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← Major Vieira (SC)

sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2016-03-28
native_id114

Documents (1)

ata #

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 ESTADO DE SANTA CATARINA 
 CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR 
VIEIRA 
 E mail camaramvsc@yahoo.com.br 
 fone 47 3655-1130
 Rua João Florentino de Sousa nº 688 
 CNPJ. n.º 83.528.638/0001-27 
Ata n.º 008/2016 Data: 21/03/2016 
8.ª Sessão ordinária 1.º Período Legislativo 
4.ª Sessão Legislativa 14.ª Legislatura
Aos vinte e um dias do me s de março de dois mil e dezesseis, na sede de sesso es 
da Ca mara de Major Vieira (SC), situada a Rua Joa o Florentino de Sousa n.º 688, 
compareceram na oitava sessa o ordina ria do primeiro perí odo legislativo, os 
vereadores: Aristeu Batista da Silva, Roseli Muller Paulitzki, Luizinho 
Koaski, Sidnei Lemos Sphair, Juraci Allievi, Augustinho Carvalho dos Santos, 
Maurício Aristides Sobczack, Danilo Guedes e Sílvio Kizema. A s dezenove 
horas o presidente vereador Sr. Maurí cio Aristides Sobczack, secretariado pelo 
vereador – Juraci Allievi - 1.º Secreta rio, e o vereador Sí lvio Kizema - 2.º 
Secreta rio, declarou aberta a sessa o, cumprimentando aos vereadores e demais 
presentes. Em seguida foi realizada a leitura de uma passagem bí blica pela 
vereadora Roseli Muller Paulitzki e a leitura da ata da sessa o ordina ria anterior 
pelo vereador Juraci Allievi, sendo a mesma em seguida submetida aos 
procedimentos de discussa o e votaça o u nicas, restando aprovada por votos 
una nimes. 1. EXPEDIENTES: 1.1 Recebidos do Poder Executivo Municipal:
Ofício n.º 90/2016, em atenção ao Requerimento 02/2016 dos vereadores 
Maurício, Juraci, Sidnei, Silvio e Roseli, informando que foram adotadas as 
providências a fim de disponibilizar o acesso e publicidade dos atos 
administrativos do Município. Ofício n.º 108/2016, encaminha o projeto de lei 
que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com a APAE de 
Major Vieira para Repasse de Subvenção Social e dá Outras Providências”, e 
solicita que o mesmo seja apreciado em regime de urgência urgentíssima, pleito 
esse aquiescido pelo plenário. Ofício n.º 109/2016, encaminha o projeto de lei 
que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio de Cooperação de 
Serviços com o Município de Monte Castelo/SC e dá Outras Providências”, e 
solicita que o mesmo seja apreciado em regime de urgência urgentíssima, pleito 
esse aquiescido pelo plenário. 1.2 Recebidos do Hospital Municipal de Major 
Vieira: Ofício circular n.º 01/2016, informando que a direção do Hospital 
encaminhou expediente ao Diretor do DATA/SUS, em Brasília, demandada a 
implantação do sistema de gestão hospitalar do Ministério da Saúde – (e-SUS 
Hospitalar) no Hospital Municipal de Major Vieira, sendo o pleito acolhido. Ofício 
n.º 10/2016, solicita que a Câmara de Vereadores indique 01 (um) membro 
como representante do Poder Legislativo, na composição do Conselho Superior 
Gestor do Hospital de Major Vieira. 1.3 Recebidos de Diversos: Convite, 
recebido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Santa Catarina, e o 
Presidente da Subseção de Canoinhas Dr. Renato Mattar Cepedo, convidando 
para a solenidade de posse da Diretoria, Conselho e Delegacia da CAASC da 
Subseção de Canoinhas, no dia 29 de março, as 9hOO na sede da subseção de 
Canoinhas. Ofício s/n, recebido da Escola de Educação Básica Luiz Davet, 
solicitando a concessão de ajuda de transporte aos alunos do Projeto Escolar 
“Clube da Leitura” que farão viagem à Joinville para participarem da 13ª edição 
da ‘Feira do Livro de Joinville’. 2. Leitura dos projetos. 2.1. De origem do 
Poder Executivo Municipal. Projeto de lei n.º 011/2016 - "Autoriza o Chefe do 
Poder Executivo a Firmar Convênio com a APAE de Major Vieira para Repasse de 
Subvenção Social e dá Outras Providências”. Recebido em plenário, foi lido e 
encaminhado à análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e 
Comissão de Educação e Bem Estar Social, para pareceres. Projeto de lei n.º 
012/2016 – “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio de 
Cooperação de Serviços com o Município de Monte Castelo/SC e dá Outras 
Providências”. Recebido em plenário, foi lido e encaminhado à análise da 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e Comissão de Obras e Serviços 
Públicos, para pareceres. 3. PROPOSIÇÕES: 3.1 INDICAÇÕES: 3.1.1 De autoria 
dos vereadores Juraci Allievi, Maurício Sobczack, Roseli Paulitzki, Silvio 
Kizema e Sidnei Lemos Sphair: N.º 15/2016 - Indica ao Chefe do Poder 
Executivo Municipal a realização de serviços de patrolamento de todas as 
estradas de propriedade agrícolas do município. 3.1.2 De autoria do vereador
Aristeu Batista da Silva: N.º 016/2016 - Indica ao Chefe do Poder Executivo 
Municipal a realização de serviço de encascalhamento em perímetro de estrada 
principal da localidade de Pulador, em trecho aludido da imediações da Igreja 
local até a divisa com o município de Bela Vista do Toldo. Lidas em plenário, 
foram encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo Municipal. 3.2 
REQUERIMENTOS: 3.2.1 De autoria dos vereadores Juraci Allievi, Maurício 
Sobczack, Roseli Paulitzki, Silvio Kizema e Sidnei Lemos Sphair: N.º 
07/2016 – Requer ao Chefe do Poder Executivo o encaminhamento de 
balancetes financeiros da Prefeitura referentes aos meses de ‘Dezembro/2015 e 
Janeiro/2016’, bem como o Balanço Anual – 2015, em conformidade ao disposto 
no art. 68, inciso III da Lei Orgânica, haja vista, o último balanço remetido ser 
referente ao mês de Novembro/2015. Lido em plena rio, foi o referido 
requerimento submetido aos expedientes de discussa o e votaça o u nicas, 
restando aprovado por votos una nimes, de modo que segue encaminhado ao 
Chefe do Poder Executivo Municipal. PALAVRA LIVRE: Na o constando inscriça o 
de membros da populaça o, fizeram uso da palavra os vereadores inscritos, Srs. 
Roseli e Sidnei. Nada mais havendo a tratar na presente sessa o, o Sr. Presidente 
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessa o ordina ria as
dezenove horas e trinta e cinco minutos. Para constar, lavrou-se a presente ata 
que esta gravada na integra e apo s aprovada e assinada por todos os vereadores, 
sera arquivada. 
 
ARISTEU BATISTA DA SILVA LUIZINHO KOASKI 
MAURÍCIO ARISTIDES SOBCZACK SIDNEI LEMOS SPHAIR 
ROSELI MULLER PAULITZKI JURACI ALLIEVI
 
SÍLVIO KIZEMA DANILO GUEDES
AUGUSTINHO CARVALHO DOS SANTOS

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