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materia nº 41/2018

Tipo Ata de sessão
Número / Ano 41 / 2018
Date 2018-11-12
EmentaAta da 15ª sessão ordinária do dia 12/11/2018
native_id3247

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 ESTADO DE SANTA CATARINA
 CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA
 E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br
 fone: 47 3655-1130 
 Rua: João Florentino de Sousa nº 688
 CNPJ.: 83.528.638/0001-27 
Ata n.º 40/2018 Data: 14/11/2018
15.ª Sessão ordinária 2.º Período Legislativo
1.ª Sessão Legislativa 15.ª Legislatura
Aos quatorze do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede de sessões da 
Câmara de Major Vieira (SC), situada à Rua João Florentino de Sousa n.º 688, 
compareceram na décima quinta sessão ordinária do segundo período 
legislativo, o(a)s vereadore(a)s: Antônio Gonçalves de Almeida, Agostinho 
Barrankievicz, Augustinho Carvalho dos Santos, Odário Krauss, Juraci 
Allievi, Márcio Antônio Veiga, Osni Novack, Vilma Muller Kiem e Vicente 
Paulitzky Neto. Às vinte horas o presidente vereador Sr. Juraci Allievi, 
secretariado pela vereadora Vilma - 1.º Secretária, e o vereador Osni- 2.º 
Secretário, constatando a existência de quórum legal, totalidade dos vereadores, 
declarou aberta a sessão. Em seguida foi realizada a leitura de uma passagem 
bíblica pelo vereador Agostinho Barrankievicz; e a leitura da ata da sessão 
ordinária anterior pela vereadora Vilma, sendo a mesma submetida aos 
procedimentos de discussão e votação única, restando aprovada por votos 
unânimes. 1. EXPEDIENTES: 1.1 Recebido de Diversos: Ofício nº 28/2018, 
recebido da Chefe de Administração e Serviços Gerais do Hospital de Major Vieira 
Sra Joci Mari de O. da Silveira, encaminhando balancetes financeiros do Hospital 
Municipal, referentes aos meses de julho e agosto de 2018. Ofício nº 
105/2018/SEMAS, recebido da Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. 
Maria Izabel Richter, convidando para participar do II Seminário de Combate a 
Violência contra a Mulher, no dia 14/11/2018, com início às 13:30 hrs no Centro 
Comunitário de Major Vieira. Ofício nº 068/2018, recebido da Diretora da APAE 
- Major Vieira, Sra Vanda M. M. Sudoski, solicitando a declaração de 
funcionamento da APAE. Ofício s/n recebido do Técnico Bancário Marcelino 
Apel, comunicando a liberação de recursos financeiros, n dia 07/11/2018, no 
valor de R$ 49.170,00, referente à parcela do contrato nº 1.042.984-15/2017 
SIAFI 848028, destinado ao município de Major Vieira, no âmbito do Programa 
Planejamento Urbano, para Pavimentação da Rua Vitor Fernandes de Souza -
Trecho 1). Convite recebido do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado 
de Santa Catarina, Deputado Silvio Dreveck, para participar da Sessão Solene de 
concessão da Comenda do Legislativo Catarinense, a realizar-se no dia 19/11, às 
19h, no Plenário Deputado Osni Régis. Convite, recebido do Governo do Estado 
de Santa Catarina, da Agência de Desenvolvimento Regional, Companhia 
Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) e Prefeitura de Canoinhas, 
convidam para a cerimônia de inauguração do Sistema de Esgotamento Sanitário 
do Município de Canoinhas, composto de rede, estações de bombeamento e de 
tratamento. Será no dia 13/11/2018, as 10h na Estação de Tratamento 
(ETE)/rua Júlio Budant Neto, Canoinhas SC. 2. ORDEM DO DIA: Consta os 
pareceres do projeto de lei nº 031/2018, de origem do Poder Executivo 
Municipal, com a ementa "Institui o Programa de Incentivo para Implantação 
de Novos Loteamentos no Município de Major Vieira SC e dá Outras 
Providências". Recebidos em Plenário, sendo os pareceres das comissões de 
constituição, justiça e redação e obras e serviços público, favoráveis ao projeto e 
a submenda apresentada a emenda modificativa nº001; o sr. Presidente 
submeteu os referidos pareceres aos procedimento de discussão e votação 
únicas, restando aprovados por votos unânimes, de modo que o projeto segue 
devolvido à comissão de constituição, justiça e redação para a elaboração da 
redação final. 3. PALAVRA LIVRE. Não havendo inscrição de membros da 
população, fez uso da palavra o vereador Antônio Almeida. Nada mais havendo a 
tratar na presente sessão, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, e 
declarou-a encerrada as vinte horas e doze minutos. Para constar, eu Lucilene 
Choupinski, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, lavrei a presente ata 
que está gravada na integra e após lida, aprovada e assinada na próxima sessão, 
por todos os vereadores, será arquivada.
ÂNTONIO GONÇALVES DE ALMEIDA AGOSTINHO BARRANKIEVICZ
AUGUSTINHO CARVALHO DOS SANTOS ODÁRIO KRAUSS
MARCIO ANTONIO VEIGA OSNI NOVACK 
VILMA MULLER KIEM JURACI ALLIEVI 
VICENTE PAULITZKY NETO

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