| Tipo | Ata de sessão |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2021 |
| Date | 2021-02-17 |
| Ementa | Ata nº 06-2021 de 17/02/2021 |
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ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br fone: 47 3655-1130 Rua: João Florentino de Sousa nº 688 CNPJ.: 83.528.638/0001-27 Ata n.º 06/2021 Data: 17/02/2021 1.ª Sessão ordinária 1.º Período Legislativo 1.ª Sessão Legislativa 16.ª Legislatura Aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, na sede de sessões da Câmara de Major Vieira (SC), situada à Rua João Florentino de Sousa n.º 688, compareceram na sessão ordinária do primeiro período legislativo, o(a)s vereadore(a)s: Alcir de Deus Bueno, Anderson Gean Fernandes, Antônio Gonçalves de Almeida, Laercio Sobczack, Osnildo Ricardo da Cruz, Silvio Kizema, Soleima Aparecida de Oliveira, Vilma Muller Kiem e Vicente Paulitzky Neto. Às dezenove horas e dezesseis minutos o presidente vereador Sr. Silvio Kizema, secretariado pelos vereadores – Soleima Aparecida de Oliveira, 1º secretária e Laercio Sobczack - 2.º Secretário, declarou aberta a sessão, cumprimentando aos vereadores e demais presentes. Em seguida foi realizada a leitura de uma passagem bíblica pelo vereador Laercio e a leitura da ata da sessão ordinária anterior pela vereadora Soleima, sendo a mesma submetida aos procedimentos de discussão e votação únicas, restando aprovada por votos unânimes. 1. EXPEDIENTE: 1.1 Recebido de diversos: Ofício 001/2021, recebido da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, convidando para Audiência Pública, que se realizará no Plenário da Câmara de Vereadores de Major Vieira, no próximo dia 22 de fevereiro, às 17h00h, e tratará sobre o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2020, conforme preconiza o §4º, do art. 9º da Lei Complementar 101/2000 – Lei da Responsabilidade Fiscal. 2. PROPOSIÇÕES: 2.1 INDICAÇÕES: De autoria dos vereadores Vicente e Alcir: nº 07/2021, indicando a realização do serviço de instalação de placas de sinalização em frente à Igreja Católica da Comunidade do Pulador. De autoria do vereador Silvio Kizema: Nº 08/2021 – indicando a realização de serviço de patrolamento e encascalhamento junto aos perímetros das estradas secundárias, que dão acesso às propriedades de José Granza, Silmar Ostrovski, e Irineu Gientara, situadas na localidade de Rio Bonito. Nº 09/2021 – indicando a realização de serviço de construção de um ponto de ônibus, junto às proximidades da residência de Marcos Santana, situada na localidade de Rio da Veada. De autoria da vereadora Vilma: Nº 10/2021 – indicando a realização do serviço de vistoria, e consequente manutenção dos ginásios de esporte situados nas localidades do interior do município. De autoria da vereadora Soleima: Nº 11/2021 – indicando a instalação de calçada para pedestres (passeio) na rua Fioravante Ribeiro da Silva nas proximidades da casa do Sr. Ivo Szabelski. Nº 12/2021 – indicando a edificação de um novo ponto de ônibus na localidade de Paiol Velho nas proximidades da entrada da propriedade da família Schumacher. De autoria da vereadora Vilma: Nº 13/2021 – indicando que seja efetivada a contratação de uma fonoaudióloga para realização do exame de emissões otoacústicas evocadas (teste da orelinha) considerando o grande número de crianças de nosso município que estão aguardando para fazer o referido exame. De autoria do vereador Anderson: Nº 14/2021 – indicando a realização de estudos com vias ao encaminhamento de projeto de lei para a concessão de um “kit alimentação” para os pacientes em tratamento de saúde, e acompanhantes, que estejam em transporte em veículos da administração pública municipal, para outros municípios. Nº 15/2021 – indicando a realização do serviço de extensão do sistema de iluminação pública, aos fundos da Escola Municipal – Tia Chiquinha. Nº 16/2021 – indicando a realização dos expedientes necessários a implementação de verba de indenização pelas despesas de locomoção/transporte, aos(as) agentes comunitário(a)s de saúde de nosso município, em cumprimento ao disposto no art. 9.º h, da Lei Federal nº13.595, de 05 de janeiro de 2018. De autoria do vereador Antônio: nº 17/2021 – indicando a realização do serviço de manutenção, com vias a recuperação “urgente” de ponte situada na localidade de Rio Bonito, junto às proximidades da residência de Silmar Ostroski. Lidas, seguem as indicações encaminhadas ao Poder Executivo Municipal. 3. PALAVRA LIVRE. Não havendo inscrição de membros da população, fizeram uso da palavra os vereadores: Soleima, Antônio, Laercio, Vilma, Osnildo e Anderson. Nada mais havendo a tratar na presente sessão, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão ordinária as vinte horas e cinco minutos, convidando à todos para próxima sessão a se realizar no dia 22 de fevereiro, e também para a audiência pública para análise das metas fiscais do 4º quadrimestre/2020, a realizar-se nesta mesma data. Para constar, eu Lucilene Choupinski, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, lavrei a presente ata que está gravada na integra e após lida, aprovada e assinada na próxima sessão, por todos os vereadores, será arquivada. ALCIR DE DEUS BUENO ANDERSON GEAN FERNANDES ANTÔNIO GONÇALVES DE ALMEIDA LAERCIO SOBCZACK OSNILDO RICARDO DA CRUZ SILVIO KIZEMA SOLEIMA APARECIDA DE OLIVEIRA VICENTE PAULITZKY NETO VILMA MULLER KIEM