| Tipo | Ata de sessão |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2025 |
| Date | 2025-05-05 |
| Ementa | Ata nº 015 da 13ª sessão ordinária 28-04-2025 |
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ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br fone: 47 3655-1130 Rua: João Florentino de Sousa nº 688 CNPJ.: 83.528.638/0001-27 Ata n.º 15/2025 Data: 28/04/2025 13.ª Sessão ordinária 1.º Período Legislativo 1.ª Sessão Legislativa 17.ª Legislatura Aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, na sede de sessões da Câmara de Major Vieira (SC), situada à Rua João Florentino de Sousa n.º 688, compareceram na décima terceira sessão ordinária do primeiro período legislativo, o(a)s vereadore(a)s: Anacleto Szabelski, Carlos Roberto Muchaloski, Dilma Severgnini Graf, Jadson Schemczak, Leandro Ribeiro de Castro, Nilson Sphair, Osni Novack, Silvio Kizema, Talita Regina Rodrigues. Às dezenove horas e dez minutos o presidente vereador Sr. Silvio Kizema, secretariado pelas vereadoras – Dilma Severgnini Graf, 1º secretária e Talita Regina Rodrigues - 2.º Secretária, declarou aberta a sessão, cumprimentando aos vereadores e demais presentes. Em seguida foi realizada a leitura de uma passagem bíblica pela vereadora Talita, e a leitura da ata da sessão ordinária anterior, pela Vereadora Dilma, sendo a mesma submetida aos procedimentos de discussão e votação únicas, restando APROVADA por votos unânimes. 1. EXPEDIENTE: 1.1 Recebidos do Executivo Municipal: Ofício GAB nº 335/2025, solicitando convocação de Sessão Extraordinária. Ofício GAB nº 331/2025: encaminhando informações a respeito do Projeto de Lei nº 31/2025: Autoriza a doação do imóvel que especifica, pertencente ao Hospital Municipal São Lucas para o município de Major Vieira e dá outras providências. Ofício GAB nº 344/2025, em resposta ao Requerimento nº 14/2025. 2. ORDEM DO DIA: Constou o Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2024 - "Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Major Vieira, referente ao Exercício de 2023. Recebido em plenário com parecer favorável da Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização; o sr. Presidente, antes de colocar em discussão e votação, comunicou ao Plenário que o Prefeito Edson Sidnei Schroeder teve ciência de que o julgamento das contas seria realizado na presente sessão, sendo cientificado por meio do ofício 040/2025. Não havendo nesta ocasião nenhum representante para sua defesa, o sr. Presidente submeteu o então Projeto de Decreto Legislativo aos expedientes de primeira discussão e votação, restando aprovado o Projeto de Decreto Legislativo, e consequentemente APROVADAS as contas de 2023, em primeira votação, por sete votos favoráveis e uma abstenção (Leandro). O Projeto de Decreto Legislativo segue encaminhado para o segundo turno de votações. Registra-se o uso da palavra pelos vereadores Jadson e Leandro no momento da discussão da matéria. 3. PALAVRA LIVRE: Não havendo inscrição de membros da população, assim como de vereadores, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, convidando-os para a próxima sessão ordinária a se realizar no dia cinco de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, sessão está, em que será realizado a segunda discussão e votação das contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2023. Ato seguinte, em atenção ao Ofício do Gabinete da Prefeita nº 335/2025, o sr. Presidente convocou os vereadores presentes para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA à se realizar logo após o término desta sessão, para análise e deliberação do Projeto de Lei nº 35/2025 juntamente com o ofício de solicitação de conversão de rito de tramitação do referido Projeto. Ainda no mesmo ato, na oportunidade da presente convocação, o sr. Presidente determinou a realização da leitura do Projeto de lei nº 36/2025, e a concomitante deliberação de seu pedido de tramitação em rito de urgência urgentíssima, bem como a discussão e votação dos Projetos de lei n.º 33/2025, n.º 34/2025, Redação Final do Projeto de lei n.º 25/2025, Pedido de informações n.º 08/2025, Requerimento n.º 18/2025, e leitura das indicações n.º 60, 61, 62, e 63/2025. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a presente sessão ordinária às dezenove horas e quarenta e cinco minutos. Para constar, eu Lucilene Choupinski, ocupante do cargo de Oficial Técnico Administrativo, lavrei a presente ata que está gravada na integra e após lida, aprovada e assinada na próxima sessão, por todos os vereadores, será arquivada. ANACLETO SZABELSKI CARLOS ROBERTO MUCHALOSKI DILMA SEVERGNINI GRAF JADSON SCHEMCZAK LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO NILSON SPHAIR OSNI NOVACK SILVIO KIZEMA TALITA REGINA RODRIGUES