br-locleg corpus explorer

← Major Vieira (SC)

materia nº 49/2021

Tipo Ata de sessão
Número / Ano 49 / 2021
Date 2021-11-30
EmentaAta nº 49 referente à 42ª sessão ordinária do dia 29/11/2021.
native_id4525

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

 ESTADO DE SANTA CATARINA
 CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA
 E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br
 fone: 47 3655-1130 
 Rua: João Florentino de Sousa nº 688
 CNPJ.: 83.528.638/0001-27 
Ata n.º 49/2021 Data: 29/11/2021 
42.ª Sessão ordinária 2.º Período Legislativo 
1.ª Sessão Legislativa 16.ª Legislatura 
 
Aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, na 
sede de sessões da Câmara de Major Vieira (SC), situada à Rua João 
Florentino de Sousa n.º 688, compareceram na quadragésima segunda 
sessão ordinária do segundo período legislativo, os Vereadores: Alcir 
de Deus Bueno, Anderson Gean Fernandes, Antônio Gonçalves de 
Almeida, Laercio Sobczack, Osnildo Ricardo da Cruz, Silvio Kizema, 
Vicente Paulitzky Neto, Soleima Aparecida de Oliveira e Vilma 
Muller Kiem. Às dezenove horas e vinte minutos o Presidente Vereador 
Silvio Kizema, secretariado pelos Vereadores – Soleima Aparecida de 
Oliveira, 1º secretária e Laercio Sobczack - 2º Secretário, declarou 
aberta a sessão, cumprimentando aos vereadores, os funcionários da 
Câmara e os que acompanham pela internet. Em seguida, foi realizada a 
leitura de uma passagem bíblica pelo Vereador Laercio, e a leitura da ata 
da sessão ordinária anterior pela Vereadora Soleima, sendo a mesma 
submetida aos procedimentos de discussão e votação únicas, restando 
APROVADA por votos unânimes. 1. EXPEDIENTES: Recebidos de 
diversos – 1.1 Ofício Nº 19/2021 – Convite do IBGE para reunião 
realizada no dia 29/11/2021 as 14:00 horas na Casa da Cultura 
Municipal, acerca do planejamento e acompanhamento do Censo 2022. 
1.2 Ofício Nº 99/2021 – Convite apresentação do Projeto 
FOTORRETRATO da E.E.B Luiz Davet. 2. PROPOSIÇÕES: Constaram as 
seguintes proposições – 2.1 Projeto de Lei nº 36/2021 de autoria do 
Chefe do Poder Executivo Municipal – Declara de utilidade pública a 
"Associação de Apicultores - Apis Verde Vale". Depois de lido segue 
encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e 
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização para análises e 
pareceres. 2.2 Projeto de Lei nº 37/2021 – Dispõe sobre abertura de 
crédito adicional suplementar e contém outras providências 
(R$120.000,00). Foi submetido à apreciação da matéria em rito de 
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, restando APROVADO por unanimidade o 
rito de urgência, segue encaminhado para a Comissão de Constituição, 
Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização 
para análises e pareceres. 2.3 Projeto de Lei nº 38/2021 – Dispõe 
sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras 
providências (R$ 4.244.744,60). Foi submetido à apreciação da matéria 
em rito de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, restando APROVADO por 
unanimidade o rito de urgência, segue encaminhado para a Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e 
Fiscalização para análises e pareceres. 2.4 Projeto de Lei nº 39/2021
– Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar convênio com o 
Município de Timbó Grande/SC, e dá outras providências. Foi 
submetido à apreciação da matéria em rito de URGÊNCIA 
URGENTÍSSIMA, restando APROVADO por unanimidade o rito de 
urgência, segue encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e 
Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Comissão 
de Educação e Bem Estar Social para análises e pareceres. 2.3 Projeto 
de Lei nº 40/2021 – Institui o Código Sanitário do Município de Major 
Vieira. O Projeto tramita em rito ordinário, iniciada a leitura que foi 
realizada até o Art. 94 inciso XXXIII e considerando o término do tempo 
regimental (Art. 68 do regimento interno) o Presidente questionou os 
demais Vereadores acerca da prorrogação do tempo da sessão, havendo 
a deliberação do plenário de que a leitura a leitura do referido Projeto
poderá prosseguir na próxima sessão ordinária, com base no Art.72 do 
Regimento Interno, o Presidente então postergou o restante da leitura 
da matéria para a próxima sessão ordinária realizada no dia seis de 
dezembro do corrente ano. 3. INDICAÇÕES: Constaram as seguintes 
indicações – De autoria de todos os Vereadores - Indicação 
nº147/2021 - “Análise e tomada de providências com vias a realização 
de serviço de manutenção voltada a poda/desbaste da vegetação 
próxima aos cabos de alta tensão da rede de energia elétrica, sobretudo 
no perímetro situado na extensão da rede oriunda da Localidade de 
Serra do Lucindo – interior de Bela Vista do Toldo/SC, até a Localidade 
de Rio Claro, e imediações (no que concerne ao perímetro 
compreendido dentro da esfera Municipal)”. 4. PALAVRA LIVRE: Entre 
os Vereadores, nenhum fez uso da palavra. Em seguida, o Sr. Presidente 
agradeceu a presença de todos, convidando-os para a próxima sessão 
extraordinária a se realizar no dia trinta de novembro do corrente ano 
as dezoito horas. Nada mais havendo a tratar na presente sessão, o 
Presidente declarou-a encerrada as vinte e uma horas e vinte minutos. 
Para constar, eu Bruno Novak, ocupante do cargo de Agente 
Administrativo, lavrei a presente ata que está gravada na íntegra e após 
lida, aprovada e assinada na próxima sessão, por todos os vereadores, 
será arquivada.
 
ALCIR DE DEUS BUENO ANDERSON GEAN FERNANDES
ANTÔNIO G. DE ALMEIDA LAERCIO SOBCZACK
OSNILDO RICARDO DA CRUZ SILVIO KIZEMA
SOLEIMA A. DE OLIVEIRA VICENTE PAULITZKY NETO
VILMA MULLER KIEM 
 

open original →