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← Major Vieira (SC)

materia nº 14/2019

Tipo Ata de sessão
Número / Ano 14 / 2019
Date 2019-04-29
EmentaAta nº 14 da 13ª sessão ordinária (29-04)
native_id3351

Documents (1)

texto original #

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 ESTADO DE SANTA CATARINA
 CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA
 E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br
 fone: 47 3655-1130 
 Rua: João Florentino de Sousa nº 688
 CNPJ.: 83.528.638/0001-27 
Ata n.º 14/2019 Data: 29/04/2019
13.ª Sessão ordinária 1.º Período Legislativo 
3.ª Sessão Legislativa 15.ª Legislatura 
Aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e dezenove, na sede de sessões da 
Câmara de Major Vieira (SC), situada à Rua João Florentino de Sousa n.º 688, 
compareceram na décima terceira sessão ordinária do primeiro período legislativo, 
o(a)s vereadore(a)s: Antônio Gonçalves de Almeida, Augustinho Carvalho dos 
Santos, Diogo Simão Sudoski, Claudio César Gadotti, Osni Novack, Osmar 
Ruthes, Miguel Barbosa, Solange Aparecida Waldmann e Soleima Aparecida de 
Oliveira. Às dezenove horas o presidente vereador Sr. Osni Novack, secretariado 
pelos vereadores – Diogo Simão Sudoski, 1º secretário interino (pelo período da 
licença do vereador Juraci Allievi), e Augustinho Carvalho dos Santos - 2.º Secretário, 
declarou aberta a sessão, cumprimentando aos vereadores e demais presentes. Ato 
contínuo, foi realizada a leitura de uma passagem bíblica pelo vereador Augustinho, 
e a leitura da ata da sessão extraordinária anterior pelo vereador Diogo, sendo a 
mesma submetida aos procedimentos de discussão e votação únicas, restando 
aprovada por votos unânimes. 1. EXPEDIENTE: 1.1 Recebido do Prefeito 
Municipal: Ofício nº 084/2019, recebido do Poder Executivo Municipal, 
encaminhando projeto de lei que "Altera o Caput do Art. 14 da Lei Municipal nº 2.404 
de 17 de Maio de 2018", solicitando que o mesmo seja apreciado em regime de 
urgência urgentíssima, conforme art. 123-A do Regimento Interno. Recebido de 
Diversos: Ofício nº 043/2019, recebido da APAE de Major Vieira, solicitando auxilio 
através da inclusão da entidade como beneficiária para receber recursos 
provenientes de subvenção da Câmara, no valor de R$ 5.000,00 para serem utilizados 
no pagamento dos salários dos funcionários, Assistente social, motorista, encargos 
sociais e materiais (folders informativos, vídeos, TV) da APAE. 2. Leitura do Projeto
de lei recebido do Executivo Municipal: Nº 12/2019 "Cria o Conselho de 
Saneamento Básico de Major Vieira". Lido, o Sr. Presidente submeteu em análise
do Plenário o pedido de acolhimento em tramitação de rito de urgência urgentíssima, 
restando o mesmo aprovado por votos unânimes. Ato contínuo o projeto de lei foi 
encaminhado às comissões técnicas, para análise a manifestação. 3. PROPOSIÇÕES: 
3.1 EMENDAS: de autoria da vereadora Soleima: Emenda supressiva 001 ao 
projeto de lei nº 09/2019 - suprime o artigo 1º do presente Projeto de Lei, 
renumerando-se os artigos subsequentes. Emenda modificativa 001 ao projeto de lei 
nº 11/2019 - Modifica a redação do artigo 1° do projeto. Lidas seguem encaminhadas 
às comissões permanentes para análise e manifestação. 3.2 INDICAÇÕES: De 
autoria do vereador Osmar Ruthes: nº 27/2019, indicando a realização do serviço 
de reconstrução de 01 (um) bueiro junto a trecho da estrada que dá acesso a 
propriedade de Darci Lavandoski, na localidade de Paiól Velho, com destinação de 03 
(três) viagens de cascalho nos pontos mais críticos da estrada. Nº 28/2019, 
indicando a realização do serviço de encascalhamento de perímetro da estrada geral 
que dá acesso a residência de Levino Schimingoski, na localidade de Pulador. De 
autoria do vereador Miguel Barbosa: Nº 29/2019, indicando a realização da 
destinação de 03 (três) cargas de cascalho junto a trecho de estrada que dá acesso a 
propriedade de Geovane Correia e Roque Correia (localidade de Palmital). Lidas, 
seguem as aludidas indicações encaminhadas ao Prefeito Municipal. 4. PALAVRA 
LIVRE. Havendo inscrição de membros da população, fez uso da palavra o Sr. Sérgio 
Roberto Lezan; e os vereadores Diogo, Augustinho Carvalho e Antônio Almeida. Nada 
mais havendo a tratar na presente sessão, o Sr. Presidente agradeceu a presença de 
todos, e declarou-a encerrada as dezenove horas e trinta e cinco minutos. Para 
constar, eu Lucilene Choupinski, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, lavrei 
a presente ata que está gravada na integra e após lida, aprovada e assinada na 
próxima sessão, por todos os vereadores, será arquivada. 
ANTONIO GONÇALVES DE ALMEIDA AUGUSTINHO CARVALHO DOS SANTOS 
DIOGO SIMÃO SUDOSKI CLÁUDIO CESAR GADOTTI 
OSNI NOVACK OSMAR RUTHES 
MIGUEL BARBOSA SOLANGE APARECIDA WALDEMANN
SOLEIMA APARECIDA DE OLIVEIRA

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