materia nº 10/2026

 ESTADO DE SANTA CATARINA
 CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA
 E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br
 fone: 47 3655-1130 
 Rua: João Florentino de Sousa nº 688
 CNPJ.: 83.528.638/0001-27 
Ata n.º 10/2026 Data: 31/03/2026 
9.ª Sessão ordinária 1.º Período Legislativo 
2.ª Sessão Legislativa 17.ª Legislatura 
Aos trinta e um dias do me s de março de dois mil e vinte e seis, na sede 
de sesso es da Ca mara de Major Vieira (SC), situada a Rua Joa o Florentino 
de Sousa n.º 688, compareceram na nona sessa o ordina ria do primeiro 
perí odo legislativo, o(a)s vereadore(a)s: Anacleto Szabelski, Carlos 
Roberto Muchaloski, Dilma Severgnini Graf, Jadson Schemczak, 
Leandro Ribeiro de Castro, Nilson Sphair, Silvio Kizema e Talita 
Regina Rodrigues. Registra-se a ause ncia justificada do vereador Osni 
Novack por motivo de licença. A s dezenove horas e dez minutos o 
presidente vereador Sr. Jadson Schemczak, secretariado pelas 
vereadoras – Talita Regina Rodrigues – 1º secreta ria e Dilma Severgnini 
Graf - 2º secreta ria, declarou aberta a sessa o, cumprimentando aos 
vereadores e demais presentes. Em seguida foi realizada a leitura de 
uma passagem bí blica pela vereadora Dilma. Ato seguinte foi solicitado 
a leitura da ata da sessa o ordina ria anterior, pela Vereadora Talita, sendo 
a mesma submetida aos procedimentos de discussa o e votaça o u nicas, 
restando APROVADA por votos una nimes. 1.1. EXPEDIENTES: 
Representações recebidas por quebra de decoro parlamentar: 
Moça o de Repu dio nº 89/2026 Ca mara de Vereadores de Taubate SP, 
Moça o de Repu dio nº19/2026 Ca mara de Vereadores de Novo 
Hamburgo RS, Requerimento nº103/2026 Ca mara de Canoinhas, 
Requerimento nº 24/2026 Ca mara de Arapongas PR, Nota de Repu dio e 
Representaça o recebida da OB de Santa Catarina subseça o de 
Canoinhas. Lidos, o Sr. Presidente determinou o encaminhamento dos 
referidos expedientes a Comissa o Processante para leitura e ana lise. 1.2 
DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Ofí cio 167/2016, Ofí cio 179/2026, Ofí cio 
180/2026, Ofí cio 181/2026, Ofí cio 188/2026. 2. ORDEM DO DIA￾Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2026 - "Dispõe sobre a 
Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Major Vieira, 
referente ao Exercício de 2024. Recebido em plena rio com parecer 
favora vel da Comissa o Finanças, Orçamento e Fiscalizaça o; o sr. 
Presidente, antes de colocar em discussa o e votaça o, comunicou ao 
Plena rio que o Prefeito Edson Sidnei Schroeder teve cie ncia de que o 
julgamento das contas seria realizado na presente sessa o, sendo 
cientificado por meio do ofí cio 028/2026. Na o havendo nesta ocasia o 
nenhum representante para sua defesa, o sr. Presidente submeteu o 
enta o Projeto de Decreto Legislativo aos expedientes de primeira 
discussa o e votaça o, restando aprovado o Projeto de Decreto Legislativo, 
e consequentemente APROVADAS as contas de 2024, em primeira 
votaça o, por unanimidade. O Projeto de Decreto Legislativo segue 
encaminhado para o segundo turno de votaço es. Registra-se o uso da 
palavra pelo vereador Leandro no momento da discussa o da mate ria. 3.
PALAVRA LIVRE: Na o havendo inscriça o de membros da populaça o, 
assim como de vereadores, o Sr. Presidente agradeceu a presença de 
todos, convidando-os para a pro xima sessa o ordina ria a se realizar no 
dia seis de abril do ano de dois mil e vinte e seis, a s dezenove horas, 
sessa o esta , em que sera realizado a segunda discussa o e votaça o das 
contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercí cio de 2024. Ato 
seguinte, o sr. Presidente convocou os vereadores presentes para 
SESSA O EXTRAORDINA RIA a se realizar logo apo s o te rmino desta 
sessa o, para leitura e votaça o do rito de urge ncia do Projeto de Lei nº 
16/2026, votaça o dos Projetos de lei nº 05, 09, 12 e 13/2026, Projeto de 
Resoluça o nº 02/2026, Pedidos de Informaço es 15 e 16/2026, e 
Requerimentos n.º 19 e 20/2026, bem como a leitura das indicaço es n.º 
20, 21, 22, 23, 24 e 25/2026. Nada mais havendo a tratar, declarou 
encerrada a presente sessa o ordina ria a s dezenove horas e quarenta e 
cinco minutos. Para constar, eu Lucilene Choupinski, ocupante do cargo 
de Oficial Te cnico Administrativo, lavrei a presente ata que esta gravada 
na integra e apo s lida, aprovada e assinada na pro xima sessa o, por todos 
os vereadores, sera arquivada. 
ANACLETO SZABELSKI CARLOS ROBERTO MUCHALOSKI
DILMA SEVERGNINI GRAF JADSON SCHEMCZAK
LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO NILSON SPHAIR
 
TALITA REGINA RODRIGUES SILVIO KIZEMA