br-locleg corpus explorer

← Major Vieira (SC)

materia nº 5/2021

Tipo Ata de sessão
Número / Ano 5 / 2021
Date 2021-02-17
EmentaAta n 5 da segunda sessão ordinária (08-02)
native_id3738

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 ESTADO DE SANTA CATARINA
 CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA
 E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br
 fone: 47 3655-1130 
 Rua: João Florentino de Sousa nº 688
 CNPJ.: 83.528.638/0001-27 
Ata n.º 05/2021 Data: 08/02/2021 
1.ª Sessão ordinária 1.º Período Legislativo 
1.ª Sessão Legislativa 16.ª Legislatura 
Aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, na sede de 
sessões da Câmara de Major Vieira (SC), situada à Rua João Florentino 
de Sousa n.º 688, compareceram na segunda sessão ordinária do 
primeiro período legislativo, o(a)s vereadore(a)s: Alcir de Deus 
Bueno, Anderson Gean Fernandes, Antônio Gonçalves de Almeida, 
Laercio Sobczack, Osnildo Ricardo da Cruz, Silvio Kizema, Soleima 
Aparecida de Oliveira, Vilma Muller Kiem e Vicente Paulitzky Neto.
Às vinte horas e dez minutos o presidente vereador Sr. Silvio Kizema, 
secretariado pelos vereadores – Soleima Aparecida de Oliveira, 1º 
secretária e Laercio Sobczack - 2.º Secretário, declarou aberta a sessão, 
cumprimentando aos vereadores e demais presentes. Em seguida foi 
realizada a leitura de uma passagem bíblica pelo vereador Laercio e a 
leitura da ata da sessão solene anterior pela vereadora Soleima, sendo a 
mesma submetida aos procedimentos de discussão e votação únicas, 
restando aprovada por votos unânimes. 1. EXPEDIENTE: 1.1 Recebido 
de diversos: Ofício nº 0018/2021/GP/CMP, recebido da Câmara 
Municipal de Papanduva, comunicando a composição da Mesa Diretora 
para o biênio 2021/2022, a qual ficou assim constituída: Presidente￾Cezar Augusto Bussularo dos Santos; Vice-Presidente - Valdecir 
Vaneski; 1ª Secretária - Sandra Aparecida da Silva. 1.2 Projeto de lei 
recebido do Poder Executivo Municipal: Nº 02/2021, “Autoriza o 
Poder Executivo do Município de Major Vieira/SC, a firmar 
convênio com o Estado de Santa Catarina, através do Instituto Geral 
de Perícias, visando a descentralização da atividade de inserção de 
dados de identificação civil, preliminar à emissão da cédula 
individual de identificação”. Lido, segue encaminhado às Comissões 
de Constituição, Justiça e Redação, e Finanças, Orçamento e Fiscalização, 
para análise e pareceres. 2. PROPOSIÇÕES: 2.1 REQUERIMENTOS: De 
autoria do vereador Antônio Gonçalves de Almeida: nº 05/2021, o 
qual requer ao Sr. Prefeito que seja encaminhado a Esta Casa de Leis o 
Decreto editado pelo Poder Executivo Decretando Estado de 
Emergência em nosso Município no mês de janeiro, conforme 
divulgação noticiada no Facebook da Primeira Página SC. De autoria da 
vereadora Vilma Muller Kiem: Nº 06/2021, a qual REQUERao Exmo. 
Sr. Prefeito Municipal o encaminhamento dos balancetes da “Secretaria 
municipal de Assistência Social”, referentes ao período de maio/20 à 
Dezembro/20, para os devidos fins legais. Recebidos em Plenário, os 
requerimentos foram submetidos “per se” aos procedimentos de 
discussão e votação únicas, restando-os aprovados por votos unânimes, 
de modo que seguem encaminhado aos seus destinatários. 2.2 PEDIDO 
DE INFORMAÇÕES: De autoria dos vereadores Vilma e Vicente: Nº 
04/2021, os quais SOLICITAM ao Sr. Prefeito Municipal o 
encaminhamento de informações acerca do processo de aquisição de 
um aparelho de Raio-X para o Hospital municipal São Lucas, em 
conformidade a obrigação firmada em justificativa encaminhada com o 
Projeto de lei n.º 035/2020 (anexo), precursor da lei municipal n.º 
2.515/2020. Registra-se o uso da palavra pelos vereadores Soleima, 
Vilma e Antônio, no momento da discussão do Pedido de Informações. 
De autoria da vereadora Vilma Muller Kiem: Nº 05/2021, a qual 
SOLICITA ao Sr. Prefeito Municipal o encaminhamento de informações 
acerca do andamento das obras de construção do muro localizado aos 
fundos da sede da Casa da Cultura municipal. Recebidos em Plenário, os 
Pedidos de Informações foram submetidos “per se” aos procedimentos
de discussão e votação únicas, restando-os aprovados por votos 
unânimes, de modo que seguem encaminhados aos seus destinatários. 
2.3 INDICAÇÕES: De autoria da vereadora Vilma: nº 04/2021, a qual 
indica a concessão do auxílio pecuniário para o custeio do transporte de 
acadêmicos que estejam devidamente matriculados e cursando ensino 
superior no município de Porto União-SC, nos termos da Lei Municipal 
n° 2352 de 25 de maio de 2017, bem como seja analisada a possibilidade 
de reajuste do valor do referido auxílio. De autoria do vereador 
Osnildo Ricardo da Cruz: nº 05/2021, indicando a implantação de 
05(cinco) ondulações transversais (lombadas físicas) na localidade de 
Colônia Ruthes, sendo três na estrada geral da localidade, uma em frente 
a residência da Sra. Valdirene Caetano, uma cinquenta metros antes e 
cinquenta metros depois da mercearia de propriedade do Sr. Sebastião 
Sobczack; e em via secundária uma antes e outra depois da propriedade 
do Sr. Cláudio Alves Cardoso. De autoria do vereador Antônio 
Gonçalves de Almeida: nº 06/2021, indicando a realização de 
cabeceiras de concreto no bueiro existente na rua Miguel Lucachinski, 
nas proximidades da casa do Sr. Luiz Lucachinski. Lidas, seguem as 
indicações encaminhadas ao Poder Executivo Municipal. 3. PALAVRA 
LIVRE. Não havendo inscrição de membros da população, fizeram uso 
da palavra os vereadores: Silvio, Vilma e Soleima. Nada mais havendo a 
tratar na presente sessão, o Sr. Presidente agradeceu a presença de 
todos e declarou encerrada a sessão ordinária as vinte horas e quarenta
minutos. Para constar, eu Lucilene Choupinski, ocupante do cargo de 
Assessora Parlamentar, lavrei a presente ata que está gravada na integra 
e após lida, aprovada e assinada na próxima sessão, por todos os 
vereadores, será arquivada. 
ALCIR DE DEUS BUENO ANDERSON GEAN FERNANDES
ANTÔNIO GONÇALVES DE ALMEIDA LAERCIO SOBCZACK
OSNILDO RICARDO DA CRUZ SILVIO KIZEMA
SOLEIMA APARECIDA DE OLIVEIRA VICENTE PAULITZKY NETO
VILMA MULLER KIEM

open original →