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← Major Vieira (SC)

materia nº 24/2019

Tipo Ata de sessão
Número / Ano 24 / 2019
Date 2019-07-08
EmentaAta nº 24 da 22ª sessão ordinaria (01-07)
native_id3422

Documents (1)

texto original #

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 ESTADO DE SANTA CATARINA
 CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA
 E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br
 fone: 47 3655-1130 
 Rua: João Florentino de Sousa nº 688
 CNPJ.: 83.528.638/0001-27 
Ata n.º 24/2019 Data: 01/07/2019 
22.ª Sessão ordinária 1.º Período Legislativo 
3.ª Sessão Legislativa 15.ª Legislatura 
Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e dezenove, na sede de sessões 
da Câmara de Major Vieira (SC), situada à Rua João Florentino de Sousa n.º 
688, compareceram na vigésima segunda sessão ordinária do primeiro 
período legislativo, o(a)s vereadore(a)s: Antônio Gonçalves de Almeida, 
Agostinho Barrankievicz, Augustinho Carvalho dos Santos, Diogo 
Simão Sudoski, Juraci Allievi, Marcio Antônio Veiga, Osni Novack, 
Vilma Muller Kiem e Vicente Paulitzky Neto. Às dezenove horas o 
presidente vereador Sr. Osni Novack, secretariado pelos vereadores – Juraci 
Allievi, 1º secretário e Augustinho Carvalho dos Santos - 2.º Secretário, 
declarou aberta a sessão, cumprimentando aos vereadores e demais 
presentes. Em seguida foi realizada a leitura de uma passagem bíblica pelo 
vereador Augustinho C. e a leitura da ata da sessão ordinária anterior pelo 
vereador Juraci, sendo a mesma submetida aos procedimentos de discussão 
e votação únicas, restando aprovada por votos unânimes. 1. EXPEDIENTE: 
1.1 Recebido do Prefeito Municipal: Ofício nº 194/2019/GAB, 
encaminhando projeto de lei que "Dispõe sobre abertura de credito 
adicional suplementar e contém outras providências", solicitando que o 
mesmo seja apreciado em regime de urgência urgentíssima, conforme art. 
123-A do Regimento Interno. Ofício nº 195/2019/GAB, encaminhando 
projeto de lei que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar 
e Contém Outras Providências", solicitando que o mesmo seja apreciado em 
regime de urgência urgentíssima, conforme art. 123-A do Regimento 
Interno. Ofício nº 0195/2019, em atenção ao pedido de informações 
06/2019, informando que a responsabilidade pelo custeio das despesas 
decorrentes da presente lei competirá a cessionária. Sendo, portando, 
necessária a alteração do texto do art. 05 do projeto de lei. Ofício nº 
013/2019, encaminhando balancetes financeiros da Prefeitura Municipal e 
Fundo Municipais referentes ao mês de maio de 2019. 1.2 Leitura dos 
Projetos de lei recebidos. Do Poder Executivo Municipal: Nº 27/2019 
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras 
providências”. Nº 28/2019 “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional 
suplementar e contém outras providências”. Lidos, o Sr. Presidente 
submeteu “per si” em análise do Plenário os respectivos pedidos de 
acolhimento em tramitação de rito de urgência urgentíssima, restando 
aprovados por votos unânimes. Em ato contínuo, os projetos de lei foram 
encaminhados às comissões técnicas, para análise a manifestação. 2. 
ORDEM DO DIA: Constou os pareceres dos seguintes projetos de lei: Nº 
22/2019 - "Autoriza Doação de bens para entidade que relaciona e dá 
outras providências". Nº 025/2019 "Autoriza Doação de bens para 
entidade que relaciona e dá outras providências". Recebidos em 
Plenário, tendo pareceres favoráveis da comissão de constituição, justiça e 
redação e comissão de finanças, orçamento e fiscalização; foram os 
pareceres dos projetos de lei, submetidos aos procedimentos de discussão e 
votação únicas, restando-os aprovados por votos unânimes, de modo que 
seguem encaminhados à comissão de constituição, justiça e redação, para 
elaboração da redação final. 3. PROPOSIÇÕES: 3.1 INDICAÇÃO: De autoria 
da vereadora Vilma: nº 67/2019 – indicando a aquisição de bancos e redes 
novas ao Ginásio Esportivo Municipal. Lida, segue encaminhada ao Prefeito 
Municipal. 4. PALAVRA LIVRE. Havendo inscrições de membros da 
população, fizeram uso da palavra a Srta. Estefaneli Groscopp e o gerente da 
Cooperalfa – Major Vieira, Sr. Márcio Vezaro. Dos vereadores fez uso da 
palavra o vereador Augustinho Carvalho dos Santos. Nada mais havendo a 
tratar na presente sessão, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, e 
declarou-a encerrada as dezenove horas e trinta e quatro minutos. Para 
constar, eu Lucilene Choupinski, ocupante do cargo de Assessora 
Parlamentar, lavrei a presente ata que está gravada na integra e após lida, 
aprovada e assinada na próxima sessão, por todos os vereadores, será 
arquivada. 
ANTONIO GONÇALVES DE ALMEIDA AGOSTINHO BARRANKIEVICZ
AUGUSTINHO CARVALHO DOS SANTOS DIOGO SIMÃO SUDOSKI 
OSNI NOVACK VILMA MULLER KIEM 
MÁRCIO ANTÔNIO VEIGA JURACI ALLIEVI 
VICENTE PAULITZKY NETO

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