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← Major Vieira (SC)

materia nº 46/2021

Tipo Ata de sessão
Número / Ano 46 / 2021
Date 2021-11-12
EmentaAta nº 46 da 39ª sessão ordinária de 08/11/21.
native_id4503

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 ESTADO DE SANTA CATARINA
 CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA
 E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br
 fone: 47 3655-1130 
 Rua: João Florentino de Sousa nº 688
 CNPJ.: 83.528.638/0001-27 
Ata n.º 46/2021 Data: 08/11/2021 
39.ª Sessão ordinária 2.º Período Legislativo 
1.ª Sessão Legislativa 16.ª Legislatura 
 
Aos oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, na sede de 
sessões da Câmara de Major Vieira (SC), situada à Rua João Florentino 
de Sousa n.º 688, compareceram na trigésima nona sessão ordinária do 
segundo período legislativo, os Vereadores: Alcir de Deus Bueno, 
Anderson Gean Fernandes, Antônio Gonçalves de Almeida, Laercio 
Sobczack, Osnildo Ricardo da Cruz, Silvio Kizema, Vicente 
Paulitzky Neto, Soleima Aparecida de Oliveira e Vilma Muller Kiem.
Às dezenove horas e vinte minutos o Presidente Vereador Silvio Kizema, 
secretariado pelos Vereadores – Soleima Aparecida de Oliveira, 1º 
secretária e Laercio Sobczack - 2º Secretário, declarou aberta a sessão, 
cumprimentando aos vereadores, os funcionários da Câmara e os que 
acompanham pela internet. Em seguida, foi realizada a leitura de uma 
passagem bíblica pelo Vereador Laercio, e a leitura da ata da sessão 
ordinária anterior pela Vereadora Soleima, sendo a mesma submetida 
aos procedimentos de discussão e votação únicas, restando APROVADA 
por votos unânimes. Por inscrição ao uso da palavra do 3º Sargento do 
Corpo de Bombeiros Militar Sr. Edson Antocheski foi chamado à tribuna
para assumir o uso da palavra, depois de cumprimentar todos os 
presentes e expor os serviços e dificuldades da instituição, solicitou o 
auxílio da Câmara para a compra de um aparelho desfibrilador bem 
como auxílio para a reforma da sede. 1. EXPEDIENTES: Recebidos do 
Executivo – 1.1 Projeto de Lei nº 34/2021 de autoria do Poder 
Executivo – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e 
contém outras providências (R$ 100.000,00). Foi submetido à
apreciação da matéria em rito de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, restando 
APROVADO por unanimidade o rito de urgência, em seguida o 
Presidente aplicou o rito previsto no Art. 123ª do regimento interno e 
suspendeu a sessão para as Comissões analisarem a matéria. Ato 
contínuo, ao retornar aos trabalhos a Comissão de Constituição, Justiça 
e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização 
apresentaram seus pareceres pela APROVAÇÃO do projeto, direcionado 
para discussão e votação única restando APROVADO por unanimidade.
Autógrafo do Projeto segue encaminhado ao Chefe do Poder Executivo 
Municipal. 1.2 Projeto de Lei nº 35/202 – Dispõe sobre abertura de 
crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 
600.000,00). Foi submetido à apreciação da matéria em rito de
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, restando APROVADO por unanimidade o 
rito de urgência, em seguida o Presidente aplicou o rito previsto no Art. 
123ª do regimento interno e suspendeu a sessão para as Comissões 
analisarem a matéria. Ato contínuo, ao retornar aos trabalhos a 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, 
Orçamento e Fiscalização apresentaram seus pareceres pela 
APROVAÇÃO do projeto, direcionado para discussão e votação única 
restando APROVADO por unanimidade. O autógrafo do Projeto segue 
encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. 2. ORDEM DO 
DIA: Constaram os seguintes projetos de lei – Projeto de Lei nº 
31/2021 de autoria do Poder Executivo – Autoriza a doação de 
material de construção, material elétrico e fornecimento de mão de obra 
a pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, e em situação 
emergencial de natureza habitacional e dá outras providências.
Constaram os pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização pela APROVAÇÃO 
do Projeto com Emendas. Os pareceres foram direcionados para 
discussão e votação única, restando APROVADOS por unanimidade. O 
Projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação 
para a elaboração da redação final, que depois de lida e discutida restou 
APROVADA por unanimidade. O autógrafo do Projeto segue 
encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. 3. PALAVRA 
LIVRE: Entre os Vereadores, fez uso da palavra a Vereadora Soleima. Em 
seguida, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, convidando-os 
para a próxima sessão ordinária a se realizar no dia dezesseis de 
novembro do corrente ano as dezenove horas. Nada mais havendo a 
tratar na presente sessão, o Presidente declarou-a encerrada as vinte 
horas e trinta minutos. Para constar, eu Bruno Novak, ocupante do cargo 
de Agente Administrativo, lavrei a presente ata que está gravada na 
íntegra e após lida, aprovada e assinada na próxima sessão, por todos os 
vereadores, será arquivada. 
 
ALCIR DE DEUS BUENO ANDERSON GEAN FERNANDES
ANTÔNIO G. DE ALMEIDA LAERCIO SOBCZACK
OSNILDO RICARDO DA CRUZ SILVIO KIZEMA
SOLEIMA A. DE OLIVEIRA VICENTE PAULITZKY NETO
VILMA MULLER KIEM 
 

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