| Tipo | Ata de sessão |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2019 |
| Date | 2019-07-08 |
| Ementa | Ata nº 24 da 22ª sessão ordinaria (01-07) |
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ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br fone: 47 3655-1130 Rua: João Florentino de Sousa nº 688 CNPJ.: 83.528.638/0001-27 Ata n.º 24/2019 Data: 01/07/2019 22.ª Sessão ordinária 1.º Período Legislativo 3.ª Sessão Legislativa 15.ª Legislatura Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e dezenove, na sede de sessões da Câmara de Major Vieira (SC), situada à Rua João Florentino de Sousa n.º 688, compareceram na vigésima segunda sessão ordinária do primeiro período legislativo, o(a)s vereadore(a)s: Antônio Gonçalves de Almeida, Agostinho Barrankievicz, Augustinho Carvalho dos Santos, Diogo Simão Sudoski, Juraci Allievi, Marcio Antônio Veiga, Osni Novack, Vilma Muller Kiem e Vicente Paulitzky Neto. Às dezenove horas o presidente vereador Sr. Osni Novack, secretariado pelos vereadores – Juraci Allievi, 1º secretário e Augustinho Carvalho dos Santos - 2.º Secretário, declarou aberta a sessão, cumprimentando aos vereadores e demais presentes. Em seguida foi realizada a leitura de uma passagem bíblica pelo vereador Augustinho C. e a leitura da ata da sessão ordinária anterior pelo vereador Juraci, sendo a mesma submetida aos procedimentos de discussão e votação únicas, restando aprovada por votos unânimes. 1. EXPEDIENTE: 1.1 Recebido do Prefeito Municipal: Ofício nº 194/2019/GAB, encaminhando projeto de lei que "Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e contém outras providências", solicitando que o mesmo seja apreciado em regime de urgência urgentíssima, conforme art. 123-A do Regimento Interno. Ofício nº 195/2019/GAB, encaminhando projeto de lei que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Contém Outras Providências", solicitando que o mesmo seja apreciado em regime de urgência urgentíssima, conforme art. 123-A do Regimento Interno. Ofício nº 0195/2019, em atenção ao pedido de informações 06/2019, informando que a responsabilidade pelo custeio das despesas decorrentes da presente lei competirá a cessionária. Sendo, portando, necessária a alteração do texto do art. 05 do projeto de lei. Ofício nº 013/2019, encaminhando balancetes financeiros da Prefeitura Municipal e Fundo Municipais referentes ao mês de maio de 2019. 1.2 Leitura dos Projetos de lei recebidos. Do Poder Executivo Municipal: Nº 27/2019 “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências”. Nº 28/2019 “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências”. Lidos, o Sr. Presidente submeteu “per si” em análise do Plenário os respectivos pedidos de acolhimento em tramitação de rito de urgência urgentíssima, restando aprovados por votos unânimes. Em ato contínuo, os projetos de lei foram encaminhados às comissões técnicas, para análise a manifestação. 2. ORDEM DO DIA: Constou os pareceres dos seguintes projetos de lei: Nº 22/2019 - "Autoriza Doação de bens para entidade que relaciona e dá outras providências". Nº 025/2019 "Autoriza Doação de bens para entidade que relaciona e dá outras providências". Recebidos em Plenário, tendo pareceres favoráveis da comissão de constituição, justiça e redação e comissão de finanças, orçamento e fiscalização; foram os pareceres dos projetos de lei, submetidos aos procedimentos de discussão e votação únicas, restando-os aprovados por votos unânimes, de modo que seguem encaminhados à comissão de constituição, justiça e redação, para elaboração da redação final. 3. PROPOSIÇÕES: 3.1 INDICAÇÃO: De autoria da vereadora Vilma: nº 67/2019 – indicando a aquisição de bancos e redes novas ao Ginásio Esportivo Municipal. Lida, segue encaminhada ao Prefeito Municipal. 4. PALAVRA LIVRE. Havendo inscrições de membros da população, fizeram uso da palavra a Srta. Estefaneli Groscopp e o gerente da Cooperalfa – Major Vieira, Sr. Márcio Vezaro. Dos vereadores fez uso da palavra o vereador Augustinho Carvalho dos Santos. Nada mais havendo a tratar na presente sessão, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, e declarou-a encerrada as dezenove horas e trinta e quatro minutos. Para constar, eu Lucilene Choupinski, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, lavrei a presente ata que está gravada na integra e após lida, aprovada e assinada na próxima sessão, por todos os vereadores, será arquivada. ANTONIO GONÇALVES DE ALMEIDA AGOSTINHO BARRANKIEVICZ AUGUSTINHO CARVALHO DOS SANTOS DIOGO SIMÃO SUDOSKI OSNI NOVACK VILMA MULLER KIEM MÁRCIO ANTÔNIO VEIGA JURACI ALLIEVI VICENTE PAULITZKY NETO