materia nº 5/2023

PROPOSIÇÃO
 
 CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA 
 
 ESTADO DE SANTA CATARINA
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CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA/SC
Rua: João Florentino de Sousa, n.º 688
CNPJ.: 83.528.638/0001-27 - E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br
Tel.: (47) 3655-1130
Site: www.majorvieira.sc.leg.br
Sistema de Consulta ao Processo Legislativo: 
sapl.majorvieira.sc.leg.br - (SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo)
INDICAÇÃO N.º 05/2023.
 Data: 08/02/2023
A vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições previstas no 
Regimento Interno da Câmara, INDICA ao Poder Executivo Municipal, o que segue:
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A TOMADA DE 
PROVIDÊNCIAS PARA A CONTENÇÃO DO 
DESBARRANCAMENTO DA ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO, 
LOCALIZADA PRÓXIMO AO HOSPITAL MUNICIPAL
Justificativa: 
A presente indicação tem por objetivo a realização de estudos com vias a tomada 
de providências para a contenção do deslizamento de terra que vem ocorrendo, na 
estrada sem denominação, localizada próximo ao Hospital Municipal, onde foi realizado 
a terraplanagem e construção da Casa de Acolhimento ao Idoso.
Conforme as fotos que seguem acostadas a presente indicação, verifica-se que
após os recentes períodos de chuvas, o muro que costeava o “barranco” da estrada, caiu, 
ocasionado um grande desmoronamento de terra, que vêm preocupando os moradores
locais, por se tratar da única via de acesso às suas residências. 
Sendo o que havia, por configurar o tema, matéria que afeta ao exercício do 
acesso básico de moradores à suas residências, e neste norte caracterizada a urgente 
necessidade da tomada de céleres providências para o seu saneamento, firmo a 
presente, aguardando seu acolhimento.
Sala das sessões em 13 de fevereiro de 2023
VILMA MULLER KIEM– Vereadora Autora