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materia nº 24/2021

Tipo Ata de sessão
Número / Ano 24 / 2021
Date 2021-06-07
EmentaAta nº 23 da 18ª sessão ordinária do dia 31-05-2021
native_id3870

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 ESTADO DE SANTA CATARINA
 CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA
 E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br
 fone: 47 3655-1130 
 Rua: João Florentino de Sousa nº 688
 CNPJ.: 83.528.638/0001-27 
Ata n.º 23/2021 Data: 31/05/2021 
18.ª Sessão ordinária 1.º Período Legislativo 
1.ª Sessão Legislativa 16.ª Legislatura 
Aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, na sede de 
sessões da Câmara de Major Vieira (SC), situada à Rua João Florentino 
de Sousa n.º 688, compareceram na décima oitava sessão ordinária do 
primeiro período legislativo, o(a)s vereadore(a)s: Alcir de Deus 
Bueno, Anderson Gean Fernandes, Antônio Gonçalves de Almeida, 
Laercio Sobczack, Osnildo Ricardo da Cruz, Soleima Aparecida de 
Oliveira, Silvio Kizema e Vicente Paulitzky Neto. Registra-se a 
ausência justificada da vereadora Vilma Muller Kiem. Às dezenove horas 
e vinte minutos o presidente vereador Sr. Silvio Kizema, secretariado 
pelos vereadores – Soleima Aparecida de Oliveira, 1º secretária e 
Laercio Sobczack - 2.º Secretário, declarou aberta a sessão, 
cumprimentando aos vereadores e demais presentes. Em seguida foi 
realizada a leitura de uma passagem bíblica pelo vereador Laercio e a 
leitura da ata da sessão ordinária anterior pela vereadora Soleima, 
sendo a mesma submetida aos procedimentos de discussão e votação 
únicas, restando aprovada por votos unânimes. 1. EXPEDIENTE: 1.1 
Recebido do Poder Executivo Municipal: Ofício nº 150/2021 -
recebido do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Pedido de 
Informações nº 13-2021. 2. ORDEM DO DIA: Projeto de lei nº 10/2021
– “Cria o Programa Mais Pasto no município de Major Vieira e dá 
outras providências”. Recebido em Plenário, tramitando em regime 
ordinário, tendo pareceres favoráveis da comissão de constituição, 
justiça e redação, e da comissão de finanças, orçamento e fiscalização; 
foi o projeto submetido aos procedimentos de segunda discussão e 
votação, restando o mesmo APROVADO, de modo que o Autógrafo do 
projeto de lei segue encaminhado ao Poder Executivo Municipal. 3.
PROPOSIÇÕES: 3.1 INDICAÇÃO: De autoria do vereador Antônio 
Gonçalves de Almeida: Nº 79/2021 – "solicita a realização de estudos 
junto ao Setor Contábil, voltados a análise das condições de viabilidade 
da concessão por meio de Lei, de subvenção mensal ao Hospital São 
Lucas, destinado ao cumprimento das despesas de custeio e 
manutenção de suas atividades, conforme previsão orçamentária 
existente, sobretudo em momento como o presente, de enfrentamento 
a um estado de pandemia. Lida, segue encaminhada ao Poder Executivo 
Municipal. 3.2 MOÇÃO: De autoria de todos os vereadores: Moção de 
PESAR n.º 06/2021, em sinal de respeito e luto pelo falecimento do Sr.
Saulo Maron Becil, ocorrido no dia 24 de maio de 2021. Recebida em 
Plenário, foi submetida aos procedimentos de discussão e votação 
únicas, restando-a aprovada por votos unânimes, de modo que segue 
encaminhada aos seus destinatários. 3.3 REQUERIMENTO: De autoria 
do vereador Vicente Paulitsky Neto: Nº 10/2021, o qual REQUER a 
concessão por esta Casa Legislativa, de LICENÇA do cargo de vereador, 
sem remuneração, para o trato de interesses particulares, no período 
compreendido entre 01 a 30 de junho de 2021. Recebido em Plenário, 
foi submetido aos procedimentos de discussão e votação únicas, 
restando-o aprovado por votos unânimes, de modo que já estando 
presente na sessão o primeiro suplente de vereador, Sr. Diogo Simão 
Sudoski, o Sr. Presidente convocou-o para comparecer na Secretaria da 
Câmara, durante a semana, para tomar posse no cargo do titular. 4. 
PALAVRA LIVRE. Não havendo inscrições de membros da população, 
fez uso da palavra o vereador: Vicente. Nada mais havendo a tratar, o Sr. 
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão 
ordinária às dezenove horas e quarenta minutos, convidando à todos 
para próxima sessão a se realizar no dia 07 de junho do corrente ano. 
Para constar, eu Lucilene Choupinski, ocupante do cargo de Assessora 
Parlamentar, lavrei a presente ata que está gravada na íntegra e após 
lida, aprovada e assinada na próxima sessão, por todos os vereadores, 
será arquivada.
ALCIR DE DEUS BUENO ANDERSON GEAN FERNANDES
ANTÔNIO GONÇALVES DE ALMEIDA LAERCIO SOBCZACK
OSNILDO RICARDO DA CRUZ SILVIO KIZEMA
SOLEIMA APARECIDA DE OLIVEIRA VICENTE PAULITSKY NETO

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