| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 51 / 2023 |
| Date | 2023-10-02 |
| Ementa | Projeto de Lei nº 51/2023: Autoriza cessão de implementos e máquinas agrícolas para as entidades que relaciona e dá outras providências (Associação de Agricultores Unidos Para o Sucesso). |
| native_id | 6471 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 7
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA CNPJ/MF 83.102.392/0001-27 Ofício nº410/2023- GAB Major Vieira/SC, 02 de Outubro de 2023. Ao Exmo. Sr. ANTONIO GONÇALVES DE ALMEIDA Presidente da Câmara de Vereadores Município De Major Vieira Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente com o fito de endereçar- lhe o presente Projeto de Lei que: “AUTORIZA CESSÃO DE IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA AS ENTIDADES QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para maiores informações, subscrevendo-me Atenciosamente E A EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito Municipal Trav. Otacilio F. de Souza, 210 — CEP: 89.480-000 — Major Vieira — SC Caixa Postal n.º 15 - Fone/Fax: (0xx 47) - 3655-1111 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA CNPJ/MF 83.102.392/0001-27 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. AUTORIZA CESSÃO DE IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA AS ENTIDADES QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito de Major Vieira, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação desta Egrégia Câmara Municipal de MAJOR VIEIRA, o presente: PROJETO DE LEI. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a ceder o uso de bem público móvel de sua propriedade a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PARA O SUCESSO, inscrita no CNPJ sob o 33.834.660/0001-27, com sede na Localidade de Pulador, de Major Vieira, Estado de Santa Catarina. Parágrafo único - O bem público móvel de que trata o caput deste artigo, possui a seguinte característica: QUANTIDADE DESCRIÇÃO Distribuidor de fertilizantes (sementes de pastagens, fertilizantes 01 (um) | químicos ou orgânicos e calcário) da marca MACIESKI, modelo | DCE-HID 6000. Art. 2º - A presente cessão de uso do bem público municipal de que trata o artigo 1º, destinar-se-á ao uso da Associação de Agricultores Unidos para o Sucesso - Pulador Major Vieira. Art. 3º - A cessão de uso do bem público municipal nos termos da presente lei, será da data da assinatura do Termo de Cessão, até 31.12.2028 podendo ser este prorrogado através de termo aditivo. Art. 4º - As condições em que se operará a Cessão de Uso do bem público municipal são as constantes da minuta do Termo de Cessão em anexo, a qual passa a fazer parte integrante e inseparável da presente Lei. Art. 5º - As despesas decorrentes com a aplicação da presente lei, correrão por conta de dotações orçamentárias específicas Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito Municipal Trav. Otacilio F. de Souza, 210 — CEP: 89.480-000 — Major Vieira — SC Caixa Postal n.º 15 - Fone/Fax: (0xx 47) - 3655-1111 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA CNPJ/MF 83.102.392/0001-27 TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PARA O SUCESSO. Pelo presente Termo de Cessão de Uso de Bens Públicos, nesta e na melhor forma de direito, as partes adiante declaradas, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 83.102.392/0001-27, com sede na Travessa Otacílio Florentino de Souza, n.º 210, centro, Major Vieira, Estado de Santa Catarina, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, o Senhor EDSON SIDNEI SCHROEDER, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº 5.037.097, inscrito no CPF sob o nº 981.233.319-00, residente e domiciliado na Localidade de Colônia Ruthes, nesta cidade e Comarca, doravante denominada simplesmente de CEDENTE, e de outro lado a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PARA O SUCESSO, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.834.660/0001-27, como sede na Localidade de Pulador, zona rural, Major Vieira, Estado de Santa Catarina, neste ato representada pelo seu presidente Senhor LEODATO BORECK, inscrito no CPF sob número: 861.718.019-68,residente e domiciliado neste município, de agora chamada em de CESSIONARIA tem entre si, justo e convencionado as condições que adiante seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - Por força do presente Termo, a CEDENTE declara à CESSIONÁRIA, que é senhora e legítima proprietária do seguinte bem: QUANTIDADE DESCRIÇÃO | Distribuidor de fertilizantes (sementes de pastagens, fertilizantes 01 (um) químicos ou orgânicos e calcário) da marca MACIESKI, modelo DCE-HID 6000. CLÁUSULA SEGUNDA - Assim, a CEDENTE, pelo presente Termo, cede a CESSIONÁRIA, o uso dos bens móveis descritos na Cláusula Primeira deste Instrumento, que destinar-se-á ao uso da ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PARA O SUCESSO. CLÁUSULA TERCEIRA - O presente Termo de Cessão de Uso, reger-se-á pela Lei Orgânica Municipal, bem como pelas demais legislações aplicáveis à espécie, especialmente a de Direito Administrativo. CLÁUSULA QUARTA - A vigência da Cessão de Uso pactuado vigorará pelo prazo correspondente a data da assinatura deste Termo até o prazo 31.12.2028. CLÁUSULA QUINTA - As despesas decorrentes de manutenção e/ou eventuais reparos dos bens públicos objeto da presente cessão de uso, serão de responsabilidade da CESSIONARIA, durante a vigência do respectivo Instrumento. CLÁUSULA SEXTA - A CESSIONÁRIA compromete-se a usar o bem cedido como se seu fosse, para que no término deste Instrumento, seja devolvido à CEDENTE quando finda ou rescindida a presente cessão, devidamente conservado, nas condições em que o recebeu por força deste Termo, exceto pelo desgaste natural do tempo de uso. Trav. Otacilio F. de Souza, 210 — CEP: 89.480-000 — Major Vieira — SC Caixa Postal n.º 15 - Fone/Fax: (0xx 47) - 3655-1111 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA CNPJ/MF 83.102.392/0001-27 CLÁUSULA SÉTIMA - A CESSIONÁRIA, amparada neste Instrumento, fica autorizada a imitir-se na posse do bem público descrito na Cláusula Primeira, para o cumprimento do objeto deste Termo de Cessão de Uso de Bem Municipal. CLÁUSULA OITAVA - A CESSIONÁRIA em qualquer hipótese, não poderá transferir, emprestar, ceder ou utilizar os bens públicos em desacordo com o objeto do presente Termo de Cessão de Uso, sob pena de considerar-se rescindido, de plano, este Instrumento. CLÁUSULA NONA - A CESSIONÁRIA não poderá, sem prévia e expressa autorização da CEDENTE, realizar quaisquer adaptações e/ou aplicação de acessórios nos equipamentos objeto da presente cessão, que possam alterar suas características originais de funcionamento. CLÁUSULA DÉCIMA - Fica eleito o Foro da Comarca de Canoinhas, Estado de Santa Catarina, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Instrumento, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por haverem acordados, declaram ambas as partes aceitarem todas as disposições estabelecidas nas Cláusulas do presente Termo de Cessão de Uso, bem como a de observarem fielmente outras disposições regulamentares sobre o assunto, firmando-o em 03 (três) vias de igual teor e forma, impresso em 03 (três) laudas de um só lado, que vai assinado por ambas as partes e na presença das testemunhas abaixo relacionados, para que produza o legal fim de direito. Major Vieira, SC, 29 de Setembro de 2023. Edo E sido PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA CEDENTE EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito Municipal ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PARA O SUCESSO CESSIONARIA LEODATO BORECK TESTEMUNHAS:- OL: 02: Trav. Otacilio F. de Souza, 210 — CEP: 89.480-000 — Major Vieira — SC Caixa Postal n.º 15 - Fone/Fax: (0xx 47) - 3655-1111 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA CNPJ/MF 83.102.392/0001-27 JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Senhores Vereadores; Segue endereçado para vossa apreciação o presente projeto de lei que: “AUTORIZA CESSÃO DE IMPLEMENTOS E MAQUINAS AGRÍCOLAS PARA AS ENTIDADES QUE RELACIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A proposição em testilha virá em benefício direto de nossa população, além de proporcionar melhor qualidade na operacionalização das atividades que desenvolvem e que constituem eixo fundamental na economia local. No entanto, sua manutenção junto ao patrimônio público municipal revela-se desnecessária. De outro vértice, revelam-se de grande relevância para a associação e entidade relacionada na proposição. Pela importância do projeto, solicitamos Vossa aprovação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, uma vez que a referida entidade necessita da aludida regulamentação para dar incremento as suas atividades e observância de suas disposições estatutárias. Com protestos de estima e apreço, subscrevemo-nos. Ronei Bei iara EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito Municipal Trav. Otacilio F. de Souza, 210 — CEP: 89.480-000 — Major Vieira — SC Caixa Postal n.º 15 - Fone/Fax: (0xx 47) - 3655-1111 Unidos p! SUcts O ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA CNPJ/MF 83.102.392/0001-27 COMUNICAÇÕA INTERNA 011/2023 Origem: SEMAGRI Destino: Jurídico Solicito através deste, a confecção dos projetos de lei e termos de cessões dos seguintes implementos para as associações de agricultores. e Trator agrícola de marca LS TRACTOR, modelo PLUS 100 para a Associação Novo Horizonte; e Trator agrícola de marca: MASSEY FERGUSON, modelo MF 5709 para a Associação Nova Esperança; e Trator agrícola de marca MASSEY FERGUSON, modelo MF 5709 juntamente com um luistribuidor de fertilizantes (sementes de pastagens, fertilizantes químicos ou orgânicos e calcário) de marca MACIESKI, modelo DCE-HID 6000 para a Associação Unidos Para Sempre; e Distribuidor de fertilizantes (sementes de pastagens, fertilizantes químicos ou orgânicos e calcário) de marca MACIESKI, modelo DCE-HID 6000 para a Associação Unidos Para O Sucesso. Certo de sua compreensão coloco-me a disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, ) ai mi setembro de 2023 / ; Se U / NL LAMA = Narciso Woichikosky dá Secretário de Agricultura; Melô Ambiente e Pecuária Ri rt am aa] ALINE KRISAN Analista Administrativo OF. GAR E PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA pc gS:SpiSL ZZ0C/60/LZ “LS OPBJSO '008'0€ | :tS] |ejo L 00'00/'Z£ “HUN JOJBA + opepjuend “9 64 OP JOJ8u WD jengeduioo “oo!nedpIy ospuljto Jod epeuolos suodsues gJed sepol woo 'By 0094 > OuIIuju OSSd LUSO “uu! OST E UIUL 081 op ouqen op apepipunjoJd woo “wu 0/2 otusw ou Sp soos!p nus ojedsa “wu 00€L SP OLIUJUI OUjeqei SP eInBie “0919 E OjuSLuBjO! Sp SIBOUBUW ",8/S"| OXI9 op oJetugIp Woo sepebojod gz > OLUUJUU OUUBLUE) 100 E SOpeO991 sopoj “uugo'9 SP BUUJUI eunssedsa ap SoIsIp y| Sp EISOdLUO? “ojoute! Sjonuoo LOD “BAOU “OANIOSSC:SSJB]ILUIS 9 SELIUJU SEINSHSJ9BIEO u0o “VIE VICINHILNI VEOCVEV JAVEO :ogÔuOseA ge/yL VAO :OJepoin VISdQud :BoLLW nn :epepun * eum 008" 0€ | “18301 00'004'Z€ v60 :UINN | queno g 3101 '008'0€L €0-4000/756'946'0€ JIN IDIHOSSVS VIZIANV )'000'04Z US [BOL 00'000'S% :"HUN JOJBA 9 :epepjuend -eSuBINDOS 9 OjuSLyuolouny ap SOH9I2BUGO SUS]! SO SOPO) 1109 'OBÍINQuISIp BU epeptuogiun ap ejueouge) op ejuBIed e GIL | ou ou sonou sneud LOS 'BINBIB| Sp SOJU GE 912 eduBoje UIOD “oogneaptu OpuBuOO LIDO 'XOUI US OpeuO!DISJUOO ojdnp oosIp uoo “esnBie] Sp WO9'0 Sp out OU ap ode ep Bulejse 'Luapue) odn oxie “su p'g 9 sepejouo) go eled eujuju epepioedeo uoo “Iojeu op oyolgel ou ajeBus op BLISISIS LUOO 'eJA|| OSUB] ap eusjsis ou Jesedo esed 'onou :OAJOSS(ISSIB|UIS O SELIUJU SEINSHOJOBIBO uoo (ONIYOTVO 3 SODINFOHO NO SODININO SILNVZIMILHIA 'SNIOVISVA JO SaLNIINS) SILNVZNILHIS 20 HOCINSRILSIA :ogôMos9d 0009 GIH-394 :S19PoN = DISZIOVIN :BOJEIN Nnepepiun «q 4 uey 0'000'04Z “I230L 00'000'S+ V£0 INN | juend 23101 0000'02% S0-L000/192'cy2'P0 Val SVIODIHDV SYNINDVIA nvd VOld 0Q VSVO 0'000'80% :UIS] |BJOL 00'000'89 :HUN JOB A 9 :epepjuend “opeo!ou! op páueindos ep setuou e epenbepe ejueuB]anad 'QuetwuByanquiSsop eJed BJOSJOAUI SALUD LIDO 'U/UO] SE OLUIUIUI OU SP ogônpoJd e By008 SP ojueuedinbs Op OuI[UIUI osod 10d “Ad G6 E S9 OLUIL]UI OU SP dpj eu epuenbeu erugiod “uuda DPG OLIUI OU SP dp; eu epuenbeu ogõejos (oyef eJgonh o Bold) [ej0) Odneupiy no edia ep O9I|Ngupiy opuBujoo 'uppIBO O EXIEO 40d ogsSILUSUBI “(gongapiy-Iues) ojef exgenb op jenueuu opueuioo ap pouBAB]E “SOJO1 9 JOJO) Op ojusueuole Sp uepJeo “oly] eseq e exeJb Jod epeoyuan euuosejejd Ep exiBo 'sejuetuBs) Op exieS “qef-eagenb 'eolq ep ob ep oB]sId U1OD “JOPeQUIO] LOS 'SeJopeyuile Sopop uoo 'ojusueuo!oe op uIBpIeo “ojode ep 9d “euI9]ul ogds]oud WOO ous|npajjod we epjes ep PoIq “Jeagugop eples ep BOIQ “J0J04 Jod seJopeduu] Z OLL OU UIOD “ejnBuejo! eJped we Jopeue (WIU9E E 7) ye ouutu ou ep opeold ep oyuBue) “ooo ep oyuBule) 9p webejnhe. woo susbeusibue 'sejopeáue| 9 OUIUJuI OU UNOO “J9AQUI | O Os!| | 'SSJOpeyjooeu solo! Z Opuss souseju! sojos + ouiluju ou uoo 'Bpepuijq exieo woo opyuld 8 BOJO JOd OBSSILUSUEI “Joquie) Bpeo We S29B] LOS 'SOOSIp UIO9 SSIOpouyjodol sejoquie) Z opusjuoo jsagjnojue euuosejejd “jeaAouIS! soBIb ap Jopessesoud '08 LUS ,9, |H9d LO SBB] T| OUIUJUL ou LOS 'jong|nBeu 10704 | OUIUJLU OU UJOD “OPEZHOJEL) QuSuIBuoloB UIOS '(jeJuol eunHage) sousu Z6'0 SP [210] BSLP LIS OuJegel Sp euluu cinbie] 2 opus) 210) BeIp Op '2AOU :OARHOSSG:SSJB]IUIS S SEUWIUJLU SEDAS|IOJOBIEO UIOO 'SNIOVAHOS 30 VHOCIHIOO NEIIAVISNI :ogôuOseg 1v 024 O :o|Spow af ese Nn :spepiun 9 :u9)] 0000"80% :I8JOL 00'000'89 zvo :unN | uenp 9 3107 0/08" EbT :ueM jejoL 00'085"0 "HUN JOIA 9 :spepjuend “pjueJndas ep 09/U99] opnej tod ojueuedjnba “Ixgde ejui WS eojBISSoJa|s euIS|XO esmuid “Z/LZ VS L-LOS8 OS| BUUOU Sunojuoo eyjpueib ep ojel woo ejojuedns ep ogãeJedeld 'jaag|ndo: ouguolDe|so oop9BUI 'SBPOJ ZQ UIS SELO] UOS 012 'SBUO] OL OUIIUIUU OU LOS seJouedns no 9L/05'7 Olepou sonou sneud e opôexI) eJed soJny 9 ou uu! OU Sp sepol y LOS Uispue) odi euteseu) eu Tjdhp OPepó. u1oo soxio Sp BuISsIS “pujosel eduue) eu sogIB Sp JOpesop ujoo '|210] [219]2] BInuSqe é OogpuIOjNE OjuouBABI)SSp UIOS sjuejnoseg Bujeseu edwe) 'equiedeo e BpeXI] 0SS00E 9p Bpeoso '10]eu) oe Jedooe eJed seojneupiy sestendueu! s edueindos ap ejnajea too solbejse seu ap OB]SId UIOO OD!|NEIPIy Ojueue|nNIseg ap BLusjsIs “opides ejedus Sp BUIS]SIS 9 SISAJAOUISI |BJUOJ] S SIBJSJB| sedue) uoo “05 9P OUILJU Queue|noseg ap ojnôug Loo *ege Sp Wtug, 9 emje Sp ui 00C 'pInssodso ep LULUE Sp segsueu!p ujoo ,N, od! |juod we (equisõeo ep) Jouedns sisseyo "esnBie] op sogeuw |'Z 9 BIN|e Op somou z'L 'ojueuduoo sp somou € op Seuwuju SSosusup º LUIÇ Sp euijuju einssodso LUOO QuOgueo ode ep eder Lie epeuolodejuoa 'soajqno soxeui g 8 Sepejouo) 9 OL! OU Sp BÓJo ap spepioedeo wo 'eAou '(JoJeu E epeoogas) ejuejnoseg enbogai ejaueo “ONJUOSSQ:SSIP]ILIS O SEUL SEONSLSJILIBO UIOD 'VININYHAIH ILNVINOSVE VIODIHOY VIINAVO :OBSUOsSa Y M OS-VHIZIA JOPVIA vi VIaia SOFVIN 3Q OldidINNIA