| Tipo | Ata de sessão |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2021 |
| Date | 2021-03-08 |
| Ementa | Ata nº 8 da 6ª sessão ordinária 01-03-2021 |
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ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br fone: 47 3655-1130 Rua: João Florentino de Sousa nº 688 CNPJ.: 83.528.638/0001-27 Ata n.º 08/2021 Data: 01/03/2021 1.ª Sessão ordinária 1.º Período Legislativo 1.ª Sessão Legislativa 16.ª Legislatura Ao primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte e um, na sede de sessões da Câmara de Major Vieira (SC), situada à Rua João Florentino de Sousa n.º 688, compareceram na quinta sessão ordinária do primeiro período legislativo, o(a)s vereadore(a)s: Alcir de Deus Bueno, Anderson Gean Fernandes, Antônio Gonçalves de Almeida, Laercio Sobczack, Osnildo Ricardo da Cruz, Silvio Kizema, Soleima Aparecida de Oliveira, Vilma Muller Kiem e Vicente Paulitzky Neto. Às dezenove horas e quinze minutos o presidente vereador Sr. Silvio Kizema, secretariado pelos vereadores – Soleima Aparecida de Oliveira, 1º secretária e Laercio Sobczack - 2.º Secretário, declarou aberta a sessão, cumprimentando aos vereadores e demais presentes. Em seguida foi realizada a leitura de uma passagem bíblica pelo vereador Laercio e a leitura da ata da sessão ordinária anterior pela vereadora Soleima, sendo a mesma submetida aos procedimentos de discussão e votação únicas, restando aprovada por votos unânimes. 1. EXPEDIENTE: 1.1 Recebido de Diversos: Ofício Circular MPC/GPCF/001/2021 - Recebido do Ministério Público de Contas. Assunto: Medidas administrativas relativas à transparência e publicidade dos atos administrativos, jurídicos e legislação municipal. 2. ORDEM DO DIA: Constou o projeto de lei nº 01/2021, que “Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do município de Major Vieira e dá outras providências”. Recebido em Plenário, tendo pareceres da comissão de constituição, justiça e redação pela admissibilidade, e da comissão de finanças, orçamento e fiscalização, pela sua aprovação; foi o projeto de lei submetido aos procedimentos de segunda discussão e votação, restando o mesmo APROVADO, de modo que seu Autógrafo segue encaminhado à sanção do Prefeito Municipal. 3. PROPOSIÇÕES: 3.1 INDICAÇÕES: De autoria da vereadora Vilma: nº 25/2021 – indicando que seja analisada a possibilidade da efetivação de majoração do valor do auxílio alimentação concedido aos ocupantes do cargo de Agente Condutor de Veículos (motorista), lotados junto à Secretaria Municipal de Educação estabelecido na Lei Complementar n° 082/2021. De autoria da vereadora Soleima: nº 26/2021 – indicando o serviço de reforma de ponte existente na localidade de Canudos na estrada nas proximidades da propriedade da família Cardoso. De autoria do vereador Laercio: nº 27/2021 – indicando a edificação de um novo ponto de ônibus na localidade do Rio Vermelho, na encruzilhada que dá acesso a propriedade do Sr. Edson Carvalho. De autoria do vereador Antônio: nº 28/2021 – indicando serviço de reparo/manutenção junto a estrutura de bueiro situado em ponto de via localizado nas proximidades da residência de Ana Chicalski, na localidade de Colônia Santo Antônio. De autoria da vereadora Vilma: nº 29/2021 – indicando serviço de destinação de cascalho junto a propriedade de Adriano Bosse. De autoria do vereador Anderson: nº 30/2021 – indicando serviço análise e possível implantação de 01 (uma) ondulação transversal (lombada física) na Rua Marcelino Martins dos Santos, visando a redução da velocidade dos veículos que transitam pela mencionada via pública. Nº 31/2021 – indicando serviço de reforma de ponte existente na localidade de Rio Butiá nas proximidades da propriedade do Sr. Nildo Zap, fazendo acesso pela estrada do CTG. Nº 32/2021 - indicando serviço de reforma de ponte existente na localidade de Rio Claro nas proximidades da propriedade do Sra. Zélia Kraus. De autoria da vereadora Vilma: nº 33/2021 - indicando a realização de estudos, com vias a construção de lombada junto a trecho da Rua Afonso Sobczack, em ponto situado nas proximidades da Cohab I. Nº 34/2021 - indicando a realização do serviço de construção de um ponto de ônibus, junto a rua “sem denominação” localizada ao lado da loja da Célia, em trecho específico em que fica situada a “Caixa d’água.” Lidas, seguem as indicações encaminhadas ao Poder Executivo Municipal. 4. PALAVRA LIVRE. Não havendo inscrições de membros da população, fizeram uso da palavra os vereadores: Vilma, Soleima, Osnildo e Laercio. Nada mais havendo a tratar na presente sessão, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão ordinária às dezenove horas e quarenta minutos, convidando à todos para próxima sessão a se realizar no dia 08 de março do corrente ano. Para constar, eu Lucilene Choupinski, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, lavrei a presente ata que está gravada na integra e após lida, aprovada e assinada na próxima sessão, por todos os vereadores, será arquivada. ALCIR DE DEUS BUENO ANDERSON GEAN FERNANDES ANTÔNIO GONÇALVES DE ALMEIDA LAERCIO SOBCZACK OSNILDO RICARDO DA CRUZ SILVIO KIZEMA SOLEIMA APARECIDA DE OLIVEIRA VICENTE PAULITZKY NETO VILMA MULLER KIEM