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materia nº 1/2026

Tipo Pedido de informações
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaSOLICITA à Prefeita Municipal, Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, que sejam encaminhadas informações a respeito da situação da pavimentação asfáltica da comunidade do Pulador.
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 CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA 
 
 ESTADO DE SANTA CATARINA
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA/SC
Rua: João Florentino de Sousa, n.º 688
CNPJ.: 83.528.638/0001-27 - E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br
Tel.: (47) 3655-1130
Site: www.majorvieira.sc.leg.br
Sistema de Consulta ao Processo Legislativo: 
sapl.majorvieira.sc.leg.br - (SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo)
PEDIDO DE INFORMAÇÕES n° 01/2026
 O Vereador que subscreve o presente Pedido de Informações, no uso de suas 
atribuições SOLICITA à Prefeita Municipal, Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, que 
sejam encaminhadas informações a respeito da situação da pavimentação asfáltica da 
comunidade do Pulador, especialmente em relação as seguintes questões:
a) Existe um plano do município para que seja corrigido as patologias?
b) Já foi realizado estudo para conferir se a patologia está na fundação?
c) Foi realizado algum laudo técnico para identificar as causas dos problemas? Caso 
sim, solicito a cópia;
d) As patologias decorrem de falha na execução, deficiência na base, drenagem 
inadequada ou tráfego acima do previsto?
e) A empresa executora foi notificada para realizar os reparos dentro do prazo de 
garantia?
f) Qual o prazo previsto para a correção dos buracos e demais problemas da via?
g) Os reparos serão custeados pela empresa contratada ou com recursos do 
município?
h) Caso a empresa não efetue os reparos, quais medidas administrativas e legais serão 
adotadas?
Tais informações são essenciais para o exercício da função fiscalizadora do Poder 
Legislativo e para garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a segurança dos usuários 
da via. 
 Sendo estas as questões que haviam para o momento, subscrevo o presente Pedido 
de Informações.
Cordialmente, 
Sala das Sessões 22 de Janeiro de 2026
 LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO - Vereador Autor
 
 CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA 
 
 ESTADO DE SANTA CATARINA
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
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Rua: João Florentino de Sousa, n.º 688
CNPJ.: 83.528.638/0001-27 - E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br
Tel.: (47) 3655-1130
Site: www.majorvieira.sc.leg.br
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