| Tipo | Ata de sessão |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2019 |
| Date | 2019-03-11 |
| Ementa | Ata nº 06 da 6ª sessão ordinária (11/03/2019) |
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ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br fone: 47 3655-1130 Rua: João Florentino de Sousa nº 688 CNPJ.: 83.528.638/0001-27 Ata n.º 06/2019 Data: 11/03/2019 6.ª Sessão ordinária 1.º Período Legislativo 3.ª Sessão Legislativa 15.ª Legislatura Aos onze dias do mês de março de dois mil e dezenove, na sede de sessões da Câmara de Major Vieira (SC), situada à Rua João Florentino de Sousa n.º 688, compareceram na sexta sessão ordinária do primeiro período legislativo, o(a)s vereadore(a)s: Antônio Gonçalves de Almeida, Agostinho Barrankievicz, Augustinho Carvalho dos Santos, Diogo Simão Sudoski, Juraci Allievi, Marcio Antônio Veiga, Osni Novack, Vilma Muller Kiem e Vicente Paulitzky Neto. Às dezenove horas o presidente vereador Sr. Osni Novack, secretariado pelos vereadores – Juraci Allievi, 1º secretário e Augustinho Carvalho dos Santos - 2.º Secretário, declarou aberta a sessão, cumprimentando aos vereadores e demais presentes. Em seguida foi realizada a leitura de uma passagem bíblica pelo vereador Augustinho Carvalho, e a leitura da ata da sessão ordinária anterior pelo vereador Juraci, expediente este no qual se suscitou a realização de retificação junto ao seu teor de modo que onde consta “[...]3.1 REQUERIMENTOS: [...] De autoria dos vereadores Juraci e Antônio Almeida: Nº 03/2019 [...]”, passe a constar, “[...] 3.1 REQUERIMENTOS: [...] De autoria dos vereadores Juraci, Antônio e Vilma, na qualidade de membros da Comissão de Finanças, Orçamento de Fiscalização: Nº 03/2019 [...]”.Assim, realizada a presente retificação, foi a ata aprovada por votos unânimes 1. EXPEDIENTE: 1.1 Recebido do Poder Executivo: Ofício nº 02/2019 encaminhando Balanço anual de 2018 da Prefeitura e Fundos Municipais. Ofício nº 03/2019, solicitando a liberação das dependências do Plenário da Câmara no dia 15 de março do corrente ano, a partir das 14hrs, para a realização de Audiência Pública, afim de Prestação de Contas do 3 quadrimestre de 2018, bem como a elaboração da LDO de 2019. 1.2. Recebido de Diversos: Ofício nº 009/2019, recebido da Presidente do CMDI - Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, Sra. Lucilda Rodrigues das Chagas, convidando para a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com o tema "Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o papel das políticas públicas", que será realizada no dia 12/03/2019 às 13h00, no Centro Comunitário de Major Vieira. 2. ORDEM DO DIA: Projeto de lei complementar nº01/2019, de origem do Poder Executivo Municipal, com a ementa "Altera Item 2 (dois) Letra "C" do Anexo XIII da Lei Complementar nº 075 de 27 de dezembro de 2018". Recebido em Plenário, tendo pareceres favoráveis da comissão de constituição, justiça e redação e comissão de finanças, orçamento e fiscalização; foi submetido aos procedimentos de segunda discussão e votação, restando aprovado por votos unânimes, de modo que segue para a comissão de constituição, justiça e redação para elaboração da redação final. 3. PROPOSIÇÕES: 3.1 Moção: De autoria dos vereadores Juraci, Antônio Almeida e Vicente: Nº 05/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Adão Karvat, ocorrido no dia 04 de março de 2019. Lida, segue inserida na presente ata. 3.2 INDICAÇÕES: De autoria da vereadora Vilma: Nº 15/2019, indicando a realização do serviço de manutenção das estruturas de todos os pontos de embarque e desembarque do ônibus escolar situadas no perímetro municipal, com especial atenção ao situado na localidade de Lageado Liso. De autoria do vereador Diogo: Nº 16/2019, indicando a realização do serviço de construção de um “mata-burro” junto a propriedade de Joel Kizema, bem como patrolamento de trecho de estrada situado nas proximidades das propriedades de Saulo Ruthes, e Joel Kizema, na localidade de Santo Antônio. Lidas, seguem as aludidas indicações encaminhadas ao Prefeito Municipal. 4. PALAVRA LIVRE. Não havendo inscrição de membros da população, fez uso da palavra o vereador Diogo. Nada mais havendo a tratar na presente sessão, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, e declarou-a encerrada as dezenove horas e dezoito minutos. Para constar, eu Lucilene Choupinski, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, lavrei a presente ata que está gravada na integra e após lida, aprovada e assinada na próxima sessão, por todos os vereadores, será arquivada. ANTONIO GONÇALVES DE ALMEIDA AGOSTINHO BARRANKIEVICZ AUGUSTINHO CARVALHO DOS SANTOS DIOGO SIMÃO SUDOSKI OSNI NOVACK VILMA MULLER KIEM MÁRCIO ANTÔNIO VEIGA JURACI ALLIEVI VICENTE PAULITZKY NETO