| Tipo | Ata de sessão |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2021 |
| Date | 2021-05-31 |
| Ementa | Ata nº 22 da 17ª sessão ordinária do dia 26-05-2021 |
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ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br fone: 47 3655-1130 Rua: João Florentino de Sousa nº 688 CNPJ.: 83.528.638/0001-27 Ata n.º 22/2021 Data: 26/05/2021 17.ª Sessão ordinária 1.º Período Legislativo 1.ª Sessão Legislativa 16.ª Legislatura Aos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, na sede de sessões da Câmara de Major Vieira (SC), situada à Rua João Florentino de Sousa n.º 688, compareceram na décima sétima sessão ordinária do primeiro período legislativo, o(a)s vereadore(a)s: Alcir de Deus Bueno, Anderson Gean Fernandes, Antônio Gonçalves de Almeida, Osnildo Ricardo da Cruz, Silvio Kizema. Às dezenove horas e cinco minutos o presidente vereador Sr. Silvio Kizema, em atendimento a Portaria n.º 013/2021, que decretou luto oficial neste Poder Legislativo, em razão do falecimento do ex-vereador e atual Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Juraci Allievi, ocorrido no dia 21 de maio de 2021, transferindo a sessão ordinária do dia 24 de maio para esta data, declarou aberta a sessão, cumprimentando aos vereadores e demais presentes. Na oportunidade comunicou a ausência dos vereadores: Laercio Sobczack, Soleima Aparecida de Oliveira, Vilma Muller Kiem e Vicente Paulitzky Neto, que justificaram suas ausências junto a Secretaria da Câmara. Ato seguinte, em respeito aos falecimentos do Secretário Municipal de Agricultura e, ex-vereador, Sr. Juraci Allievi, do Secretário de Finanças, Sr. Vilson Marcus Fernandes e o Sr. Saulo Maron Becil, vítimas da COVID-19, o Sr. Presidente convidou aos presentes para que em pé realizassem um minuto de silêncio. Em seguida foi realizada a leitura de uma passagem bíblica pelo vereador Antônio e a leitura da ata da sessão ordinária anterior pelo 1º Secretário “ad hoc”, vereador Osnildo, sendo a mesma submetida aos procedimentos de discussão e votação únicas, restando aprovada por votos unânimes. 1. EXPEDIENTE: 1.1 Recebido de Diversos: Ofício Circular TCE/SC/GAP/PRES/7/2021, recebido do Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, que trata da impossibilidade de concessão de Revisão Geral Anual na vigência da Lei Complementar 173/2020. 2. ORDEM DO DIA: Projeto de lei nº 10/2021 – “Cria o Programa Mais Pasto no município de Major Vieira e dá outras providências”. Recebido em Plenário, tramitando em regime ordinário, tendo pareceres favoráveis da comissão de constituição, justiça e redação, e da comissão de finanças, orçamento e fiscalização; foi o projeto submetido aos procedimentos de primeira discussão e votação, restando o mesmo APROVADO, de modo que o projeto de lei segue encaminhado ao segundo turno de análise e votações. Registra-se o uso da palavra pelo vereador Antônio Almeida, no momento da discussão do projeto de lei. 3. PROPOSIÇÕES: 3.1 MOÇÃO: De autoria de todos os vereadores: Moção de PESAR n.º 04/2021, em sinal de respeito e luto pelo falecimento do ex-vereador e amigo Sr. Juraci Allievi, atual Secretário Municipal de Agricultura, ocorrido no dia 21 de maio de 2021. Moção de Pesar nº 05/2021, em sinal de respeito e luto pelo falecimento do funcionário e amigo Sr. Vilson Marcos Fernandes, atual Secretário Municipal de Finanças, ocorrido na madrugada do dia 18 de maio de 2021. Recebidas em Plenário, foram submetidas “per se” aos procedimentos de discussão e votação únicas, restando-as aprovadas por votos unânimes, de modo que seguem encaminhadas aos seus destinatários. Registra-se o uso da palavra pelo vereador Antônio, Silvio e Anderson, no momento da discussão das moções. 4. PALAVRA LIVRE. Não havendo inscrições de membros da população, assim como dos vereadores. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão ordinária às vinte horas e quarenta e cinco minutos, convidando à todos para próxima sessão a se realizar no dia 31 de maio do corrente ano. Para constar, eu Lucilene Choupinski, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, lavrei a presente ata que está gravada na íntegra e após lida, aprovada e assinada na próxima sessão, por todos os vereadores, será arquivada. ALCIR DE DEUS BUENO ANDERSON GEAN FERNANDES ANTÔNIO GONÇALVES DE ALMEIDA OSNILDO RICARDO DA CRUZ SILVIO KIZEMA