| Tipo | Ata de sessão |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 2018 |
| Date | 2018-11-12 |
| Ementa | Ata da 15ª sessão ordinária do dia 12/11/2018 |
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ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br fone: 47 3655-1130 Rua: João Florentino de Sousa nº 688 CNPJ.: 83.528.638/0001-27 Ata n.º 40/2018 Data: 14/11/2018 15.ª Sessão ordinária 2.º Período Legislativo 1.ª Sessão Legislativa 15.ª Legislatura Aos quatorze do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede de sessões da Câmara de Major Vieira (SC), situada à Rua João Florentino de Sousa n.º 688, compareceram na décima quinta sessão ordinária do segundo período legislativo, o(a)s vereadore(a)s: Antônio Gonçalves de Almeida, Agostinho Barrankievicz, Augustinho Carvalho dos Santos, Odário Krauss, Juraci Allievi, Márcio Antônio Veiga, Osni Novack, Vilma Muller Kiem e Vicente Paulitzky Neto. Às vinte horas o presidente vereador Sr. Juraci Allievi, secretariado pela vereadora Vilma - 1.º Secretária, e o vereador Osni- 2.º Secretário, constatando a existência de quórum legal, totalidade dos vereadores, declarou aberta a sessão. Em seguida foi realizada a leitura de uma passagem bíblica pelo vereador Agostinho Barrankievicz; e a leitura da ata da sessão ordinária anterior pela vereadora Vilma, sendo a mesma submetida aos procedimentos de discussão e votação única, restando aprovada por votos unânimes. 1. EXPEDIENTES: 1.1 Recebido de Diversos: Ofício nº 28/2018, recebido da Chefe de Administração e Serviços Gerais do Hospital de Major Vieira Sra Joci Mari de O. da Silveira, encaminhando balancetes financeiros do Hospital Municipal, referentes aos meses de julho e agosto de 2018. Ofício nº 105/2018/SEMAS, recebido da Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Maria Izabel Richter, convidando para participar do II Seminário de Combate a Violência contra a Mulher, no dia 14/11/2018, com início às 13:30 hrs no Centro Comunitário de Major Vieira. Ofício nº 068/2018, recebido da Diretora da APAE - Major Vieira, Sra Vanda M. M. Sudoski, solicitando a declaração de funcionamento da APAE. Ofício s/n recebido do Técnico Bancário Marcelino Apel, comunicando a liberação de recursos financeiros, n dia 07/11/2018, no valor de R$ 49.170,00, referente à parcela do contrato nº 1.042.984-15/2017 SIAFI 848028, destinado ao município de Major Vieira, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, para Pavimentação da Rua Vitor Fernandes de Souza - Trecho 1). Convite recebido do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Deputado Silvio Dreveck, para participar da Sessão Solene de concessão da Comenda do Legislativo Catarinense, a realizar-se no dia 19/11, às 19h, no Plenário Deputado Osni Régis. Convite, recebido do Governo do Estado de Santa Catarina, da Agência de Desenvolvimento Regional, Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) e Prefeitura de Canoinhas, convidam para a cerimônia de inauguração do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Canoinhas, composto de rede, estações de bombeamento e de tratamento. Será no dia 13/11/2018, as 10h na Estação de Tratamento (ETE)/rua Júlio Budant Neto, Canoinhas SC. 2. ORDEM DO DIA: Consta os pareceres do projeto de lei nº 031/2018, de origem do Poder Executivo Municipal, com a ementa "Institui o Programa de Incentivo para Implantação de Novos Loteamentos no Município de Major Vieira SC e dá Outras Providências". Recebidos em Plenário, sendo os pareceres das comissões de constituição, justiça e redação e obras e serviços público, favoráveis ao projeto e a submenda apresentada a emenda modificativa nº001; o sr. Presidente submeteu os referidos pareceres aos procedimento de discussão e votação únicas, restando aprovados por votos unânimes, de modo que o projeto segue devolvido à comissão de constituição, justiça e redação para a elaboração da redação final. 3. PALAVRA LIVRE. Não havendo inscrição de membros da população, fez uso da palavra o vereador Antônio Almeida. Nada mais havendo a tratar na presente sessão, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, e declarou-a encerrada as vinte horas e doze minutos. Para constar, eu Lucilene Choupinski, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, lavrei a presente ata que está gravada na integra e após lida, aprovada e assinada na próxima sessão, por todos os vereadores, será arquivada. ÂNTONIO GONÇALVES DE ALMEIDA AGOSTINHO BARRANKIEVICZ AUGUSTINHO CARVALHO DOS SANTOS ODÁRIO KRAUSS MARCIO ANTONIO VEIGA OSNI NOVACK VILMA MULLER KIEM JURACI ALLIEVI VICENTE PAULITZKY NETO