| Tipo | Ata de sessão |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2020 |
| Date | 2020-11-03 |
| Ementa | Ata da 34ª sessão ordinária 26-10 |
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ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br fone: 47 3655-1130 Rua: João Florentino de Sousa nº 688 CNPJ.: 83.528.638/0001-27 Ata n. º41/2020 Data: 26/10/2020 34.ª Sessão ordinária 4.ª Sessão Legislativa 15.ª Legislatura Aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte, na sede de sessões da Câmara de Major Vieira (SC), situada à Rua João Florentino de Sousa n.º 688, compareceram na trigésima quarta sessão ordinária da décima quinta legislatura, do segundo período legislativo, o(a)s vereadore(a)s: Antônio Gonçalves de Almeida, Agostinho Barrankievicz, Augustinho Carvalho dos Santos, Diogo Simão Sudoski, Juraci Allievi, Marcio Antonio Veiga, Osni Novack, Vilma Muller Kiem e Vicente Paulitzky Neto. Às vinte horas e três minutos o presidente vereador Sr. Augustinho Carvalho dos Santos, secretariado pelos vereadores – Diogo Simão Sudoski, 1º secretário e Vicente Paulitsky Neto - 2.º Secretário, declarou aberta a sessão ordinária. Em seguida foi realizada a leitura de uma passagem bíblica pelo vereador Vicente e, a leitura das atas das sessões ordinária e extraordinária do dia 19/10/2020 pelo vereador Diogo, sendo as mesmas submetidas aos procedimentos de discussão e votação únicas, restando-as aprovadas por votos unânimes. 1. EXPEDIENTES: 1.1 Recebidos do Poder Executivo Municipal: Ofício/sn/2020, convocando o Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Major Vieira à participação em reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico, à realizar no dia 28/10/2020 às 09:30hs, cuja pauta objetiva tratar de assuntos relativos ao requerimento por parte da empresa HUIHAO MADEIREIRA INTERNACIONAL LTDA. que solicita prorrogação por 180 dias dos prazos descritos no administrativo de concessão de direito real de uso de imóvel público e assunção de encargos n.º 001/2020. Ofício nº 272/2020, encaminhando projeto de lei que "Estima a receita e fixa a despesa do município de Major Vieira para o Exercício de 2021". 1.2 Recebido de Diversos: Convite, recebido do Tribunal de Contas de Santa Catarina, referente às comemorações de 65 Anos de criação do TCE/SC, que serão nos dias 04, 06 e 13 de novembro, com programação e horários encaminhados em anexo. 1.3 Projeto de lei recebido do Poder Executivo Municipal: N.º 38/2020 – “Estima a receita e fixa a despesa do município de Major Vieira para o exercício de 2021.” Lido, segue encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização para o recebimento de emendas, até o prazo máximo de 15 dias, nos termos do art. 159, § 3º do Regimento Interno. Em seguida será encaminhado à análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para apreciação. 2. PROPOSIÇÕES: INDICAÇÃO: De autoria do vereador Diogo: nº 018/2020, indicando a realização de estudos sobre a possibilidade da destinação da edificação existente na Praça Madre Paulina, que se encontra desocupada, para utilização pelos agricultores familiares do município realizarem a venda de seus produtos, instituindo-se assim um espaço que poderá servir como um Mercado Público Municipal. Lida, segue a aludida indicação encaminhada ao Poder Executivo Municipal. 3. PALAVRA LIVRE. Não havendo inscrições de membros da população, assim como de vereadores, o sr. Presidente agradeceu a presença de todos, convidando-os para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia 03 de novembro (terça-feira) às 20hs, em razão do feriado nacional de Finados, que cairá na segunda-feira. Nada mais havendo a tratar na presente sessão, o sr. Presidente declarou-a encerrada as vinte horas e cinquenta e oito minutos. Para constar, eu Lucilene Choupinski, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, lavrei a presente ata que está gravada na integra e após lida, aprovada e assinada na próxima sessão, por todos os vereadores, será arquivada. ANTONIO GONÇALVES DE ALMEIDA AGOSTINHO BARRANKIEVICZ AUGUSTINHO CARVALHO DOS SANTOS DIOGO SIMÃO SUDOSKI MARCIO ANTONIO VEIGA OSNI NOVACK JURACI ALLIEVI VILMA MULLER KIEM VICENTE PAULITZKY NETO