 100.000,00 1.260.000,00
01.031 Ação Legislativa 1.160.000,00 100.000,00 1.260.000,00
01.031.0001 Legislativo Eficiente 1.160.000,00 100.000,00 1.260.000,00
04 Administráção 2.969.893,24 2.969.893,24
04.122 Administração Geral 2.919.893,24 2.919.893,24
04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR EFICIENTE 484.393,24 484.393,24
04.122.0003 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2.435.500,00 2.435.500,00
04.244 Assistência Comunitária 50.000,00 50.000,00
04.244.0004 Desenvolvimento Sustentável 50.000,00 50.000,00
08 . Assistência Social . 607.875,00 314.500,00 922.375,00
08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente . 26.350,00 : 26.350,00
08.243.0009 Assistência à Criança e ao Adolescente 26.350,00 26.350,00
08.244 Assistência Comunitária 581.525,00 314.500,00 896.025,00
08.244,0010 * Assistência Social Responsável * . ' 581.525,00 314.500,00 896.025,00
09 Previdência Social 1.406.125,00 1.406.125,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 1.406.125,00 1.406.125,00
09.272.0012 Seguridade Social Garantida 1.406.125,00 1.406.125,00
10 Saúde 3.528.255,00 2.020.525,00 5.548.780,00
10.301 Atenção Básica 1.980.000,00 1.706.025,00 3.686.025,00
10.301.0008 , Saúde de qualidade aos majorvieirenses . 1.980.000,00 1.706.025,00 3.686.025,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.288.255,00 50.000,00 1.338.255,00
10.302.0008 Saúde de qualidade aos majorvieirenses 1.288.255,00 50.000,00 1.338.255,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 125.000,00 160.000,00 285.000,00
10.303.0008 Saúde de qualidade aos majorvieirenses 125.000,00 160.000,00 285.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 70.000,00 41.800,00 111.800,00
10.304.0008 Saúde de qualidade aos majorvieirenses 70.000,00 41.800,00 111.800,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 65.000,00 62.700,00 127.700,00
10.305.0008 Saúde de qualidade aos majorvieirenses 65.000,00 62.700,00 127.700,00
4 Trabalho 75.000,00 75.000,00
11.451 Infra-Estrutura Urbana 75.000,00 75.000,00
11.451.0006 Ações eficientes em Obras e Urbanismo 75.000,00 75.000,00
12 Educação 1.495.225,00 5.112.333,08 6.607.558,08
12.361 Ensino Fundamental T 1.125.225,00 4.282.333,08 5.407.558,08
12.361.0005 Gestão Inovadora e qualitativa em educação, esporte, cultura e turismo 1.125.225,00 4.282.333,08 5.407.558,08
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Página: 2/3
Data: 27/10/2017
Código Especificação Total
12 Educação 1.495.225,00 5.112.333,08 6.607.558,08
12.365 Educação Infantil 370.000,00 830.000,00 1.200.000,00
12.365.0005 Gestão Inovadora e qualitativa em educação, esporte, cultura e turismo 370.000,00 830.000,00 1.200.000,00
15 Urbanismo 3.787.937,50 750.000,00 4.537.937,50
15.452 Serviços Urbanos 3.787.937,50 750.000,00 4.537.937,50
15.452.0006 Ações eficientes em Obras e Urbanismo 3.787.937,50 750.000,00 4.537.937,50
16 Habitação 91.720,00 30.000,00 121.720,00
16.482 Habitação Urbana 91.720,00 30.000,00 121.720,00
16.482.0010 Assistência Social Responsável 91.720,00 30.000,00 121.720,00
20 Agricultura 802.265,00 285.000,00 1.087.265,00
20.606 Extensão Rural . 802.265,00 285.000,00 1.087.265,00
20.606.0004 Desenvolvimento Sustentável 802.265,00 285.000,00 1.087.265,00
23 Comércio e-Serviços 50.000,00 50.000,00
23.695 Turismo 50.000,00 50.000,00
23.695.0004 Desenvolvimento Sustentável 50.000,00 50.000,00
27 Desporto e Lazer 60.000,00 60.000,00
27.812 Desporto Comunitário 60.000,00 60.000,00
27.812.0005 Gestão Inovadora e qualitativa em educação, esporte, cultura e turismo 60.000,00 60.000,00
28 Encargos Especiais 1 .277.099,1 8 1.277.099,18
28.841 Refinanciamento da Divida Interna 5.500,00 5.500,00
28.841.0008 Saúde de qualidade aos majorvieirenses 5.500,00 5.500,00
28.843 Serviço da Dívida Intema 502.000,00 502.000,00
28.843.0010 Assistência Social Responsável 2.000,00 2.000,00
28.843.0003 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 500.000,00 500.000,00
28.845 Outras Transferências 209.000,00 209.000,00
28.845.0003 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 209.000,00 209.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 560.599,18 560.599,18
28.846.0003 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 560.599,18 560.599,18
29 Turismo 125.000,00 125.000,00
29.695 Turismo 125.000,00 125.000,00
29.695.0004 Desenvolvimento Sustentável 75.000,00 75.000,00
29.695.0006 Ações eficientes em Obras e Urbanismo 50.000,00 50.000,00
ul —
Estado de Santa Catarina Página: 313
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Data: 27/10/2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Ordinário | Nincuado | Total
99 Reserva de Contingência 250.000,00
99.999 Reserva de Contingência 250.000,00
99.999.0099 Reserva de Contingência 250.000,00
Total: 17.436.394,92 8.862.358,08 26.298.753,00
Total geral: 17,436.394,92 8.862.358,08 26.298.753,00
— Ss
ORILDO ANTONIO SEVERGNINI MARENIZE TEREZINHA BROCCO
Prefeito Municipal Contadora CRC/SC 030.498/0-8
istado de Santa Catarina Página: 1/54
*REFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Data: 27/10/2017
El ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Yemonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Legislativa Judiciária Essencial à Administração
Justiça
intidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Funções Defesa Nacional | Segurança Pública
irgão
2.00 - GOVERNO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 484.393,24 0,00 0,00
3.00 - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 2.435.500,00 0,00 0,00
6.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.00 - SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9.00 - SECRETARIA MUN. AGRICULTURA, FOMENTO AGROP. E MEIO 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
0.00 - SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL . 0,00 *0,00 0,00 0,00 ' 0,00 0,00
9.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 2.969.893,24 0,00 0,00
istado de Santa Catarina Página: 2/54
*REFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Dala: 27/10/2017
.El ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Yemonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Relações
Exteriores
intidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Funções
irgão
Assistência Social | Previdência Social Educação
Trabalho
2.00 - GOVERNO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.00 - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.607.558,08
7.00 - SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00
9.00 - SECRETARIA MUN. AGRICULTURA, FOMENTO AGROP. E MEIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0.00 - SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL .0,00 381.200,00 0,00 º 0,00 0,00 0,00
9.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 381.200,00 0,00 0,00 75.000,00 6.607.558,08
o
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*REFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Data: 27/10/2017
.EI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Jemonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
intidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Direitos da
Cidadania
Urbanismo
Funções Habitação Saneamento Gestão Ambiental
2.00 - GOVERNO MUNICIPAL 0,00
3.00 - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17.00 - SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 0,00 0,00 4.537.937,50 0,00 0,00 0,00
19.00 - SECRETARIA MUN, AGRICULTURA, FOMENTO AGROP. E MEIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0.00 - SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL . 0,00 0,00 . 0,00 0,00 0,00 0,00
19.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 4.537.937,50 0,00 0,00 0,00
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stado de Santa Catarina
Data: 27/10/2017
REFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
=| ORÇAMENTÁRIA ANUAL
emonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
ntidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Ciência e Comunicações
Tecnologia
Funções Agricultura
Organização Indústria Comércio e
Agrária Serviços
2.00 - GOVERNO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.00 - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
7.00 - SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.00 - SECRETARIA MUN. AGRICULTURA, FOMENTO AGROP. E MEIO 0,00 965.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.00 - SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL . 0,00 0,00 0,00 . 0,00 0,00 0,00
9.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00"
Total: 0,00 965.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
q
Po
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?REFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Data: 27/10/2017
.Ei ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Jemonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Transporte Desporto e Lazer Encargos
Especiais
intidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Funções Reserva de
Contingência
2.00 - GOVERNO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.00 - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 1.269.599,18 0,00 0,00
6.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 60.000,00 0,00 75.000,00 0,00
7.00 - SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
9.00 - SECRETARIA MUN, AGRICULTURA, FOMENTO AGROP. E MEIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0.00 - SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL . 0,00 0,00 . 0,00 0,00 0,00 0,00
9.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Total: 0,00 0,00 60.000,00 1.269.599,18 125.000,00 50.000,00
>
istado de Santa Catarina Página: 6/54
*REFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Data: 27/10/2017
El ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Yemonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
intidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Funções
2.00 - GOVERNO MUNICIPAL 484.393,24
3.00 - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.705.099,18
8.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6.792.558,08
7.00 - SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 4.662.937,50
9.00 - SECRETARIA MUN. AGRICULTURA, FOMENTO AGROP. E MEIO 1.015.000,00
0.00 - SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL | 381.200,00
9.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00
Total: 17.091.188,00
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istado de Santa Catarina
Data: 27/10/2017
'REFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
El ORÇAMENTÁRIA ANUAL
iemonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
ntidade: 2 - FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE MAJOR VIEIRA
Funções Legislativa Judiciária Essencial à Administração Defesa Nacional | Segurança Pública
irgão Justiça
7.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DE
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istado de Santa Catarina
Data: 27/10/2017
*REFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
El ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Yemonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
intidade: 2 - FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE MAJOR VIEIRA
Funções Relações Assistência Social | Previdência Social Trabalho Educação
rgão Exteriores
7.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 514.825,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 514.825,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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istado de Santa Catarina
Data: 27/10/2017
'REFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
El ORÇAMENTÁRIA ANUAL
jemonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
intidade: 2 - FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE MAJOR VIEIRA
Funções
irgão
os da Habitação Saneamento Gestão Ambiental
idadania
7.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
istado de Santa Catarina Página: 10/54
Data: 27/10/2017
'REFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Et ORÇAMENTÁRIA ANUAL
jemonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
intidade: 2 - FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE MAJOR VIEIRA
Comércio e Comunicações
Serviços
Indústria
7.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
istado de Santa Catarina
'REFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
El ORÇAMENTÁRIA ANUAL
jemonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
intidade: 2 - FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE MAJOR VIEIRA
Energia
Funções
7.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Total:
0,00
0,00
Transporte
0,00
0,00
Desporto e Lazer
Encargos
Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
Turismo
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Data: 27/10/2017
Reserva de
Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
istado de Santa Catarina Página: 12/54
Data: 27/10/2017
'REFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
El ORÇAMENTÁRIA ANUAL
temonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
ntidade: 2 - FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE MAJOR VIEIRA
Funções TOTAL
irgão
7.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 514.825,00
Total: 514.825,00
— 5
istado de Santa Catarina Página: 13/54
*REFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Data: 27/10/2017
El ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Yemonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
intidade: 3 - FUNDO MUN. DIR. CRIANCA E ADOLESC. MAJOR VIEIRA
Legislativa Essencial à Administração Defesa Nacional | Segurança Pública
Jrgão Justiça
8.00 - FUNDO MUN.DIR.CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Estado de Santa Catarina Página: 14/54
Data: 27/10/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
-El ORÇAMENTÁRIA ANUAL
demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Relações Assistência Social | Previdência Social
Exteriores
8.00 - FUNDO MUN.DIR.CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA 0,00 26.350,00 0,00 0,00
Total: 0,00 26.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Entidade: 3 - FUNDO MUN. DIR. CRIANCA E ADOLESC. MAJOR VIEIRA
Educação
EE e
0,00 0,00
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Data: 27/10/2017
?REFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
-El ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Jemonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 3 - FUNDO MUN. DIR. CRIANCA E ADOLESC. MAJOR VIEIRA
Gestão Ambiental
8.00 - FUNDO MUN.DIR.CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Data: 27/10/2017
?REFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
“El ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Jemonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Ciência e Agricultura Organização Comércio e
Tecnologia Agrária Serviços
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Entidade: 3 - FUNDO MUN. DIR. CRIANCA E ADOLESC, MAJOR VIEIRA
Comunicações
8.00 - FUNDO MUN.DIR.CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA
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Estado de Santa Catarina
Data: 27/10/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Turismo
Especiais
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Entidade: 3 - FUNDO MUN. DIR. CRIANCA E ADOLESC. MAJOR VIEIRA
Reserva de
Contingência
18,00 - FUNDO MUN.DIR.CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA
CC Cemuuv us Salta Calarina Página: 18/54
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Data: 27/10/2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 3 - FUNDO MUN. DIR. CRIANCA E ADOLESC. MAJOR VIEIRA
Órgão
18.00 - FUNDO MUN.DIR.CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA 26.350,00
Total: 26.350,00
Ss
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Data: 27/10/2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Legislativa Judiciária Essencial à Administração Defesa Nacional
Justiça
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—— VU
Entidade: 4 - FUNDO MUN, DESENV. RURAL DE MAJOR VIEIRA
Segurança Pública
19.00 - FUNDO MUN.DESENVOLVIMENTO RURAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Dala: 27/10/2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 4 - FUNDO MUN. DESENV. RURAL DE MAJOR VIEIRA
Relações Assistência Social
Funções
Previdência Social oe Trabalho
ôrgão Exteriores
19.00 - FUNDO MUN.DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Data: 27/10/2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 4 - FUNDO MUN. DESENV, RURAL DE MAJOR VIEIRA
Cultura
Direitos da
Cidadania
Gestão Ambiental
órgão
me | e
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
'8.00 - FUNDO MUN.DESENVOLVIMENTO RURAL
0,00
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Estado de Santa Catarina
Data: 27/10/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
-El ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 4 - FUNDO MUN. DESENV. RURAL DE MAJOR VIEIRA
Comunicações
Agricultura
Organização Comércio e
Agrária Serviços
9.00 - FUNDO MUN.DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 122.265,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 122.265,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Estado de Santa Catarina Página: 23/54
?REFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Data: 27/10/2017
“El ORÇAMENTÁRIA ANUAL
demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 4 - FUNDO MUN. DESENV. RURAL DE MAJOR VIEIRA
Turismo Reserva de
Contingência
9.00 - FUNDO MUN.DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
. Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
e
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?REFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Data: 270/2017
.El ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Jemonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
intidade: 4 - FUNDO MUN. DESENV. RURAL DE MAJOR VIEIRA '
TOTAL
àrgão
9.00 - FUNDO MUN.DESENVOLVIMENTO RURAL 122.265,00
Total: 122.265,00
Estado de Santa Catarina Página: 25/54
Data: 27/10/2017
?REFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
-El ORÇAMENTÁRIA ANUAL
demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Legislativa Judiciária Essencial à Administração Defesa Nacional
Justiça
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Entidade: 5 - FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE MAJOR VIEIRA
Segurança Pública
3.00 - FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL
Estado de Santa Catarina Página: 26/54
?REFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Data: 27/10/2017
“El ORÇAMENTÁRIA ANUAL
demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 5 - FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE MAJOR VIEIRA
Relações Assistência Social | Previdência Social Trabalho
5rgão Exteriores
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Educação
3.00 - FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL
Estado de Santa Catarina Página: 27/54
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Data: 27/10/2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Direitos da
Cidadania
13.00 - FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL 0,00 0,00
Entidade: 5 - FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE MAJOR VIEIRA
Funções
Gestão Ambiental
E
0,00 121.720,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 121.720,00 0,00 0,00
Estado de Santa Catarina Página: 28/54
Data: 27/10/2017
?REFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
-El ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Jemonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Ciência e Agricultura Organização Comércio e
Tecnologia Agrária Serviços
3.00 - FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Entidade: 5 - FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE MAJOR VIEIRA
Comunicações
Página: 29/54
Estado de Santa Catarina
Data: 27/10/2017
?REFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
“El ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
| | e
3.00 - FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00
ss L
Entidade: 5 - FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE MAJOR VIEIRA
Reserva de
Contingência
Encargos Turismo
Especiais
Estado de Santa Catarina
?REFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
-Ei ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Jemonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
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Data: 27/10/2017
Entidade: 5 - FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE MAJOR VIEIRA
123.720,00
Total: 123.720,00
Estado de Santa Catarina
Página: 31/54
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Data: 27/10/2017
-El ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Legislativa Judiciária Essencial à Administração Defesa Nacional
Justiça
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00
Entidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAJOR VIEIRA
Segurança Pública
4.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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?REFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Data: 27/10/2017
-El ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Jemonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAJOR VIEIRA
Assistência Social | Previdência Social Saúde Trabalho
Írgão
4.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 . 0,00 0,00 4.465.525,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 . 0,00 4.465.525,00 0,00 0,00
Relações
Exteriores
Educação
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Data: 27/10/2017
?REFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
El ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Jemonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Direitos da Habitação Saneamento
Cidadania
| 4.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
| Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
intidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAJOR VIEIRA
Gestão Ambiental
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2REFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Data: 27/10/2017
-El ORÇAMENTÁRIA ANUAL
demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAJOR VIEIRA
Ciência e Organização Comércio e Comunicações
3rgão Tecnologia Agrária Serviços
4.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 8,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Estado de Santa Catarina Página: 35/54
?REFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Data: 27/10/2017
.El ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Jemonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
intidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAJOR VIEIRA
Funções Desporto e Lazer Encargos Turismo
drgão Especiais
4.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reserva de
Contingência
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*REFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Data: 27/10/2017
El ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Jemonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
intidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAJOR VIEIRA
Funções TOTAL
rgão
4.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.465.525,00
Total: 4.465.525,00
———E>
Estado de Santa Catarina Página: 37/54
*REFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Data: 27/10/2017
.El ORÇAMENTÁRIA ANUAL
emonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Legislativa Judiciária Essencial à
Justiça
5.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL 0,00 0,00 0,00
intidade: 7 - FUNDO MUN. SEGURIDADE SOCIAL MAJOR VIEIRA
Segurança Pública
Administração Defesa Nacional
0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
istado de Santa Catarina Página: 38/54
'REFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Data: 27/10/2017
El ORÇAMENTÁRIA ANUAL
lemonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
intidade: 7 - FUNDO MUN. SEGURIDADE SOCIAL MAJOR VIEIRA
Funções
irgão
Relações Assistência Social | Previdência Social Saúde Trabalho Educação
Exteriores
5.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL 0,00 0,00 1.406.125,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 1.406.125,00 0,00 0,00 0,00
— EEE*x (
istado de Santa Catarina
'REFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
El ORÇAMENTÁRIA ANUAL
iemonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Página: 39/54
Data: 27/10/2017
ntidade: 7 - FUNDO MUN, SEGURIDADE SOCIAL MAJOR VIEIRA
——————>—>———————
Funções Direitos da Habitação Saneamento Gestão Ambiental
irgão Cidadania
5.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Página: 40/54
istado de Santa Catarina
Data: 27/10/2017
*REFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
El ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Jemonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
intidade: 7 - FUNDO MUN. SEGURIDADE SOCIAL MAJOR VIEIRA
Funções Ciência e Agricultura Organização Comércio e Comunicações
Yrgão Tecnologia Agrária Serviços
5.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
istado de Santa Catarina Página: 41/54
Data: 27/10/2017
*REFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
El ORÇAMENTÁRIA ANUAL
jemonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Transporte Desporto e Lazer Encargos Turismo
Especiais
5.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
intidade: 7 - FUNDO MUN. SEGURIDADE SOCIAL MAJOR VIEIRA
Reserva de
Contingência
Funções
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?REFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Data: 27/10/2017
.El ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Jemonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 7 - FUNDO MUN. SEGURIDADE SOCIAL MAJOR VIEIRA
Funções TOTAL
àrgão
5.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL 1.606.125,00
Total: 1.606.125,00
Página: 43/54
istado de Santa Catarina
Data: 27/10/2017
'REFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
El ORÇAMENTÁRIA ANUAL
temonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Legislativa Defesa Nacional
3.00 - HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
- TS Un
Ped
.ntidade: 8 - HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Essencial à Administração Segurança Pública
Justiça
Judiciária
Funções
istado de Santa Catarina Página: 44/54
“REFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Data: 27/10/2017
El ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Jemonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Relações Assistência Social | Previdência Social Trabalho
Exteriores
5.00 - HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA 0,00 0,00 0,00 1.083.255,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 1.083.255,00 0,00 0,00
Pd
intidade: 8 - HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Funções Educação
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“ ?REFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Data: 27/10/2017
“EI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
- Jemonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 8 - HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Gestão Ambiental
Habitação
8.00 - HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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*REFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Data: 27/10/2017
.El ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Jemonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Ciência e Organização
Tecnologia Agrária
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00
intidade: 8 - HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Indústria
Comércio e
Serviços
Comunicações
6.00 - HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
0,00
0,00 0,00 0,00
Estado de Santa Catarina Página: 47/54
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EI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Jemonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
intidade: 8 - HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Energia
Funções Transporte Desporto e Lazer Encargos Turismo
Especiais
Reserva de
Contingência
'rgão
6.00 - HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA 0,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00
UN
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Data: 27/10/2017
«El ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e F unções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 8 - HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
6.00 - HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA 1.088.755,00
Total: 1.088.755,00
Estado de Santa Catarina
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?REFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Data: 27/10/2017
El ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Jemonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Legislativa Judiciária Essencial à Administração Defesa Nacional
Justiça
1.260.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 1.260.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
intidade: 9 - CAMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Segurança Pública
1.00 - PODER LEGISLATIVO
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?REFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Data: 27/10/2017
.El ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Jemonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
intidade: 9 - CAMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Funções Relações Assistência Social | Previdência Social Saúde Trabalho Educação
» Exteriores
gão
1.00 « PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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?REFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Data: 27/10/2017
El ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Jemonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
êntidade: 9 - CAMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Gestão Ambiental
Direitos da Habitação Saneamento
Cidadania
“1.00 - PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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?REFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA . Data: 27/10/2017
El ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Jemonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Ciência e Agricultura Organização
Tecnologia Agrária
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
intidade: 9 - CAMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Indústria
Comércio e
Serviços
Funções Comunicações
irgão
1.00 - PODER LEGISLATIVO
Estado de Santa Catarina io pi
?REFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA '
|
|
El ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Jemonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
ntidade: 9 - CAMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Reserva de
Contingência
Funções
Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Turismo
Especiais
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Irgão
1.00 - PODER LEGISLATIVO
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?REFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Data: 27/10/2017
-EL ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Entidade: 9 - CAMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Funções
5rgão
11.00 - PODER LEGISLATIVO
1.260.000,00
Total: 1.260.000,00
26.298.753,00
Total'geral:
ORILDO ANTONIO Si MARENIZE TEREZINHA BROCCO |,
Prefeito Municipal ' Contadora CRC/SC 030.498/0-6
stado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
RECEITA
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
20.428.875,00 PROGRAMA: 0002 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR EFIC!
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital
9.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - DEDUÇÕES DA RECEITA C
SUBTOTAL
Tranferências Financeiras Recebidas
TOTAL
2.350.009,00
-2.633.337,00
20.145.538,00
0,00
20.145.538,00
APLICAÇÃO DOS RECURSOS
PROJETO/ATIVIDADE
2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: 0003 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
0001 Sentenças Judiciais e Trabalhistas
0002 Amortização e Encargos da Divida Fundada
0003 Contribuições ao PASEP
0004 Precatórios
2003 Manutenção da Sec Mun de Adm, Finanças e Plar
2004 Contribuições a Entidades
PROGRAMA: 0004 - Desenvolvimento Sustentável
PROJETO/ATIVIDADE
1005 Aquisições de Caminhões, tratores, máquinas e im
1015 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA INSTAL.DO PA
2013 Manut Sec Mun Agric, Fom Agrop e Meio Ambient
2014 Assistência ao Pequeno Produtor Rural
2044 Projeto Comunidades Rurais Digitais
2045 REFORÇO E APOIO PARAAS COOPERATIVAS
2050 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO TURISMO
PROGRAMA: 0005 - Gestão Inovadora e qualitativa em
PROJETO/ATIVIDADE
1001 Construções, ampliações e reformas de escolas
1002 Construções, ampliações e reformas de CEI's
1003 Aquisição de Veículo
1004 Aquisição de Ônibus p/ Transporte Escolar
1005 Reforma de Ginásios de Esportes (Centro e Rio N
2005 Manutenção da Secretaria de Educação
2006 Manut e Desenv do Ensino Fundamental
2007 Manut da Alimentação Escolar do Ensino Fundam
2008 Manutenção do Transporte Escolar
2009 Manut e Desenv da Educação Infantil
2010 Manut da Alimentação Escolar da Educação Infan:
2011 Manutenção das Atividades Esportivas
2012 Manutenção das Atividades Culturais
PROGRAMA: 0006 - Ações eficientes em Obras e Urban
PROJETO/ATIVIDADE
1007 Pavimentações e recuperações de ruas e estrada:
1008 Aquisições de Veículos, Caminhões e Máquinas
7009 Aquisição de Terreno
2015 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS Dt
2016 Manutenção e Segurança do Trânsito
2017 Manutenção da Sec Mun de Viação e Obras Públi
2018 Manut Ruas, Estradas, Praças, Jardins, Pontes e
2019 Manutenção e Ampliação da Iluminação Pública
2020 Ações em saneamento básico
2048 SINALIZAÇÃO DE PONTOS TUIRÍSTICOS
2049 AQUISIÇÃO DE BRITADOR
PROGRAMA: 0010 - Assistência Social Responsável
PROJETO/ATIVIDADE
2021 Manutenção Sec Mun Bem Estar Sociai
2022 Manutenção do Conselho Tutelar
PROGRAMA: 0099 - Reserva de Contingência
PROJETO/ATIVIDADE
9999 Reserv; ingênçia K
BTOTAL
Tranferências Financeiras Concedidas
TOTAL
Página: 1/9
Data: 27/10/2017
VALOR
484.393,24
484.393,24
3.705.099,18
70.000,00
500.000,00
209.000,00
490.599,18
2.339.500,00
96.000,00
1.140.000,00
80.000,00
200.000,00
550.000,00
130.000,00
5.000,00
100.000,00
75.000,00
6.667.558,08
210.000,00
250.000,00
50.000.00
75.000,00
50.000,00
305.225,00
2.941.433,08
232.000,00
1.543.900,00
680.000,00
170.000,00
60.000,00
100.000,00
4.662.937,50
1.200.000,00
150.000,00
100.000,00
50.000,00
250.000,00
991.500,00
1.581.437,50
110.000,00
105.000,00
50.000,00
75.000,00
381.200,00
292.600,00
88.600,00
50.000,00
50.000,00
17,591.188(00
0,
17.091.188,00
stado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Furidos Especiais
Página: 2/9
Data: 27/10/2017
RECEITA . VALOR] APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
Entidade: 2 - FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE MAJOR VIEIRA
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 426.950,00 PROGRAMA: 0010 - Assistência Social Responsável 514.825,00
PROJETO/ATIVIDADE
2029 Manut e Ações do Fundo Mun de Assist Social 364.825,00
2047 MANUTENÇÃO DO CRAS 150.000,00
SUBTOTAL 426.950,00 SUBTOTAL 514.825,00
Tranferências Financeiras Recebidas 0,00 Tranterências Financeiras Concedidas 0,00
TOTAL 426.950,00 TOTAL 514.825,00
Vo <Ss
Estado de Santa Catarina Página: 3/9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Data: 27012017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
RECEITA VALOR] APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
Entidade: 3 - FUNDO MUN. DIR. CRIANCA E ADOLESC. MAJOR VIEIRA
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 8.000,00 PROGRAMA: 0009 - Assistência à Criança e ao Adolesc 26.350,00
PROJETO/ATIVIDADE
2031 Manutenção do FMDCA 26.350,00
SUBTOTAL 8.000,00 SUBTOTAL 26.350,00
Tranferências Financeiras Recebidas 0,00 M Tranferências Financeiras Concedidas 0,00
TOTAL 8.000,00 TOTAL 26.350,00
>
Estado de Santa Catarina . o . Página: 4/9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Data: 27N0i2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
RECEITA VALOR] APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
Entidade: 4 - FUNDO MUN. DESENV. RURAL DE MAJOR VIEIRA
4.1.0.0.0.00,0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 40.665,00 PROGRAMA: 0004 - Desenvolvimento Sustentável 122.265,00
PROJETO/ATIVIDADE
2032 Ações voltadas à Melhoria da Agricultura 122.265,00
SUBTOTAL 40.665,00 SUBTOTAL 122.265,00
Tranferências Financeiras Recebidas 0,00 Tranferências Financeiras Concedidas 0,00
TOTAL 40.665,00 TOTAL 122.265,00
Estado de Santa Catarina Página: 5/9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Data: 271102017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
RECEITA VALOR] APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
Entidade: 5 - FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE MAJOR VIEIRA
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 17.720,00 PROGRAMA: 0010 - Assistência Social Responsável 123.720,00
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital 100.000,00 PROJETO/ATIVIDADE
0005 Pagamento de Dividas do FROHAB 2.000,00
2033 Ações do FROHAB 121.720,00
SUBTOTAL. 117.720,00 SUBTOTAL 123.720,00
Tranferências Financeiras Recebidas 0,00 Tranferências Financeiras Concedidas 0,00
123.720,00
117.720,00
Estado de Santa Catarina Página: 6/9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Data: z7h0i2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
RECEITA APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
Entidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAJOR VIEIRA
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 1.478.580,00 PROGRAMA: 0008 - Saúde de qualidade aos majorviein 4.465.525,00
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital 250.000,00 PROJETO/ATIVIDADE
1010 Construções, Ampliações e Reformas de Prédios 270.000,00
1011 Aquisição de Veículo 40.000,00
1012 Aquisição de Ambulância e/ou Veículo de Transpo 50.000,00
2023 Manutenção do Fundo Mun de Saúde 615.000,00
2024 Ações de Atenção Básica 2.761.025,00
2025 Ações de Assistência Farmacêutica 285.000,00
2026 Ações de Vigilância em Saúde - VISA 111.800,00
2027 Ações de Vigilância em Saúde - VIGEP 127.700,00
2028 Ações de Média e Alta Complexidade 205,000,00
SUBTOTAL 1.728.580,00 .. . SUBTOTAL 4.465.525,00
Tranferências Financeiras Recebidas 0,00 Tranferências Financeiras Concedidas 0,00
TOTAL 1.728.580,00 TOTAL 4.465.525,00
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Data: 27/10/2017
Estado-de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
RECEITA APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
Entidade: 7 - FUNDO MUN. SEGURIDADE SOCIAL MAJOR VIEIRA
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 2.674.710,00 PROGRAMA: 0012 - Seguridade Social Garantida 1.406.125,00
4.7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES IN 104.500,00 PROJETO/ATIVIDADE
2034 Manutenção do Fundo Mun de Seguridade Social 90.450,00
2035 Manutenção da Previdência Geral dos Servidroes 1.300.000,00
2036 Manutenção da Assistência Geral dos Servidroes 15.675,00
PROGRAMA: 0099 - Reserva de Contingência 200.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
8998 Reserva de Contingência do RPPS 200.000,00
SUBTOTAL 2.779.210,00 SUBTOTAL 1.606.125,00
Tranferências Financeiras Recebidas 0,00 Tranferências Financeiras Concedidas 0,00
TOTAL 2.779.210,00 TOTAL 1.606.125,00
«=
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Estado de Santa Catarina
Data: 27/10/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. 2018
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
RECEITA VALOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS . VALOR
Entidade: 8 - HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 1.052.090,00 PROGRAMA: 0008 - Saúde de qualidade aos majorviein 1.088.755,00
PROJETO/ATIVIDADE
0007 Amortização e Encargos da Divida Fundada 5.500,00
2037 Manutenção do Hospital Municipal de Major Vieira 1.083.255,00
SUBTOTAL 1.052.080,00 SUBTOTAL 1.088.755,00
Tranferências Financeiras Recebidas 0,00 Tranferências Financeiras Concedidas 0,00
TOTAL 1.052.090,00 TOTAL 1.088.755,00
TS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Data: 27/10/2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
RECEITA VALOR| APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
Entidade: 9 - CAMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
PROGRAMA: 0001 - Legislativo Eficiente 1.260.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
1013 Ampliação das Instalações da Câmara 37.500,00
2040 Gerência de Recursos Humanos - Servidores 391.250,00
2041 Gerência de Recursos Humanos - Vereadores 322.750,00
2042 Aquisição de equip. e materiais permanentes 25.000,00
2043 Gerência dos Serviços Gerais 383.500,00
2051 Gerência de Recursos Humanos - Inativos 75.000,00
2052 Aquisição de Imóvel 25.000,00
SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL 1.260.000,00
Tranferências Financeiras Concedidas 0,00
TOTAL 0,00 .. - TOTAL 1.260.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
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Data: 27/10/2017
Receitas
4 - RECEITAS
41 - Receitas Correntes
42 - Receitas de Capital
9 - DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECA
Valor Despesas Valor
91 - DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
Transferências Financeiras Recebidas
Subtotal:
Total:
22.778.875,00
20.428.875,00
2.350.000,00
-2.633.337,00
-2,633.337,00
20.145.538,00-
0,00
20.145.538,00
04 - Administração 2.969.893,24
08 - Assistência Social 381.200,00
41 - Trabalho 75.000,00
12 - Educação 6.607.558,08
15 - Urbanismo 4.537.937,50
20 - Agricultura 965.000,00
23 - Comércio e Serviços 50.000,00
27 - Desporto e Lazer 60.000,00
28 - Encargos Especiais 1.269.599,18
29 - Turismo . 125.000,00
99 - Reserva de Contingência 50.000,00
Subtotal: 17.091.188,00
Transferências Financeiras Concedidas 0,00
Total: 17.091.188,00
VS
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Entidade: 2 - FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE MAJOR VIEIRA
Receitas . ” Valor É Despesas | Valor
4 - RECEITAS 426.950,00 08 - Assistência Social 514.825,00
41 - Receitas Correntes 426.950,00
Subtotal: 426.950,00 Subtotal: 514.825,00
Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00
Total: 426.950,00 Total: 514.825,00
o NES
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Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Entidade: 3 - FUNDO MUN. DIR. CRIANCA E ADOLESC. MAJOR VIEIRA
Receitas Valor Despesas Valor
4 - RECEITAS 8.000,00 08 - Assistência Social 26.350,00
41 - Receitas Correntes 8.000,00
Subtotal: 8.000,00 Subtotal: 26.350,00
Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00
Total: 8.000,00 Total: 26.350,00
e
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Entidade: 4 - FUNDO MUN. DESENV. RURAL DE MAJOR VIEIRA
Receitas Valor Despesas Valor
4 - RECEITAS 40.665,00 20 - Agricultura 122.265,00
41 - Receitas Correntes 40.665,00 * * .
Subtotal: 40.665,00 Subtotal: 122.265,00
Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00
Total: 40.665,00 Total: 122.265,00
— És
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Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Entidade: 5 - FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE MAJOR VIEIRA
Receitas Valor Despesas
Página: 5/
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Valor
4- RECEITAS 117.720,00 16 - Habitação
41 - Receitas Correntes 17.720,00 28 - Encargos Especiais
42 - Receitas de Capital 100.000,00
Subtotal: 117.720,00 Subtotal:
Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas
Total: 117.720,00 Total:
Es
121.720,00
2.000,00
123.720,00
0,00
123.720,00
Estado de Santa Catarina gina:
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Entidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAJOR VIEIRA
Receitas Valor Despesas Valor
4- RECEITAS - 1.728.580,00 10 - Saúde 4.465.525,00
41 - Receitas Correntes 1.478.580,00
42 - Receitas de Capital 250.000,00
Subtotal: 1.728.580,00 Subtotal: 4.465.525,00
Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00
Total: 1,728.580,00 Total: 4.465.525,00
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Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Entidade: 7 - FUNDO MUN. SEGURIDADE SOCIAL MAJOR VIEIRA
Receitas | Valor Despesas Valor
4 - RECEITAS 2.779.210,00 09 - Previdência Social 1.406.125,00
41 - Receitas Correntes 2.674.710,00 99 - Reserva de Contingência 200.000,00
47 - RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENT/ 104.500,00
Subtotal: 2.779.210,00 Subtotal: 1.606.125,00
Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00
Total: 2.779.210,00 Total: 1.606.125,00
“= L
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Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Entidade: 8 - HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Receitas Valor Despesas Valor
4- RECEITAS 1.052.090,00 10- Saúde 1.083.255,00
41 - Receitas Correntes 1.052.090,00 28 - Encargos Especiais 5.500,00
Subtotal: 1.052.090,00 Subtotal: 1.088.755,00
Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00
. Total: 1.052.090,00 Total: 1.088.755,00
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Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Entidade: 9 - CAMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Receitas Valor Despesas Valor
01 - Legislativa 1.260.000,00
Subtotal: 0,00 Subtotal: 1.260.000,00
Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00
Total: 0,00 . Total: 1.260.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Receita
Receita Conta da Receita Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
4.1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal - Rec. Ordinarios
4,1.1.1,3.03.4.1.01.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal - Rec. Ordir
4.1.1.1.8.01.1.1.01.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal - Rec. Ordinarios
4.1.1.1.8.01.1.2.01,00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros - Rec. Ordina
4.1,1.1.8.01.1.3.01.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Rec. Ordinarios
4.1.1.1.8.01.1.4.01.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros
4,1.1.1.8.01,4.1.01.00.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Im:
4,1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal - Rec. Ordinarios
4.1.1.1.8.02.3.2.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros - Rec. Ordinarios
4,1,1.1.8.02.3.3.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Rec Ordinarios
4.1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
4.1.1.3.8.04.1.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
4,1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
4.14.3,2.1,00.1.1.01.00.00 Reuneração Depósitos Bancários FUNDEB
4.1.3.2.1.00.1.1.02,00.00 Reuneração Depósitos Bancários SALÁRIO EDUCAÇÃO
4.1.3.2.1.00,1.1.03.00.00 Reuneração Depósitos Bancários PDDE
4.1.3.2.1.00.1.1.04.00.00 Reuneração Depósitos Bancários PNAE
4.1.3.2.1.00.1.1.05.00.00 Reuneração Depósitos Bancários PNATE
4.1.3.2.1.00.1.1.06.00.00 Reuneração Depósitos Bancários TRANSP ESTADO
4.1.3.2.1.00.1.1.07.00.00 Reuneração Depósitos Bancários CONV, UNIÃO
4.1.3.2.1.00.1.1.09.00.00 Reuneração Depósitos Bancários SSP PREF
4.1,3.2.1.00.1.1.10.00.00 Reuneração Depósitos Bancários SSP CIVIL
4,1,3.2.1.00.1.1.11.00.00 Reuneração Depósitos Bancários SSP MILITAR
4.1.3.2.1.00.1.1.12.00.00 Reuneração Depósitos Bancários ALIENAÇÕES
4.1.3.2.1.00.1.1.13.00.00 Remuneração Depósitos Bancários Conv Educação
4.1.3.2.1.00.1.1.14.00.00 Reuneração Depósitos Bancários RECURSOS VINCULADOS
4.1.3.2.1.00.1.1.15.00.00 Reuneração Depósitos Bancários COSIP
4.1,3.2.1.00.1.1.16.00.00 Reuneração Depósitos Bancários CIDE
4.1.3.2.1.00.1.1.17.00.00 Reuneração Depósitos Bancários NÃO VINCULADOS
4.1.3.2.1.00.1.1.18.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FEX
4.1.3.2.1.00.1.1.19.00.00 Remuneração Depósitos Bancários - FEP
4.1.3.2.1.00.1.3.00.00.00 Reuneração Depósitos Bancários OPERAÇÃO DE CRÉDITO
4.1.7.1.8.01.2.1.01.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Rec. O
4.1.7,1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dez
4.1,7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de jul
4.1.7.1.8.01.5.1.01.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Rec. Ordinario
OLoNDaA rn
aaa DONDDOD NANA AAA a
NONOAI NACSONDA DONA ODOO ONA
Recurso/Detalham./Aplic.
00.01.0500.000000.00.00.00
00.01.0500.000000.00.00.00
00.01.0500.000000.00.00.00
00.01.0500.000000.00.00.00
00.01.0500.000000.00.00.00
00.01.0500.000000.00.00.00
00.01.0500.000000.00.00.00
00.01.0500.000000.00.00.00
00.01.0500.000000.00.00.00
00.01.0500.000000.00.00.00
00.01.0500.000000.00.00.00
00.01.0500.000000.00.00.00
00.01.0007.000000.00.00.00
00.01.0551.000000.01.02.50
00.01.0552.000000.01.03.50
00.01.0555.000000.01.03.50
00.01.0508.000000.01.03.00
00.01.0553.000000.01.03.50
00.01.0511.000000.01.06.00
00.01.0520.000000.01.06.00
00.01.0512.000000.04.03.00
00.01.0558.000000.04.03.00
00.01.0559.000000.04.03.00
00.01.0560.000000.04.00.00
00.01.0216.000000.00.00.00
00.01.0563.000000.04.00.00
00.01.0564.000000.04.00.00
00.01.0565.000000.00.00.00
00.01.0568.000000.00.00.00
00.01.0524.000000.00.00.00
00.01.0567.000000.00.00.00
00.01.0518.000000.04.02.00
00.01.0500.000000.00.00.00
00.01.0500.000000.00.00.00
00.01.0500.000000.00.00.00
00.01.0500.000000.00.00.00
Página: 1/4
Data: 27/10/2017
Educação Saúde Valor
20.145.538,00
Não Não 57.475,00
Não Não 52.250,00
Não Não 125.400,00
Não Não 5.000,00
Não Não 40.000,00
Não Não 5.000,00
Não Não 125.400,00
Não Não 209.000,00
Não Não 5.000,00
Não Não 5.000,00
Não Não 32.160,00
Não Não 20.000,00
Não Não 108.000,00
Sim Não 5.000,00
Sim Não 5.225,00
Sim Não 209,00
Sim Não 2.090,00
Sim Não 2.090,00
Sim Não 2.090,00
Sim Não 1.045,00
Não Não 522,50
Não Não 522,50
Não Não 522,50
Não Não 1.045,00
Não Não 3.000,00
Não Não 5.000,00
Não Não 1.045,00
Não Não 209,00
Não Não 5.000,00
Não Não 209,00
Não 5,00
Não +00
Não -602.000,00
Não 280.000,00
Não 280.000,00
Não Não 58.117,
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Receita
Receita Conta da Receita
Especificação Recurso/Detalham./Aplic.
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
46
30
3
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
4.1,7.1.8.02.2.1.00.00.00
4,1.7.1,8.02.6.1.00.00.00
4.1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
4.1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
4.1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
4.1.7.1.8.05.4.1.00.00,00
4.1.7.1,8,06.1.1.01.00,00
4.1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
4.1.7.2.8.01.1.1.01.00.00
4.1.7.2.8.01.2.1.01.00.00
4.1.7.2.8.01.3.1.01.00.00
4.1.7.2.8.01,4.1.00.00.00
4.1.7.2.8.10.2.1.01.00.00
4,1,7.5.8.01.1.1.00.00.00
41.9.2.1.99.1,1.00.00.00
4.1.9,2.2.99.1.1.00.00.00
4.1.9.9.0.99.2.1.00.00.00
4.2.1.1.2.00.1.1.00.00.00
4.2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
4.2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
4.2.4.1.8.10.9.1,00.00,00
4.2.4,2.8.10.2.1.00.00.00
4.2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
9.1.7.1.8.01.1.1.00.00.00
9.1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
9.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
9.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
9.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
9.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 00.01.0500.000000.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 00.01.0500.000000.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal 00.01.0505.000000.01.03.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — P 00.01.0508.000000.01.03.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esct 00.01.0508.000000.01.03.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transpc 00.01.0507.000000.01.03.00
Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal - Rec. Orc 00.01.0500.000000.00.00.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Princip: 00.01.0520.000000.01.08.00
Cota-Parte do ICMS - Principal - Rec. Ordinarios 00.01.0500.000000.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal - Rec. Ordinarios 00.01.0500.000000.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Rec. Ordinarios 00.01.0000.000000.00.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 00.01.0500.000000.00.00.00
Convênio Transporte Escolar Estado 00.01.0222.000000.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaçãc 00.01.0516.000000.00.00.00
Outras Indenizações - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00
Outras Restituições - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 00.01.0047.000000.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 00.01.0519.000000.04.01.01
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 00.01.0520.000000.01.06.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal 00.01.0522.000000.04.03.00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Prin 00,01.0521.000000.01.06.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 00.01.0515.000000.04.03.00
Dedução Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federat - Print 00.01.0500.000000.00.00.00
Dedução Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 00.01.0500.000000.00.00.00
Dedução Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal 00.01.0500.000000.00.00.00
Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal 00.01.0500.000000.00.00.00
Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal 00.01.0500.000000.00.00.00
Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 00.01.0500.000000.00.00.00
Entidade: 2 - FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE MAJOR VIEIRA
5
2» wna a
4.1,3.2.1:00.1.1.01.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.00.00
4.1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
4.1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
4.1.7.2.8.01.9.1.00.00.00
4.1.9.9.0.99.2,1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Ordinarios 00.01.0000.000000.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados 00.01.0216.000000.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Princip: 00.02.0277.000000.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal 00.02.0274.000000.00.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal 00.02.0714.000000.02.06.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00
Página: 2/4
Data: 27/10/2017
Educação Saúde
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Valor
20.145.538,00
10.450,00
83.600,00
188.100,00
2.090,00
132.000,00
192.000,00
19.228,00
104.500,00
6.323.000,00
207.000,00
83.750,00
58.000,00
229.900,00
3.650.000,00
5.000,00
1.000,00
80.000,00
1.200.000,00
150.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
400.000,00
-1.464.400,00
-14.630,00
-4.807,00
-1.045.000,00
-87.780,00
-16.720,00
426.950,00
1.000,00
2.000,00
200.000,00
160.0
62.700,00
1.250,00
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Receita
Página: 3/4
Data: 27/10/2017
Receita Conta da Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor
Entidade: 3 - FUNDO MUN. DIR. CRIANCA E ADOLESC, MAJOR VIEIRA 8.000,00
1 4.1.2.1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Contribuições Sociais - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 5.000,00
2 4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 2.000,00
3 4.1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 1.000,00
Entidade: 4 - FUNDO MUN. DESENV. RURAL DE MAJOR VIEIRA 40.665,00
5 4.1.3.2.9.00.1.1.01.00.00 Remunerção de Recursos Ordinários 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 1.000,00
6 4.1.3.2.9.00.1.1.02.00.00 Remuneração de Recursos Vinculados 00.01.0216.000000.00.00.00 Não Não 1.000,00
1 4.1.6.9.0.99,1.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 00.02.0238.000000.00.00.00 Não Não 31.350,00
2 41.9.2.1.99,1.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 1.045,00
3 4.1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 1.045,00
4 41.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 5.225,00
Entidade: 5 - FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE MAJOR VIEIRA 117.720,00
1 4.1,1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 10.450,00
2 4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 1.000,00
3 4.1.9.2.1,99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 522,50
“.4 41.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 522,50
5 4,1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 5.225,00
6 4.2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 00.02.0882.000000.04.03.00 Não Não 50.000,00
7 4.2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 00.02.0883.000000.04.03.00 Não Não 50.000,00
Entidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAJOR VIEIRA 1.728.580,00
1 4.1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 5.225,00
6 4.1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneração Depósitos Vinculados - ATENÇÃO BÁSICA 00.02.0264.000000.00.00.00 Não Não 5.000,00
7 4.1.3.2.1,00.1.1.02.00.00 Remuneração Depósitos Vinculados - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 00.02.0247.000000.00.00.00 Não Não 5.000,00
8 4.1.3.2.1.00.1.1.03.00.00 Remuneração Depósitos Vinculados - ASSIST. FARMACEUTICA 00.02.0247.000000.00.00.00 Não Não 5.000,00
9 4.1.3.2.1.00.1.1.04.00.00 Remuneração Depósitos Vinculados - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 00.02.0247.000000.00.00.00 Não Não 5.000,00
10 4.1.3.2.1.00.1.1.05.00.00 Remuneração Depósitos Vinculados - SUS ESTADO 00.02.0762.000000.04.00.00 Não Não 2.500,00
11 4.1.3.2.1.00.1.1.06.00.00 Remuneração Depósitos Vinculados - SAÚDE FEDERAL 00.06.0267.000000.00.00.00 Não Não 2.000,00
12 4.1.3.2.1.00.1.1.07.00.00 Remuneração Depósitos Vinculados - SAÚDE ESTADUAL 00.06.0267.000000.00.00.00 Não Não 2.000,00
13 4.1.3.2.1.00.1.1.08.00.00 Remuneração Depósitos Vinculados - RECURSOS ORDINARIOS 00.06.0267.000000.00.00.00 Não Não 2.000,00
14 4.1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 Piso de Atenção Básica - PAB 00.02.0246.000000.00.00.00 Não Não 198.550,00
15 4.1.7.1.8.03.1.1.02.00.00 Atenção Básica ESF 00.02.0251.000000.00.00.00 Não Não 467.520,00
16 4.1.7.1.8.03.1.1.03.00.00 Atenção Básica - SAÚDE BUCAL 00.02.0705.000000.02.04.00 Não Sim 56.430,00
17 4.1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 Atenção Básica - ACS 00.02.0754.000000.04.00.00 Não Não 225.720,00
18 4.1.7.1.8.03.1.1.05.00.00 Atenção Básica - PMQ 00.02.0709.000000.02.04.00 Não Sim 88.825,00
19 4.1.7.1.8.03.1.1.06.00.00 Outras Ações Bloco Atenção Básica 00.02.0707 .000000.02.04.00, Não Sim 41.800,00
20 4.1.7.1.8.03.1.1.07.00.00 Atenção Básica - PROGRAMA NASF 00.02.0709.000000.0R.04. > sao
21 4.1.7.1.8.03.1.1.08.00.00 Média e Alta Complexidade MAC 00.02.0709.000000.. Sim 15.000,00
Estado de Santa Catarina Página: 4/4
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Data: 27/10/2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Receita
Receita Conta da Receita Especificação Recurso/Detalham./Aplic. Educação Saúde Valor
Entidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAJOR VIEIRA 1.728.580,00
22 4.1.7.1.8.03.1.1.09.00.00 Média e Alta Complexidade - CAPS 00.02.0709.000000.02.04.00 Não Sim 10.000,00
23 4.1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Assistência Farmaceutica Básica União 00.02.0706.000000.02.04.00 Não Sim 41.800,00
27 4.1.7.1.8.03.1.1.11.00.00 Vigilância e Promoção em Saúde 00.02.0707.000000.02.04.00 Não Sim 105.000,00
24 4.1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Recurso da Farmácia Básica - Estado 00.02.0758.000000.04.00.00 Não Não 31.350,00
25 4.1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 Recurso Cofinanciamento ESF 00.02.0712.000000.02.04.00 Não Sim 52.250,00
26 4.1.7.2.8.03.1.1.04.00.00 Recursos Nasf Estadual 00.02.0713.000000.02.04.00 Não Sim 52.250,00
2 4,1.9.2.1,99,1.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 2.090,00
3 4.1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 6.270,00
4 4.2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde — SUS - Principa 00.02.0715.000000.02.08.00 Não Sim 150.000,00
5 4.2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde — SUS - Prir 00.02.0716.000000.02.06.00 Não Sim 100.000,00
Entidade: 7 - FUNDO MUN. SEGURIDADE SOCIAL MAJOR VIEIRA 2.779.210,00
1 4.1.2.1.0.04.1.2.00.00.00 Contribuição Prev.Regime Parc.Débitos pírpps 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 450.710,00
2 4.1.2.1.0.04.2.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 00.01.0241.000000.00.00.00 Não Não 1.300.000,00
3 4.1.2.1.0.04.3.1.00.00.00 Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS - Principal 00.02.0241.000000.00.00.00 Não Não 715.000,00
4 4,1.2,1.0,04.4.1.00.00.00 Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Principal 00.01.0003.000000.00.00.00 Não Não 20.900,00
5 4.1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Princip 00.01.0200.000000.00.00.00 Não Não 177.650,00
6 4.1.9.9.0.99.2.1,00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 10.450,00
7 4.7.2.1.0.29.0.1.00.00.00 Contrib. Patr. Servi. Ativo Civil-Intra-Orçam. 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 104.500,00
Entidade: 8 - HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA 1.052.090,00
1 4.1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 5.225,00
2 4.1.3.2.1.00.1.1.00,00,00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 5.000,00
3 4.1.6,3.0.02.2.1.00,00.00 Serviços de Assistência Médico-Hospitalar - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 418.000,00
4 4.1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 5.225,00
5 4,1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a F 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 574.750,00
6 4.1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 1.045,00
7 4.1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 1.045,00
8 4.1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal 00.01.0000.000000.00.00.00 Não Não 41.800,00
Total geral: 26.298.753,00
AN 2º
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Órgão: 02.00 - GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
1 04,122.2
1 04.122.2
1 04.122.2
6 28.846.3
6 28.846.3
6 28.846.3
Proj./Ativ.: 2.002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Órgão: 03.00 - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Unidade: 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -
ProjAtiv.: 0.001 - Sentenças Judiciais e Trabalhistas
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00,00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 0.002 - Amortização e Encargos da Divida Fundada
4 28.843.3
4 288433
3.2.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
4.6.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 0.003 - Contribuições ao PASEP
5 28.845.3
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 0.004 - Precatórios
7 28.846.3
7 28.846.3
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.003 - Manutenção da Sec Mun de Adm, Finanças e Planejamento
2 04.122.3
2 04.122.3
2 04.1223
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.004 - Contribuições a Entidades
3 04.1223
3.3.50.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Transferencias a Institui
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Proj./Ativ.. 1.001 - Construções, ampliações e reformas de escolas
8 12.361.5
8 12.361.5
8 12.361.5
8 12.361.5
8 12.361.5
Proj./Ativ.: 1.002 - Construções, ampliações e reformas de CEI's -—
16 12.365.5
16 12.365.5
16 12.365.5
16 12.365.5
16 12.365.5
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0521.000000.01.06.00 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0520.000000.01.99.01 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0505.000000.01.03.01 - Aplicacoes Diretas
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0521,000000.01.99.01 - Aplicacoes Diretas
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0505.000000.01.03.01 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0521.000000.01.06.00 - Aplicacoes Dir
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0520.000000.01.06.00 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0505.000000.01.03.01 - Aplicacoes Diretas
4.4,90.00.00.00.00.00.00.01.0521.000000.01.08.00 - Aplicacoes Diretas
4.4.90,00.00.00.00.00.00.01.0520.000000.01.06.00 - Aplicacoes Diretas
Localizador: Major Vieira
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Major Vieira
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Major Vieira
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Major Vieira
Não Não Não
Total:
Localizador: Major Vieira
Não Sim Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Major Vieira
Não Sim Não
Não Não Não
Não Não Não
Total:
Localizador: Major Vieira
Não Não Não
Total:
Localizador: Major Vieira
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Total:
Localizador: Major Vieira
Não Não
Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Naáà Nã
ágina:
Data: 27/10/201
Valc
17.091.188,0
484.393,2
484.393,2
282.150,0
191.793,2
10.450,0
484.393,2
3.705.099,1
3.705.099,1
30.000,0
30.000,0
10.000,0
70.000,06
100.000,0
400.000,0
500.000,0
209.000,C
209.000,0
390.599,1
100.000,
490.599,1
1.800.000,€
509.500,€
30.000,€
2.339.500,
96.000,€
96.000,(
6.792.558,(
6.792.558(
50.000,€
50.000,
10.000,€
50.000,€
50.000
210.000,
50.000,
50.000,
20.000,
50.000,
50.000,
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Proj./Ativ.: 1.002 - Construções, ampliações e reformas de CEI's
16 12.365.5
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0505.000000.01.03.01 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 1.003 - Aquisição de Veículo
9 12.361.5
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0519.000000.01.05.01 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 1.004 - Aquisição de Ônibus p/ Transporte Escolar
10 12.361.5
10 12.361.5
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0520.000000.01.05.00 - Aplicacoes Diretas
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0521.000000.01.06.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 1.005 - Reforma de Ginásios de Esportes (Centro e Rio Novo)
11 12.361.5
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0515.000000.04.03.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.005 - Manutenção da Secretaria de Educação
12 12,361.
12 12.361.5
12 12.361.5
3.1,90.00.00.00.00.00.00.01.0501.000000.01.01.00 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0501.000000.01.01.00 - Aplicacoes Diretas
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0501.000000.01.01.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.006 - Manut e Desenv do Ensino Fundamental
13 12.361.5
13 12.361.5
13 12.361.5
13 12.361.5
13 12.361.5
13 12.361.5
13 12.361.5
13 12.361.5
13 12.361.5
13 12.361.5
13 12.361.5
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0516.000000.01.02.00 - Aplicações Diretas
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0501.000000.01.01.00 - Aplicacoes Diretas
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0517.000000.01.99.01 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0501.000000.01.01.00 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0508.000000.01.03.00 - Aplicacoes Diretas
3.3,90.00.00.00.00.00.00.01.0505.000000.01.03.01 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0517.000000.01.02.00 - Aplicaçoes Diretas
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0501.000000.01.01.00 - Aplicacoes Diretas
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0505.000000.01.03.01 - Aplicacoes Diretas
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0509.000000.01.03.00 - Aplicacoes Diretas
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0517.000000.01.02.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.007 - Manut da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
14 12.361.5
14 12.361.5
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0506.000000.01.03.00 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0501.000000.01.01.00 - Aplicacoes Diretas
Proj.fAtiv.: 2.008 - Manutenção do Transporte Escolar
15 12.361.5
15 12.361.5
15 12.361.5
15 12.361.5
15 12.361.5
15 12.361.5
Proj./Ativ.: 2.009 - Manut e Desenv da Educação Infantil
17 12.365.5
17 12.365.5
17 12.365.5
17 12.365.5
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0517.000000.01.02.03 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0517.000000.01.02.00 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0507.000000.01.03.00 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0505.000000.01.03.01 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0501.000000.01.01.00 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0511.000000.01.06.00 - Aplicaci itetas
3.1,90.00.00.00.00.00.00.01.0516.000000.01.02.00 - Aplicacoes Direta:
3,1.90.00.00.00.00.00.00.01.0517.000090.01.02.00 - Aplicacoes Diretas
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0501.000000.01.01.00 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0501.000000.01.01.00 - Aplicacoes Diretas
Página: 2/9
Data: 27/10/2017
Pessoal
Localizador: Major Vieira
Sim Não Não
Total:
Localizador: Major Vieira
Sim Não Não
Total;
Localizador: Major Vieira
Sim Não Não
Sim Não Não
Total:
Localizador: Major Vieira
Não Não Não
Total;
Localizador: Major Vieira
Sim Sim Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Total:
Localizador: Major Vieira
Sim Sim Não
Sim Sim Não
Sim Sim Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Total:
Localizador: Major Vieira
Sim Não Não
Sim Não Não
Total:
Localizador: Major Vieira
Sim Sim Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Sim Não Não
Total:
Localizador: Major Vieira
Sim Não
Sim i
Sim
Sim
Valor
17.091.188,00
6.792.558,08
6.792.558,08
30.000,00
250.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
25.000,00
75.000,00 |
50.000,00
50.000,00
150.000,00
150.000,00
5.225,00
305.225,00
1.980.100,00
100.000,00
196.940,32
250.000,00
3.536,00
10.000,00
250.000,00
20.000,00
30.000,00
50.856,76
50.000,00
2.941.433,08
82.000,00
150.000,00
232.000,00
200.000,00
250.000,00
192.000,00
372.000,00
300.000,00
229.900,00
1.543.900,00
200.000,00
50.000,00
80.000,00
100.000,00
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Proj./Ativ.: 2.009 - Manut e Desenv da Educação Infantil
17 12.365.5 3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0509.000000.01.03.00 - Aplicacoes Diretas
17 12.365.5 3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0517.000000.01.02.00 - Aplicacoes Diretas
17 12.365.5 4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0517.000000.01.02.00 - Aplicacoes Diretas
17 12.365.5 4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0501.000000.01.01.00 - Aplicacoes Diretas
17 12.365.5 4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0509.000000.01.03.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.010 - Manut da Alimentação Escolar da Educação Infantil
18 12.365.5 3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0501.000000.04.01.00 - Aplicacoes Diretas
18 12.365.5 3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0506.000000.01.03.00 - Aplicacoes Diretas
| Proj.Átiv.: 2,011 - Manutenção das Atividades Esportivas
21 27.812.5 3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.012 - Manutenção das Atividades Culturais
19 12.365.5 3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Página: 3/9
Data: 27/10/2017
Valor
17.091.188,00
Proj./Ativ.: 2.045 - REFORÇO E APOIO PARAAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DO MUNICIPIO Localizador: Municipio de Major Vieira
20 23.695.4 3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0274.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
ProjAtiv.: 2.050 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO TURISMO
22 29.6954
22 29.695.4
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0274.000000.04.03.00 - Aplicacoes Diretas
Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Unidade: 07.01 - SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Proj.fAtiv.: 1.007 - Pavimentações e recuperações de ruas e estradas
24 15.452.6 3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
24 15.452,6 4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
24 15.452.6 4.4,90.00.00.00.00.00.00.01.0518.000000.04.02.00 - Aplicacoes Diretas
24 15.452.6 4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0522.000000.04.03.00 - Aplicacoes Diretas
24 15.4526 4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0523.000000.04.03.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 1.008 - Aquisições de Veículos, Caminhões e Máquinas
25 15.452.6 4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0518.000000.04.02.00 - Aplicacoes Diretas
25 15.452.6 4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0522,.000000.04.03.00 - Aplicacoes Diretas
25 15.452.6 4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0523.000000.04.03.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 1.009 - Aquisição de Terreno . .. .
26 15.4526 4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0522.000000.04,03.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.015 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MAJOR VIEIRA
27 154526 3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.. 2.016 - Manutenção e Segurança do Trânsito
28 15.452.6 3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
28 15.4526 3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0512.000000.04.03.00 - Aplicacoes Diretas
6.792.558,08
6.792.558,08
Localizador: Major Vieira
Sim Não Não 5.000,00
Sim Não Não 180.000,00
Sim Não Não 20.000,00
Sim Não Não 20.000,00
Sim Não Não 25.000,00
Total: 680.000,00
Localizador: Major Vieira |
Sim Não Não 70.000,00
Sim Não Não 100.000,00
Total: 170.000,00
Localizador: Major Vieira
Não Não Não 60.000,00
Total: 60.000,00
Localizador: Major Vieira
Não Não Não 100.000,00
Total: 100.000,00
Não Não Não 50.000,00
Total: 50.000,00
Localizador: Municipio de Major Vieira
Não Não Não 25.000,00
Não Não Não 50.000,00
Total: 75.000,00
4.662.937,50
4.662.937,50
Localizador: Major Vieira
Não Não Não 1.000.000,00
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 100.000,00
Não Não Não 25.000,00
Não Não Não 25.000,00
Total: 1.200.000,00
Localizador: Major Vieira
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 50.000,00
Não Não Não 50.000,00
Total: 150.000,00
Localizador: Major Vieira
Não Não Não 100.000,00
Total: 100.000,00
Localizador: Major Vieira
Não Não Não 50.000,00
Total: 50.000,00
Localizador: Major Vieira
Não do Não 50.000,00
Não — Não/ Não ” 80.000,00
Estado de Santa Catarina Página: 4/9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Data: 27/10/2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa
Despesa] Funcional Dotação Educação) Pessoal Saúde | Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA 17.091.188,00
Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 4.662.937,50
Unidade: 07.01 - SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 4.662.937,50
Proj./Ativ.: 2.016 - Manutenção e Segurança do Trânsito Localizador: Major Vieira
28 15.452.6 3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0514.000000.04.03.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 50.000,00
28 15.452.6 3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0513.000000.04.03.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 50.000,00
28 15.452.6 4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0514.000000.04.03.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 5.000,00
28 15.452.6 4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0513.000000.04.03.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 5.000,00
28 15.452.6 4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 5.000,00
28 15.452.6 4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0512.000000.04.03.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 5.000,00
Total: 250.000,00
Proj./Ativ.: 2.017 - Manutenção da Sec Mun de Viação e Obras Públicas Localizador: Major Vieira
29 15.452.6 3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Sim Não 731.500,00
29 15.452.6 3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 250.000,00
29 15.452.6 4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 10.000,00
Total: 991.500,00
Proj.'Ativ.: 2.018 - Manut Ruas, Estradas, Praças, Jardins, Pontes e Boeiros Localizador: Major Vieira
30 15.452.6 3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 1.345.437,50
30 15.452.6 3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0504.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 80.000,00
30 15.452.6 3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0510.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 58.000,00
30 15.452.6 3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.051 5.000000.04.03.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 50.000,00
30 15.452.6 3.3.90.00.00.00.00.00.00.01 .0524.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 38.000,00
30 15.452.6 4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 10.000,00
Total: 1.581.437,50
Proj./Ativ.: 2.019 - Manutenção e Ampliação da Iluminação Pública Localizador: Major Vieira
31 15.452.6 3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0503.000000.04.03.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 100.000,00
31 15.452.6 4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0503.000000.04.03.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 10.000,00
Total: 110.000,00
Proj./Ativ.: 2.020 - Ações em saneamento básico Localizador: Major Vieira
32 15.452.6 4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0563.000000.04.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 5.000,00
32 15.452.6 4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0522.000000.04.03.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 50.000,00
32 15.452.6 4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0523.000000.04.03.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 50.000,00
Total: 105.000,00
Proj./Ativ.: 2.048 - SINALIZAÇÃO DE PONTOS TUIRÍSTICOS Localizador: Major Vieira
33 29.695.6 3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0522.000000.04.03.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 50.000,00
Total: 50.000,00
Proj./Ativ.: 2.049 - AQUISIÇÃO DE BRITADOR . o . Localizador: Municipio de Major Vieira
23 11.451.6 4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0274.000000.04.04.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 25.000,00
23 11.451.6 4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 50.000,00
Total: 75.000,00
Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUN, AGRICULTURA, FOMENTO AGROP. E MEIO 1.015.000,00
Unidade: 09.01 - SECRETARIA MUN. AGRICULTURA, FOMENTO AGROP. E MEIO 1.015.000,00
Proj/Ativ.: 1.006 - Aquisições de Caminhões, tratores, máquinas e implementos Localizador: Major Vieira
35 20.606.4 4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0523.000000.04.03.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 30.000,00
35 20.606.4 4.4.90,.00.00.00.00.00.00.01.0522.000000.04.03.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 50.000,00
Total: 80.000,00
Proj./Ativ.: 1.015 - AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA INSTAL.DO PARQUE IND. E EXPOS. AGROPEC Localizador: Municipio de Major Vieira
36 20.606.4 4.5.90.00.00.00.00.00.00.01.0522.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 200.000,00
Total: 200.000,00
O q izado aj
Proj./Ativ.: 2.013 - Manut Sec Mun Agric, Fom Agrop e Meio Ambiente li F: j (3)
37 20.606.4 3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Sim ão 400.000,00
A
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa
Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUN. AGRICULTURA, FOMENTO AGROP. E MEIO
Unidade: 09.01 - SECRETARIA MUN. AGRICULTURA, FOMENTO AGROP. E MEIO
Proj./Ativ.: 2.013 - Manut Sec Mun Agric, Fom Agrop e Meio Ambiente
37
37
20.606.4
20.606.4
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01,0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.014 - Assistência ao Pequeno Produtor Rural
38
38
20.606.4
20.606.4
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.044 - Projeto Comunidades Rurais Digitais
39
Proj./Ativ.: 2.045 - REFORÇO E APOIO PARAAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DO MUNICIPIO Localizador: Municipio de Major Vieira
34
20.606.4
04.244.4
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0523.000000.04.03.00 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Órgão: 10.00 - SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL
Unidade: 10.01 - SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL
Proj./Ativ.: 2.021 - Manutenção Sec Mun Bem Estar Social
40
40
40
40
08.244.10
08.244.10
08.244.10
08.244.10
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
3.3.50.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Transferencias a Institui
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.022 - Manutenção do Conselho Tutelar
41
4
41
08.244,10 |
08.244.10
08.244.10
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
4.4.90.00.00.00.00.00.00,01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Órgão: 99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade: 99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Proj./Ativ.: 9.999 - Reserva de Contingência
42
99.999.99
9.9.99.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - RESERVA DE CONTING
Entidade: 2 - FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE MAJOR VIEIRA
Órgão: 17.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 17.17 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./Ativ.: 2.029 - Manut e Ações do Fundo Mun de Assist Social
1
a aaa asa aaa
08.244.10
08.244.10
08.244.10
08.244.10
08.244.10
08.244.10
08.244.10
08.244.10
08.244.10
08.244.10
3.3,50.00,00.00.00.00.00.01.0500.000000.00,00.00 - Transferencias a Institui
3.3.50.00.00.00.00.00.00.02.0804.000000.04.00.00 - Transferencias a Instituic
3.3.50.00.00.00.00.00.00.02.0805.000000.04.00.00 - Transferencias a Institui
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0803.000000.04.00.00 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0804:000000.04.00.00 - Aplicacoes Diretás
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0805.000000.04.00.00 - Aplicacoes Diretas
3,3.90.00.00.00.00.00.00.02.0806.000000.00.00.00 - Aplicacoes Direta:
4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0804.000000.04.00.00 - Aplicacpes Diretas
4 .4.90.00.00.00.00.00.00.02.0805.000000.04.00.00 - Aplicar Bi
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Página: 5/9
Data: 27/10/2017
17.091.188,00
1.015.000,00
1.015.000,00
Localizador: Major Vieira
Não Não 100.000,00
Não Não 50.000,00
Total: 550.000,00
Localizador: Major Vieira
Não Não 100.000,00
Não Não 30.000,00
Total: 130.000,00
Localizador: Major Vieira
Não Não 5.000,00
Total: 5.000,00
Não Não 50.000,00
Total: 50.000,00
381.200,00
381.200,00
Localizador: Major Vieira
Sim Não 146.300,00
Não Não 31.350,00
Não Não 104.500,00
Não Não 10.450,00
Total: 292.600,00
Localizador: Major Vieira
Sim Não 62.700,00
Não Não 20.900,00
Não Não 5.000,00
Total: 88.600,00
50.000,00
50.000,00
Localizador: Major Vieira
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
o
Não Não 50.000,00
Total: 50.000,00
514.825,00
514.825,00
514.825,00
Localizador: Major Vieira
Não Não 15.675,00
Não Não 10.450,00
Não Não 10.450,00
Não Não 156.750,00
Não Não 60.000,00
Não Não 20.900,00
Não Não 41.800,00
Não Não 7.000,00
Não Não 10.450,00
Nã Nã 10.450,00
Estado de Santa Catarina - e - ágina:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Data: 27n02017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa
Despesa] Funcional Dotação Valor
Entidade: 2 - FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE MAJOR VIEIRA 514.825,00
Órgão: 17.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 514.825,00
Unidade: 17.17 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 514.825,00
Proj/Ativ.: 2.029 - Manut e Ações do Fundo Mun de Assist Social Localizador: Major Vieira |
1 08.244.10 4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 20.900,00
Total: 364.825,00
Proj.JAtiv.: 2.047 - MANUTENÇÃO DO CRAS Localizador: Municipio de Major Vieira
2 08.244.10 3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0277.000000.04.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 150.000,00
. . Total: 150.000,00
Entidade: 3 - FUNDO MUN, DIR. CRIANCA E ADOLESC. MAJOR VIEIRA 26.350,00
Órgão: 18.00 - FUNDO MUN.DIR.CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA 26.350,00
Unidade: 18.18 - FUNDO MUN.DIR.CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA 26.350,00
Proj./Ativ.: 2.031 - Manutenção do FMDCA Localizador: Major Vieira
1 08.243.9 3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 21.350,00
1 08.243.9 4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 5.000,00
Total: 26.350,00
Entidade: 4 - FUNDO MUN. DESENV. RURAL DE MAJOR VIEIRA 122.265,00
Órgão: 19.00 - FUNDO MUN.DESENVOLVIMENTO RURAL 122.265,00
Unidade: 19.19 - FUNDO MUN.DESENVOLVIMENTO RURAL 122.265,00
Proj./Ativ.: 2.032 - Ações voltadas à Melhoria da Agricultura Localizador: Major Vieira
1 20.606.4 3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0830.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 33.440,00
1 20.606.4 3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 73.150,00
1 20.606.4 4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0830.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 5.225,00
1 20.606.4 4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 10.450,00
Total: 122.265,00
Entidade: 5 - FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE MAJOR VIEIRA 123.720,00
Órgão: 13.00 - FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL 123.720,00
Unidade: 13.13 - FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL 123.720,00
Proj./Ativ.: 0.005 - Pagamento de Dividas do FROHAB Localizador: Major Vieira
2 28.843.10 3.2.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 1.000,00
2 28.843.10 4.6.90.00.00.00.00.00.00.01,0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 1.000,00
Total: 2.000,00
Proj.Ativ.: 2.033 - Ações do FROHAB Localizador: Major Vieira
1 16.482,10 3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 60.000,00
1 16.482,10 3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0840.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 16.720,00
1 16.482,10 4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0882.000000.04.03.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 15.000,00
1 16.482,10 4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0883.000000.04.03.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 15.000,00
1 16.482.10 4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 15.000,00
. . Total: 121.720,00
Entidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAJOR VIEIRA 4.465.525,00
Órgão: 14.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.465.525,00
Unidade: 14.14 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.465.525,00
Proj./Ativ.: 1.010 - Construções, Ampliações e Reformas de Prédios da Saúde Localizador: Major Vieira
1 10.301.8 3.3.90.00.00.00.00.00.00,01.0502.000000.02.01.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Sim 20.000,00
1 10.301.8 3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0715.000000.02.06.00 - Aplicacoes Dii Não Não Sim 50.000,00
1 10.301.8 3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0716.000000.02.08.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Sim 50.000,00
1 10.301.8 4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0502.000000.02.01.00 - Aplicacoes-Bi ã Não Sim 50.000,00
1 10.301.8 4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0715.000000.02.06.00 - Aplicacoes Diretas Não Sim 50.000,00
1 10.301.8 4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0716.000000.02.06.00 - Aplicacoes Diretas Não Sim 50.000,00
or AN 270.000,00
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Dotação
Educação] Pessoal
Entidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAJOR VIEIRA
Órgão: 14.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 14.14 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj./Ativ.: 1.011 - Aquisição de Veículo
2 10.301.8 4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0701.000000.05.04.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 1.012 - Aquisição de Ambulância e/ou Veículo de Transporte de Passageiros
5 10.302.8 4.4.90,00.00.00.00.00.00.02.0716.000000.02.06.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.023 - Manutenção do Fundo Mun de Saúde
3 10.301,8 3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0502.000000.02.01.00 - Aplicacoes Diretas
3 10.301.8 3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0502.000000.02.01.00 - Aplicacoes Diretas
3 10.301.8 4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0502.000000.02.01.00 - Aplicacoes Diretas
Proj.fAtiv.: 2.024 - Ações de Atenção Básica
4 10.301.8 3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0502.000000.02.01.00 - Aplicacoes Diretas
4 10.301.8 3.1.90.00.00.00.00.00.00.02.0702.000000.02.04.00 - Aplicacoes Diretas
4 10.301.8 3.1.90.00.00.00.00.00.00.02.0703.000000.02.04.00 - Aplicacoes Diretas
4 10.301.8 3.1.90.00.00.00.00.00.00.02.0705.000000.02.04.00 - Aplicacoes Diretas
4 10.301.8 3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0713.000000.02.04.00 - Aplicacoes Diretas
4 10.301.8 3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0714.000000.02.05.00 - Aplicacoes Diretas
4 10,301.8 3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0705.000000.02.04.00 - Aplicacoes Diretas
4 10.301.8 3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0712.000000.02.04.00 - Aplicacoes Diretas
4 10.301.8 3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0709.000000.02.04.00 - Aplicacoes Diretas
4 10.301.8 3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0700.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
4 10.301.8 3.3.90.00.00.00,00.00.00.02.0701.000000.02.04.00 - Aplicacoes Diretas
4 10.301.8 3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0502.000000.02.01.00 - Aplicacoes Diretas
4 10.301.8 3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0716.000000.02.06.00 - Aplicacoes Diretas
4 10.301.8 3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0704.000000.02.04.00 - Aplicacoes Diretas
4 10.301.8 3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0715.000000.02.06.00 - Aplicacoes Diretas
4 10.301,8 4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0716.000000.02.06.00 - Aplicacoes Diretas
4 10.301,8 4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0502.000000.02.01.00 - Aplicacoes Diretas
4 10.301.8 4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0701.000000.02.04.00 - Aplicacoes Diretas
4 10.301.8 4.4.90,00.00.00.00.00.00.02.0715.000000.02.08.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.025 - Ações de Assistência Farmacêutica - ,
7 10.303.8 3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0502.000000.02.01.00 - Aplicacoes Diretas
7 10.303.8 3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0706.000000.02.04.00 - Aplicacoes Diretas
7 10.303.8 3.3.90.00.00.00.00.00.00.02,0710.000000.02.04.00 - Aplicacoes Diretas
7 10.303.8 3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0711.000000.02.04.00 - Aplicacoes Diretas
7 10.303.8 4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0502.000000.02.01.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.026 - Ações de Vigilância em Saúde - VISA
8 10.304.8 3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0502.000000.02.01.00 - Aplicacoes Diretas
8 10.304.8 3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0707.000000.02.04.00 - Aplicacoes Diretas
8 10.304.8 3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0502.000000.02.01.00 - Aplicacoes Diretas
8 10.304.8 3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0700.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
8 10.304.8 4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0502.000000.02.01.00 - Aplicacoes Diretas
8 10.304.8 4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0707.000000.02.04.00 - Aplicacqes Diretas
Proj./Ativ.: 2.027 - Ações de Vigilância em Saúde - VIGEP .
9 10.305.8 3.1.90.00.00.00.00.00.00.01,0502.000000.02.01.00 - Aplicacoes Diretas
Localizador: Major Vieira
Não Não Sim
Total:
Localizador: Major Vieira
Não Não Sim
Total:
Localizador: Major Vieira
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Total:
Localizador: Major Vieira
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Não
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Total:
Localizador: Major Vieira
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Total:
Localizador: Major Vieira
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Sim
Não Não Não
Não Não Sim
Não Não Sim
Página: 7/9
Data: 27/10/2017
Valor
4.465.525,00
4.465.525,00
4.465.525,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
50.000,00
450.000,00
150.000,00
15.000,00
615.000,00
1.000.000,00
350.000,00
350.000,00
50.000,00
52.250,00
20.900,00
60.000,00
52.250,00
41.800,00
60.000,00
180.000,00
215.000,00
50.000,00
88.825,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
50.000,00
2.761.025,00
120.000,00
100.000,00
50.000,00
10.000,00
5.000,00
285.000,00 .
30.000,00
36.800,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
111.800,00
30.000,00
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa
Despesa] Funcional Dotação
Data: 27/10/2017
agina:
Entidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAJOR VIEIRA
Órgão: 14.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 14.14 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj./Ativ.: 2.027 - Ações de Vigilância em Saúde - VIGEP
9 10.305.8
9 10.305.8
9 10.305.8
9 10.305.8
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0708.000000.02.04.00 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0502.000000.02.01.00 - Aplicacoes Diretas
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0502.000000.02.01.00 - Aplicacoes Diretas
4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0708.000000.02.04.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.028 - Ações de Média e Alta Complexidade
6 10.302.8
6 10.302,8
6 10.302.8
3.1.71.00.00.00.00.00.00.01.0502.000000.02.01.00 - Transf. a Consórcios Pút
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0502.000000.02.01.00 - Aplicacoes Diretas
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0502.000000.02.01.00 - Aplicacoes Diretas
Entidade: 7 - FUNDO MUN. SEGURIDADE SOCIAL MAJOR VIEIRA
Órgão: 15.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL
Unidade: 15.15 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL
Proj./Ativ.: 2.034 - Manutenção do Fundo Mun de Seguridade Social
1 09.272.12
1 09.272.12
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0900.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0900,000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 2.035 - Manutenção da Previdência Geral dos Servidroes
2 09.272.12
3.1.90.00.00.00.00.00.00.02.0900.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj.fAtiv.: 2.036 - Manutenção da Assistência Geral dos Servidroes
3 09.272.12
3 09.272.12
3.1.90.00.00.00.00.00.00.02.0900.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0900.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj./Ativ.: 9.998 - Reserva de Contingência do RPPS
4 99.999.99
4 99.999.99
9.9.99.00.00.00.00.00.00.02.0950.000000.00.00.00 - RESERVA DE CONTINC
9.9.99.00.00.00.00.00.00.02.0900.000000.00.00.00 - RESERVA DE CONTINC
Entidade: 8 - HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Órgão: 16.00 - HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Unidade: 16.01 - HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Proj./Ativ.: 0.007 - Amortização e Encargos da Dívida Fundada
2 28.841.8
2 28.841.8
3.2.90.00.00.00.00.00.00.02.0910.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
4.6.90.00.00.00.00.00.00.02.0910.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Proj/Ativ.: 2.037 - Manutenção do Hospital Municipal de Major Vieira
1 10.302.8
1 10.302.8
1 10.302.8
3.1.90,00.00.00.00.00.00.02.0910.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0910.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0910.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Entidade: 9 - CAMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Órgão: 01.00 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Proj./Ativ.: 1.013 - Ampliação das Instalações da Câmara
1 01.031.1
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Educação| Pessoal| Saúde Valor
Localizador: Major Vieira
Não
Não
Não
Não
Não Sim
Não Sim
Não Sim
Não Sim
Total:
Localizador: Major Vieira
Não
Não
Não
Não Sim
Não Sim
Não Sim
Total:
Localizador: Major Vieira
Não
Não
Não Não
Não Não
Total:
Localizador: Major Vieira
Não
Não Não
Total:
Localizador: Major Vieira
Não
Não
Não Não
Não Não
Total:
Localizador: Major Vieira
Não
Não
Não Não
Não Não
Total:
Localizador: Major Vieira
Não
Não
Não Não
Não Não
Total:
Localizador: Major Vieira
Não
Não Não
Não Não
Não Não
Total:
calizador: Major Vieira
Nã:
tal
4.465.525,00
4.465.525,00
4.465.525,00
57.700,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
127.700,00
50.000,00
150.000,00
5.000,00
205.000,00
1.606.125,00
1.606.125,00
1.606.125,00
80.000,00
10.450,00
90.450,00
1.300.000,00
1.300.000,00
10.450,00
5.225,00
15.675,00
150.000,00
50.000,00
200.000,00
1.088.755,00
1.088.755,00
1.088.755,00
500,00
5.000,00
5.500,00
520.000,00
552.805,00
10.450,00
1.083.255,00
1.260.000,00
1.260.000,00
1.260.000,00
37.500,00
37.500,00
Página: 9/9
Data: 27/10/2017
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Relação da Proposta da Despesa
Valor
Entidade: 9 - CAMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA 1.260.000,00
Órgão: 01.00 - PODER LEGISLATIVO 1.260.000,00
Unidade: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1.260.000,00
Proj./Ativ.: 2.040 - Gerência de Recursos Humanos - Servidores Localizador: Major Vieira
5 01.031.1 3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.60.00 - Aplicacoes Diretas Não Sim Não 391.250,00
Total: 391.250,00
Proj.Ativ.: 2.041 - Gerência de Recursos Humanos - Vereadores Localizador: Major Vieira
6 01.031.1 3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Sim Não 322.750,00
. - . Total: 322.750,00
Proj./Ativ.: 2.042 - Aquisição de equip. e materiais permanentes Localizador: Major Vieira
7 01.031.1 4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 25.000,00
Total: 25.000,00
Proj.JAtiv.: 2.043 - Gerência dos Serviços Gerais Localizador: Major Vieira
8 01.031.1 3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 383.500,00
Total: 383.500,00
. Proj./Ativ.: 2.051 - Gerência de Recursos Humanos - Inativos Localizador: Municipio de Major Vieira
9 01.031.1 3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Sim Não 75.000,00
Total: 75.000,00
Proj./Ativ.: 2.052 - Aquisição de Imóvel Localizador: Municipio-de Major Vieira
10 01.031,1 4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não Não Não 25.000,00
Total: 25.000,00
Total Geral: 26.298.753,00
Ss