| Tipo | Ata de sessão |
|---|---|
| Número / Ano | 46 / 2021 |
| Date | 2021-11-12 |
| Ementa | Ata nº 46 da 39ª sessão ordinária de 08/11/21. |
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ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br fone: 47 3655-1130 Rua: João Florentino de Sousa nº 688 CNPJ.: 83.528.638/0001-27 Ata n.º 46/2021 Data: 08/11/2021 39.ª Sessão ordinária 2.º Período Legislativo 1.ª Sessão Legislativa 16.ª Legislatura Aos oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, na sede de sessões da Câmara de Major Vieira (SC), situada à Rua João Florentino de Sousa n.º 688, compareceram na trigésima nona sessão ordinária do segundo período legislativo, os Vereadores: Alcir de Deus Bueno, Anderson Gean Fernandes, Antônio Gonçalves de Almeida, Laercio Sobczack, Osnildo Ricardo da Cruz, Silvio Kizema, Vicente Paulitzky Neto, Soleima Aparecida de Oliveira e Vilma Muller Kiem. Às dezenove horas e vinte minutos o Presidente Vereador Silvio Kizema, secretariado pelos Vereadores – Soleima Aparecida de Oliveira, 1º secretária e Laercio Sobczack - 2º Secretário, declarou aberta a sessão, cumprimentando aos vereadores, os funcionários da Câmara e os que acompanham pela internet. Em seguida, foi realizada a leitura de uma passagem bíblica pelo Vereador Laercio, e a leitura da ata da sessão ordinária anterior pela Vereadora Soleima, sendo a mesma submetida aos procedimentos de discussão e votação únicas, restando APROVADA por votos unânimes. Por inscrição ao uso da palavra do 3º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar Sr. Edson Antocheski foi chamado à tribuna para assumir o uso da palavra, depois de cumprimentar todos os presentes e expor os serviços e dificuldades da instituição, solicitou o auxílio da Câmara para a compra de um aparelho desfibrilador bem como auxílio para a reforma da sede. 1. EXPEDIENTES: Recebidos do Executivo – 1.1 Projeto de Lei nº 34/2021 de autoria do Poder Executivo – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 100.000,00). Foi submetido à apreciação da matéria em rito de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, restando APROVADO por unanimidade o rito de urgência, em seguida o Presidente aplicou o rito previsto no Art. 123ª do regimento interno e suspendeu a sessão para as Comissões analisarem a matéria. Ato contínuo, ao retornar aos trabalhos a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização apresentaram seus pareceres pela APROVAÇÃO do projeto, direcionado para discussão e votação única restando APROVADO por unanimidade. Autógrafo do Projeto segue encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. 1.2 Projeto de Lei nº 35/202 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 600.000,00). Foi submetido à apreciação da matéria em rito de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, restando APROVADO por unanimidade o rito de urgência, em seguida o Presidente aplicou o rito previsto no Art. 123ª do regimento interno e suspendeu a sessão para as Comissões analisarem a matéria. Ato contínuo, ao retornar aos trabalhos a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização apresentaram seus pareceres pela APROVAÇÃO do projeto, direcionado para discussão e votação única restando APROVADO por unanimidade. O autógrafo do Projeto segue encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. 2. ORDEM DO DIA: Constaram os seguintes projetos de lei – Projeto de Lei nº 31/2021 de autoria do Poder Executivo – Autoriza a doação de material de construção, material elétrico e fornecimento de mão de obra a pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, e em situação emergencial de natureza habitacional e dá outras providências. Constaram os pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização pela APROVAÇÃO do Projeto com Emendas. Os pareceres foram direcionados para discussão e votação única, restando APROVADOS por unanimidade. O Projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para a elaboração da redação final, que depois de lida e discutida restou APROVADA por unanimidade. O autógrafo do Projeto segue encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. 3. PALAVRA LIVRE: Entre os Vereadores, fez uso da palavra a Vereadora Soleima. Em seguida, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, convidando-os para a próxima sessão ordinária a se realizar no dia dezesseis de novembro do corrente ano as dezenove horas. Nada mais havendo a tratar na presente sessão, o Presidente declarou-a encerrada as vinte horas e trinta minutos. Para constar, eu Bruno Novak, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lavrei a presente ata que está gravada na íntegra e após lida, aprovada e assinada na próxima sessão, por todos os vereadores, será arquivada. ALCIR DE DEUS BUENO ANDERSON GEAN FERNANDES ANTÔNIO G. DE ALMEIDA LAERCIO SOBCZACK OSNILDO RICARDO DA CRUZ SILVIO KIZEMA SOLEIMA A. DE OLIVEIRA VICENTE PAULITZKY NETO VILMA MULLER KIEM