| Tipo | Ata de sessão |
|---|---|
| Número / Ano | 39 / 2018 |
| Date | 2018-10-29 |
| Ementa | Ata da 13ª sessão ordinária (29/10/2018) |
| native_id | 3238 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br fone: 47 3655-1130 Rua: João Florentino de Sousa nº 688 CNPJ.: 83.528.638/0001-27 Ata n.º 38/2018 Data: 29/10/2018 13.ª Sessão ordinária 2.º Período Legislativo 1.ª Sessão Legislativa 15.ª Legislatura Aos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, na sede de sessões da Câmara de Major Vieira (SC), situada à Rua João Florentino de Sousa n.º 688, compareceram na décima terceira sessão ordinária do segundo período legislativo, o(a)s vereadore(a)s: Antônio Gonçalves de Almeida, Agostinho Barrankievicz, Augustinho Carvalho dos Santos, Odário Krauss, Juraci Allievi, Márcio Antônio Veiga, Osni Novack, Vilma Muller Kiem e Vicente Paulitzky Neto. Às vinte horas o presidente vereador Sr. Juraci Allievi, secretariado pela vereadora Vilma - 1.º Secretária, e o vereador Osni- 2.º Secretário, constatando a existência de quórum legal, totalidade dos vereadores, declarou aberta a sessão. Em seguida foi realizada a leitura de uma passagem bíblica pelo vereador Agostinho Barrankievicz; e a leitura da ata da sessão ordinária anterior pela vereadora Vilma, sendo a mesma submetida aos procedimentos de discussão e votação única, restando aprovada por votos unânimes. 1. EXPEDIENTES: 1.1 Recebido do Poder Executivo Municipal: Ofício nº 435/2018/GAB, convidando os vereadores para participarem da Audiência Pública na qual será apresentado o resultado do 2º quadrimestre de 2018 e a elaboração da LOA Anual 2019, que será realizada no dia 30 de outubro às 14:00 horas nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores. Ofício nº 454/2018/GAB, encaminhando projeto de lei com a ementa "Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Major Vieira para o Exercício de 2019", solicitando que o mesmo seja apreciado em regime de urgência urgentíssima. 1.2 Recebido de Diversos: Autos nº 0303931-88.2016.8.24.0015, recebido da 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas, Mandado de Intimação da Sentença; impetrante: Orildo Antônio Severgnini; Impetrado: Câmara de Vereadores de Major Vieira. 1.3 Leitura dos projetos de lei recebidos do Poder Executivo Municipal: Nº 50/2018 "Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Major Vieira para o Exercício de 2019”. O Sr. Presidente comunicou ao Plenário, que será iniciada a leitura do presente projeto na próxima sessão ordinária, após a participação dos vereadores na Audiência Pública, programada para dia 30 de outubro às 14:00 horas. Dessa forma, segue o projeto de lei, encaminhado às comissões permanentes para análise e manifestação. 2. PALAVRA LIVRE. Não havendo inscrição de membros da população, assim como de vereadores, nada mais havendo a tratar na presente sessão, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, e declarou-a encerrada as vinte horas e doze minutos. Para constar, eu Lucilene Choupinski, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, lavrei a presente ata que está gravada na integra e após lida, aprovada e assinada na próxima sessão, por todos os vereadores, será arquivada. ÂNTONIO GONÇALVES DE ALMEIDA AGOSTINHO BARRANKIEVICZ AUGUSTINHO CARVALHO DOS SANTOS ODÁRIO KRAUSS MARCIO ANTONIO VEIGA OSNI NOVACK VILMA MULLER KIEM JURACI ALLIEVI VICENTE PAULITZKY NETO