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← Major Vieira (SC)

norma nº 2393/2018

Tipo Lei
Número / Ano 2393 / 2018
Date 2018-02-27
Ementa"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA LAR UNÇÃO DE ELIAS - UDE"
native_id493

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: Estado de Santa Catarina
Município de Major Vieira
LEI MUNICIPAL N. 2393 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO CASA LAR UNÇÃO DE ELIAS -
UDE.
A Câmara Municipal de MAJOR VIEIRA, Estado de SANTA CATARINA, aprova e
eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte ,
LEI
Art. 1º É reconhecida de Utilidade Pública a Associação Casa Lar- Unção de
Elias-UDE, com sede na Rua Luiz Davet, 270, centro, Major Vieira/SC, inscrita no
CNPJ com o nº 24.108.745/0001-37.
Art. 2º Os recursos para garantir a execução desta lei serão oriundos de dotações
especificas constantes do orçamento vigente.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Major Vieira E ci
pesa :
ORILI
Prefeito do Município de Major Vieira (SC)
Registrada e Publicada no DOM - Diário Oficial dos Municípios no dia 22/12/2017 e site
www.majorvieira.sc.gov.br em 27/02/2018.
CRISTIANE RÓDRIGUES SIEMS
Secretaria de Administração
Trav. Otacílio F. de Souza, 210 - CEP 89480-000 - Major Vieira - SC
Fone: (47) 3655-1111 - E-mail: gabinete(Omajorvieira.sc.gov.br - www.majorvieira.sc.gov.br

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