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← Major Vieira (SC)

materia nº 6/2019

Tipo Ata de sessão
Número / Ano 6 / 2019
Date 2019-03-11
EmentaAta nº 06 da 6ª sessão ordinária (11/03/2019)
native_id3309

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 ESTADO DE SANTA CATARINA
 CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA
 E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br
 fone: 47 3655-1130 
 Rua: João Florentino de Sousa nº 688
 CNPJ.: 83.528.638/0001-27 
Ata n.º 06/2019 Data: 11/03/2019
6.ª Sessão ordinária 1.º Período Legislativo 
3.ª Sessão Legislativa 15.ª Legislatura 
Aos onze dias do mês de março de dois mil e dezenove, na sede de sessões da 
Câmara de Major Vieira (SC), situada à Rua João Florentino de Sousa n.º 688, 
compareceram na sexta sessão ordinária do primeiro período legislativo, o(a)s 
vereadore(a)s: Antônio Gonçalves de Almeida, Agostinho Barrankievicz, 
Augustinho Carvalho dos Santos, Diogo Simão Sudoski, Juraci Allievi,
Marcio Antônio Veiga, Osni Novack, Vilma Muller Kiem e Vicente Paulitzky 
Neto. Às dezenove horas o presidente vereador Sr. Osni Novack, secretariado 
pelos vereadores – Juraci Allievi, 1º secretário e Augustinho Carvalho dos Santos
- 2.º Secretário, declarou aberta a sessão, cumprimentando aos vereadores e 
demais presentes. Em seguida foi realizada a leitura de uma passagem bíblica 
pelo vereador Augustinho Carvalho, e a leitura da ata da sessão ordinária 
anterior pelo vereador Juraci, expediente este no qual se suscitou a realização de 
retificação junto ao seu teor de modo que onde consta “[...]3.1 REQUERIMENTOS:
[...] De autoria dos vereadores Juraci e Antônio Almeida: Nº 03/2019 [...]”, passe a 
constar, “[...] 3.1 REQUERIMENTOS: [...] De autoria dos vereadores Juraci, Antônio
e Vilma, na qualidade de membros da Comissão de Finanças, Orçamento de 
Fiscalização: Nº 03/2019 [...]”.Assim, realizada a presente retificação, foi a ata 
aprovada por votos unânimes 1. EXPEDIENTE: 1.1 Recebido do Poder 
Executivo: Ofício nº 02/2019 encaminhando Balanço anual de 2018 da 
Prefeitura e Fundos Municipais. Ofício nº 03/2019, solicitando a liberação das 
dependências do Plenário da Câmara no dia 15 de março do corrente ano, a partir 
das 14hrs, para a realização de Audiência Pública, afim de Prestação de Contas 
do 3 quadrimestre de 2018, bem como a elaboração da LDO de 2019. 1.2. 
Recebido de Diversos: Ofício nº 009/2019, recebido da Presidente do CMDI -
Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, Sra. Lucilda Rodrigues das 
Chagas, convidando para a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, 
com o tema "Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o papel das políticas 
públicas", que será realizada no dia 12/03/2019 às 13h00, no Centro 
Comunitário de Major Vieira. 2. ORDEM DO DIA: Projeto de lei complementar 
nº01/2019, de origem do Poder Executivo Municipal, com a ementa "Altera Item 
2 (dois) Letra "C" do Anexo XIII da Lei Complementar nº 075 de 27 de dezembro 
de 2018". Recebido em Plenário, tendo pareceres favoráveis da comissão de 
constituição, justiça e redação e comissão de finanças, orçamento e fiscalização; 
foi submetido aos procedimentos de segunda discussão e votação, restando 
aprovado por votos unânimes, de modo que segue para a comissão de 
constituição, justiça e redação para elaboração da redação final. 3.
PROPOSIÇÕES: 3.1 Moção: De autoria dos vereadores Juraci, Antônio 
Almeida e Vicente: Nº 05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Adão 
Karvat, ocorrido no dia 04 de março de 2019. Lida, segue inserida na presente 
ata. 3.2 INDICAÇÕES: De autoria da vereadora Vilma: Nº 15/2019, indicando 
a realização do serviço de manutenção das estruturas de todos os pontos de 
embarque e desembarque do ônibus escolar situadas no perímetro municipal, 
com especial atenção ao situado na localidade de Lageado Liso. De autoria do 
vereador Diogo: Nº 16/2019, indicando a realização do serviço de construção 
de um “mata-burro” junto a propriedade de Joel Kizema, bem como 
patrolamento de trecho de estrada situado nas proximidades das propriedades 
de Saulo Ruthes, e Joel Kizema, na localidade de Santo Antônio. Lidas, seguem as
aludidas indicações encaminhadas ao Prefeito Municipal. 4. PALAVRA LIVRE. 
Não havendo inscrição de membros da população, fez uso da palavra o vereador 
Diogo. Nada mais havendo a tratar na presente sessão, o Sr. Presidente 
agradeceu a presença de todos, e declarou-a encerrada as dezenove horas e 
dezoito minutos. Para constar, eu Lucilene Choupinski, ocupante do cargo de 
Assessora Parlamentar, lavrei a presente ata que está gravada na integra e após 
lida, aprovada e assinada na próxima sessão, por todos os vereadores, será 
arquivada. 
ANTONIO GONÇALVES DE ALMEIDA AGOSTINHO BARRANKIEVICZ
AUGUSTINHO CARVALHO DOS SANTOS DIOGO SIMÃO SUDOSKI 
OSNI NOVACK VILMA MULLER KIEM 
MÁRCIO ANTÔNIO VEIGA JURACI ALLIEVI 
VICENTE PAULITZKY NETO

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