| Tipo | Emendas |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2025 |
| Date | 2025-02-24 |
| Ementa | Emenda 002 ao projeto de lei ordinária 010-2025 |
| native_id | 6944 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA ESTADO DE SANTA CATARINA ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA/SC Rua: João Florentino de Sousa, n.º 688 CNPJ.: 83.528.638/0001-27 - E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br Tel.: (47) 3655-1130 Site: www.majorvieira.sc.leg.br Sistema de Consulta ao Processo Legislativo: sapl.majorvieira.sc.leg.br - (SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) PROCESSO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2025 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ÁREA DA SAÚDE DESIGNADOS COMO RESPONSÁVEIS TÉCNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 002 (Modificativa) Autoria do Vereador: Leandro Ribeiro de Castro, Dilma Severgnini Graf e Talita Regina Rodrigues Altera a redação da epígrafe: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 AUTORIA Leandro Ribeiro de Castro Dilma Severgnini Graf Talita Regina Rodrigues ASSINATURA DATA 24/02/2025