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← Major Vieira (SC)

materia nº 19/2021

Tipo Ata de sessão
Número / Ano 19 / 2021
Date 2021-05-03
EmentaAta nº 17 da 13ª sessão ordinária 26-04-2021
native_id3840

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 ESTADO DE SANTA CATARINA
 CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA
 E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br
 fone: 47 3655-1130 
 Rua: João Florentino de Sousa nº 688
 CNPJ.: 83.528.638/0001-27 
Ata n.º 17/2021 Data: 26/04/2021 
13.ª Sessão ordinária 1.º Período Legislativo 
1.ª Sessão Legislativa 16.ª Legislatura 
Aos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, na sede de 
sessões da Câmara de Major Vieira (SC), situada à Rua João Florentino 
de Sousa n.º 688, compareceram na décima terceira sessão ordinária do 
primeiro período legislativo, o(a)s vereadore(a)s: Alcir de Deus 
Bueno, Anderson Gean Fernandes, Antônio Gonçalves de Almeida, 
Laercio Sobczack, Osnildo Ricardo da Cruz, Soleima Aparecida de 
Oliveira, Silvio Kizema e Vicente Paulitzky Neto e Vilma Muller 
Kiem. Às dezenove horas e cinco minutos o presidente vereador Sr. 
Silvio Kizema, secretariado pelos vereadores – Soleima Aparecida de 
Oliveira, 1º secretária e Laercio Sobczack - 2.º Secretário, declarou 
aberta a sessão, cumprimentando aos vereadores e demais presentes. 
Em seguida foi realizada a leitura de uma passagem bíblica pelo 
vereador Laercio e a leitura da ata da sessão ordinária anterior pela 
vereadora Soleima, sendo a mesma submetida aos procedimentos de 
discussão e votação únicas, restando aprovada por votos unânimes 1. 
EXPEDIENTE: 1.1 Recebidos do Poder Executivo Municipal: Ofício 
nº 138/2021 - em resposta ao Pedido de Informações nº 003/2021, de 
autoria da vereadora Vilma. Ofício nº 139/2021 - em resposta ao Pedido 
de Informações nº 001/2021, de autoria das vereadoras Soleima e 
Vilma. Ofício nº 2004/2021 - em resposta ao Requerimento nº 
003/2021, de autoria dos vereadores Vilma e Antônio. Ofício nº 
0142/2021/GAB, encaminhando projeto de lei com a ementa: "Firmar 
convênio com a APAE de Major vieira para repasse de subvenção social 
e dá outras providências". 1.2 Projetos de lei recebidos do Executivo 
Municipal: projeto de lei nº 09/2021 com a ementa: "Firmar convênio 
com a APAE de Major vieira para repasse de subvenção social e dá 
outras providências". Lido, o Sr. Presidente submeteu em análise do 
Plenário o pedido de acolhimento em tramitação de rito de urgência 
urgentíssima, restando o mesmo aprovado por votos unânimes. O 
Projeto de lei segue encaminhado as Comissões de Constituição, Justiça 
e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, para 
análise e pareceres. 2. ORDEM DO DIA: Constou o projeto de lei nº 
06/2021, com a ementa: “Cria Programa de Limpeza e Conversação 
de Espaços Públicos e do Município de Major Vieira e dá outras 
providências”. Recebido em Plenário, tendo pareceres favoráveis da 
comissão de constituição, justiça e redação, e da comissão de finanças, 
orçamento e fiscalização acolhendo a subemenda apresentada; foram 
os pareceres submetidos aos procedimentos de primeira discussão e 
votação, restando os mesmos APROVADOS, de modo que a matéria 
segue encaminhada ao segundo turno de votações. 3. PROPOSIÇÕES: 
3.1 MOÇÃO DE APLAUSOS: De autoria de todos os vereadores: nº 
01/2021, moção de aplausos ao Prefeito Municipal. Recebida em 
Plenário, foi submetida aos expedientes de discussão e votação únicas, 
restando-a aprovada por votos unanimes, de modo que segue 
encaminhada ao seu destinatário. Registra-se o uso da palavra pelos 
vereadores Soleima e Antônio, no momento da discussão da moção. 3.2 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES: De autoria dos vereadores Vilma, 
Antônio e Vicente nº 12/2021, os quais SOLICITAM ao Prefeito 
Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski informações acerca da destinação 
dos valores devolvidos pela Câmara Municipal de Major Vieira no 
encerramento do exercício de 2020. Recebido em Plenário, foi
submetido aos expedientes de discussão e votação únicas, restando-o
aprovado por votos unanimes, de modo que segue encaminhado ao seu 
destinatário. 2.3 REQUERIMENTO: De autoria dos vereadores Alcir, 
Antônio, Soleima, Osnildo e Vilma: Nº 09/2021, os quais REQUEREM 
à Presidência da Casa, o encaminhamento de expediente à Sra. Joci Mari 
de Oliveira da Silveira, Diretora do Hospital Municipal São Lucas, 
CONVOCANDO-A para comparecer na sede da Câmara Municipal de 
Major Vieira, na sessão ordinária do dia 10 de maio de 2021, às 19:00 
horas, para prestar informações sobre o orçamento, fonte de receitas e 
atendimentos realizado pelo Hospital São Lucas em favor da população 
do Município de Major Vieira. Recebido em Plenário, foi submetido aos 
expedientes de discussão e votação únicas, restando-o aprovado por 
votos unanimes, de modo que segue encaminhado ao seu destinatário. 
3.3 INDICAÇÕES: De autoria do vereador Osnildo: Nº 62/2021 –
indicando o serviço de manutenção na Casa Mortuária da localidade de 
Colônia Ruthes, especialmente em relação ao sistema hidráulico que não 
está funcionando e colocação de lâmpadas para que o local esteja em 
condições de uso quando a comunidade necessitar. De autoria do
vereador Laercio: Nº 63/2021 – indicando a colocação de 5(cinco) 
cargas de cascalho na estrada que fica nas proximidades da propriedade 
de Claudio Luczkoski, na localidade de Serra Preta. De autoria dos 
vereadores Vilma e Vicente: Nº 64/2021 – indicando a realização do 
serviço de extensão do asfaltamento existente em via situada na saída 
para a localidade do Pulador, por mais 100mts, com concorrente 
instalação de placa de sinalização do fim do asfalto junto ao ponto de 
término, por motivo de prevenção de acidentes. Lidas, seguem as 
indicações encaminhadas ao Poder Executivo Municipal. 4. PALAVRA 
LIVRE. Havendo inscrições de membros da população, fez uso da 
palavra o 2º Sargento da Policia Militar, Sr. Reni Graciano Leite. Dos 
vereadores usaram a palavra os srs: Vilma, Soleima e Laercio. Nada mais 
havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e 
declarou encerrada a sessão ordinária às vinte horas e dez minutos, 
convidando à todos para próxima sessão a se realizar no dia 03 de maio
do corrente ano. Para constar, eu Lucilene Choupinski, ocupante do 
cargo de Assessora Parlamentar, lavrei a presente ata que está gravada 
na integra e após lida, aprovada e assinada na próxima sessão, por todos 
os vereadores, será arquivada. 
ALCIR DE DEUS BUENO ANDERSON GEAN FERNANDES
ANTÔNIO GONÇALVES DE ALMEIDA LAERCIO SOBCZACK
OSNILDO RICARDO DA CRUZ SILVIO KIZEMA
SOLEIMA APARECIDA DE OLIVEIRA VICENTE PAULITZKY NETO
VILMA MULLER KIEM

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