| Tipo | Moção |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2021 |
| Date | 2021-05-07 |
| Ementa | Moção de apoio em favor da aprovação do projeto de Lei nº 2.564/2020, que altera a Lei nº 7.498/1986, para Instituir o piso salarial nacional e a carga horária do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, e do Auxiliar de Enfermagem |
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PROPOSIÇÃO CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA/SC Rua: João Florentino de Sousa, n.º 688 CNPJ.: 83.528.638/0001-27 - E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br Tel.: (47) 3655-1130 Site: www.majorvieira.sc.leg.br Sistema de Consulta ao Processo Legislativo: sapl.majorvieira.sc.leg.br - (SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) MOÇÃO DE APOIO N.º 02/2021. Data: 07/05/2021. Todos os Vereadores que compõem esta 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Major Vieira, no uso de suas atribuições previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem ao Exmo. Sr. Presidente, seja registrada em ata, bem como encaminhada cópia da presente MOÇÃO DE APOIO, ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco – Presidente do Senado Federal, ao Presidente da Câmara Federal o Deputado Arthur Lira e ao Excelentíssimo Senhor Fabiano Contarato, Senador e propositor do projeto de Lei nº 2.564/2020, que altera a Lei nº 7.498/1986, para Instituir o piso salarial nacional e a carga horária do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, e do Auxiliar de Enfermagem. A propositura da presente moção, se faz, em apoio à análise e almejada aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020. Matéria esta, que ante o calamitoso momento que todos vivemos, se cinge da mais elevada importância, ao prestar com justiça suporte ao reconhecimento da instituição do piso salarial nacional, bem como da carga horária das profissões de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, e Auxiliar de Enfermagem. Categorias que se colocam em posição de frente, arriscando sua saúde para salvar vidas todos os dias. Por assim ser, firmamos a presente Moção, como forma de expressar nosso profundo apoio a aprovação do Projeto de lei n.º 2.564/2020, dado sobretudo seu elevado grau de justiça a tão relevantes profissões. Sala das sessões em 10 de maio de 2021 VILMA MULLER KIEM – Vereadora Autora ANDERSON GEAN FERNANDES – Vereador Autor ANTÔNIO GONÇALVES DE ALMEIDA – Vereador Autor LAÉRCIO SOBCZACK– Vereador Autor OSNILDO RICARDO DA CRUZ - Vereador Autor PROPOSIÇÃO CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA/SC Rua: João Florentino de Sousa, n.º 688 CNPJ.: 83.528.638/0001-27 - E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br Tel.: (47) 3655-1130 Site: www.majorvieira.sc.leg.br Sistema de Consulta ao Processo Legislativo: sapl.majorvieira.sc.leg.br - (SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) SOLEIMA APARECIDA DE OLIVEIRA– Vereador Autor SÍLVIO KIZEMA – Vereador Autor VICENTE PAULITZKI NETO – Vereador Autor ALCIR DE DEUS BUENO – Vereador Autor