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← Major Vieira (SC)

sessao nº 41

Tipo Ordinária
Número / Ano 41
Date 2016-11-14
native_id145

Documents (1)

ata #

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 ESTADO DE SANTA CATARINA
 CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA
 E-mail: camaramvsc@yahoo.com.br
 fone: 47 3655-1130 
 Rua: João Florentino de Sousa nº 688
 CNPJ.: 83.528.638/0001-27 
Ata n.º 041/2016 Data: 07/11/2016 
15.ª Sessão ordinária 2.º Período Legislativo 
4.ª Sessão Legislativa 14.ª Legislatura 
Aos sete dias do me s de novembro de dois mil e dezesseis, na sede de sesso es da Ca mara 
de Major Vieira (SC), situada a Rua Joa o Florentino de Sousa n.º 688, compareceram na 
de cima quinta sessa o ordina ria do segundo perí odo legislativo, o(a)s vereadore(a)s: 
Mauricio Aristides Sobczack, Roseli Muller Paulitzki, Luizinho Koaski, Claudiomiro 
Antônio Couto, Sidnei Lemos Sphair, Neusa Schroeder Schumacher, Danilo Guedes,
Dercílio José Severgnini e Jairo Schemczak. A s vinte horas o presidente vereador Sr. 
Sidnei Lemos Sphair, secretariado pelo vereador – Claudiomiro Anto nio Couto, 1º 
secreta rio interino e o vereador Jairo Schemczak - 2.º Secreta rio interino, declarou aberta 
a sessa o, cumprimentando aos vereadores e demais presentes. Em seguida foi realizada 
a leitura de uma passagem bí blica pela vereadora Roseli Muller Paulitzki e a leitura das 
atas da sessa o ordina ria anterior, e da sessa o ordina ria do dia vinte e quatro de outubro, 
pelos vereadores Claudiomiro Anto nio Couto, Roseli Muller Paulitzki e Neusa Schroeder 
Schumacher, sendo as mesmas submetidas aos procedimentos de discussa o e votaça o 
u nicas, restando aprovadas “per si” por votos una nimes. Registra-se no momento da 
discussa o da ata da sessa o ordina ria anterior, o uso da palavra pelos vereadores Maurí cio 
e Dercí lio. 1. EXPEDIENTES: 1.1 Recebidos do Prefeito Municipal: Ofí cio n.º 
283/2016, encaminhando projeto de lei que “Regulamenta os Serviços de Infraestrutura 
Constantes nas Leis Municipais nºs. 1878 e 1885 de Janeiro e Março de 2009”, e 
solicitando que o projeto de lei seja apreciado em regime de urge ncia urgentí ssima. 1.1.2
Recebidos do Vereador Dercílio José Severgnini: Expediente requerendo a 
Preside ncia o fornecimento de Declaraça o contendo informaço es do motivo da negativa 
do Presidente da Casa, por ter impedido o vereador em votar e tambe m na o ter sido 
convocado o seu suplente para a sessa o do dia 24 de outubro do corrente ano, quando foi 
votado a admissibilidade do processo especial regido pelo Decreto 21/67. 1.1.3
Recebidos do Sr. Marcos Vinicius Severgnini: Expediente requerendo co pia da 
Portaria n.º 08/2016, lista dos nomes dos vereadores titulares, e dois que esta o nas vagas 
dos titulares afastados, ou seja, os suplentes atuais. 1.1.4. Projetos de lei. Projeto de lei 
n.º 034/2016, com a ementa "Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de 
Major Vieira para o Exercício de 2017". Lido em plenário, já tendo sido encaminhado 
na sessão da semana passada à comissão de finanças, orçamento e fiscalização para 
parecer, deu-se início, a partir desta data, a contagem de prazo de 15 dias, para 
apresentação de emendas, cfe. dispõe o artigo 159 do Regimento Interno da Câmara de 
Vereadores. Projeto de lei nº 035/2016, autoria do Poder Executivo Municipal, com a 
ementa “Regulamenta os Serviços de Infraestrutura Constantes nas Leis Municipais 
nºs 1878 e 1885 de janeiro e março de 2009”. Tendo sido recebido com pedido de 
tramitaça o em rito de urge ncia urgentí ssima, foi lido e submetido aos expedientes de 
discussa o e votaça o u nicas, restando aprovado o pedido de tramitaça o por votos 
una nimes, de modo que segue encaminhado a Comissa o de Constituiça o, Justiça e 
Redaça o e a Comissa o de Obras e Serviços Pu blicos, para ana lise e pareceres. 2. 
PROPOSIÇÕES: 2.1 INDICAÇÃO: 2.1.1 De autoria do vereador Sidnei Lemos Sphair.
N.º 34/2016, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realizaça o da instalaça o de 
placas de sinalizaça o com fulcro na observa ncia a materializaça o dos preceitos da Lei 
Municipal n.º 2.324/2016, sob respaldo da solicitaça o encaminhada pelo comando do 
Batalha o da Polí cia Militar do Municí pio. Lida em Plena rio, segue a aludida indicaça o
encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal. 4. PALAVRA LIVRE: Na o 
constando inscriça o de membros da populaça o, fizeram uso da palavra os vereadores 
inscritos, Srs. Maurí cio e Dercí lio. Nada mais havendo a tratar na presente sessa o, o Sr. 
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessa o ordina ria as 
vinte e uma horas e quarenta e dois minutos. Para constar, eu Lucilene Choupinski, 
ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, lavrei a presente ata que esta gravada na 
integra e apo s lida, aprovada e assinada na pro xima sessa o, por todos os vereadores, sera 
arquivada. 
 
NEUSA SCHROEDER SCHUMACHER LUIZINHO KOASKI 
SIDNEI LEMOS SPHAIR CLAUDIOMIRO ANTÔNIO COUTO
ROSELI MULLER PAULITZKI DANILO GUEDES
 
JAIRO SCHEMCZAK MAURICIO ARISTIDES SOBCZACK 
DERCÍLIO JOSÉ SEVERGNINI

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