| Tipo | Ata de sessão |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2023 |
| Date | 2023-02-06 |
| Ementa | Ata nº 01-2023 da 1ª sessão ordinária - 02-02-2023 |
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ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br fone: 47 3655-1130 Rua: João Florentino de Sousa nº 688 CNPJ.: 83.528.638/0001-27 Ata n.º 01/2023 Data: 02/02/2023 1.ª Sessão ordinária 1.º Período Legislativo 3.ª Sessão Legislativa 16.ª Legislatura Aos dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, no Plenário da Câmara Municipal de Major Vieira (SC), situada à Rua João Florentino de Sousa n.º 688, compareceram na primeira sessão ordinária do primeiro período legislativo, os Vereadores: Alcir de Deus Bueno, Alcir Iarrocheski, Antônio Gonçalves de Almeida, Osnildo Ricardo da Cruz, Laércio Sobczack, Silvio Kizema, Soleima Aparecida de Oliveira Vicente Paulitzky Neto e Vilma Muller Kiem. Às dezenove horas e dezoito minutos o Presidente Vereador Antônio Gonçalves de Almeida, secretariado pelas Vereadoras – Vilma Muller, 1º secretária e Soleima Aparecida de Oliveira - 2º Secretária, declarou aberta a sessão, cumprimentando aos Vereadores, os funcionários da Câmara e os que acompanham pela internet. Em seguida, foi realizada a leitura de uma passagem bíblica pela Vereadora Soleima, e a leitura da ata da sessão extraordinária anterior pela Vereadora Vilma, sendo a mesma submetida ao procedimento de discussão e votação única, restando APROVADA por votos unânimes. 1. EXPEDIENTES: Recebidos de diversos – 1.1 Da Celesc Distribuição de Mafra: Ofício nº s/n, em resposta ao Ofício nº 148/2022. 1.2 Do Hospital Municipal São Lucas: Ofício nº 001/2023: encaminhando os balancetes de Agosto à Novembro de 2022. 1.3 Do Tribunal de Contas de Santa Catarina: Ofício nº 1943/2021 Comunicando a disponibilidade para julgamento, do processo @PCP 20/00085525 da Prefeitura Municipal de Major Vieira, que trata de Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2019, tendo sido exarada decisão que está disponibilizada no endereço virtual. 1.3 Recebidos do Executivo - Projeto de Lei Ordinária nº 01/2023 – Autoriza a destinação de recursos financeiros à Associação de Agricultores "Unidos para Sempre de Rio Claro e Paiol Velho". O Projeto foi encaminhado com solicitação de regime de tramitação em URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, submetido ao rito de discussão e votação única, restou APROVADO o regime de URGÊNCIA, seguindo encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização para análises e pareceres. 2. PROPOSIÇÕES: 2.1 INDICAÇÃO: De autoria do vereador Laércio Sobzack: Nº 01/2023 – indicando a realização do serviço de reparo/manutenção junto a estrutura de bueiro situado nas proximidades da propriedade do sr. Hipólito Voishkoski, na comunidade de Rio Novo. Lida, segue encaminhada ao Poder Executivo Municipal. 2.2 PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 2.2.1 De autoria de todos os vereadores: Nº 01/2023, os quais SOLICITAM informações à Empresa Hui Hao Madeireira Internacional Ltda., com sede na Rua José Pereira do Vale, neste Município de Major Vieira/SC. Após lido e submetido ao rito de discussão e votação única, restou APROVADO, seguindo encaminhado ao seu destinatário. 2.3 REQUERIMENTO: 2.3.1 De autoria de todos os vereadores: Nº 01/2023, os quais REQUEREM ao Poder Executivo Municipal, a implementação de projeto de extensão da rede de energia elétrica, junto a ponto localizado no final da rua Odilon Davet, centro de Major Vieira, especificamente onde reside o Sr. Denilson Rodrigues e família. Após lido e submetido ao rito de discussão e votação única, restou APROVADO, seguindo encaminhado ao Poder Executivo Municipal. Registra-se o uso da palavra pelo vereador Silvio, no momento da discussão da proposição. Nº 02/2023, os quais REQUEREM ao Sr. Adilson Lisczkovski - Prefeito Municipal, o relatório da auditoria interna realizada no âmbito do Poder Executivo para apurar a regularidade da compra de peças e serviços de mecânica pelo Município de Major Vieira. Após lido e submetido ao rito de discussão e votação única, restou APROVADO, seguindo encaminhado ao Poder Executivo Municipal. 3. Designação das Lideranças Partidárias e Formação das Comissões Permanentes: Em conformidade ao Art. 58 do Regimento Interno da Câmara, o Presidente solicitou as Bancadas Partidárias a nomear seus respectivos líderes, os que seguem: Silvio Kizema (PP), Vilma Muller Kiem (PSDB), Laércio Sobzack (MDB), Alcir Iarrocheski (PODEMOS), Osnildo Ricardo da Cruz (REBUBLICANOS) e Soleima Aparecida de Oliveira (UNIÃO BRASIL). Após definidas as lideranças partidárias o Presidente concedeu uma pausa de alguns minutos para a articulação das Comissões, que seguem: 3.1 Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Laércio Sobzack – Presidente; Vilma Muller Kiem – Secretária e Silvio Kizema – Membro. 3.2 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Soleima Aparecida de Oliveira – Presidente; Vicente Paulitzky Neto – Secretário; Osnildo Ricardo da Cruz – Membro. 3.3 Comissão de Educação e Bem-Estar Social: Vilma Muller Kiem – Presidente; Alcir de Deus Bueno – Secretário e Alcir Iarrocheski – Membro. 3.4 Comissão de Agricultura: Silvio Kizema– Presidente; Alcir Iarrocheski– Secretário e Alcir de Deus Bueno – Membro. 3.5 Comissão de Obras e Serviços Públicos: Osnildo Ricardo da Cruz- Presidente; Soleima Aparecida de Oliveira – Secretária e Laércio Sobzack – Membro. 3.6 Comissão Representativa: Osnildo Ricardo da Cruz– Presidente; Vilma Muller Kiem – Vice Presidente; Silvio Kizema - Relator; Soleima Aparecida de Oliveira – Secretária e Vicente Paulitzky Neto– Membro. 4. PALAVRA LIVRE: Entre os Vereadores, fizeram o uso da palavra os Vereadores: Silvio, Laercio, Alcir Iarrocheski e Antônio Almeida. Em seguida, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, convidando-os para a próxima sessão ordinária a se realizar no dia seis de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três as dezenove horas. Nada mais havendo a tratar na presente sessão, o Presidente declarou-a encerrada as vinte horas e dez minutos. Para constar, eu Lucilene Choupinki, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, lavrei a presente ata que está gravada na íntegra e após lida, aprovada e assinada na próxima sessão, por todos os vereadores, será arquivada. ALCIR DE DEUS BUENO ALCIR IARROCHESKI ANTÔNIO G. DE ALMEIDA LAERCIO SOBCZACK SOLEIMA A. DE OLIVEIRA OSNILDO RICARDO DA CRUZ SILVIO KIZEMA VICENTE PAULITZKY NETO VILMA MULLER KIEM