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← Major Vieira (SC)

materia nº 9/2021

Tipo Ata de sessão
Número / Ano 9 / 2021
Date 2021-03-15
EmentaAta nº 09 da 6ª sessão ordinária 08-03-2021
native_id3784

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 ESTADO DE SANTA CATARINA
 CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA
 E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br
 fone: 47 3655-1130 
 Rua: João Florentino de Sousa nº 688
 CNPJ.: 83.528.638/0001-27 
Ata n.º 09/2021 Data: 08/03/2021 
1.ª Sessão ordinária 1.º Período Legislativo 
1.ª Sessão Legislativa 16.ª Legislatura 
Aos oito dias do mês de março de dois mil e vinte e um, na sede de 
sessões da Câmara de Major Vieira (SC), situada à Rua João Florentino 
de Sousa n.º 688, compareceram na sexta sessão ordinária do primeiro 
período legislativo, o(a)s vereadore(a)s: Alcir de Deus Bueno, 
Anderson Gean Fernandes, Antônio Gonçalves de Almeida, Laercio 
Sobczack, Osnildo Ricardo da Cruz, Silvio Kizema, Soleima 
Aparecida de Oliveira, Vilma Muller Kiem e Vicente Paulitzky Neto.
Às dezenove horas e quinze minutos o presidente vereador Sr. Silvio 
Kizema, secretariado pelos vereadores – Soleima Aparecida de Oliveira, 
1º secretária e Laercio Sobczack - 2.º Secretário, declarou aberta a 
sessão, cumprimentando aos vereadores e demais presentes. Em 
seguida foi realizada a leitura de uma passagem bíblica pelo vereador 
Laercio e a leitura da ata da sessão ordinária anterior pela vereadora
Soleima, sendo a mesma submetida aos procedimentos de discussão e 
votação únicas, restando aprovada por votos unânimes. 1. 
EXPEDIENTE: 1.1 Recebidos do Poder Executivo Municipal: Ofício 
nº 091/2021, em resposta ao pedido d informações 005/2021, de 
autoria da vereadora Vilma. Ofício nº 092/2021, em resposta ao 
requerimento nº 05/2021, de autoria do vereador Antônio Almeida.
Ofício nº 094/2021, em resposta ao pedido de informações 002/2021, 
de autoria da vereadora Soleima. Ofício nº 095/2021, em resposta ao 
Requerimento 01/2021, de autoria da vereadora Soleima. Ofício nº 
096/2021, em resposta ao Requerimento 002/2021, de autoria da 
vereadora Soleima. Ofício nº 099/2021, em resposta ao requerimento 
nº 006/2021, encaminhando Balancetes da Secretaria da Assistência 
Social, conforme solicitados. Ofício s/n - encaminhando projeto de lei 
que "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Major Vieira/SC a 
firmar convênio com o Município de Timbó Grande/SC, 
culminando facilitar o adequado acesso à educação básica em favor 
de residentes na localidade do interior que especifica e dá outras 
providências.", solicitando que o mesmo seja aprovado em regime de 
urgência. 1.2 Recebido de Diversos: Convite recebido do Conselho de 
Desenvolvimento Rural de Major Vieira, através do Presidente interino, 
Sr. Ivo Grein, para reunião que irá se realizar no dia 16 de março, às 14 
horas, no estacionamento do Sindicato do Trabalhador Rural de Major 
Vieira, área aberta. 1.3 Projeto de lei recebido do Executivo 
Municipal: Nº 03/2021 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal de 
Major Vieira/SC a firmar convênio com o Município de Timbó 
Grande/SC, culminando facilitar o adequado acesso à educação 
básica em favor de residentes na localidade do interior que 
especifica e dá outras providências”. Lido, o Sr. Presidente submeteu
em análise do Plenário o pedido de acolhimento em tramitação de rito 
de urgência urgentíssima, restando o mesmo aprovado por votos 
unânimes. Ato contínuo o projeto de lei foi encaminhado às comissões 
técnicas, para análise e manifestações. Registra-se o uso da palavra dos 
vereadores Antônio e Soleima, e do Secretário de Planejamento e 
Desenvolvimento Socioeconômico, Sr. Nilson Sousa, no momento da 
discussão do pedido de tramitação. 2. PROPOSIÇÕES: 2.1 INDICAÇÕES: 
De autoria do vereador Silvio: nº 35/2021 – indicando a realização 
do serviço de construção de um novo ponto de ônibus na localidade de 
Santo Antônio, próximo a residência de Salvador Terres. De autoria da 
vereadora Vilma: nº 36/2021 – indicando a realização do serviço de 
construção de um ponto de ônibus, junto às proximidades da residência 
do Sr. Carlos Cesar Lisboa, na localidade de Colônia Santo Antônio. Nº 
37/2021 – indicando a realização de estudos com vias a construção de 
uma lombada, junto a ponto da rua Narciso Leonardo Ruthes, no Bairro 
Sol Nascente. Nº 38/2021 – indicando a tomada de providências com 
vias a realização do serviço de roçada, junto às margens da estrada que 
cobre a comunidade de Rio Butiá. De autoria do vereador Anderson:
nº 39/2021 – indicando a realização de serviço de construção de um 
toldo que guarneça o acesso dos alunos desde a entrada da Escola 
Municipal Tia Chiquinha até sua porta principal. Nº 40/2021 –
indicando a realização da aquisição de uma lavadora de roupas (modelo 
tanquinho) para o Hospital Municipal São Lucas, à ser empregada nos 
necessários serviços cotidianos de limpeza dos materiais usados no 
hospital. Nº 41/2021 – indicando a realização da aquisição de, no 
mínimo, 02 computadores para a Escola Municipal Tia Chiquinha. Nº 
42/2021 – indicando o serviço de análise e tomada de providências 
necessárias para a realização de reforma de sala para a instalação da 
farmácia do Hospital Municipal São Lucas. Nº 44/2021 – indicando a 
realização de estudos com vias a tomada de medidas para a 
regulamentação da circulação, e estacionamento de caminhões junto as 
vias públicas do perímetro urbano municipal, com a consequente 
instalação de placas de sinalização de trânsito. De autoria da 
vereadora Vilma: nº 43/2021 – indicando a realização de estudos para 
implementação de gratificação extraordinária aos servidores públicos 
diretamente envolvidos nos trabalhos de combate da covid-19, à 
exemplo do aprovado pelo Estado de Santa Catarina, bem como em 
outros municípios de todo o Brasil. Lidas, seguem as indicações 
encaminhadas ao Poder Executivo Municipal. 2.2 PEDIDO DE 
INFORMAÇÕES: De autoria da vereadora Vilma Muller Kiem: nº 
08/2021, a qual solicita ao Sr. Prefeito Municipal sejam encaminhadas 
as informações acerca dos repasses efetivados pelo Poder Executivo ao 
Hospital São Lucas no corrente exercício financeiro, bem como nos 
últimos dois exercícios, tendo em conta que o Portal da Transparência 
não apresenta a atualização de quaisquer dados desde o ano de 2013.
Recebido em Plenário, foi submetido aos procedimentos de discussão e 
votação únicas, restando-o aprovado por votos unânimes, de modo que 
segue encaminhado ao seu destinatário. Ato contínuo o sr. Presidente 
apresentou uma singela mensagem a todas as mulheres do município de 
Major Vieira, pela passagem do dia Internacional da Mulher. Em seguida, 
convidou os vereadores Osnildo e Laercio para entregarem uma 
pequena lembrança para as vereadoras Soleima e Vilma, que 
representam as mulheres majorvieirenses na Câmara Municipal. 3. 
PALAVRA LIVRE. Havendo inscrições de membros da população, fez 
uso da palavra o Secretário Municipal de Viação e Obras, Sr. Sergio 
Roberto Lezan. Também fizeram uso da palavra os vereadores: Vicente,
Antônio, Laercio, Soleima e Vilma. Registra-se que ficou designado os 
vereadores Antônio e Vilma, respectivamente, da Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e 
Fiscalização, como relatores do projeto de lei nº 03//2021. Nada mais 
havendo a tratar na presente sessão, o Sr. Presidente agradeceu a 
presença de todos e declarou encerrada a sessão ordinária às vinte
horas e trinta minutos, convidando à todos para próxima sessão a se 
realizar no dia 15 de março do corrente ano. Para constar, eu Lucilene 
Choupinski, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, lavrei a 
presente ata que está gravada na integra e após lida, aprovada e 
assinada na próxima sessão, por todos os vereadores, será arquivada.
ALCIR DE DEUS BUENO ANDERSON GEAN FERNANDES
ANTÔNIO GONÇALVES DE ALMEIDA LAERCIO SOBCZACK
OSNILDO RICARDO DA CRUZ SILVIO KIZEMA
SOLEIMA APARECIDA DE OLIVEIRA VICENTE PAULITZKY NETO
VILMA MULLER KIEM

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