| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2016-03-14 |
| native_id | 111 |
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ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA E mail camaramvsc@yahoo.com.br fone 47 3655-1130 Rua João Florentino de Sousa nº 688 CNPJ. n.º 83.528.638/0001-27 Ata n.º 006/2016 Data: 07/03/2016 6.ª Sessão ordinária 1.º Período Legislativo 4.ª Sessão Legislativa 14.ª Legislatura Aos sete dias do me s de março de dois mil e dezesseis, na sede de sesso es da Ca mara de Major Vieira (SC), situada a Rua Joa o Florentino de Sousa n.º 688, compareceram na sexta sessa o ordina ria do primeiro perí odo legislativo, os vereadores: Aristeu Batista da Silva, Roseli Muller Paulitzki, Luizinho Koaski, Sidnei Lemos Sphair, Juraci Allievi, Augustinho Carvalho dos Santos, Maurício Aristides Sobczack, Danilo Guedes e Sílvio Kizema. A s dezenove horas o presidente vereador Sr. Maurí cio Aristides Sobczack, secretariado pelo vereador – Juraci Allievi - 1.º Secreta rio, e o vereador Sí lvio Kizema - 2.º Secreta rio, declarou aberta a sessa o, cumprimentando aos vereadores e demais presentes. Em seguida foi realizada a leitura de uma passagem bí blica pela vereadora Roseli Muller Paulitzki e a leitura da ata da sessa o ordina ria anterior pelo vereador Juraci Allievi, sendo a mesma em seguida submetida aos procedimentos de discussa o e votaça o u nicas, restando aprovada por votos una nimes. 1. ORDEM DO DIA: Projeto de lei n.º 007/2016, autoria da Mesa Diretora da Câmara "Autoriza Firmar Convênio com o Governo Federal”. Tendo parecer pela admissibilidade e constitucionalidade da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, foi submetido aos expedientes de segunda discussão e votação, restando aprovado por votos unânimes, de modo que seu autógrafo segue encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para sanção. Projeto de lei n.º 010/2016, origem do Poder Executivo, com a ementa “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com a Cooperativa – Escola dos Alunos do Colégio Agrícola Vidal Ramos – COOPESA”. Tramitando em regime de urgência urgentíssima e, tendo parecer pela legalidade e constitucionalidade da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e quanto ao mérito pela Comissão de Educação e Bem Estar Social, foi o respectivo projeto submetido aos expedientes de discussão e votação únicas, restando aprovado por votos unânimes, de modo que seu autógrafo segue encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para sanção. Redação Final, elaborada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Projeto de lei n.º 09/2016, de origem do Poder Executivo, com a ementa “Autoriza a Contrataça o Tempora ria de Excepcional Interesse Pu blico de 02 (dois) Agentes de Combate a Endemias, para Atuarem no Programa de Combate a Dengue na Secretaria Municipal de Sau de e da Outras Provide ncias”. Recebida em plena rio, foi submetida aos expedientes de discussa o e votaça o u nicas, restando aprovada por votos una nimes, de modo que seu auto grafo segue encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para sança o. 2. PROPOSIÇÕES: 2.1 INDICAÇÕES: 2.1.1 De autoria do vereador JURACI ALLIEVI: Indicação n.º 09/2016 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de serviço de máquina esteira com vias a abertura de estradas na esfera Municipal, principalmente nos locais em que não vendo sendo possível a realização do serviço pelas patrolas. 2.1.2 De autoria dos vereadores Juraci Allievi, Maurício Sobczack, Roseli Paulitzki, Silvio Kizema e Sidnei Lemos Sphair: Indicação n.º 010/2016 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a solicitação de encaminhamento de projetos de leis com vias a destinação de recursos à Associações/Cooperativas públicas de Cunho Municipal. Lidas em plenário, foram as respectivas indicaço es, encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo Municipal. PALAVRA LIVRE: Na o constando inscriça o de membros da populaça o, fizeram uso da palavra os vereadores inscritos, Srs. Roseli e Sidnei. Nada mais havendo a tratar na presente sessa o, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessa o ordina ria as dezenove horas e cinquenta e sete minutos. Para constar, lavrou-se a presente ata que esta gravada na integra e apo s aprovada e assinada por todos os vereadores, sera arquivada. ARISTEU BATISTA DA SILVA LUIZINHO KOASKI MAURÍCIO ARISTIDES SOBCZACK SIDNEI LEMOS SPHAIR ROSELI MULLER PAULITZKI JURACI ALLIEVI SÍLVIO KIZEMA DANILO GUEDES AUGUSTINHO CARVALHO DOS SANTOS