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materia nº 8/2019

Tipo Emendas
Número / Ano 8 / 2019
Date 2019-11-25
Ementa-Emenda modificativa n.º 01 ao Projeto de lei n.º 57/2019 – “INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA–SC, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO”.
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 ESTADO DE SANTA CATARINA
 CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA
 E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br
 fone: 47 3655-1130 
 Rua: João Florentino de Sousa nº 688
 CNPJ.: 83.528.638/0001-27 
 
PROCESSO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 057/2018 de 23 de novembro 
de 2018. 
EMENTA: “INSITTUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO 
MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA–SC, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM 
CONTRÁRIO”. 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 (modificativa) 
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 
Altera a Epígrafe do projeto de lei.
Descrição.
EPÍGRAFE: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2018
AUTORIA
- Márcio Antônio Veiga
- Diogo Simão Sudoski
- Augustinho Carvalho dos Santos
ASSINATURA DATA
22/11/2019. 

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