| Tipo | Ata de sessão |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2022 |
| Date | 2022-02-07 |
| Ementa | Ata nº 01 da 1ª sessão ordinária (02-02-2022). |
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ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br fone: 47 3655-1130 Rua: João Florentino de Sousa nº 688 CNPJ.: 83.528.638/0001-27 Ata n.º 01/2021 Data: 02/02/2022 1.ª Sessão ordinária 2.º Período Legislativo 2.ª Sessão Legislativa 16.ª Legislatura Aos dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara Municipal de Major Vieira (SC), situada à Rua João Florentino de Sousa n.º 688, compareceram na primeira sessão ordinária do segundo período legislativo, os Vereadores: Alcir de Deus Bueno, Anderson Gean Fernandes, Antônio Gonçalves de Almeida, Laercio Sobczack, Osnildo Ricardo da Cruz, Silvio Kizema, Vicente Paulitzky Neto, Soleima Aparecida de Oliveira e Vilma Muller Kiem. Às dezenove horas e dez minutos o Presidente Vereador Silvio Kizema, secretariado pelos Vereadores – Soleima Aparecida de Oliveira, 1º secretária e Laercio Sobczack - 2º Secretário, declarou aberta a sessão, cumprimentando aos Vereadores, os funcionários da Câmara e os que acompanham pela internet. Em seguida, foi realizada a leitura de uma passagem bíblica pelo Vereador Laercio, e a leitura da ata da sessão extraordinária anterior pela Vereadora Soleima, sendo a mesma submetida ao procedimento de discussão e votação única, restando APROVADA por votos unânimes. 1. EXPEDIENTES: Recebido do Executivo - 1.1 Do Sr. Joel Martins Alves Secretário de Administração, Ofício nº 11/2022: Comunica impossibilidade de comparecimento à Câmara Municipal, devido a sua ausência do Município. 1.2 Recebidos de diversos – Dos Srs. Deputados Estaduais Mauro de Nadal, Silvio Dreveck, José Milton Scheffer, Jerry Comper e Nilson Berlanda, Requerimentos nº 2205,2206,2207 e 2208/2021: Encaminham mensagens de parabenização pelo aniversário da emancipação político-administrativa do Município de Major. 1.3 Recebidos do Executivo - Projeto de Lei Ordinária nº 01/2022 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (267.283,65). O Projeto foi encaminhado com solicitação de regime de tramitação em URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, submetido ao rito de discussão e votação única, restou APROVADO o regime de URGÊNCIA, seguindo encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização para análises e pareceres. 2. PROPOSIÇÕES: Constaram as seguintes proposições – 2.1 De autoria da Vereadora Soleima Requerimento nº 01/2022: Requer ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Silvia Clarice Kondrat que sejam tomadas medidas para melhor atendimento junto ao Pronto Atendimento Municipal, especialmente durante o período noturno. Após a leitura da proposição, a Vereadora autora fez o uso da palavra para ler um relato de um munícipe sobre a falta de atendimento no Pronto Atendimento Municipal. Ato contínuo, a proposição foi submetida ao rito de discussão e votação única, restou APROVADA, seguindo encaminhada para o Chefe do Poder Executivo Municipal. Requerimento nº 02/2022: Requer a concessão por esta Casa Legislativa, de LICENÇA do cargo de Vereadora, sem remuneração, para o trato de interesses particulares, no período compreendido entre 03 de fevereiro a 05 de março de 2022. Após lido e submetido ao rito de discussão e votação única, restou APROVADO, seguindo encaminhado para o Chefe do Poder Executivo Municipal. 2.2 De autoria do Vereador Laercio; Indicação nº 01/2022: Realização do serviço de construção de duas ondulações transversais (lombada física) e sinalizações de acordo, junto às imediações da Igreja Nossa Senhora Aparecida, situada na localidade do Lageado Liso. 2.3 De autoria dos Vereadores Silvio, Soleima e Vilma; Indicação nº 02/2022: Serviço de recuperação de todas as estradas Municipais existentes na Localidade de Rio Vermelho. 3. Designação das Lideranças Partidárias e Formação das Comissões Permanentes: Em conformidade ao Art. 58 do Regimento Interno da Câmara, o Presidente solicitou as Bancadas Partidárias a nomear seus respectivos líderes, os que seguem: Alcir de Deus Bueno (PP), Vilma Muller Kiem (PSDB), Vicente Paulitisky Neto (MDB), Anderson Gean Fernandes (PODEMOS), Osnildo Ricardo da Cruz (REBUBLICANOS) e Soleima Aparecida de Oliveira (PSL). Após definidas as lideranças partidárias o Presidente concedeu uma pausa de alguns minutos para a articulação das Comissões, que seguem: 3.1 Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Soleima Aparecida de Oliveira – Presidente; Antonio Golçalves de Almeida – Secretário e Osnildo Ricardo da Cruz – Membro. 3.2 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Laercio Sobczack – Presidente; Vilma Muller Kiem – Secretária e Alcir de Deus Bueno – Membro. 3.3 Comissão de Educação e Bem-Estar Social: Vilma Muller Kiem – Presidente; Soleima Aparecida de Oliveira – Secretária e Laercio Sobczack – Membro. 3.4 Comissão de Agricultura: Vicente Paulitisky Neto – Presidente; Alcir de Deus Bueno – Secretário e Osnildo Ricardo da Cruz – Membro. 3.5 Comissão de Obras e Serviços Públicos: Anderson Gean Fernandes - Presidente; Antonio Golçalves de Almeida – Secretário e Vicente Paulitisky Neto – Membro. 3.6 Comissão Representativa: Soleima Aparecida de Oliveira – Presidente; Antonio Golçalves de Almeida – Vice Presidente; Vilma Muller Kiem - Secretária; Anderson Gean Fernandes – Membro e Osnildo Ricardo da Cruz – Membro. 4. PALAVRA LIVRE: Entre os Vereadores, fizeram o uso da palavra o Vereador Osnildo, a Vereadora Soleima e o Vereador Laercio. Em seguida, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, convidando-os para a próxima sessão ordinária a se realizar no dia sete de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois as dezenove horas. Nada mais havendo a tratar na presente sessão, o Presidente declarou-a encerrada as dezenove horas e cinquenta minutos. Para constar, eu Bruno Novak, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lavrei a presente ata que está gravada na íntegra e após lida, aprovada e assinada na próxima sessão, por todos os vereadores, será arquivada. ALCIR DE DEUS BUENO ANDERSON GEAN FERNANDES ANTÔNIO G. DE ALMEIDA LAERCIO SOBCZACK OSNILDO RICARDO DA CRUZ SILVIO KIZEMA SOLEIMA A. DE OLIVEIRA VICENTE PAULITZKY NETO VILMA MULLER KIEM