| Tipo | Ata de sessão |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 2019 |
| Date | 2019-10-15 |
| Ementa | Ata n.º 37/2019 de 07/10/2019 |
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ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br fone: 47 3655-1130 Rua: João Florentino de Sousa nº 688 CNPJ.: 83.528.638/0001-27 Ata n.º 37/2019 Data: 07/10/2019 34.ª Sessão ordinária 2.º Período Legislativo 3.ª Sessão Legislativa 15.ª Legislatura Aos sete dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, na sede de sessões da Câmara de Major Vieira (SC), situada à Rua João Florentino de Sousa n.º 688, compareceram na trigésima quarta sessão ordinária do segundo período legislativo, o(a)s vereadore(a)s: Antônio Gonçalves de Almeida, Agostinho Barrankievicz, Augustinho Carvalho dos Santos, Diogo Simão Sudoski, Juraci Allievi, Marcio Antônio Veiga, Osni Novack, Vilma Muller Kiem e Vicente Paulitzky Neto. Às dezenove horas o presidente vereador Sr. Osni Novack, secretariado pelos vereadores – Juraci Allievi, 1º secretário e Augustinho Carvalho dos Santos - 2.º Secretário, declarou aberta a sessão, cumprimentando aos vereadores e demais presentes. Em seguida foi realizada a leitura de uma passagem bíblica pelo vereador Augustinho C. e a leitura da ata da sessão ordinária anterior pelo vereador Juraci, sendo a mesma submetida aos procedimentos de discussão e votação únicas, restando aprovada por votos unânimes. 1. EXPEDIENTE: 1.1 Recebidos de Diversos: Ofício IBGE/Ag Canoinhas nº 0093/2019, recebido do Coordenador da área de Canoinhas, Sr. Anderson Wilhelms, encaminhando convite para 1ª reunião de planejamento e acompanhamento do Censo 2020 que será realizada no dia 10/10/2019 às 10:00 h na Prefeitura Municipal de Major Vieira. Convite, recebido da Assembleia Legislativa de SC, para Audiência Pública Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e Assuntos Municipais para debater sobre o PL 165.0/2019 e seus efeitos no orçamento municipal, a realiza-se no dia 14/10/2019, às 13h30m no Plenário Deputado Osni Régis na Assembleia Legislativa. Convite, recebido da WestRock – Três Barras, para participar da Consulta Pública relacionada ao Manejo Florestal Sustentável da Divisão Florestal da empresa, a realizar-se no dia 09 de outubro, às 18h30m no Centro Comunitário de Major Vieira. 1.2 Leitura do projeto de lei complementar recebido da Mesa Diretora: Nº 05/2019 – “Institui a Ouvidoria na Câmara de Major Vieira e dá outras providências”. Lido, segue encaminhado às comissões permanentes para análise e manifestação. 2. ORDEM DO DIA: Constou a Redação Final do projeto de lei nº 33/2019 “Autoriza a aquisição e concessão de direito real de imóvel para empresa que especifica e dá outras providências”. Recebida em plenário, foi submetida aos procedimentos de discussão e votação únicas, restando APROVADA por votos unânimes de modo que o autógrafo do projeto de lei segue encaminhado ao Poder Executivo para sanção. Redação Final do Projeto de lei nº 34/2019 “Autoriza a aquisição e concessão de direito real de imóvel para empresa que especifica e dá outras providências”. Recebida em plenário, foi submetida aos procedimentos de discussão e votação únicas, restando APROVADA por votos unânimes de modo que o autógrafo do projeto de lei segue encaminhado ao Poder Executivo para sanção. 3. PROPOSIÇÕES. 3.1 INDICAÇÕES: De autoria da vereadora Vilma: Nº 084/2019, indicando a realização do serviço de construção de um redutor de velocidade junto as proximidades da residência de Edenilson Vesolovski, situada na localidade de Rio Butiá. Nº 085/2019, indicando a construção de um ponto de ônibus escolar, na localidade de Toldo de Cima. Lidas, seguem encaminhadas ao Poder Executivo Municipal. PALAVRA LIVRE. Não havendo inscrição de membros da população, assim como de vereadores; nada mais havendo a tratar na presente sessão, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, e declarou-a encerrada as dezenove horas e trinta minutos. Para constar, eu Lucilene Choupinski, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, lavrei a presente ata que está gravada na integra e após lida, aprovada e assinada na próxima sessão, por todos os vereadores, será arquivada. ANTONIO GONÇALVES DE ALMEIDA AGOSTINHO BARRANKIEVICZ AUGUSTINHO CARVALHO DOS SANTOS DIOGO SIMÃO SUDOSKI OSNI NOVACK VILMA MULLER KIEM JURACI ALLIEVI MÁRCIO ANTÔNIO VEIGA VICENTE PAULITZKY NETO