| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2016-03-28 |
| native_id | 114 |
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ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA E mail camaramvsc@yahoo.com.br fone 47 3655-1130 Rua João Florentino de Sousa nº 688 CNPJ. n.º 83.528.638/0001-27 Ata n.º 008/2016 Data: 21/03/2016 8.ª Sessão ordinária 1.º Período Legislativo 4.ª Sessão Legislativa 14.ª Legislatura Aos vinte e um dias do me s de março de dois mil e dezesseis, na sede de sesso es da Ca mara de Major Vieira (SC), situada a Rua Joa o Florentino de Sousa n.º 688, compareceram na oitava sessa o ordina ria do primeiro perí odo legislativo, os vereadores: Aristeu Batista da Silva, Roseli Muller Paulitzki, Luizinho Koaski, Sidnei Lemos Sphair, Juraci Allievi, Augustinho Carvalho dos Santos, Maurício Aristides Sobczack, Danilo Guedes e Sílvio Kizema. A s dezenove horas o presidente vereador Sr. Maurí cio Aristides Sobczack, secretariado pelo vereador – Juraci Allievi - 1.º Secreta rio, e o vereador Sí lvio Kizema - 2.º Secreta rio, declarou aberta a sessa o, cumprimentando aos vereadores e demais presentes. Em seguida foi realizada a leitura de uma passagem bí blica pela vereadora Roseli Muller Paulitzki e a leitura da ata da sessa o ordina ria anterior pelo vereador Juraci Allievi, sendo a mesma em seguida submetida aos procedimentos de discussa o e votaça o u nicas, restando aprovada por votos una nimes. 1. EXPEDIENTES: 1.1 Recebidos do Poder Executivo Municipal: Ofício n.º 90/2016, em atenção ao Requerimento 02/2016 dos vereadores Maurício, Juraci, Sidnei, Silvio e Roseli, informando que foram adotadas as providências a fim de disponibilizar o acesso e publicidade dos atos administrativos do Município. Ofício n.º 108/2016, encaminha o projeto de lei que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com a APAE de Major Vieira para Repasse de Subvenção Social e dá Outras Providências”, e solicita que o mesmo seja apreciado em regime de urgência urgentíssima, pleito esse aquiescido pelo plenário. Ofício n.º 109/2016, encaminha o projeto de lei que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio de Cooperação de Serviços com o Município de Monte Castelo/SC e dá Outras Providências”, e solicita que o mesmo seja apreciado em regime de urgência urgentíssima, pleito esse aquiescido pelo plenário. 1.2 Recebidos do Hospital Municipal de Major Vieira: Ofício circular n.º 01/2016, informando que a direção do Hospital encaminhou expediente ao Diretor do DATA/SUS, em Brasília, demandada a implantação do sistema de gestão hospitalar do Ministério da Saúde – (e-SUS Hospitalar) no Hospital Municipal de Major Vieira, sendo o pleito acolhido. Ofício n.º 10/2016, solicita que a Câmara de Vereadores indique 01 (um) membro como representante do Poder Legislativo, na composição do Conselho Superior Gestor do Hospital de Major Vieira. 1.3 Recebidos de Diversos: Convite, recebido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Santa Catarina, e o Presidente da Subseção de Canoinhas Dr. Renato Mattar Cepedo, convidando para a solenidade de posse da Diretoria, Conselho e Delegacia da CAASC da Subseção de Canoinhas, no dia 29 de março, as 9hOO na sede da subseção de Canoinhas. Ofício s/n, recebido da Escola de Educação Básica Luiz Davet, solicitando a concessão de ajuda de transporte aos alunos do Projeto Escolar “Clube da Leitura” que farão viagem à Joinville para participarem da 13ª edição da ‘Feira do Livro de Joinville’. 2. Leitura dos projetos. 2.1. De origem do Poder Executivo Municipal. Projeto de lei n.º 011/2016 - "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com a APAE de Major Vieira para Repasse de Subvenção Social e dá Outras Providências”. Recebido em plenário, foi lido e encaminhado à análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e Comissão de Educação e Bem Estar Social, para pareceres. Projeto de lei n.º 012/2016 – “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio de Cooperação de Serviços com o Município de Monte Castelo/SC e dá Outras Providências”. Recebido em plenário, foi lido e encaminhado à análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e Comissão de Obras e Serviços Públicos, para pareceres. 3. PROPOSIÇÕES: 3.1 INDICAÇÕES: 3.1.1 De autoria dos vereadores Juraci Allievi, Maurício Sobczack, Roseli Paulitzki, Silvio Kizema e Sidnei Lemos Sphair: N.º 15/2016 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrolamento de todas as estradas de propriedade agrícolas do município. 3.1.2 De autoria do vereador Aristeu Batista da Silva: N.º 016/2016 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de serviço de encascalhamento em perímetro de estrada principal da localidade de Pulador, em trecho aludido da imediações da Igreja local até a divisa com o município de Bela Vista do Toldo. Lidas em plenário, foram encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo Municipal. 3.2 REQUERIMENTOS: 3.2.1 De autoria dos vereadores Juraci Allievi, Maurício Sobczack, Roseli Paulitzki, Silvio Kizema e Sidnei Lemos Sphair: N.º 07/2016 – Requer ao Chefe do Poder Executivo o encaminhamento de balancetes financeiros da Prefeitura referentes aos meses de ‘Dezembro/2015 e Janeiro/2016’, bem como o Balanço Anual – 2015, em conformidade ao disposto no art. 68, inciso III da Lei Orgânica, haja vista, o último balanço remetido ser referente ao mês de Novembro/2015. Lido em plena rio, foi o referido requerimento submetido aos expedientes de discussa o e votaça o u nicas, restando aprovado por votos una nimes, de modo que segue encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. PALAVRA LIVRE: Na o constando inscriça o de membros da populaça o, fizeram uso da palavra os vereadores inscritos, Srs. Roseli e Sidnei. Nada mais havendo a tratar na presente sessa o, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessa o ordina ria as dezenove horas e trinta e cinco minutos. Para constar, lavrou-se a presente ata que esta gravada na integra e apo s aprovada e assinada por todos os vereadores, sera arquivada. ARISTEU BATISTA DA SILVA LUIZINHO KOASKI MAURÍCIO ARISTIDES SOBCZACK SIDNEI LEMOS SPHAIR ROSELI MULLER PAULITZKI JURACI ALLIEVI SÍLVIO KIZEMA DANILO GUEDES AUGUSTINHO CARVALHO DOS SANTOS