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materia nº 8/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 8 / 2021
Date 2021-04-15
EmentaPROJETO DE LEI Nº 08/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id3821

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-04-20 Pedido de retirada de pauta e arquivamento U Projeto foi retirado de pauta e arquivado.
2021-04-19 Encaminhado à análise da(s) Comissão(ões) U —
2021-04-19 Encaminhado à análise da(s) Comissão(ões) U —
2021-04-19 Leitura em plenário U —
2021-04-17 Entrada - Tramitação. U —

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 39

ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
CNPJ/MF 83.102.392/0001-27
PROJETO DE LEI Nº 212021, de 14 de Abril de 2021
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA
O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ADILSON LIZCZKOVSKI, Prefeito Municipal de Major Vieira, Estado de
Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, encaminha à apreciação dessa
Egrégia Casa Legislativa, o seguinte:
PROJETO DE LEI:
Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual — PPA para o quadriênio 2021-2025, em
cumprimento do disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal e do 8 1º do art.
128 da Lei Orgânica do Município de Major Vieira.
& 1º Constituem anexos a esta Lei:
|- Previsão de receita para o quadriênio 2022-2025
Il - Demonstrativo da consolidação das despesas por Programas;
Ill — Compatibilizações das fontes com as destinações dos recursos;
IV -Planilhas de despesas por programas e ações, demonstrando as metas físicas e
fiscais por ações;
Art. 2º - O Plano Plurianual da Administração Pública do Município de Major Vieira,
referente ao período 2022 a 2025, será executado nos termos da Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual — LOA para cada qual dos exercícios.
Parágrafo único - Os valores orçados nesta lei abrange a totalidade dos orçamentos do
município.
Art. 3º - A estimativa da receita e a fixação das despesas para o quadriênio 2021-2025
estão expressas em valores correntes, considerando a especificidade de crescimento
das receitas e as metas de inflação estabelecidas pela União.
Art. 4º - As planilhas de despesas que compõem o Plano Plurianual estão estruturadas
em programas, objetivos, justificativas, diretrizes, ações, produtos, unidades de medidas,
metas, valores e fontes de recursos.
Parágrafo único - Para fins desta Lei, considera-se:
| — Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando a
concretização dos objetivos pretendidos;
H — Justificativa, a identificação da realidade existente, de forma a permitir a
identificação, a caracterização e a mensuração dos problemas e necessidades;
III — Diretrizes, conjunto de critérios de ação e decisão que devem disciplinar e orientar a
atuação governamental;
IV — Objetivos, os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações
governamentais;
Trav. Otacilio F. de Souza, 210 — CEP: 89.480-000 — Major Vieira — SC
Caixa Postal n.º 15 - Fone/Fax: (0xx 47) - 3655-1111
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
CNPJ/MF 83.102.392/0001-27
V — Ações, o conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas à
execução do programa;
VI - Produto, os bens e serviços produzidos em cada ação governamental na execução
do programa; e
VII - Metas, os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a alcançar.
Art. 5º - A inclusão, exclusão ou alteração de programas e ações constantes desta Lei,
serão propostas pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei específico.
Art. 6º - O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas físicas estabelecidas
a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício de
forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas.
Art. 7º - As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serão expressas
na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos Anexos desta Lei.
Art. 8º - Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá
ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que autorize sua
inclusão.
Art. 9º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de Janeiro de 2022
Major Vieira, 14 de Abril de 2021.
LSON LIZCZKOVSKI
Prefeito Municipal
Trav. Otacilio F. de Souza, 210 — CEP: 89.480-000 — Major Vieira — SC
Caixa Postal n.º 15 - Fone/Fax: (0xx 47) - 3655-1111
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 2025
Relação Detalhada das Receitas Planejadas
Seleção: Alteração em 08/03/2021 (C)
Receita
Código Especificação Recurso Aplicação % Não detalhado 2022 2023
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA 30.004.201,58 31.070.394,78
2 41.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 60.500,00 62.466,25
00.01.5000 00.00.00 100,000 60.500,00 62.466,25
3 4.1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 50.500,00 52.141,25
00.01.5000 | 00.00.00 100,000 50.500,00 52.141,25
1 41.1,1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 736.400,00 760.333,00
00.01.5000 | 00.00.00 100,000 736.400,00 760.333,00
4 4.1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 150.000,00 154.875,00
00.01.5000 00.00.00 100,000 150.000,00 154.875,00
5 4.1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 250.000,00 258.125,00
00.01.5000 | 00.00.00 100,000 250.000,00 258.125,00
6 4.1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Mult 60.500,00 62.466,25
00.01.5000 00.00.00 100,000 60.500,00 62.466,25
7 411.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reai 450.000,00 464.625,00
00.01.5000 | 00.00.00 100,000 450.000,00 464.625,00
8 4.1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 350.000,00 361.375,00
00.01.5000 00.00.00 100,000 350.000,00 361.375,00
9 4.1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 35.000,00 36.137,50
00.01.5000 | 00.00.00 100,000 35.000,00 36.137,50
10 4.1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 55.000,00 56.787,50
00.01.5000 00.00.00 100,000 55.000,00 56.787,50
11 4:1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 65.000,00 67.112,50
00.01.5000 00.00.00 100,000 65.000,00 67.112,50
12 4.1.1.3.8.04.1.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Pri 50.000,00 51.625,00
00.01.5000 | 00.00.00 100,000 50.000,00 51.625,00
13 4.1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 450.000,00 464.625,00
00.01.5008 | 04.00.00 100,000 450.000,00 464.625,00
53 4.1.3.2.1.00.1.0.01.99.13 Remuneração de Depósitos Bancários - Operações de Crédito 1.000,00 1.032,50
00.01.5083 04.02.00 100,000 1.000,00 1.032,50
42 4.1.3.2.1.00.1.1.01.18.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FUINDEB 1.000,00 1.032,50
00.01.5018 | 01.02.50 100,000 1.000,00 1.032,50
44 41.3.2.1.00.1.1.01.36.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação 1.000,00 1.032,50
00.01.5036 | 01.03.01 100,000 1.000,00 1.032,50
47 41.3.2.1.00.1.1.01.37.01 Remuneração de Depósitos Bancários - PODE 300,00 309,75
00.01.5045 01.03.50 100,000 300,00 309,75
43 4.1.3.2.1.00.1.1.01.37.02 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 1.000,00 1.032,50
00.01.5043 | 01.03.00 100,000 1.000,00 1.032,50
45 4.1.3.2.1.00.1.1.01.37.03 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 1.000,00 1.147,42
00.01.5044 | 01.03.50 100,000 1.000,00 1.147,42
Página: 1/7
Data: 15/04/2021
2024 2025 Valor
32.146.364,24 33.243.077,72 126.464.038,32
64.496,40 66.592,54 254.055,19
64.496,40 66.592,54 254.055,19
53.835,84 55.585,50 212.062,59
53.835,84 55.585,50 212.062,59
785.043,82 810.557,75 3.092.334,57
785.043,82 810.557,75 3.092.334,57
159.908,44 165.105,46 629.888,90
159.908,44 165.105,46 629.888,90
266.514,06 275.175,77 1.049.814,83
266.514,06 275.175,77 1.049.814,83
64.496,40 66.592,54 254.055,19
64.496,40 66.592,54 254.055,19
479.725,31 495.316,38 1.889.666,69
479.725,31 495.316,38 1.889.666,69
373.119,69 385.246,08 1.469.740,77
373.119,69 385.246,08 1.469.740,77
37.311,97 38.524,61 146.974,08
37.311,97 38.524,61 146.974,08
58.633,09 60.538,67 230.959,26
58.633,09 60.538,67 230.959,26
69.293,66 71.545,70 272.951,86
69.293,66 71.545,70 272.951,86
53.302,81 55.035,15 209.962,96
53.302,81 55.035,15 209.962,96
479.725,31 495.316,38 1.889.666,69
479.725,31 495.316,38 1.889.666,69
1.066,06 1.100,70 4.199,26
1.066,06 1.100,70 4.199,26
1.066,06 1.100,70 4.199,26
1.066,06 1.100,70 4.199,26
1.066,06 1.100,70 4.199,26
1.066,06 1.100,70 4.199,26
319,82 330,21 1.259,78
319,82 330,21 1.259,78
1.066,06 1.100,70 4.199,26
1.066,06 1.100,70 4.199,26
1.299,64 1.456,79 4.903,85
1.299,64 1.456,79 4.903,85
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 2025
Relação Detalhada das Receitas Planejadas
Seleção: Alteração em 08/03/2021 (C)
Receita
Página: 2/7
Data: 15/04/2021
Código Especificação Recurso Aplicação % Não detalhado 2022 2023 2024 2025 Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA 30.004.201,58 31.070.394,78 32.146.364,24 33.243.077,12 126.464.038,32
48 41.3.21.00.1.1.01.99.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Conv União 1.500,00 1.548,75 1.599,08 1.651,05 6.298,88
00.01.5034 | 04.03.00 100,000 1.500,00 1.548,75 1.599,08 1.651,05 6.298,88
49 413.21.00.1.1.01.99.02 Remuneração de Depósitos Bancários - SSP Prefeitura 1.000,00 1.032,50 1.066,06 1.100,70 4.199,26
00.01.5012 04.03.00 100,000 1.000,00 1.032,50 1.066,06 1.100,70 4.199,26
50 41.32.1.00.1.1.01.99.03 Remuneração de Depósitos Bancários - SSP CIVIL 1.000,00 1.032,50 1.066,06 1.100,70 4.199,26
00.01.5011 | 04.03.00 100,000 1.000,00 1.032,50 1.066,06 1.100,70 4.199,26
51 41.3.21.00.1.1.01.99.04 Remuneração de Depósitos Bancários - ssp militar 1.000,00 1.032,50 1.066,06 1.100,70 4.199,26
00.01.5010 04.03.00 100,000 1.000,00 1.032,50 1.066,06 1.100,70 4.199,26
54 41.321.00.11.01.99.06 Remuneração de Depósitos Bancários - Conv. Educação União 1.000,00 1.032,50 1.066,06 1.100,70 4.199,26
00.01.5032 01.06.00 100,000 1.000,00 1.032,50 1.066,06 1.100,70 4.199,26
56 4.1.321.00.1.1.01.99.08 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 1.000,00 1.032,50 1.066,06 1.100,70 4.199,26
00.01.5008 04.00.00 100,000 1.000,00 1.032,50 1.066,06 1.100,70 4.199,26
57 4.1.32.1.00.1.1.01.99.09 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 800,00 826,00 852,84 880,56 3.359,40
00.01.5007 | 04.00.00 100,000 800,00 826,00 852,84 880,56 3.359,40
58 41.321.00.1.1.01.99.11 Remuneração de Depósitos Bancários - FEX 800,00 826,00 852,84 880,56 3.359,40
00.01.5039 04.00.00 100,000 800,00 826,00 852,84 880,56 3.359,40
59 41.3.2.1.00.1.1.01.99.12 Remuneração de Depósitos Bancários - FEP 1.000,00 1.032,50 1.066,06 1.100,70 4.199,26
00.01.5039 04.00.00 100,000 1.000,00 1.032,50 1.066,06 1.100,70 4.199,26
60 4.1.3.2.1.00.1.1.02.99.00 Remuneração de Depósitos Bancários - nao vinculados 2.500,00 2.581,25 2.665,14 2.751,76 10.498,15
00.01.5000 00.00.00 100,000 2.500,00 2.581,25 2.665,14 2.751,76 10.498,15
14 41.718.01.21.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Princip 7.800.000,00 8.053.500,00 8.315.238,75 8.585.484,01 — 32.754.222,76
00.01.5000 00.00.00 100,000 7.800.000,00 8.053.500,00 8.315.238,75 8.585.484,01 — 32.754.222,76
61 41.71.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios — 1% Cota entregue nc 400.000,00 413.000,00 426.422,50 440.281,23 1.679.703,73
00.01.5000 00.00.00 100,000 400.000,00 413.000,00 426.422,50 440.281,23 1.679.703,73
62 41.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no 400.000,00 413.000,00 426.422,50 440.281,23 1.679.703,73
00.01.5000 00.00.00 100,000 400.000,00 413.000,00 426.422,50 440.281,23 1.679.703,73
16 41.71.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 580.000,00 598.850,00 618.312,62 638.407,78 2.435.570,40
00.01.5000 | 00.00.00 100,000 580.000,00 598.850,00 618.312,62 638.407,78 2.435.570,40
18 41.71.8.022.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Prir 50.000,00 51.625,00 53.302,81 55.035,15 209.962,96
00.01.5039 04.00.00 100,000 50.000,00 51.625,00 53.302,81 55.035,15 209.962,96
19 417.1.8.026.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 180.000,00 185.850,00 191.890,12 198.126,55 755.866,67
00.01.5039 04.00.00 100,000 180.000,00 185.850,00 191.890,12 198.126,55 755.866,67
31 41.71.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 682.122,15 701.362,15 721.227,45 741.738,37 2.846.450,12
00.01.5036 01.03.01 100,000 682.122,15 701.362,15 721.227,45 741.738,37 2.846.450,12
34 41.71.8.05.2.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 3.236,00 3.226,25 3.216,18 3.205,79 12.884,22
00.01.5045 01.03.00 100,000 3.236,00 3.226,25 3.216,18 3.205,79 12.884,22
32 41.71.8.05.3.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimer 122.000,00 125.965,00 130.058,86 134.285,78 512.309,64
00.01.5043 01.03.00 100,000 122.000,00 125.965,00 130.058,86 134.285,78 512.309,64
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 2025
Relação Detalhada das Receitas Planejadas
Seleção: Alteração em 08/03/2021 (C)
Página: 3/7
Data: 15/04/2021
Receita Código Especificação Recurso Aplicação % Não detalhado 2022 2023 2024 2025 Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA 30.004.201,58 31.070.394,78 32.146.364,24 33.243077,72 126.464.038,32
33 4.1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio 133.860,00 138.095,53 142.468,70 146.984,03 561.408,26
00.01.5044 | 01.03.00 100,000 133.860,00 138.095,53 142.468,70 146.984,03 561.408,26
133 4.1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Ec 173.350,88 175.788,38 178.305,10 180.903,61 708.347,97
00.01.5037 | 01.03.95 100,000 173.350,88 175.788,38 178.305,10 180.903,61 708.347,97
20 4.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principa 50.000,00 51.625,00 53.302,81 55.035,15 209.962,96
00.01.5000 | 00.00.00 100,000 50.000,00 51.625,00 53.302,81 55.035,15 209.962,96
35 4.1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educaçã 450.000,00 464.625,00 479.725,31 495.316,38 1.889.666,69
00.01.5032 01.06.00 100,000 450.000,00 464.625,00 479.725,31 495.316,38 1.889.666,69
22 4.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 13.000.000,00 13.422.500,00 13.858.731,25 14.309.140,02 — 54.590.371,27
00.01.5000 00.00.00 100,000 13.000.000,00 13.422.500,00 13.858.731,25 14.309.140,02 54.590.371,27
24 4.1.7.28.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 580.000,00 598.850,00 618.312,62 638.407,78 2.435.570,40
00.01.5000 | 00.00.00 100,000 580.000,00 598.850,00 618.312,62 638.407,78 2.435.570,40
26 4.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 130.000,00 134.225,00 138.587,31 143.091,40 545.903,71
00.01.5000 | 00.00.00 100,000 130.000,00 134.225,00 138.587,31 143.091,40 545.903,71
28 4.1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principe 60.773,72 60.747,72 60.720,88 60.693,19 242.935,51
00.01.5007 | 04.00.00 100,000 60.773,72 60.747,72 60.720,88 60.693,19 242.935,51
29 4.1.7.2.8.10.2.1.01.00.00 Convênio Transporte Escolar Estado 380.000,00 392.350,00 405.101,38 418.267,17 1.595.718,55
00.01.5062 01.06.00 100,000 380.000,00 392.350,00 405.101,38 418.267,17 1.595.718,55
30 4.1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d: 4.800.000,00 4.956.000,00 5.117.070,00 5.283.374,78 20.156.444,78
00.01.5018 | 01.02.00 100,000 4.800.000,00 4.956.000,00 5.117.070,00 5.283.374,78 20.156.444,78
134 4.1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal 175.897,28 175.799,78 175.699,10 175.595,18 702.991,34
00.01.5010 04.00.00 33,000 58.046,10 58.013,92 57.980,71 57.946,41 231.987,14
00.01.5011 | 04.00.00 33,000 58.046,10 58.013,93 57.980,70 57.946,41 231.987,14
00.01.5012 04.00.00 34,000 59.805,08 59.771,93 59.737,69 59.702,36 239.017,06
63 4.1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 20.000,00 20.650,00 21.321,12 22.014,06 83.985,18
00.01.5000 | 00.00.00 100,000 20.000,00 20.650,00 21.321,12 22.014,06 83.985,18
64 4.1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 50.000,00 51.625,00 53.302,81 55.035,15 209.962,96
00.01.5000 00.00.00 100,000 50.000,00 51.625,00 53.302,81 55.035,15 209.962,96
65 4.1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 50.000,00 51.625,00 53.302,81 55.035,15 209.962,96
00.01.5000 00.00.00 100,000 50.000,00 51.625,00 53.302,81 55.035,15 209.962,96
132 4.2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
00.01.5083 | 04.02.00 100,000 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
39 4.2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 300.000,00 350.000,00 400.000,00 450.000,00 1.500.000,00
00.01.5032 01.06.00 100,000 300.000,00 350.000,00 400.000,00 450.000,00 1.500.000,00
37 42.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 400.000,00 450.000,00 480.000,00 500.000,00 1.830.000,00
00.01.5034 04.03.00 100,000 400.000,00 450.000,00 480.000,00 500.000,00 1.830.000,00
40 4.24.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educ 350.000,00 400.000,00 450.000,00 500.000,00 1.700.000,00
00.01.5062 01.06.00 100,000 350.000,00 400.000,00 450.000,00 500.000,00 1.700.000,00
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 2025
Relação Detalhada das Receitas Planejadas
Seleção: Alteração em 08/03/2021 (C)
Página: 4/7
Data: 15/04/2021
Receita Código Especificação Recurso Aplicação % Não detalhado 2022 2023 2024 2025 Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA 30.004.201,58 31.070.394,78 32.146.364,24 33.243077,72 126.464.038,32
36 4.24.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 231.161,55 231.161,55 231.161,55 231.161,55 924.646,20
00.01.5064 | 04.03.00 100,000 231.161,55 231.161,55 231.161,55 231.161,55 924.646,20
130 9.1.7.1.8.01.2.1.01.00.00 (R)Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Prin -1.560.000,00 -1.610.700,00 -1.663.047,75 1.717.096,80 — -6.550.844,55
00.01.5000 00.00.00 100,000 -1.560.000,00 -1.610.700,00 1.663.047,75 1.717.096,80 6.550.844,55
17 9.1.71.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -116.000,00 119.770,00 -123.662,52 -127.681,56 -487.114,08
00.01.5000 00.00.00 100,000 -116.000,00 119.770,00 -123.662,52 -127.681,56 -487.114,08
21 9.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principa -10.000,00 10.325,00 10.660,56 -11.007,03 41.992,59
00.01.5000 00.00.00 100,000 -10.000,00 -10.325,00 -10.660,56 -11.007,03 -41.992,59
23 9.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 (R)Cota-Parte do ICMS - Principal -2.600.000,00 -2.684.500,00 -2771.746,25 2.861.828,00 -10.918.074,25
00.01.5000 | 00.00.00 100,000 -2.600.000,00 -2.684.500,00 -2.771.746,25 -2.861.828,00 — -10.918.074,25
25 9.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 (R)Cota-Parte do IPVA - Principal -116.000,00 119.770,00 123.662,52 -127.681,56 -487.114,08
00.01.5000 00.00.00 100,000 -116.000,00 119.770,00 -123.662,52 -127.681,56 -487.114,08
27 9.1.7.28.01.3.1.00.00.00 (R)Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -26.000,00 -26.845,00 -27.717,46 -28.618,28 -109.180,74
00.01.5000 00.00.00 100,000 -26.000,00 -26.845,00 -27.117,46 -28.618,28 -109.180,74
Entidade: 2 - FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE MAJOR VIEIRA 1.031.000,00 1.091.032,50 1.151.066,06 1.201.100,70 4.474.199,26
125 4./1.3.2.1.00.1.1.01.35.01 Remuneração de Depósitos Bancários - SUAS/União 1.000,00 1.100,00 1.150,00 1.200,00 4.450,00
00.01.5035 04.04.00 100,000 1.000,00 1.100,00 1.150,00 1.200,00 4.450,00
131 4.1.3.2.1.00.1.1.01.65.01 Remuneração de Depóstios Bancários - SUAS/Estado 1.000,00 1.200,00 1.300,00 1.400,00 4.900,00
00.01.5065 04.04.00 100,000 1.000,00 1.200,00 1.300,00 1.400,00 4.900,00
124 4.1.3.2.1.00.1.1.02.99.01 Remuneração de Depóstios Bancários - Não Vinculados 1.000,00 1.032,50 1.066,06 1.100,70 4.199,26
00.01.5000 | 00.00.00 100,000 1.000,00 1.032,50 1.066,06 1.100,70 4.199,26
127 4/1.7.1.8.10.3.1.01.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistên 350.000,00 370.000,00 390.000,00 400.000,00 1.510.000,00
00.01.5031 04.04.00 100,000 350.000,00 370.000,00 390.000,00 400.000,00 1.510.000,00
126 4.1.7.1.8.12.1.1.01.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 499.000,00 528.900,00 558.850,00 588.800,00 2.175.550,00
00.01.5035 04.04.00 100,000 499.000,00 528.900,00 558.850,00 588.800,00 2.175.550,00
128 4.1.7.2.8.07.1.1.01.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Princiapal 179.000,00 188.800,00 198.700,00 208.600,00 775.100,00
00.01.5065 04.04.00 100,000 179.000,00 188.800,00 198.700,00 208.600,00 775.100,00
Entidade: 3 - FUNDO MUN. DIR. CRIANCA E ADOLESC. MAJOR VIEIRA 7.500,00 8.020,00 8.530,00 9.050,00 33.100,00
106 4.1.3.2.1.00.1.1.01.09.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FIA 500,00 520,00 530,00 550,00 2.100,00
00.01.5009 04.00.00 100,000 500,00 520,00 530,00 550,00 2.100,00
108 4.1.7.4.8.10.1.1.01.00.00 FIA 7.000,00 7.500,00 8.000,00 8.500,00 31.000,00
00.01.5009 04.00.00 100,000 7.000,00 7.500,00 8.000,00 8.500,00 31.000,00
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 2025
Relação Detalhada das Receitas Planejadas
Seleção: Alteração em 08/03/2021 (C)
Receita
Página: 5/7
- Data: 15/04/2021
Código Especificação Recurso Aplicação % Não detalhado 2022 2023 2024 2025 Valor
Entidade: 4 - FUNDO MUN. DESENV. RURAL DE MAJOR VIEIRA 50.500,00 52.141,25 53.835,84 55.585,50 212.062,59
100 4.1.3.2.1.00.1.1.02.99.00 Remuneração de Depóstivos Bancários - Não Vinculados 500,00 516,25 533,03 550,35 2.099,63
00.01.5000 00.00.00 100,000 500,00 516,25 533,03 550,35 2.099,63
102 4.1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 50.000,00 51.625,00 53.302,81 55.035,15 209.962,96
00.01.5000 00.00.00 100,000 50.000,00 51.625,00 53.302,81 55.035,15 209.962,96
Entidade: 5 - FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE MAJOR VIEIRA 50.500,00 60.516,25 70.533,03 80.550,35 262.099,63
93 4.1.1.2.2.01.1.1.01.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
00.01.5000 00.00.00 100,000 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
94 4.1.3.2.1.00.1.1.02.99.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 500,00 516,25 533,03 550,35 2.099,63
00.01.5000 00.00.00 100,000 500,00 516,25 533,03 550,35 2.099,63
Entidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAJOR VIEIRA 3.165.376,56 3.332.809,06 3.465.064,31 3.602.648,36 13.565.898,29
66 4.1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 30.000,00 30.975,00 31.981,69 33.021,09 125.977,78
00.01.5000 00.00.00 100,000 30.000,00 30.975,00 31.981,69 33.021,09 125.977,78
74 41.3.2.1.00.1.0.02.99.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados 1.000,00 1.032,50 1.066,06 1.100,70 4.199,26
00.01.5000 | 00.00.00 100,000 1.000,00 1.032,50 1.066,06 1.100,70 4.199,26
72 41.3.2.1.00.1.1.01.33.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Convenio Saúde Federal 1.000,00 1.200,00 1.300,00 1.500,00 5.000,00
00.01.5033 02.06.00 100,000 1.000,00 1.200,00 1.300,00 1.500,00 5.000,00
67 4.1.3.2.1.00.1.1.01.38.00 Remuneracao de Depóstios Bancários - Transferência do SUS/União (não ct 3.500,00 3.600,00 3.700,00 4.000,00 14.800,00
00.01.5038 | 02.04.00 100,000 3.500,00 3.600,00 3.700,00 4.000,00 14.800,00
71 41.3.2.1.00.1.1.01.63.00 Remuneração de Depósitos Bancários - SUS/EstadoConvenio 1.500,00 1.600,00 1.700,00 1.800,00 6.600,00
00.01.5063 02.06.00 100,000 1.500,00 1.600,00 1.700,00 1.800,00 6.600,00
73 4.1.3.2.1.00.1.1.01.67.00 Remuneração de Depósitos Bancários - SUS/Estado 1.000,00 1.125,00 1.140,00 1.150,00 4.415,00
00.01.5067 | 02.04.00 100,000 1.000,00 1.125,00 1.140,00 1.150,00 4.415,00
75 4.1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 Atenção Básica - PAB 1.500.000,00 1.542.000,00 1.572.000,00 1.600.000,00 6.214.000,00
00.01.5038 02.04.00 100,000 1.500.000,00 1.542.000,00 1.572.000,00 1.600.000,00 6.214.000,00
82 4.1.7.1.8.03.2.1.01.00.00 Transferência de Recursos do SUS — Média e Alta Complexidade - Atenção 750.000,00 780.000,00 800.000,00 825.000,00 3.155.000,00
00.01.5038 | 02.04.00 100,000 750.000,00 780.000,00 800.000,00 825.000,00 3.155.000,00
85 4.1.7.1.8.03.3.1.01.00.00 Vigilância e Promoção em Saúde 35.000,00 38.000,00 40.000,00 42.000,00 155.000,00
00.01.5038 | 02.04.00 100,000 35.000,00 38.000,00 40.000,00 42.000,00 155.000,00
84 4.1.7.1.8.03.4.1.01.00.00 Assistencia Farmaceutica Básica Uniao 35.000,00 38.000,00 40.000,00 43.000,00 156.000,00
00.01.5038 02.04.00 100,000 35.000,00 38.000,00 40.000,00 43.000,00 156.000,00
86 4.1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Recurso da Farmácia Básica - Estado 55.000,00 58.000,00 60.000,00 63.000,00 236.000,00
00.01.5067 | 02.04.00 100,000 55.000,00 58.000,00 60.000,00 63.000,00 236.000,00
87 4.1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 Recurso Cofinanciamento Estadual 250.000,00 280.000,00 300.000,00 320.000,00 1.150.000,00
00.01.5067 | 02.04.00 100,000 250.000,00 280.000,00 300.000,00 320.000,00 1.150.000,00
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 2025
Relação Detalhada das Receitas Planejadas
Seleção: Alteração em 08/03/2021 (C)
Página: 6/7
Data: 15/04/2021
Receita Código Especificação Recurso Aplicação % Não detalhado 2022 2023 2024 2025 Valor
Entidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAJOR VIEIRA 3.165.376,56 3.332.809,06 3.465.064,31 3.602.648,36 — 13.565.898,29
88 4.1.7.2.8.03.1.1.03.00.00 Recurso NASF Estadual 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
00.01.5067 02.04.00 100,000 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
91 424.18.10.1.1.00.00.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde — SUS 200.000,00 250.000,00 300.000,00 350.000,00 1.100.000,00
00.01.5033 02.06.00 100,000 200.000,00 250.000,00 300.000,00 350.000,00 1.100.000,00
92 424.28.10.1.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - 252.376,56 252.276,56 252.176,56 252.076,57 1.008.906,25
00.01.5063 02.06.00 100,000 252.376,56 252.276,56 252.176,56 252.076,57 1.008.906,25
Entidade: 7 - FUNDO MUN. SEGURIDADE SOCIAL MAJOR VIEIRA 4.090.000,00 4.250.175,00 4.393.930,68 4.531.383,43 17.265.489,11
109 4.1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 CPSSS - Servidor Civil Ativo - Principal 1.140.000,00 1.177.050,00 1.215.304,12 1.254.801,51 4.787.155,63
00.01.5003 03.03.00 100,000 1.140.000,00 1.177.050,00 1.215.304,12 1.254.801,51 4.787.155,63
10 4.1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 CPSSS - Servidor Civil Inativo - Principal 170.000,00 175.525,00 181.229,56 187.119,52 713.874,08
00.01.5003 03.03.00 100,000 170.000,00 175.525,00 181.229,56 187.119,52 713.874,08
111 441.21.5.01.3.1.00.00.00 CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 180.000,00 185.850,00 191.890,12 198.126,55 755.866,67
00.01.5003 03.03.00 100,000 180.000,00 185.850,00 191.890,12 198.126,55 755.866,67
114 4.1.21.5.03.1.1.00.00.00 CPSSS - Parcelamentos - Principal 1.900.000,00 1.961.750,00 2.025.506,88 2.091.335,85 7.978.592,73
00.01.5003 03.03.00 100,000 1.900.000,00 1.961.750,00 2.025.506,88 2.091.335,85 7.978.592,73
112 4.1.3.2.1.00.1.1.01.01.00 Remuneracao de Depositos Bancários - RPPS 700.000,00 750.000,00 780.000,00 800.000,00 3.030.000,00
00.01.5003 03.03.00 100,000 700.000,00 750.000,00 780.000,00 800.000,00 3.030.000,00
Entidade: 8 - HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA 868.500,00 895.063,75 922.328,32 950.316,49 3.636.208,56
116 41.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 2.500,00 2.581,25 2.665,14 2.751,76 10.498,15
00.01.5000 00.00.00 100,000 2.500,00 2.581,25 2.665,14 2.751,76 10.498,15
117. 41.3.2.1.00.1.0.02.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Nao vinculados 1.000,00 1.032,50 1.066,06 1.100,70 4.199,26
00.01.5000 00.00.00 100,000 1.000,00 1.032,50 1.066,06 1.100,70 4.199,26
118 4.1.6.3.8.01.1.0.00.00.00 Serviços Hospitalares 650.000,00 671.125,00 692.936,56 715.457,00 2.729.518,56
00.01.5000 00.00.00 100,000 650.000,00 671.125,00 692.936,56 715.457,00 2.729.518,56
119 4.1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 10.000,00 10.325,00 10.660,56 11.007,03 41.992,59
00.01.5000 00.00.00 100,000 10.000,00 10.325,00 10.660,56 11.007,03 41.992,59
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 2025
Relação Detalhada das Receitas Planejadas
Seleção: Alteração em 08/03/2021 (C)
Página: 7/7
Data: 15/04/2021
Receita Código Especificação Recurso Aplicação % Não detalhado 2022 2023 2024 2025 Valor
Entidade: 8 - HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA ; 868.500,00 895.063,75 922.328,32 950.316,49 3.636.208,56
120 4.1.7.2.8.03.1.1.30.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Progi ámas dêSaúde — Repasse 205.000,00 210.000,00 215.000,00 220.000,00 850.000,00
00.01.5067 12.04.00 100,000 205.000,00 210.000,00 215.000,00 220.000,00 850.000,00
39.267.578,14 40.760.152,59 42.211.652,48 43.673.712,55 165.913.095,76
' f Total geral:
D VAIS >
ISCZKOVSKI MARENIZE TEREZINHA BROCCO
Prefeito Municipal Contadora CRC/SC 030.498/0-6
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 2025
Comparativo do Planejamento no Plano Plurianual 2022-2025 com a Lei do Orçamento Anual - LOA 2022
Seleção: Alteração em 08/03/2021 (C); Realização da despesa por: Empenho
Página: 1/13
Data: 15/04/2021
Código Programa Despesas Orçamentárias Saldo
Ação Produto (Un) | PPA 2022-2025] Realizado Orçamento Saldo PPA LDO 2022 LOA 2022 | Atualizado PPA
2022-2025
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA 97.146.290,87 0,00 0,00 97.146.290,87 0,00 0,00 97.146.290,87
Órgão: 02.00 - GOVERNO MUNICIPAL 3.403.783,01 0,00 0,00 3.403.783,01 0,00 0,00 3.403.783,01
Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO 3.403.783,01 0,00 0,00 3.403.783,01 0,00 0,00 3.403.783,01
0002 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR EFICIENTE
2.002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Serviços Administrativos (Dia)
Meta física 1.056,000 0,000 0,000 1.056,000 0,000 0,000 1.056,000
Meta financeira 3.403.783,01 0,00 0,00 3.403.783,01 0,00 0,00 3.403.783,01
Órgão: 03.00 - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 25.351.654,19 0,00 0,00 25.351.654,19 0,00 0,00 25.351.654,19
Unidade: 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 25.351.654,19 0,00 0,00 25.351.654,19 0,00 0,00 25.351.654,19
0003 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
0.001 Sentenças Judiciais e Trabalhistas Sentenças (Und)
Meta física 20,000 0,000 0,000 20,000 0,000 0,000 20,000
Meta financeira 301.197,84 0,00 0,00 301.197,84 0,00 0,00 301.197,84
0.002 Amortização e Encargos da Dívida Fundada Amortização e Pgto de Juros e Encargos (Par)
Meta física 48,000 0,000 0,000 48,000 0,000 0,000 48,000
Meta financeira 1.847.878,40 0,00 0,00 1.847.878,40 0,00 0,00 1.847.878,40
0.003 Contribuições ao PASEP Contribuições (Par)
Meta física 48,000 0,000 0,000 48,000 0,000 0,000 48,000
Meta financeira 965.829,65 0,00 0,00 965.829,65 0,00 0,00 965.829,65
0.004 Precatórios Precatórios (Und)
Meta física 4,000 0,000 0,000 4,000 0,000 0,000 4,000
Meta financeira 2.414.574,11 0,00 0,00 2.414.574,11 0,00 0,00 2.414.574,11
2.003 Manutenção da Sec Mun de Adm, Finanças e Planejamento Serviços Administrativos (Dia)
Meta física 1.056,000 0,000 0,000 1.056,000 0,000 0,000 1.056,000
Meta financeira
18.509.464,20 0,00 0,00 18.509.464,20 0,00
0,00 18.509.464,20
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 2025
Comparativo do Planejamento no Plano Plurianual 2022-2025 com a Lei do Orçamento Anual - LOA 2022
Seleção: Alteração em 08/03/2021 (C); Realização da despesa por: Empenho
Página: 213
Data: 15/04/2021
Código Programa
Despesas Orçamentárias
Saldo
Ação Produto (Un) | PPA 2022-2025] Realizado Orçamento Saldo PPA LDO 2022 LOA 2022 | Atualizado PPA
2022-2025
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA 97.146.290,87 0,00 0,00 97.146.290,87 0,00 0,00 97.146.290,87
Órgão: 03.00 - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 25.351.654,19 0,00 0,00 25.351.654,19 0,00 0,00 25.351.654,19
Unidade: 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 25.351.654,19 0,00 0,00 25.351.654,19 0,00 0,00 25.351.654,19
0003 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
2.004 Contribuições a Entidades Contribuições (Par)
Meta física 48,000 0,000 0,000 48,000 0,000 0,000 48,000
Meta financeira 407.660,54 0,00 0,00 407.660,54 0,00 0,00 407.660,54
2.015 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MAJOR VIEIRA Atendimentos (Par)
Meta física 4,000 0,000 0,000 4,000 0,000 0,000 4,000
Meta financeira 734.870,37 0,00 0,00 734.870,37 0,00 0,00 734.870,37
2.022 Manutenção do Conselho Tutelar Crianças Atendidas (Und)
Meta física 200,000 0,000 0,000 200,000 0,000 0,000 200,000
Meta financeira 170.179,08 0,00 0,00 170.179,08 0,00 0,00 170.179,08
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 37.992.902,06 0,00 0,00 37.992.902,06 0,00 0,00 37.992.902,06
Unidade: 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 37.992.902,06 0,00 0,00 37.992.902,06 0,00 0,00 37.992.902,06
0004 Desenvolvimento Sustentável
2.050 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO TURISMO Manutenção (Dia)
Meta física 12,000 0,000 0,000 12,000 0,000 0,000 12,000
Meta financeira 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
0005 Gestão Inovadora e qualitativa em educação, esporte, cultura e turismo
1.001 Construções, ampliações e reformas de escolas Edificações (Mta)
Meta física 280,000 0,000 0,000 280,000 0,000 0,000 280,000
Meta financeira 3.167.998,23 0,00 0,00 3.167.998,23 0,00 0,00 3.167.998,23
1.002 Construções, ampliações e reformas de CEI's Edificações (Mtq)
Meta física 3.400,000 0,000 0,000 3.400,000 0,000 0,000 3.400,000
Meta financeira 1.145.145,96 0,00 0,00 1.145.145,96 0,00 0,00 1.145.145,96
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 2025
Comparativo do Planejamento no Plano Plurianual 2022-2025 com a Lei do Orçamento Anual - LOA 2022
Seleção: Alteração em 08/03/2021 (C); Realização da despesa por: Empenho
Página: 3/13
Data: 15/04/2021
Código Programa Despesas Orçamentárias Eaido
Ação Produto (Un) | PPA 2022-2025] Realizado Orçamento Saldo PPA LDO 2022 LOA 2022 | atualizado PPA
2022-2025
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA 97.146.290,87 0,00 0,00 97.146.290,87 0,00 0,00 97.146.290,87
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 37.992.902,06 0,00 0,00 37.992.902,06 0,00 0,00 37.992.902,06
Unidade: 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 37.992.902,06 0,00 0,00 37.992.902,06 0,00 0,00 37.992.902,06
0005 Gestão Inovadora e qualitativa em educação, esporte, cultura e turismo
1.003 Aquisição de Veículo Veículo (Und)
Meta física 4,000 0,000 0,000 4,000 0,000 0,000 4,000
Meta financeira 251.955,56 0,00 0,00 251.955,56 0,00 0,00 251.955,56
1.004 Aquisição de Ônibus p/ Transporte Escolar Ônibus (Und)
Meta física 1,000 0,000 0,000 1,000 0,000 0,000 1,000
Meta financeira 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
1.005 Reforma de Ginásios de Esportes (Centro e Rio Novo) Reforma (Und)
Meta física 2,000 0,000 0,000 2,000 0,000 0,000 2,000
Meta financeira 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
2.005 Manutenção da Secretaria de Educação Serviços Administrativos (Dia)
Meta física 1.056,000 0,000 0,000 1.056,000 0,000 0,000 1.056,000
Meta financeira 696.353,51 0,00 0,00 696.353,51 0,00 0,00 696.353,51
2.006 Manut e Desenv do Ensino Fundamental Alunos (Und)
Meta física 2.800,000 0,000 0,000 2.800,000 0,000 0,000 2.800,000
Meta financeira 19.356.828,79 0,00 0,00 19.356.828,79 0,00 0,00 19.356.828,79
2.007 Manut da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental Alunos (Und)
Meta física 2.800,000 0,000 0,000 2.800,000 0,000 0,000 2.800,000
Meta financeira 1.196.788,91 0,00 0,00 1.196.788,91 0,00 0,00 1.196.788,91
2.008 Manutenção do Transporte Escolar Alunos (Und)
Meta física 2.000,000 0,000 0,000 2.000,000 0,000 0,000 2.000,000
Meta finan: 6.759.288,69 0,00 0,00 6.759.288,69 0,00 0,00 6.759.288,69
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 2025
Comparativo do Planejamento no Plano Plurianual 2022-2025 com a Lei do Orçamento Anual - LOA 2022
Seleção: Alteração em 08/03/2021 (C); Realização da despesa por: Empenho
Página: 4/13
Data: 15/04/2021
Código Programa Despesas Orçamentárias saldô
Ação Produto (Un) | PPA 2022-2025] Realizado Orçamento Saldo PPA LDO 2022 LOA 2022 | Atualizado PPA
2022-2025
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA 97.146.290,87 0,00 0,00 97.146.290,87 0,00 0,00 97.146.290,87
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 37.992.902,06 0,00 0,00 37.992.902,06 0,00 0,00 37.992.902,06
Unidade: 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 37.992.902,06 0,00 0,00 37.992.902,06 0,00 0,00 37.992.902,06
0005 Gestão Inovadora e qualitativa em educação, esporte, cultura e turismo
2.009 Manut e Desenv da Educação Infantil Alunos (Und)
Meta física 800,000 0,000 0,000 800,000 0,000 0,000 800,000
Meta financeira 3.284.275,00 0,00 0,00 3.284.275,00 0,00 0,00 3.284.275,00
2.010 Manut da entação Escolar da Educação Infantil Alunos (Und)
Meta física 800,000 0,000 0,000 800,000 0,000 0,000 800,000
Meta financeira 613.289,49 0,00 0,00 613.289,49 0,00 0,00 613.289,49
2.011 Manutenção das Atividades Esportivas Serviços Administrativos (Dia)
Meta física 1.056,000 0,000 0,000 1.056,000 0,000 0,000 1.056,000
Meta financeira 270.366,72 0,00 0,00 270.366,72 0,00 0,00 270.366,72
2.012 Manutenção das Atividades Culturais Serviços Administrativos (Dia)
Meta física 1.056,000 0,000 0,000 1.056,000 0,000 0,000 1.056,000
Meta financeira 450.611,20 0,00 0,00 450.611,20 0,00 0,00 450.611,20
Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 23.310.742,44 0,00 0,00 23.310.742,44 0,00 0,00 23.310.742,44
Unidade: 07.01 - SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 23.310.742,44 0,00 0,00 23.310.742,44 0,00 0,00 23.310.742,44
0006 Ações eficientes em Obras e Urbanismo
1.007 Pavimentações e recuperações de ruas e estradas Pavimentações (mln)
Meta física 12.800,000 0,000 0,000 12.800,000 0,000 0,000 12.800,000
Meta financeira 5.275.877,33 0,00 0,00 5.275.877,33 0,00 0,00 5.275.877,33
1.008 Aquisições de Veículos, Caminhões e Máquinas Veículos/Máquinas (Und)
Meta física 20,000 0,000 0,000 20,000 0,000 0,000 20,000
Meta financeira 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 2025
Comparativo do Planejamento no Plano Plurianual 2022-2025 com a Lei do Orçamento Anual - LOA 2022
Seleção: Alteração em 08/03/2021 (C); Realização da despesa por: Empenho
Código
Programa
Ação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Órgão:
07.00 - SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Unidade: 07.01 - SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
0006 Ações eficientes em Obras e Urbanismo
1.009
2.016
2.017
2.018
2.019
2.020
2.048
Aquisição de Terreno
Meta física
Meta financeira
Manutenção e Segurança do Trânsito
Meta física
Meta financeira
Manutenção da Sec Mun de Viação e Obras Públicas
Meta física
Meta financeira
Manut Ruas, Estradas, Praças, Jardins, Pontes e Boeiros
Meta a
Meta financeira
Manutenção e Ampliação da Iluminação Pública
Meta física
Meta financeira
Ações em saneamento básico
Meta
Meta financeira
SINALIZAÇÃO DE PONTOS TUIRÍSTICOS
Meta física
Meta financeira
Produto (Un) | PPA 2022-2025
Realizado
2022-2025
97.146.290,87
23.310.742,44
23.310.742,44
Terrenos (Und)
2,000
350.000,00
Serviços Administrativos (Dia)
1.056,000
950.442,68
Serviços Administrativos (Dia)
1.056,000
6.004.940,82
Pessoas Atendidas (Pes)
8.000,000
7.310.969,46
Pessoas Atendidas (Pes)
12.000,000
1.893.865,95
Pessoas Atendidas (Pes)
400,000
412.323,00
Serviços de Infra-estrutura (Und)
12,000
212.323,20
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
Despesas Orçamentárias
Orçamento
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
Página: 5/13
Data: 15/04/2021
Saldo
Saldo PPA LDO 2022 LOA 2022 | atualizado PPA
97.146.290,87 0,00 0,00 97.146.290,87
23.310.742,44 0,00 0,00 23.310.742,44
23.310.742,44 0,00 0,00 23.310.742,44
2,000 0,000 0,000 2,000
350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
1.056,000 0,000 0,000 1.056,000
950.442,68 0,00 0,00 950.442,68
1.056,000 0,000 0,000 1.056,000
6.004.940,82 0,00 0,00 6.004.940,82
8.000,000 0,000 0,000 8.000,000
7.310.969,46 0,00 0,00 7.310.969,46
12.000,000 0,000 0,000 12.000,000
1.893.865,95 0,00 0,00 1.893.865,95
400,000 0,000 0,000 400,000
412.323,00 0,00 0,00 412.323,00
12,000 0,000 0,000 12,000
212.323,20 0,00 0,00 212.323,20
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 2025
Comparativo do Planejamento no Plano Plurianual 2022-2025 com a Lei do Orçamento Anual - LOA 2022
Seleção: Alteração em 08/03/2021 (C); Realização da despesa por: Empenho
Página: 6/13
Data: 15/04/2021
Código Programa
Ação
Produto (Un) | PPA 2022-2025
Realizado
2022-2025
Despesas Orçamentárias
Orçamento
Saldo PPA
LDO 2022
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Unidade: 07.01 - SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
0006 Ações eficientes em Obras e Urbanismo
2.049 AQUISIÇÃO DE BRITADOR
Meta física
Meta financeira
Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUN. AGRICULTURA, FOMENTO AGROP. E MEIO
Unidade: 09.01 - SECRETARIA MUN. AGRICULTURA, FOMENTO AGROP. E MEIO
0004 Desenvolvimento Sustentável
1.006 Aq
ções de Caminhões, tratores, máquinas e implementos
Meta física
Meta financeira
1.015 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA INSTAL.DO PARQUE IND. E
EXPOS. AGROPEC
Meta física
Meta financeira
Manut Sec Mun Agric, Fom Agrop e Meio Ambiente
Meta física
Meta financeira
2.013
2.014 Assistência ao Pequeno Produtor Rural
Meta física
Meta financeira
2.044 Projeto Comunidades Rurais Digitais
Meta física
Meta financeira
97.146.290,87
23.310.742,44
23.310.742,44
Manutenção (Mtq)
2.000,000
300.000,00
4.453.163,83
4.453.163,83
Veiculos/Máquinas (Und)
20,000
364.388,98
Terrenos (Mtg)
1,000
519.586,70
Serviços Administrativos (Dia)
1.056,000
2.786.825,95
Propriedades Atendidas (Und)
400,000
550.039,00
Pessoas Atendidas (Und)
1,000
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
97.146.290,87
23.310.742,44
23.310.742,44
2.000,000
300.000,00
4.453.163,83
4.453.163,83
20,000
364.388,98
1,000
519.586,70
1.056,000
2.786.825,95
400,000
550.039,00
1,000
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
LOA 2022
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
Saldo
Atualizado PPA
97.146.290,87
23.310.742,44
23.310.742,44
2.000,000
300.000,00
4.453.163,83
4.453.163,83
20,000
364.388,98
1,000
519.586,70
1.056,000
2.786.825,95
400,000
550.039,00
1,000
20.000,00
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 2025
Comparativo do Planejamento no Plano Plurianual 2022-2025 com a Lei do Orçamento Anual - LOA 2022
Seleção: Alteração em 08/03/2021 (C); Realização da despesa por: Empenho
Página: 7/13
Data: 15/04/2021
Código Programa Despesas Orçamentárias Saldo
Ação Produto (Un) | PPA 2022-2025] Realizado Orçamento Saldo PPA LDO 2022 LOA 2022 Atualizado PPA
2022-2025
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA 97.146.290,87 0,00 0,00 97.146.290,87 0,00 0,00 97.146.290,87
Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUN. AGRICULTURA, FOMENTO AGROP. E MEIO 4.453.163,83 0,00 0,00 4.453.163,83 0,00 0,00 4.453.163,83
Unidade: 09.01 - SECRETARIA MUN. AGRICULTURA, FOMENTO AGROP. E MEIO 4.453.163,83 0,00 0,00 4.453.163,83 0,00 0,00 4.453.163,83
0004 Desenvolvimento Sustentável
2.045 REFORÇO E APOIO PARA AS COOPERATIVAS E Manutenção (men)
ASSOCIAÇÕES DO MUNICIPIO
Meta física 12,000 0,000 0,000 12,000 0,000 0,000 12,000
Meta financeira 212.323,20 0,00 0,00 212.323,20 0,00 0,00 212.323,20
Órgão: 10.00 - SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL 2.421.722,34 0,00 0,00 2.421.722,34 0,00 0,00 2.421.722,34
Unidade: 10.01 - SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL 2.421.722,34 0,00 0,00 2.421.722,34 0,00 0,00 2.421.722,34
0010 Assistência Social Responsável
2.021 Manutenção Sec Mun Bem Estar Social Serviços Administrativos (Dia)
Meta física 1.056,000 0,000 0,000 1.056,000 0,000 0,000 1.056,000
Meta financeira 2.421.722,34 0,00 0,00 2.421.722,34 0,00 0,00 2.421.722,34
Órgão: 99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 212.323,00 0,00 0,00 212.323,00 0,00 0,00 212.323,00
Unidade: 99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 212.323,00 0,00 0,00 212.323,00 0,00 0,00 212.323,00
0099 Reserva de Contingência
9.999 Reserva de Contingência Reserva de Contingência (Res)
Meta física 4,000 0,000 0,000 4,000 0,000 0,000 4,000
Meta financeira 212.323,00 0,00 0,00 212.323,00 0,00 0,00 212.323,00
Entidade: 2 - FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE MAJOR VIEIRA 6.200.000,00 0,00 0,00 6.200.000,00 0,00 0,00 6.200.000,00
Órgão: 17.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.200.000,00 0,00 0,00 6.200.000,00 0,00 0,00 6.200.000,00
Unidade: 17.17 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.200.000,00 0,00 0,00 6.200.000,00 0,00 0,00 6.200.000,00
0010 Assistência Social Responsável
2.029 Manut e Ações do Fundo Mun de Assist Social Pessoas Atendidas (Pes)
Meta física 800,000 0,000 0,000 800,000 0,000 0,000 800,000
Meta financeira 4.710.000,00 0,00 0,00 4.710.000,00 0,00 0,00 4.710.000,00
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 2025
Comparativo do Planejamento no Plano Plurianual 2022-2025 com a Lei do Orçamento Anual - LOA 2022
Seleção: Alteração em 08/03/2021 (C); Realização da despesa por: Empenho
Página: 8/13
Data: 15/04/2021
Código Programa
Despesas Orçamentárias
Saldo
Ação Produto (Un) | PPA 2022-2025] Realizado Orçamento Saldo PPA LDO 2022 LOA 2022 Atualizado PPA
2022-2025
Entidade: 2 - FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE MAJOR VIEIRA 6.200.000,00 0,00 0,00 6.200.000,00 0,00 0,00 6.200.000,00
Órgão: 17.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.200.000,00 0,00 0,00 6.200.000,00 0,00 0,00 6.200.000,00
Unidade: 17.17 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.200.000,00 0,00 0,00 6.200.000,00 0,00 0,00 6.200.000,00
0010 Assistência Social Responsável
2.047 MANUTENÇÃO DO CRAS Pessoas Atendidas (Dia)
Meta física 12,000 0,000 0,000 12,000 0,000 0,000 12,000
Meta financeira 1.490.000,00 0,00 0,00 1.490.000,00 0,00 0,00 1.490.000,00
Entidade: 3 - FUNDO MUN. DIR. CRIANCA E ADOLESC. MAJOR VIEIRA 83.332,32 0,00 0,00 83.332,32 0,00 0,00 83.332,32
Órgão: 18.00 - FUNDO MUN.DIR.CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA 83.332,32 0,00 0,00 83.332,32 0,00 0,00 83.332,32
Unidade: 18.18 - FUNDO MUN.DIR.CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA 83.332,32 0,00 0,00 83.332,32 0,00 0,00 83.332,32
0009 Assistência à Criança e ao Adolescente
2.031 Manutenção do FMDCA Crianças Atendidas (Und)
Meta física 200,000 0,000 0,000 200,000 0,000 0,000 200,000
Meta financeira 83.332,32 0,00 0,00 83.332,32 0,00 0,00 83.332,32
Entidade: 4 - FUNDO MUN. DESENV. RURAL DE MAJOR VIEIRA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
Órgão: 19.00 - FUNDO MUN.DESENVOLVIMENTO RURAL 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
Unidade: 19.19 - FUNDO MUN.DESENVOLVIMENTO RURAL 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
0004 Desenvolvimento Sustentável
2.032 Ações voltadas à Melhoria da Agricultura Propriedades Atendidas (Und)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 2025
Comparativo do Planejamento no Plano Plurianual 2022-2025 com a Lei do Orçamento Anual - LOA 2022
Seleção: Alteração em 08/03/2021 (C); Realização da despesa por: Empenho
Página: 9/13
Data: 15/04/2021
Código Programa
Despesas Orçamentárias
Saldo
Ação Produto (Un) | PPA 2022-2025] Realizado Orçamento Saldo PPA LDO 2022 LOA 2022 | Atualizado PPA
2022-2025
Entidade: 5 - FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE MAJOR VIEIRA 388.492,92 0,00 0,00 388.492,92 0,00 0,00 388.492,92
Órgão: 13.00 - FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL 388.492,92 0,00 0,00 388.492,92 0,00 0,00 388.492,92
Unidade: 13.13 - FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL 388.492,92 0,00 0,00 388.492,92 0,00 0,00 388.492,92
0010 Assistência Social Responsável
0.005 Pagamento de Dividas do FROHAB Amortização e Pgto de Juros e Encargos (Pan)
Meta física 48,000 0,000 0,000 48,000 0,000 0,000 48,000
Meta financeira 8.492,92 0,00 0,00 8.492,92 0,00 0,00 8.492,92
2.033 Ações do FROHAB Famílias Atendidas (Und)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 380.000,00 0,00 0,00 380.000,00 0,00 0,00 380.000,00
Entidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAJOR VIEIRA 32.791.490,54 0,00 0,00 32.791.490,54 0,00 0,00 32.791.490,54
Órgão: 14.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 32.791.490,54 0,00 0,00 32.791.490,54 0,00 0,00 32.791.490,54
Unidade: 14.14 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 32.791.490,54 0,00 0,00 32.791.490,54 0,00 0,00 32.791.490,54
0008 Saúde de qualidade aos majorvieirenses
1.010 Construções, Ampliações e Reformas de Prédios da Saúde Edificações (Mtq)
Meta física 2.790,000 0,000 0,000 2.790,000 0,000 0,000 2.790,000
Meta financeira 1.321.518,75 0,00 0,00 1.321.518,75 0,00 0,00 1.321.518,75
1.011 Aquisição de Veículo Veículo (Und)
Meta física 4,000 0,000 0,000 4,000 0,000 0,000 4,000
Meta financeira 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
1.012 Aquisição de Ambulância e/ou Veículo de Transporte de Ambulância/Veic Transp Passag (Und)
Passageiros
Meta física 4,000 0,000 0,000 4,000 0,000 0,000 4,000
Meta financeira 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
2.023 Manutenção do Fundo Mun de Saúde Serviços Administrativos (Dia)
Meta física 1.056,000 0,000 0,000 1.056,000 0,000 0,000 1.056,000
Meta financeira 8.150.000,00 0,00 0,00 8.150.000,00 0,00 0,00 8.150.000,00
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 2025
Comparativo do Planejamento no Plano Plurianual 2022-2025 com a Lei do Orçamento Anual - LOA 2022
Seleção: Alteração em 08/03/2021 (C); Realização da despesa por: Empenho
Página: 10/13
Data: 15/04/2021
Código Programa
| Despesas Orçamentárias
Saldo
Ação Produto (Un) | PPA 2022-2025] Realizado Orçamento Saldo PPA LDO 2022 LOA 2022 | atualizado PPA
2022-2025
Entidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAJOR VIEIRA 32.791.490,54 0,00 0,00 32.791.490,54 0,00 0,00 32.791.490,54
Órgão: 14.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 32.791.490,54 0,00 0,00 32.791.490,54 0,00 0,00 32.791.490,54
Unidade: 14.14 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 32.791.490,54 0,00 0,00 32.791.490,54 0,00 0,00 32.791.490,54
0008 Saúde de qualidade aos majorvieirenses
2.024 Ações de Atenção Básica Pessoas Atendidas (Pes)
Meta física 12.000,000 0,000 0,000 12.000,000 0,000 0,000 12.000,000
Meta financeira 18.530.744,22 0,00 0,00 18.530.744,22 0,00 0,00 18.530.744,22
2.025 Ações de Assistência Farmacêutica Pessoas Atendidas (Pes)
Meta física 8.000,000 0,000 0,000 8.000,000 0,000 0,000 8.000,000
Meta financeira 1.200.044,24 0,00 0,00 1.200.044,24 0,00 0,00 1.200.044,24
2.026 Ações de Vigilância em Saúde - VISA Atendimentos (Und)
Meta física 800,000 0,000 0,000 800,000 0,000 0,000 800,000
Meta financeira 575.216,12 0,00 0,00 575.216,12 0,00 0,00 575.216,12
2.027 Ações de Vigilância em Saúde - VIGEP Atendimentos (Und)
Meta física 800,000 0,000 0,000 800,000 0,000 0,000 800,000
Meta financeira 653.967,21 0,00 0,00 653.967,21 0,00 0,00 653.967,21
2.028 Ações de Média e Alta Complexidade Pessoas Atendidas (Pes)
Meta física 800,000 0,000 0,000 800,000 0,000 0,000 800,000
Meta financeira 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
Entidade: 7 - FUNDO MUN. SEGURIDADE SOCIAL MAJOR VIEIRA 17.265.489,11 0,00 0,00 17.265.489,11 0,00 0,00 17.265.489,11
Órgão: 15.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL 17.265.489,11 0,00 0,00 17.265.489,11 0,00 0,00 17.265.489,11
Unidade: 15.15 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL 17.265.489,11 0,00 0,00 17.265.489,11 0,00 0,00 17.265.489,11
0012 Seguridade Social Garantida
2.034 Manutenção do Fundo Mun de Seguridade Social Serviços Prestados (Dia)
Meta física 1.056,000 0,000 0,000 1.056,000 0,000 0,000 1.056,000
Meta financeira 384.092,67 0,00 0,00 384.092,67 0,00 0,00 384.092,67
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 2025
Comparativo do Planejamento no Plano Plurianual 2022-2025 com a Lei do Orçamento Anual - LOA 2022
Seleção: Alteração em 08/03/2021 (C); Realização da despesa por: Empenho
Página: 11/13
Data: 15/04/2021
Código Programa | Despesas Orçamentárias Saldo
Ação Produto (Un) | PPA 2022-2025] Realizado Orçamento Saldo PPA LDO 2022 LOA 2022 | Atualizado PPA
2022-2025
Entidade: 7 - FUNDO MUN. SEGURIDADE SOCIAL MAJOR VIEIRA 17.265.489,11 0,00 0,00 17.265.489,11 0,00 0,00 17.265.489,11
Órgão: 15.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL 17.265.489,11 0,00 0,00 17.265.489,11 0,00 0,00 17.265.489,11
Unidade: 15.15 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL 17.265.489,11 0,00 0,00 17.265.489,11 0,00 0,00 17.265.489,11
0012 Seguridade Social Garantida
2.035 Manutenção da Previdência Geral dos Servidroes os Prestados (Dia)
Meta física 1.056,000 0,000 0,000 1.056,000 0,000 0,000 1.056,000
Meta financeira 15.814.154,96 0,00 0,00 15.814.154,96 0,00 0,00 15.814.154,96
2.036 Manutenção da Assistência Geral dos Servidroes Serviços Prestados (Dia)
Meta 1.056,000 0,000 0,000 1.056,000 0,000 0,000 1.056,000
Meta financeira 67.241,48 0,00 0,00 67.241,48 0,00 0,00 67.241,48
0099 Reserva de Contingência
9.998 Reserva de Contingência do RPPS Reserva de Contingência (Res)
Meta física 4,000 0,000 0,000 4,000 0,000 0,000 4,000
Meta financeira 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
Entidade: 8 - HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA 6.460.000,00 0,00 0,00 6.460.000,00 0,00 0,00 6.460.000,00
Órgão: 16.00 - HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA 6.460.000,00 0,00 0,00 6.460.000,00 0,00 0,00 6.460.000,00
Unidade: 16.01 - HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA 6.460.000,00 0,00 0,00 6.460.000,00 0,00 0,00 6.460.000,00
0008 Saúde de qualidade aos majorvieirenses
2.037 Manutenção do Hospital Municipal de Major Vieira Pessoas Atendidas (Und)
Meta física 2.000,000 0,000 0,000 2.000,000 0,000 0,000 2.000,000
Meta financeira 6.460.000,00 0,00 0,00 6.460.000,00 0,00 0,00 6.460.000,00
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 2025
Comparativo do Planejamento no Plano Plurianual 2022-2025 com a Lei do Orçamento Anual - LOA 2022
Seleção: Alteração em 08/03/2021 (C); Realização da despesa por: Empenho
Página: 12/13
Data: 15/04/2021
Código Programa
Despesas Orçamentárias
Saldo
Atualizado PPA
Ação Produto (Un) | PPA 2022-2025] Realizado Orçamento Saldo PPA LDO 2022 LOA 2022
2022-2025
Entidade: 9 - CAMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA 5.078.000,00 0,00 0,00 5.078.000,00 0,00 0,00
Órgão: 01.00 - PODER LEGISLATIVO 5.078.000,00 0,00 0,00 5.078.000,00 0,00 0,00
Unidade: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 5.078.000,00 0,00 0,00 5.078.000,00 0,00 0,00
0001 Legislativo Eficiente
1.013 Ampliação das Instalações da Câmara Obra (Mtq)
Meta física 100,000 0,000 0,000 100,000 0,000 0,000
Meta financeira 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00
1.014 Aquisição de Veículo Veículo (Und)
Meta física 1,000 0,000 0,000 1,000 0,000 0,000
Meta financeira 95.000,00 0,00 0,00 95.000,00 0,00 0,00
2.038 Discussão e votação de Leis Sessões (Und)
Meta física 240,000 0,000 0,000 240,000 0,000 0,000
Meta financeira 367.000,00 0,00 0,00 367.000,00 0,00 0,00
2.039 calização dos Atos da Administração Unidade Gestora (Und)
Meta física 16,000 0,000 0,000 16,000 0,000 0,000
Meta financeira 186.000,00 0,00 0,00 186.000,00 0,00 0,00
2.040 Gerência de Recursos Humanos - Servidores Servidor (Und)
Meta física 20,000 0,000 0,000 20,000 0,000 0,000
Meta financeira 1.430.000,00 0,00 0,00 1.430.000,00 0,00 0,00
2.041 Gerência de Recursos Humanos - Vereadores Vereador (Und)
Meta física 36,000 0,000 0,000 36,000 0,000 0,000
Meta financeira 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00 0,00 0,00
2.042 Aquisição de equip. e materiais permanentes Equipamentos (Und)
Meta física 50,000 0,000 0,000 50,000 0,000 0,000
Meta financeira 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00
5.078.000,00
5.078.000,00
5.078.000,00
100,000
150.000,00
1,000
95.000,00
240,000
367.000,00
16,000
186.000,00
20,000
1.430.000,00
36,000
1.300.000,00
50,000
250.000,00
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 2025
Comparativo do Planejamento no Plano Plurianual 2022-2025 com a Lei do Orçamento Anual - LOA 2022
Seleção: Alteração em 08/03/2021 (C); Realização da despesa por: Empenho
Página: 13/13
Data: 15/04/2021
Código Programa
Despesas Orçamentárias
Saldo
Ação Produto (Un) | PPA 2022-2025] Realizado Orçamento Saldo PPA LDO 2022 LOA 2022 Atualizado PPA
2022-2025
Entidade: 9 - CAMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA 5.078.000,00 0,00 0,00 5.078.000,00 0,00 0,00 5.078.000,00
Órgão: 01.00 - PODER LEGISLATIVO 5.078.000,00 0,00 0,00 5.078.000,00 0,00 0,00 5.078.000,00
Unidade: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 5.078.000,00 0,00 0,00 5.078.000,00 0,00 0,00 5.078.000,00
0001 Legislativo Eficiente
2.043 Gerência dos Serviços Gerais Serviços (Dia)
Meta física 1.056,000 0,000 0,000 1.056,000 0,000 0,000 1.056,000
Meta financeira 440.000,00 0,00 0,00 440.000,00 0,00 0,00 440.000,00
2.051 Gerência de Recursos Humanos - Inativos Inativos (men)
Meta física 13,000 0,000 0,000 13,000 0,000 0,000 13,000
Meta financeira 280.000,00 0,00 0,00 280.000,00 0,00 0,00 280.000,00
2.052 Aquisição de Imóvel Obra (Mta)
Meta física 1,000 0,000 0,000 1,000 0,000 0,000 1,000
Meta financeira 580.000,00 0,00 0,00 580.000,00 0,00 0,00 580.000,00
Ál
Total geral: 165.913.095,76 0,00 0,00 165.913.095,76 0,00 0,00 165.913.095,76
TIN
ADILSON LISCZKOVSKI
Prefeito Municipal
MARENIZE TEREZINHA BROCCO
Contadora CRC/SC 030.498/0-6
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 2025
Resumo da Compatibilização dos Programas com a Fonte de Recurso
Seleção: Alteração em 08/03/2021 (C)
Página: 1/3
Data: 15/04/2021
Fonte de Recurso [o Vaio] Programa Tm Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
00.01.5000 - Recursos Ordinários 87.963.564,81 0002 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR EFICIENTE 3.403.783,01
0003 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 25.351.654,19
0004 - Desenvolvimento Sustentável 3.649.188,15
0005 - Gestão Inovadora e qualitativa em educação, 720.977,92
0006 - Ações eficientes em Obras e Urbanismo 17.540.435,51
0010 - Assistência Social Responsável 2.421.722,34
0099 - Reserva de Contingência 212.323,00
Subtotal:
00.01.5001 - Receitas de Impostos e de Transferênci
Subtotal:
00.01.5007 - Contribuição de Intervenção do Dominic
Subtotal:
00.01.5008 - Contribuição para o Custeio dos Serviçr
Subtotal:
00.01.5010 - Convênio Trânsito - Militar
Subtotal:
00.01.5011 - Convênio Trânsito - Civil
Subtotal:
00.01.5012 - Convênio Trânsito - Prefeitura
Subtotal:
00.01.5018 - FUNDEB 60%
Subtotal:
00.01.5019 - FUNDEB 40%
Subtotal:
00.01.5032 - Transferências de Convênios — União/E
Subtotal:
00.01.5034 - Transferências de Convênios — União/C
Subtotal:
00.01.5036 - Salário Educação
Subtotal:
00.01.5037 - Outras Transferências do FNDE (NAO (
Subtotal:
00.01.5039 - Fundo Especial do Petroleo e Transfere
Subtotal:
00.01.5043 - Recursos do Programa Nacional de Alin
Subtotal:
00.01.5044 - Recursos do Programa Nacional de Apc
Subtotal:
00.01.5045 - Recursos do Programa Dinheiro Direto
Subtotal:
00.01.5062 - Transferências de Convênios — Estado/
87.963.564,81
0,00
0,00
246.294,91
246.294,91
1.893.865,95
1.893.865,95
236.186,40
236.186,40
236.186,40
236.186,40
243.216,32
243.216,32
20.160.644,04
20.160.644,04
0,00
0,00
3.393.865,95
3.393.865,95
1.836.298,88
1.836.298,88
2.850.649,38
2.850.649,38
708.347,97
708.347,97
973.388,29
973.388,29
516.508,90
516.508,90
566.312,11
566.312,11
14.144,00
14.144,00
3.295.718,55
Subtotal:
0005 - Gestão Inovadora e qualitativa em educação,
Subtotal:
0006 - Ações eficientes em Obras e Urbanismo
Subtotal:
0006 - Ações eficientes em Obras e Urbanismo
Subtotal:
0006 - Ações eficientes em Obras e Urbanismo
Subtotal:
0006 - Ações eficientes em Obras e Urbanismo
Subtotal:
0006 - Ações eficientes em Obras e Urbanismo
Subtotal:
0005 - Gestão Inovadora e qualitativa em educação,
, Subtotal:
0005 - Gestão Inovadora e qualitativa em educação,
Subtotal:
0005 - Gestão Inovadora e qualitativa em educação,
Subtotal:
0004 - Desenvolvimento Sustentável
0006 - Ações eficientes em Obras e Urbanismo
Subtotal:
0005 - Gestão Inovadora e qualitativa em educação,
Subtotal:
0005 - Gestão Inovadora e qualitativa em educação,
Subtotal:
0006 - Ações eficientes em Obras e Urbanismo
Subtotal:
0005 - Gestão Inovadora e qualitativa em educação,
Subtotal:
0005 - Gestão Inovadora e qualitativa em educação,
Subtotal:
0005 - Gestão Inovadora e qualitativa em educação,
Subtotal:
0005 - Gestão Inovadora e qualitativa em educação,
53.300.084,12
5.465.733,24
5.465.733,24
246.294,91
246.294,91
1.893.865,95
1.893.865,95
222.528,00
222.528,00
222.530,56
222.530,56
270.530,56
270.530,56
15.322.268,60
15.322.268,60
4.838.375,44
4.838.375,44
3.393.865,95
3.393.865,95
963.975,68
812.323,20
1.776.298,88
2.850.649,38
2.850.649,38
708.347,97
708.347,97
973.388,29
973.388,29
516.508,90
516.508,90
566.312,11
566.312,11
14.144,00
14.144,00
3.295.718,55
Estado de Santa Catarina pa Pr
ja:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA ?
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 2025
Resumo da Compatibilização dos Programas com a Fonte de Recurso
Seleção: Alteração em 08/03/2021 (C)
Fonte de Recurso Valor] Programa Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
0005 - Gestão Inovadora e qualitativa em educação, 3.295.718,55
Subtotal: 3.295.718,55 Subtotal: 3.295.718,55
00.01.5064 - Transferências de Convênios — Estado/ 924.646,20 0004 - Desenvolvimento Sustentável 140.000,00
0006 - Ações eficientes em Obras e Urbanismo 724.646,20
Subtotal: 924.646,20 Subtotal: 864.646,20
00.01.5083 - Operações de Créditos Internas - Outro 404.199,26 0006 - Ações eficientes em Obras e Urbanismo 404.199,26
Subtotal: 404.199,26 Subtotal: 404.199,26
Total por entidade: 126.464.038,32 Total por entidade: 97.146.290,87
Entidade: 2 - FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE MAJOR VIEIRA
00.01.5000 - Recursos Ordinários 4.199,26 0010 - Assistência Social Responsável 1.730.000,00
Subtotal: 4.199,26 Subtotal: 1.730.000,00
00.01.5031 - Transferências de Convênios — União/A 1.510.000,00 0010 - Assistência Social Responsável 1.510.000,00
Subtotal: 1.510.000,00 Subtotal: 1.510.000,00
00.01.5035 - Transferências do Sistema Único de As: 2.180.000,00 0010 - Assistência Social Responsável 2.180.000,00
Subtotal: 2.180.000,00 Subtotal: 2.180.000,00
00.01.5065 - Transferências do Sistema Único de As: 780.000,00 0010 - Assistência Social Responsável 780.000,00
Subtotal: 780.000,00 Subtotal: 780.000,00
Total por entidade: 4.474.199,26 Total por entidade: 6.200.000,00
Entidade: 3 - FUNDO MUN. DIR. CRIANCA E ADOLESC. MAJOR VIEIRA
00.01.5000 - Recursos Ordinários 0,00 0009 - Assistência à Criança e ao Adolescente 50.232,32
Subtotal: 0,00 Subtotal: 50.232,32
00.01.5009 - FIA Imposto de Renda 33.100,00 0009 - Assistência à Criança e ao Adolescente 33.100,00
Subtotal: 33.100,00 Subtotal: 33.100,00
Total por entidade: 33.100,00 Total por entidade: 83.332,32
Entidade: 4 - FUNDO MUN. DESENV. RURAL DE MAJOR VIEIRA
00.01.5000 - Recursos Ordinários 212.062,59 0004 - Desenvolvimento Sustentável 500.000,00
Subtotal: 212.062,59 Subtotal: 500.000,00
Total por entidade: 212.062,59 Total por entidade: 500.000,00
Entidade: 5 - FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE MAJOR VIEIRA
0010 - Assistência Social Responsável 268.492,92
Subtotal: 262.099,63 Subtotal: 268.492,92
00.01.5034 - Transferências de Convênios — União/C 0,00 0010 - Assistência Social Responsável 60.000,00
Subtotal: 0,00 Subtotal: 60.000,00
00.01.5064 - Transferências de Convênios — Estado/: 0,00 0010 - Assistência Social Responsável 60.000,00
Subtotal: 0,00 Subtotal: 60.000,00
Total por entidade: 262.099,63 Total por entidade: 388.492,92
Entidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAJOR VIEIRA
00.01.5000 - Recursos Ordinários 130.177,04 0008 - Saúde de qualidade aos majorvieirenses 1.140.000,00
Subtotal: 130.177,04 Subtotal: 1.140.000,00
00.01.5002 - Receitas de Impostos e de Transferênci 0,00 0008 - Saúde de qualidade aos majorvieirenses 17.365.769,29
Subtotal: 0,00 Subtotal: 17.365.769,29
00.01.5033 - Transferências de Convênios — União/S 1.105.000,00 0008 - Saúde de qualidade aos majorvieirenses 1.105.000,00
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 2025
Resumo da Compatibilização dos Programas com a Fonte de Recurso
Seleção: Alteração em 08/03/2021 (C)
Página: 3/3
Data: 15/04/2021
Fonte de Recurso Valor| Programa Valor
Entidade: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAJOR VIEIRA
0008 - Saúde de qualidade aos majorvieirenses 1.105.000,00
Subtotal: 1.105.000,00 Subtotal: 1.105.000,00
00.01.5038 - Transferências do Sistema Único de Sa 9.694.800,00 0008 - Saúde de qualidade aos majorvieirenses 9.694.800,00
Subtotal: 9.694.800,00 Subtotal: 9.694.800,00
00.01.5063 - Transferências de Convênios — Estado/ 1.015.506,25 0008 - Saúde de qualidade aos majorvieirenses 1.015.506,25
Subtotal: 1.015.506,25 Subtotal: 1.015.506,25
00.01.5067 - Transferências do Sistema Único de Sa 1.620.415,00 0008 - Saúde de qualidade aos majorvieirenses 2.470.415,00
Subtotal: 1.620.415,00 Subtotal: 2.470.415,00
Total por entidade: 13.565.898,29 Total por entidade: 32.791.490,54
Entidade:
00.01.5003 - Contribuição para o RPPS (patronal, se
Subtotal:
Total por entidade:
Entidade:
00.01.5000 - Recursos Ordinários
Subtotal:
00.01.5067 - Transferências do Sistema Único de Sa
Subtotal:
Total por entidade:
Entidade: 9 - CAMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
00.01.5000 - Recursos Ordinários
Subtotal:
dl Total por entidade:
Total geral:
7 - FUNDO MUN. SEGURIDADE SOCIAL MAJOR VIEIRA
17.265.489,11
17.265.489,11
17.265.489,11
8 - HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
2.786.208,56
2.786.208,56
850.000,00
850.000,00
3.636.208,56
0,00
0,00
165.913.095,7!
JÁ | /
V UV Es
0012 - Seguridade Social Garantida
0099 - Reserva de Contingência
Subtotal:
Total por entidade:
0008 - Saúde de qualidade aos majorvieirenses
Subtotal:
Subtotal:
Total por entidade:
E cdi:
001 - Legislativo Eficiente
/ Subtotal:
k Total por entidade:
Total geral:
ADILSON LISCZKOVSKI
Prefeito Municipal
Contadora CRC/SC 030.498/0-6
MARENIZE CROSC UA GS
j
j
16.265.489,11
1.000.000,00
17.265.489,11
17.265.489,11
6.460.000,00
6.460.000,00
0,00
0,00
6.460.000,00
5.078.000,00
5.078.000,00
5.078.000,00
165.913.095,76
Estado de Santa Catarina Página: 1/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA Daian 04202%
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 2025
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 08/03/2021 (C)
Programa
0001 - Legislativo Eficiente
Objetivos
Assegurar o funcionamento da Câmara de Vereadores, em consonância com os preceitos constitucionais e as normas estabelecidas na Lei Orgânica Municipal, oferecendo plenas condições aos
vereadores, no exercício de suas funções, de legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de competência do Município, organizar e administrar os serviços internos, exercer o controle sobre a
aplicação e prestação de contas dos recursos municipais, revisar periodicamente a legislação municipal e executar outras ativi idades previstas na Lei Orgânica Municipal.
Justificativas
O legislativo municipal, composto por nove vereadores, funciona sem sede própria e autonomia financeira, com o apoio de seis servidores.
Diretrizes (Forma de implementação)
Realização de sessões ordinárias conforme regimento interno; realização de sessões extraordinárias quando convocadas; realização de reuniões pelas diversas comissões; recebimento, discussão e
votação das leis; apresentação de projetos de leis, projetos de resoluções e indicações, discussão e votação; fiscalização dos atos da administração; julgamento das contas anuais do Prefeito, execução
das demais atribuições do legislativo municipal.
Ações . Produto (Un. de medida) Recursos | Notas |
Física ] Financeira |
1.013- Ampliação das Instalações da Câmara Obra (Mta) 00.01.5000 100,000 150.000,00
1.014- Aquisição de Veículo Veículo (Und) 00.01.5000 1,000 95.000,00
2.038- Discussão e votação de Leis Sessões (Und) 00.01.5000 240,000 367.000,00
2.039- Fiscalização dos Atos da Administração Unidade Gestora (Und) 00.01.5000 16,000 186.000,00
2.040 - Gerência de Recursos Humanos - Servidores Servidor (Und) 00.01.5000 20,000 1.430.000,00
2.041 - Gerência de Recursos Humanos - Vereadores Vereador (Und) 00.01.5000 36,000 1.300.000,00
2.042 - Aquisição de equip. e materiais permanentes Equipamentos (Und) 00.01.5000 50,000 250.000,00
2.043- Gerência dos Serviços Gerais Serviços (Dia) 00.01.5000 1.056,000 440.000,00
2.051 - Gerência de Recursos Humanos - Inativos Inativos (men) 00.01.5000 13,000 280.000,00
2.052 - Aquisição de Imóvel Obra (Mta) 00.01.5000 1,000 580.000,00
Total: 5.078.000,00
Legenda:
00.01.5000 - Recursos Ordinários
Estado de Santa Catarina o so
tt
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA “e
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 2025
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 08/03/2021 (C)
Programa
0002 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR EFICIENTE
Objetivos
MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO, AMPLIAR OS SERVIÇOS PRESTADOS, QUALIFICAR OS FUNCIONÁRIOS DO GABINETE DO PREFEITO, BEM COMO MODERNIZAR A
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.
Justificativas
O GABINETE DO PREFEITO ATUA NA GERÊNCIA DAS ATIVIDADES MEIO E FINS DO MUNICÍPIO COMO UM TODO. NESTE SENTIDO, FAZ-SE NECESSÁRIO A MANUTENÇÃO DESTES
SERVIÇOS PARA O BOM ANDAMENTO DA MUNICIPALIDADE.
Diretrizes (Forma de implementação)
ATRAVÉS DA GESTÃO EFICIENTE E EFICAZ PROMOVER A MELHORIA DOS SERVIÇOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE.
. | Metas |
Ações Produto (Un. de medida) Recursos a -
| Física Financeira |
2.002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Serviços Administrativos (Dia) 00.01.5000 1.056,000 3.403.783,01
Total: 3.403.783,01
Legenda:
00.01.5000 - Recursos Ordinários
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 2025
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 08/03/2021 (C)
Página: 3/14
Data: 15/04/2021
Programa
0003 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivos
Melhorar as condições de trabalho, ampliar os serviços prestados, qui
Desenvolver trabalhos atinentes a Secretaria.
Justificativas
Com as constantes mudanças na área admi strativa, contábil e fina
demandas, objetivando tornar o serviço público mais ágil e desburoci
Diretrizes (Forma de implementação)
Através de ações voltadas à modernização, a motivação e a aprendizagem, implementar ações que melhorem a gestão dos recursos públicos.
icar os funcionários da Sec Mun de Adm, Finanças e Planejamento, bem como modernizar os serviços administrativos e financeiros.
nceira no âmbito público, urge a necessidade de modernizar os serviçso prestados visando atender aps novos procedimentos e
: Metas |
Ações Produto (Un. de medida) Recursos E To oancsia |
0.001 - Sentenças Judiciais e Trabalhistas Sentenças (Und) 00.01.5000 20,000 301.197,84
0.002 - Amortização e Encargos da Dívida Fundada Amortização e Pgto de Juros e Encargos (Par) 00.01.5000 48,000 1.847.878,40
0.003 - Contribuições ao PASEP Contribuições (Par) 00.01.5000 48,000 965.829,65
0.004 - Precatórios Precatórios (Und) 00.01.5000 4,000 2.414.574,11
2.003 - Manutenção da Sec Mun de Adm, Finanças e Planejamento Serviços Administrativos (Dia) 00.01.5000 1.056,000 18.509.464,20
2.004 - Contribuições a Entidades Contribuições (Par) 00.01.5000 48,000 407.660,54
2.015- MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MAJOR VIEIRA Atendimentos (Par) 00.01.5000 4,000 734.870,37
2.022 - Manutenção do Conselho Tutelar Crianças Atendidas (Und) 00.01.5000 200,000 170.179,08
Total: 25.351.654,19
Legenda:
00.01.5000 - Recursos Ordinários
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 2025
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 08/03/2021 (C)
Página: 4/14
Data: 15/04/2021
Programa
0004 - Desenvolvimento Sustentável
Objetivos
Desenvolver atividades administrativas e gerenciais visando o melhorar atendimento ao setor produtivo do Munici;
Justificativas
Através de ações voltadas ao crescimento e desenvol
Diretrizes (Forma de implementação)
Através de ações voltadas ao crescimento e desenvolvimento econômico do Município, melhorar a qualidade de vida dos munícipes.
ento econômico do Municipio, melhorar a qualidade de vida dos munícipes.
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos , -
Física Financeira
1.006 - Aquisições de Caminhões, tratores, máquinas e implementos Veículos/Máquinas (Und) 00.01.5034 20,000 244.388,98
00.01.5064 120.000,00
1.015- AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA INSTAL.DO PARQUE IND. E EXPOS. Terrenos (Mta) 00.01.5034 1,000 519.586,70
AGROPEC
2.013 - Manut Sec Mun Agric, Fom Agrop e Meio Ambiente Serviços Administrativos (Dia) 00.01.5000 1.056,000 2.786.825,95
2.014 - Assistência ao Pequeno Produtor Rural Propriedades Atendidas (Und) 00.01.5000 400,000 550.039,00
2.032 - Ações voltadas à Melhoria da Agricultura Propriedades Atendidas (Und) 00.01.5000 400,000 500.000,00
2.044 - Projeto Comunidades Rurais Digitais Pessoas Atendidas (Und) 00.01.5064 1,000 20.000,00
2.045 REFORÇO E APOIO PARA AS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DO Manutenção (men) 00.01.5000 12,000 212.323,20
MUNICIPIO
2.050 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO TURISMO Manutenção (Dia) 00.01.5000 12,000 100.000,00
00.01.5034 200.000,00
Total: 5.253.163,83
Legenda:
00.01.5000 - Recursos Ordinários
00.01.5034 - Transferências de Convênios — União/Outros (nao relac educacao, saude e social)
00.01.5064 - Transferências de Convênios — Estado/Outros
Estado de Santa Catarina FaginaiisitA
Data: 15/04/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 2025
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 08/03/2021 (C)
Programa
0005 - Gestão Inovadora e qualitativa em educação, esporte, cultura e turismo
Objetivos
Desenvolver atividades administrativas e gerenci:
visando o melhorar atendimento ao setor produtivo do Município.
Justificativas
O Economia do Município é voltada ao agronegócio, com isso, faz-se mister melhorar as condições de produtividade agrosilvopastoril visando melhorar a econo:
desenvolvimento sustentável, sem agredir o meio ambiente.
de nossa cidade, respeitando ainda o
Diretrizes (Forma de implementação)
Através de ações voltadas ao crescimento e desenvolvimento econômico do Munici io, melhorar a qualidade de vida dos munícipes.
' | Metas |
Ações Produto (Un. de medida) Recursos ; -
| Física Financeira |
1.001 - Construções, ampliações e reformas de escolas Edificações (Mtg) 00.01.5032 280,000 200.000,00
00.01.5036 372.279,68
00.01.5062 2.595.718,55
1.002 - Construções, ampliações e reformas de CEI's Edificações (Mta) 00.01.5019 3.400,000 209.962,96
00.01.5032 400.000,00
00.01.5036 135.183,00
00.01.5062 400.000,00
1.003 - Aquisição de Veículo Veículo (Und) 00.01.5001 4,000 251.955,56
1.004 - Aquisição de Ônibus p/ Transporte Escolar Ônibus (Und) 00.01.5032 1,000 200.000,00
00.01.5062 100.000,00
1.005 - Reforma de Ginásios de Esportes (Centro e Rio Novo) Reforma (Und) 00.01.5062 2,000 200.000,00
2.005 - Manutenção da Secretaria de Educação Serviços Administrativos (Dia) 00.01.5001 1.056,000 696.353,51
2.006 - Manut e Desenv do Ensino Fundamental Alunos (Und) 00.01.5001 2.800,000 1.296.675,92
00.01.5018 13.609.946,04
00.01.5019 2.166.244,84
00.01.5036 2.015.644,47
00.01.5037 254.173,52
00.01.5045 14.144,00
2.007 - Manut da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental Alunos (Und) 00.01.5001 2.800,000 680.280,01
00.01.5043 516.508,90
2.008 - Manutenção do Transporte Escolar Alunos (Und) 00.01.5001 2.000,000 1.304.828,00
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 2025
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 08/03/2021 (C)
Página: 6/14
Data: 15/04/2021
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos
Física Financeira
00.01.5019 1.966.740,40
00.01.5032 2.593.865,95
00.01.5036 327.542,23
00.01.5044 566.312,11
2.009 - Manut e Desenv da Educação Infantil Alunos (Und) 00.01.5001 800,000 937.295,20
00.01.5018 1.712.322,56
00.01.5019 495.427,24
00.01.5037 139.230,00
2.010 - Manut da Alimentação Escolar da Educação Infan! Alunos (Und) 00.01.5001 800,000 298.345,04
00.01.5037 314.944,45
2.011 - Manutenção das Atividades Esportivas Serviços Administrativos (Dia) 00.01.5000 1.056,000 270.366,72
2.012 - Manutenção das Atividades Culturais Serviços Administrativos (Dia) 00.01.5000 1.056,000 450.611,20
Total: 37.692.902,06
Legenda:
00.01.5000 - Recursos Ordinários
00.01.5001 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
00.01.5018 - FUNDEB 60%
00.01.5019 - FUNDEB 40%
00.01.5032 - Transferências de Convênios — União/Educação
00.01.5036 - Salário Educação
00.01.5037 - Outras Transferências do FNDE (NAO CONVENIOS)
00.01.5043 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE
00.01.5044 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
00.01.5045 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
00.01.5062 - Transferências de Convênios — Estado/Educação
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 2025
Programas de Governo
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Programa
0006 - Ações eficientes em Obras e Urbanismo
Objetivos
Através de serviços final
bem como a manutenção e expansão da
Justificativas
icos realizar ações visando a conservação estradas; tercei
iminação pública no Município e outros se
os urbanísticos.
atributos.
Diretrizes (Forma de implementação)
Atuar de maneira concisa, visnado atender a poi
iluminação públi
ar, acompanhar e fiscalizar a coleta de lixo; acompanhar e desenvolver a!
idades que melhorem o fluxo do trânsito,
' | Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos -
1 Física inanceira
1.007 - Pavimentações e recuperações de ruas e estradas Pavimentações (min) 00.01.5000 12.800,000 4.871.678,07
00.01.5034 100.000,00
00.01.5064 100.000,00
00.01.5083 204.199,26
1.008 - Aquisições de Veículos, Caminhões e Máquinas Veículos/Máquinas (Und) 00.01.5034 20,000 200.000,00
00.01.5064 200.000,00
00.01.5083 200.000,00
1.009 - Aquisição de Terreno Terrenos (Und) 00.01.5000 2,000 350.000,00
2.016- Manutenção e Segurança do Trânsito Serviços Administrativos (Dia) 00.01.5000 1.056,000 234.853,56
00.01.5010 222.528,00
00.01.5011 222.530,56
00.01.5012 270.530,56
2.017 - Manutenção da Sec Mun de Viação e Obras Públicas Serviços Administrativos (Dia) 00.01.5000 1.056,000 6.004.940,82
2.018- Manut Ruas, Estradas, Praças, Jardins, Pontes e Boeiros Pessoas Atendidas (Pes) 00.01.5000 8.000,000 5.878.963,06
00.01.5007 246.294,91
00.01.5039 973.388,29
00.01.5064 212.323,20
2.019 - Manutenção e Ampliação da Iluminação Pública Pessoas Atendidas (Pes) 00.01.5008 12.000,000 1.893.865,95
2.020 - Ações em saneamento básico Pessoas Atendidas (Pes) 00.01.5034 400,000 200.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 2025
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 08/03/2021 (C)
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tas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos | Neta
| Física Financeira
00.01.5064 212.323,00
2.048- SINALIZAÇÃO DE PONTOS TUIRÍSTICOS Serviços de Infra-estrutura (Und) 00.01.5034 12,000 212.323,20
2.049 - AQUISIÇÃO DE BRITADOR Manutenção (Mta) 00.01.5000 2.000,000 200.000,00
00.01.5034 100.000,00
Total: 23.310.742,44
Legenda:
00.01.5000 - Recursos Ordinários
00.01.5007 - Contribuição de Intervenção do Dominio Econômico - CIDE
00.01.5008 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP
00.01.5010 - Convênio Trânsito - Militar
00.01.5011 - Convênio Trânsito - Ci:
00.01.5012 - Convênio Trânsito - Prefeitura
00.01.5034 - Transferências de Convênios — União/Outros (nao relac educacao, saude e soci |)
00.01.5039 - Fundo Especial do Petroleo e Transferencias Decorrentes de Compensacao Financeira pe
00.01.5064 - Transferências de Convênios — Estado/Outros
00.01.5083 - Operações de Créditos Internas - Outros Programas
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 2025
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 08/03/2021 (Cc)
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Programa
0008 - Saúde de qualidade aos majorvieirenses
Objetivos
Propiciar o atendimento à população, a distribuição de medicamentos e a u zação de materiais médico-hos
combater as doenças existentes bem como a prevenção em toda comunidade..
Justificativas
O município possui um população de cerca de 7,5
Diretrizes (Forma de implementação)
Atender os objetivos traçados através da ampliação do atendimento dos serviços de saúde, da contratação de profissionais se necessário, da aquisição de materiais, equipamentos e serviços; melhorar e
ampliar os serviços na área da saúde no mu
habitantes que necessitam de atenção à saúde. É importante atuar em trabalhos preventivos visando dii
medicamentos é imprescindível. Os postos de atendimento médico em funcionamento necessitam de manutenção mensal, bem como a constante substituição de
doenças. A distribuição de
equipamentos e materiais permanentes.
pitalares, bem como a fiscalização dos serviços de vigilância em saúde, visando prevenir e
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos ; -
Física Financeira
1.010 - Construções, Ampliações e Reformas de Prédios da Saúde Edificações (Mtq) 00.01.5002 2.790,000 490.506,25
00.01.5033 415.506,25
00.01.5063 415.506,25
1.011 - Aquisição de Veículo Veículo (Und) 00.01.5038 4,000 160.000,00
1.012- Aquisição de Ambulância e/ou Veículo de Transporte de Passageiros Ambulância/Veic Transp Passag (Und) 00.01.5063 4,000 200.000,00
2.023 - Manutenção do Fundo Mun de Saúde Serviços Administrativos (Dia) 00.01.5002 1.056,000 8.150.000,00
2.024 - Ações de Atenção Básica Pessoas Atendidas (Pes) 00.01.5000 12.000,000 1.100.000,00
00.01.5002 5.419.101,76
00.01.5033 689.493,75
00.01.5038 8.664.837,31
00.01.5063 400.000,00
00.01.5067 2.257.311,40
2.025 - Ações de Assistência Farmacêutica Pessoas Atendidas (Pes) 00.01.5002 8.000,000 560.733,44
00.01.5038 426.207,20
00.01.5067 213.103,60
2.026 - Ações de Vigilância em Saúde - VISA Atendimentos (Und) 00.01.5000 800,000 40.000,00
00.01.5002 357.713,92
00.01.5038 177.502,20
2.027 - Ações de Vigilância em Saúde - VIGEP Atendimentos (Und) 00.01.5002 800,000 387.713,92
00.01.5038 266.253,29
2.028 - Ações de Média e Alta Complexidade Pessoas Atendidas (Pes) 00.01.5002 800,000 2.000.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 2025
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P Un. de media R Metas
õ És ecursos
Ações roduto (Un. de medida) Física Financeira
2.037 - Manutenção do Hospital Mu Pessoas Atendidas (Und) 00.01.5000 2.000,000 6.460.000,00
Total: 39.251.490,54
Legenda:
00.01.5000 - Recursos Ordinários
00.01.5002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
00.01.5033 - Transferências de Convênios — União/Saúde
00.01.5038 - Transferências do Sistema Único de Saúde — SUS/União
00.01.5063 - Transferências de Convênios — Estado/Saúde
00.01.5067 - Transferências do Sistema Único de Saúde — SUS/Estado
Estado de Santa Catarina Págnena
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Programa
0009 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Objetivos
Minimizar o sofrimento de crianças e adolescentes através do atendimento à famílias em risco social. Ampliar o atendimento à crianças e adolescentes em zonas de risco social e pessoal.
Justificativas
iliares e de bom preceitos para a vida em
O grande número de crianças em vulnerabilidade em nosso país é muito grande. Urge a necessidade de dotar essas crianças em risco social de valores fai
sociedade.
Diretrizes (Forma de implementação)
Através dos serviços prestados pelos conselheiros municipais e pelas políticas públicas realizadas pela Prefeitura, minimizar esse grande perigo que se avizinha para a sociedade brasi
especificamente para o nosso Mui
Metas |
Ações Produto (Un. de medida) Recursos a E
Física Financeira |
2.031 - Manutenção do FMDCA Crianças Atendidas (Und) 00.01.5000 200,000 50.232,32
00.01.5009 33.100,00
Total: 83.332,32
Legenda:
00.01.5000 - Recursos Ordinários
00.01.5009 - FIA Imposto de Renda
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 2025
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 08/03/2021 (c)
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Programa
0010 - Assistência Social Responsável
Objetivos
Desenvolver, gerir e gerenciar as ações na área de assistência so:
Justificativas
A SMBES desenvolve trabalhos na área social visando melhorar a qualidade de vida dos munícipes. Com os problemas sociais se agravando a cada
das condições de vida das famílias, principalmente as de áreas de risco social. Para que haja uma melhoria nas atividades da sec é necessário dotá-la d
atendam suas necessidades.
Diretrizes (Forma de implementação)
Desenvolver trabalhos na área social, bem como, conscientizar, educar e melhorar as condições de vida das famílias necessitadas e as de áreas de risco social
, O papel da Sec torna-se imprescindível na melhora
le funcionários qualificados, materiais e serviços que
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos E
Física Financeira
0.005 - Pagamento de Dívidas do FROHAB Amortização e Pgto de Juros e Encargos (Pan) 00.01.5000 48,000 8.492,92
2.021 - Manutenção Sec Mun Bem Estar Social Serviços Administrativos (Dia) 00.01.5000 1.056,000 2.421.722,34
2.029 - Manut e Ações do Fundo Mun de Assist Social Pessoas Atendidas (Pes) 00.01.5000 800,000 1.730.000,00
00.01.5031 1.510.000,00
00.01.5035 690.000,00
00.01.5065 780.000,00
2.033 - Ações do FROHAB Famílias Atendidas (Und) 00.01.5000 400,000 260.000,00
00.01.5034 60.000,00
00.01.5064 60.000,00
2.047 - MANUTENÇÃO DO CRAS Pessoas Atendidas (Dia) 00.01.5035 12,000 1.490.000,00
Total: 9.010.215,26
Legenda:
00.01.5000 - Recursos Ordinários
00.01.5031 - Transferências de Convênios — União/Assistência Social
00.01.5034 - Transferências de Convênios — União/Outros (nao relac educacao, saude e social)
00.01.5035 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/União
00.01.5064 - Transferências de Convênios — Estado/Outros
00.01.5065 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/Estado
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Programa
0012 - Seguridade Social Garantida
Objetivos
Propriciar a seguridadesocial dos servidores municipais.
Justificativas
O Município possui regime próprio de previdência, bem como promove a assistência aos seus segurados, sob esta ótica faz-se mister atuar concisamente na melhoria dos serviços prestados pelos RPPS.
Diretrizes (Forma de implementação)
Através de ações eficazes e eficientes viabilizar e capit:
Metas JJ
Ações Produto (Un. de medida) Recursos - a
Física Financeira
2.034 - Manutenção do Fundo Mun de Seguridade Social Serviços Prestados (Dia) 00.01.5003 1.056,000 384.092,67
2.035 - Manutenção da Previdência Geral dos Servidroes Serviços Prestados (Dia) 00.01.5003 1.056,000 15.814.154,96
2.036 - Manutenção da Assistência Geral dos Servidroes Serviços Prestados (Dia) 00.01.5003 1.056,000 67.241,48
Total: 16.265.489,11
Legenda:
00.01.5003 - Contribuição para o RPPS (patronal, servidores e compensacao financeira)
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Programas de Governo
Seleção: Alteração em 08/03/2021 (Cc)
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Programa
0099 - Reserva de Contingência
Objetivos
Atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos da adm direta, indireta e fundacional.
Justificativas
A reserva de contingência justifica-se pelo atendimento orçamentário e financeiro de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Diretrizes (Forma de implementação)
Reservar determinado valor visando atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos E E
L Financeira
9.998 - Reserva de Contingência do RPPS Reserva de Contingência (Res) 00.01.5003 4,000 1.000.000,00
9.999 - Reserva de Contingência eserva de Contingência (Res) 00.01.5000 4,000 212.323,00
Total: 1.212.323,00
Legenda:
00.01.5000 - Recursos Ordinários
00.01.5003 - Contribuição
ra o RPPS (patronal, servidores e. ompensacao finan,
ON LISCZKOVSKI MARENIZE TEREZINHA BROCCO
Prefeito Municipal Contadora CRC/SC 030.498/0-6

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